CHICO BATORÉ - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

em conta toda
a diversidade social, econômica, cultural, ambiental e política
presentes nos diversos territórios e regiões do nosso Município de
Maiquinique.
Para mais, essas diretrizes também objetivam contribuir, para
o aprofundamento e o fortalecimento da democracia brasileira, assim
como a luta pela superação das desigualdades socioeconômicas.

Tomaremos, portanto, as ruas, redes e telas para debater com
o eleitorado Maiquiniquense as propostas para uma gestão mais
aberta ao diálogo e à participação, mais inovadora e atenta aos
problemas urbanísticos e mais sensíveis às desigualdades sociais.
Um grande e afetuoso abraço!
Chico Batoré
Gilberto Reis

SUMÁRIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA.......................................................................................................................6
SAÚDE MUNICIPAL.........................................................................................................................................9
EDUCAÇÃO MUNICIPAL............................................................................................................................12
DESENV. SOCIAL E CIDADANIA............................................................................................................15
SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................18
ESPORTE, CULTURA E LAZER..................................................................................................................20
EMPREGO E RENDA......................................................................................................................................23
MEIO AMBIENTE............................................................................................................................................26
INFRAESTRUTURA E URBANISMO......................................................................................................28





























Garantir a boa gestão dos recursos públicos.

Manter o equilíbrio das contas públicas municipais.

Promover a ampliação da receita municipal.

Promover a racionalização dos processos internos da Prefeitura.

Ampliação de ações e serviços no Distrito de Pouso Alegre.

Aumentar a cobertura do saneamento básico.

Fomentar ações que possibilitem a minimização de riscos iminentes infra
estruturais, nos espaços públicos.

Revitalização do sistema de drenagem existente no município.

Promover a Revisão da estrutura administrativa Municipal.

Promover capacitação e aperfeiçoamento continuado dos servidores
municipais.

Implantar um sistema de valorização dos servidores públicos.














Consolidar a implantação da Guarda Civil Municipal.

Viabilizar políticas públicas que proporcione ao cidadão a renegociação de
débitos com o Tesouro Municipal.

Ampliar, modernizar e capacitar a atuação preventiva da defesa civil.

Criar o Projeto Jovem do Futuro.

Oferta de água tratada para o Distrito de Pouso Alegre.

Ampliação das aquisições de equipamentos agrícolas

Promover o desenvolvimento rural planejado.

Disponibilização de Trator e implementos agrícolas para o Distrito e Zona Rural.

Reajuste salarial dos Servidores Públicos.


























Construir, ampliar e reformar a Rede de Saúde, oferecendo uma melhor estrutura
física e de funcionamento.

Promover melhorias da estrutura física das Unidades de Saúde.

Priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de
administração humanizada, informatização e de profissionalização.

Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com infraestrutura
humana, material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz.

Garantir e melhorar o acesso a população a serviços de saúde.

Promover Atenção Integral a saúde da mulher, do idoso e da criança, com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Redução do tempo de espera para consultas médicas e exames.

Implantar o programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor.

Ampliar a Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal.















Intensificar as ações de promoção e proteção à saúde, por meio da Vigilância
Epidemiológica e Sanitária.

Fortalecer projetos e ações que reduzam a Mortalidade Infantil no município.

Reforma e aquisição de novas ambulâncias para a Secretaria de Saúde.

Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde.

Implementação da Sala de Raio-X.



























Implantar programa de assistência ao aluno.

Criação da Casa do Estudante.

Reduzir a taxa de analfabetismo funcional.

Avaliar os motivos e implantar programa de redução da evasão escolar.

Garantir transporte digno para os alunos que se deslocam da zona rural para
estudar na sede.

Ampliar a oferta do Atendimento Educacional Especializado complementar e
suplementar aos alunos com deficiência.

Reformar, ampliar e regulamentar creches e pré-escolas.

Inserir novas tecnologias pedagógicas.

Promover festivais culturais, campeonatos, feiras cientificas e gincanas.

Ampliar a oferta de matriculas na creche, pré-escola, no ensino fundamental e
na educação de jovens e adultos.













Garantir gestão democrática nas escolas da rede municipal.

Promover o desenvolvimento de políticas de inclusão.

Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não
tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.

Adesão aos Programas do Governo Federal e Estadual.

Valorização dos profissionais em educação.

Parceria com Instituições de Ensino Superior para promoção de cursos
preparatórios para o ENEM.

Fortalecer campanhas e ações de prevenção e combate ao uso de drogas.

Dar continuidade à melhoria da merenda escolar.

Buscar recursos para a construção de novas creches e escolas municipais.


























Fortalecimento Do Sistema Único De Assistência Social – SUAS e De Toda Rede
Socioassistencial.

Fortalecer o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Reforço na ampliação de pessoas registradas no Cadastro Único para ampliar o
acesso a programas sociais de concessão de benefícios.

Potencialização dos serviços e benefícios socioassistenciais.

Foco no atendimento direto e acompanhamento das famílias prioritárias - famílias
em situação de extrema pobreza.

Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos Conselhos
Tutelares.

Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual.

Fomentar o protagonismo da pessoa com deficiência e sua efetiva participação
na sociedade.

Criação do Restaurante Popular.














Implementar ações de combate à violência contra os idosos.

Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do
idoso.

Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas desempregados
ao mercado de trabalho.

Implementação do Projeto das Casas Populares.



























Consolidar a implantação da Guarda Civil Municipal.

Criação de bases da Guarda Civil Municipal.

Criação do Centro de Inteligência e Monitoramento Municipal.

Implantar a Patrulha Rural para exercer ações continuadas na zona Rural.

Implantar Segurança Pública no Distrito de Pouso Alegre.

Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para toda a estrutura da
Segurança pública.

Criação de uma ouvidoria e Corregedoria.

Reforçar o patrulhamento escolar em parceria com a Secretaria de Educação.




























Incentivar e fortalecer dentro das comunidades às práticas esportivas.

Reestrutura e modernizar os jogos escolares de Maiquinique.

Fortalecer e impulsionar os Projetos Esportivos.

Criar e implantar um sistema municipal de eventos como modalidades esportivas
coletivas e individuais.

Criar escolinhas de Base.

Fortalecer e ampliar a recuperação e a construção de quadras poliesportivas e
de campos de futebol.

Fortalecer e ampliar a realização dos campeonatos esportivos.

Criação do Campeonato Ruralzão.

Criar espaços adequados para prática de esportes.

Apoiar e fortalecer as associações desportivas do município.

Ampliar a participação do Município em campeonatos intermunicipais.














Criar o Fundo Municipal de Esportes.

Realização da Semana Cultural.

Apoiar e fortalecer o Teatro.

Proporcionar atividades de lazer e esportivas na zona rural do município.

Viabilizar junto ao Governo Federal equipamentos de esportes para o
desenvolvimento dos esportes olímpicos e paraolímpicos.




























Implementar e ampliar parceria junto ao Governo do Estado, para atração de
indústrias para o município de Maiquinique.

Fomentar os empresários que possuam Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte para se tornarem fornecedores locais.

Atrair novas empresas do ramo de comércio e de serviços para o Município.

Reestruturar e valorizar o comércio local.

Incentivo e valorização dos Pequenos comerciantes.

Apoiar a Agricultura Familiar no município de Maiquinique.

Disciplinar a priorização da utilização da mão de obra local nas obras da
Prefeitura.

Expandir educação profissionalizante.

Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.

Ampliar e aprimorar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades
para inserção do jovem no mercado de trabalho.














Criar programas de incentivos fiscais.

Realizar parcerias com instituições de microcrédito.



























Intensificar a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, garantindo
a manutenção do equilíbrio ecológico.

Aumentar as áreas verdes, com a participação ativa do poder público e da
sociedade.

Desenvolver, em parceria com o Governo Federal, o programa Juventude e Meio
Ambiente.

Preservar e conservar áreas de preservação permanente (APP).

Estabelecer programa de conscientização para Coleta Seletiva municipal.

Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição.

Promover a elaboração de projetos de arborização, paisagismo e criação de
praças autossustentáveis.

Recuperação da mata ciliar.

Mapeamento das áreas degradadas do município.

Ampliar as ações de educação ambiental sobre a preservação do meio ambiente.

Reorganização e reestruturação do Lixão Municipal.


























Ampliar a revitalização e reforma de praças.

Ampliar as obras de pavimentação.

Difundir e ampliar a coleta de lixo no município de Maiquinique.

Fortalecer a garantia da manutenção das estradas vicinais no município.

Identificar e projetar as localidades que possuem a necessidade de implantação
de sistemas de abastecimento de água.

Realizar Planejamento e Obra para a reforma, revitalização e ampliação do
cemitério Municipal.

Viabilizar o Saneamento Básico no Município de Maiquinique.

Implantar o Portal na entrada da cidade, com a sua requalificação.

Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessibilidade a todos os prédios públicos.

Ampliação da Iluminação Pública – LED.