REI - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

rtalecimento da Agricultura Familiar * CMDRS
2.2. Assistência técnica, fomento, crédito e agentes financeiros.
2.3. Estradas Vicinais * Implantação de Feiras Livres
2.4. Central de Abastecimento e Comercialização
2.5. Produção Agropecuária: gado Leiteiro, gado de corte, *pró-
genética (projetos/implantação de Laticínio e Frigorífico).
2.6. Parque de Exposições, Eventos e Agronegócios.
2.7. Escola Técnica em Agropecuária * Agroecologia

3- Desenvolvimento Sócio Cultural
3.1. Saúde Pública - estrutura e atendimento *cobertura 100%
3.2. Educação Integral - Escola em Movimento * Inovação
3.3. Desenvolvimento e Assistência Social
3.4. Centro de Arte e Cultura
3.5. Juventude, Esporte e Lazer.
4- Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
4.1. Plano Diretor – Ordenamento territorial e urbanístico.
4.2-.Regularização Fundiária urbana e rural
4.3. Saneamento Básico: água, esgoto, resíduos/lixo e drenagem.
4.4. Obras de Infraestrutura *pavimentação - edificações
4.5. Serviços Urbanos e Limpeza Pública
4.6. Programa de Habitação Popular
4.7. Meio Ambiente * CODEMA * Projeto Plantando Água
4;8. Parques, Praças, Jardins e arborização urbana.

5- Gestão Pública Eficiente
5.1. Planejamento e Lei Orçamentária– LDO *Transparência
5.2. Administração e Finanças
5.3. Recursos Humanos *capacitação e plano de carreira
5.4. Bens Patrimoniais do Municipal
5.5. Cadastro Técnico Urbano
5.6. Previdência Municipal *PREVICAP *INSS

6- Defesa Social e Segurança Pública
6.1. Elaboração do plano municipal de segurança pública
6.2. Conselhos Municipais – CONSEP’s
6.3. Forças de segurança: PMMG, Polícia Civil e Bombeiros.
6.4. Guarda Civil Municipal – Vigilância Eletrônica
6.5. Defesa Civil – COMDEC – CEDEC-MG
* Poder Judiciário * Defensoria Pública
Obs: * O Plano proposto está para discussão, participação e sugestões
* Os itens do PDI serão detalhados com metas-ações e cronogramas físico-
financeiros.
Engº Reinaldo Landulfo Teixeira
E-mail: [email protected]










COLIGAÇÃO:
“CONSTRUINDO UMA CIDADE VIVA”
CAPITÃO ENÉAS





Cooperação e Desenvolvimento Sustentável




SUMÁRIO




1- Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02


2- Objetivos do projeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03

3- Justif icativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04

4- Implantação e operacional ização . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05

5- Cronograma físico f inanceiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08

6- Aval iação e resultados esperados . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09

7- Anexos . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10









COLIGAÇÃO:
“CONSTRUINDO UMA CIDADE VIVA”
CAPITÃO ENÉAS



PROJETO SOU SOLIDÁRIO
“Cooperação e Desenvolvimento Sustentável”


APRESENTAÇÃO

O projeto “Sou Solidário” de Capitão Enéas surge com objetivo de propor e apoiar ações na luta
pela melhoria da qualidade de vida dos Eneapolitanos, através da formação, capacitação e
treinamentos de pessoas que buscam o desenvolvimento econômico, criando oportunidades na
geração de emprego e renda no município. Buscam também, o despertar pelo conhecimento
da arte, da cultura e do esporte, valorizando a cooperação e o meio ambiente. Esta é uma luta
histórica!
Temos como fundamentos e princípios básicos a democracia, a valorização do trabalho humano
e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Acreditamos que o desenvolvimento econômico e social se dá por meio da promoção do
diálogo, é a partir do embate saudável de ideias que surgem novas propostas para transformar
a nossa realidade. A ação e o diálogo são elementos necessários! É nisso que o Solidariedade
acredita!
É importante ressaltar que, “A política existe para melhorar a vida das pessoas. É assim que
trabalhamos na defesa de políticas públicas que atendam as demandas da sociedade,
principalmente dos que mais precisam.”
O apoio da Fundação 1º de Maio, das Instituições públicas e privadas, da Sociedade civil
organizada, das Universidades, de Profissionais liberais e voluntários, será fundamental para
implantação dos projetos. Apresentamos abaixo as propostas e ações a serem desenvolvidas e
apoiadas no âmbito do projeto:
 Curso de formação e capacitação em Gestão Pública e Ciência Política.
 Estudos e planos para geração de emprego e renda, através das cadeias produtivas
setoriais já existentes.
 Fortalecimento da agricultura familiar, feiras livres e assistência técnica.
 Projetos e ações ambientais: proteção e recuperação de nascentes, produção de mudas
e arborização urbana.
 Projetos Sócios Culturais:
. Artesanato, curso de bordado e confecção.
. Oficina de música.
. Escolinha de futebol.
. Transporte Solidário.
Assim podemos contribuir para um futuro melhor! Vamos juntos!
Capitão Enéas, janeiro de 2019.


REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Presidente do Solidariedade de Capitão Enéas

2- OBJETIVOS DO PROJETO

“Nem objetivos e nem metas, mas sim princípios. ..”, baseado nos valores
que sustentam os nossos ideais, o Projeto Sou Solidário busca ser um
instrumento de integração, um espaço de diálogo, comunicação e ações
práticas que visa contribuir para que nossa comunidade, nossos jovens
possam participar e construir propostas que venham atender os seus
principais anseios.
É sem duvida, o nosso principal objetivo a melhoria da qualidade de vida da
população!
Para que isto aconteça, é necessário formação e treinamento de servidores,
gestores, estudantes e profissionais para atuarem nos setores públicos do
município em busca da eficiência.
Apoiar, propor e debater planos e ações estratégicas para o
desenvolvimento e fortalecimento da economia local, objetivando criar
oportunidades de emprego e renda.
Incentivo e apoio na implantação de projetos Sócio Culturais, faci l itando o
acesso daquelas pessoas que sonham com o mundo das artes, da cultura e do
esporte. Pois, são fatores importantes na formação do cidadão e de uma
sociedade mais humana.[
Vamos juntos construir oportunidades e um futuro digno para nossos jovens
e novas gerações.!


3- JUSTIFICATIVAS

A população do município de Capitão Enéas está ansiosa e esperançosa por
mais iniciativas das entidades dos setores públicos e da sociedade civi l , que
venham colaborar na criação de novas oportunidades e elevação da alto
estima de todos. Pois, parte s ignif icativa da população não tem acesso e não
é oferecida nenhuma expectativa para melhorar suas vidas, vivendo à
margem da sociedade. É notório que precisamos ser solidários na preparação
os nossos cidadãos para uma vida socialmente digna, profissional e ao
mercado de trabalho.
O projeto Sou Sol idário vem ofertar e apoiar algumas ações, e que elas
sirvam como exemplo, podendo ser incentivado e apoiado pelos principais
setores responsáveis.
Diante desta situação, vamos . ..



4- IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

O projeto “Sou Sol idário” terá sua sede local izada na Avenida Pedro Mineiro,
nº 544 – centro, na cidade de Capitão Enéas-MG. A implantação e se dará
com a participação e colaboração da equipe Solidariedade local, sob a
coordenação do seu presidente, tendo ainda, o valioso apoio da Fundação 1º
de Maio.
A definição dos principais projetos a serem implantados e/ou apoiados
inicialmente, foram selecionados através de encontros e reuniões com os
parceiros, voluntários e representantes dos setores. As ações desenvolvidas
serão coordenadas por área específ ica, e terá apoio do Solidariedade e
entidades locais, conforme descrito abaixo.



PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

 100% de crianças nas escolas.
 Modernização de equipamentos e prédios escolares.
 Modernos processos pedagógicos.
 Alimentação escolas de qualidade.
 Transporte escolar eficiente.

Área 1 - Núcleo de Estudos: Gestão Pública-Ciência Política


Serão criados grupos de estudos para formação e capacitação de pessoas
interessadas em desenvolver conhecimentos na área da gestão pública.
Inicialmente cada grupo terá 25 (vinte e cinco) participantes, que serão
selecionados conforme modelo de f icha de inscrição anexo.
As aulas, palestras e seminários acontecerão quinzenalmente com duração
de três horas no período de março a dezembro de cada ano, perfazendo um
total de 60 (sessenta) horas aulas.
Os estudos, temas e grade curricular terá proposta apresentada pelos
parceiros e inst ituições como o SEBRAE Minas, Universidades da região,
Fundação João Pinheiro, além de profissionais e colaboradores que atuam na
administração pública. Desta forma, é de fundamental importância às
parcerias nesta área para oferecer aos participantes dos grupos de estudos
as melhores orientações e práticas de uma gestão pública eficiente.



Sala para cursos: Gestão Pública e Ciência Polít ica



Sala de Estudos


Área 2 – Desenvolvimento Econômico Local

Serão formados grupos de trabalhos que irão desenvolver projetos e ações
voltadas para despertar a população para o empreendedorismo, ao
fortalecimento da economia local e dinamização as ações dos poderes
públicas locais, buscando assim, cr iar oportunidades de emprego e renda
para a população.
Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis que serão apoiados inicialmente:


2.1 - Fortalecimento da Agricultura Familiar – Atenção especial aos
produtores rurais com estimulo por meio de várias iniciativas, como:
assistência técnica, produção agro ecológica, associativismo, crédito e novos
mercados.
As Feiras Livres terão apoio do coordenador da área que estará contribuindo
e participando junto com as entidades organizadoras das feiras, na
mobil ização dos produtores e doação dos kit’s da feira l ivre (barracas,
uniformes, balanças e sistema de sonorização).
. Apoiar e fortalecer a feira da Cidade/mercado;
. Criar as feiras, atendendo as demandas dos distritos rurais de Caçarema,
Santana da Serra, Orion e Virgi lândia.




2.2- Projetos Industriais – Potencialidades Estratégicas

 Cadeia Produtiva do Boi

Produção de gado . . Frigoríf ico.. . Curtume.. .. Indústria de Calçados

Gráfico/desenho da cadeia




 Cadeia Produtiva do Leite


Produção de Leite . . . . . Indústria de Lat icínio. .. . . Mercado

Gráfico/desenho








 Cadeia Produtiva do Silício e Energia Solar


Produção de Sil ício/RIMA .. .. Si Grau Solar .. . Usinas/Energia Solar





Parque Industrial Laboratório




Usina Solar Fotovoltaica


Área 3 – Projetos e Ações Ambientais “Plantando Água”


 Proteção e recuperação da nascente do Córrego Seco
 Viveiro de mudas/projeto de arborização




Proteção e recuperação de nascentes



Viveiro de mudas Arborização / Plantio



4- PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO;



Área 5- Projetos Sócio-Culturais


5.1- Artesanato, Arte e Cultura




5.2- Oficina de Música






5.3- Curso de Bordados














5.4- Escolinha de Futebol







5.5- Transporte Solidário – Apoio Social







6- AVALIAÇÃO E RESULTADOS ESPERADOS



7- PROPOSTAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS EM ANEXO;