JUSSANDRO MIRANDA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

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ciliar; adequando a teoria a prática.
 Incentivar a prática de esporte e fornecer material esportivo, a sua utilização
salientará as habilidades e competências dos educandos.
 Difundir na comunidade escolar a relevante função de cada segmento na gestão
escolar.
 Propor a permanente presença de um coordenador pedagógico nas escolas, para
que atue efetivamente com os profissionais de educação, com os alunos e com os
pais. Deve ser um parceiro atuante. Deve planejar, tomar decisões, apresentar
soluções, elaborar projetos, apreciar a leitura e estar bem informado. Toda a
ação pedagógica desenvolvida deve estar em conformidade com os educadores.

2. DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA
 Fomentar o Conselho Municipal de Educação a desempenhar suas funções e
atribuições legais.
 Administrar o sistema municipal de educação com transparência e com
participação de professores, pais, alunos e comunidades, através do conselho de
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escolas, da eleição direta para diretores de escola, e do Conselho Municipal de
Educação de período bienal.
 Informatizar as escolas da rede municipal na cidade e nos distritos.

3. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
 Revisar e aprimorar o plano de carreira e remuneração do magistério municipal.
O plano deverá ser amplamente discutido com os profissionais de educação e as
lideranças comunitárias.
 Iniciar imediatamente um processo de discussão com os profissionais em
educação, para elaboração de um programa de capacitação e valorização dos
profissionais em educação que estimule e integre todos os profissionais num
projeto de qualidade de curto e de longo prazo.

4. EDUCAÇAO INFANTIL-CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
 Promover melhoria na rede municipal de educação infantil, E PRINCIPALMENTE
firmar convênio com outros entes federados para construção de uma nova
creche para abrigar crianças enquanto suas mães trabalham.

5. INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
 Motivar os pais e alunos, através de estratégias e ação diversificadas adotadas
pelas escolas a realizarem juntos um trabalho coletivo e solidário, que associem
as teorias e as práticas escolares, as práticas familiares com as práticas sociais.
 PRIORIDADE – Aquisição de alimentos para a produção da merenda escolar,
diretamente do produtor rural que está inserido na mesma localidade do
estabelecimento do ensino para que não haja a ação de intermediários,
beneficiando assim a agricultura familiar e estimulando a fixação do homem no
campo.
 Incentivar a criação de horta comunitária nos espaços escolares para ensinar a
criança, o adolescente e o jovem a valorizar e preservar a natureza e conhecer os
valores nutritivo das plantas.
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 Sugerir as escolas que trabalhem o plano de estudo a partir de projetos
interagidos com a comunidade urbana e rural, conscientizando os alunos a
respeito do grande valor de aprenderem sobre as tradições culturais locais
(promover festivais nos distritos e comunidades valorizando as atividades ja
praticadas em cada localidade), objetivando a valorização do povoado e
principalmente, os hábitos familiares e os fatos históricos concernentes ao
“lugarejo”. Vivenciando a realidade de forma concreta os alunos preservam e
escrevem a própria história.


6. EDUCAÇÃO ESPECIAL
 Implantando o programa de educação especial que garanta o acesso escolar e
propicie o desenvolvimento das potencialidades físicas, sensoriais, afetivas e
intelectuais das crianças portadores de necessidades especiais.

7. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 Redução do analfabetismo no município. Propor ações efetivas e concretas que
possibilitem a construção do conhecimento no âmbito curricular para os cidadãos
que não puderem concretizar os estudos em tempo hábil.
 Incentivar a criação de cursos profissionalizantes nas áreas que são vocação
natural do município.

8. TRANSPORTE ESCOLAR
 Propor melhoria do transporte escolar e das estradas, garantindo o direito a
educação às crianças e adolescentes da área rural do município possibilitando a
chegada à escola e o seu retorno a casa.
 Promover constante fiscalização do transporte coletivo-escolar.



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II. SAÚDE

1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
 Reformular a estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde,
mantendo Administração Técnica e a gestão plena de saúde no município com a
participação ativa do Conselho Municipal da Saúde.

2. RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE
 Recuperar imediatamente os postos de saúde existentes e implantar novas
unidades onde for necessário com atendimento médico, reduzindo a procura no
hospital e priorizando a medicina preventiva.
 Criar um laboratório de análises clínicas a fim de oferecer serviços ampliados e
mais rápidos a população.
 Realizacao de convenios com laboratorios particulares para atender demandas
não oferecidas no sistema municipal.

3. PROGRAMA DE SAÚDE
 Buscar solucoes, em conjunto, com instituicoes da comunidade e com HOSPITAIS
que são referencia em saúde pública,com o objetivo de troca de experiência e
informações.
 Viabilizar parcerias com faculdades no intuito de buscar proficionais, residentes e
estagiarios, para aumentar numero de profissionais para atender toda a população.
 Viabilizar o programa de saúde mental, com vistas a oferecer aos usuários
dignidade e respeito.
 Implantar programa de saúde de idoso, integrado a programas da área social para
idoso.
 Implantar e ampliar programas, tais como:
Hipertensão arterial; Diabetes; Alcoolismo; Tabagismo; DST (Doenças Sexualmente
Transmissíveis); Saúde da mulher (câncer de mama, colo de útero, climatério);
Atenção à gravidez; Saúde do homem (próstata etc); Saúde da criança (mortalidade
infantil, doenças prevalentes, baixo peso, etc);
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4. PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
 Imediato funcionamento das Unidades Escolares com escovódromos para “escovação
orientada” e aplicação tópica de flúor (sede e distrito). Para o cumprimento da meta da
OMS (Organização Mundial de Saúde) CPOD=3 para o ano de 2000.
 Atendimento de crianças e gestantes com prioridade. Por ser um grupo alvo em
ações preventivas.

5. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE
 Investir em programas de capacitação e promoção dos profissionais em saúde,
visando um melhor desempenho e atendimento aos usuários, e estabelecer um diálogo
permanente com o CLASSE.
 Treinar periodicamente os profissionais de saúde, principalmente os envolvidos nos
programas.

6. FARMÁCIA PÚBLICA E POPULAR
 Manter na farmácia pública os medicamentos de maior uso e necessidade, através do
aumento das verbas para aquisição de medicamento.
 Criar em parceria com o Governo Federal a Farmácia Popular Municipal, ampliando o
fornecimento de medicamentos aos já previstos.

7. VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
 Recuperar e desenvolver o programa de vigilância sanitária e epidemiológica com
campanhas de vacinação e de conscientização da população, visando reduzir o
surgimento de doenças e combater as existentes.
 Manter ou implantar programas operacionalizados pela Vigilância
Epidemiológica, tais como: Tuberculose, hanseníase, zoonozes, dengue, controle de
roedores.

8. PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
 Criação do programa de saúde do trabalhador, prevenindo, orientando e fiscalizando
a incidência de doenças ocupacionais.
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9. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 Promover o imediato funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, nomeando os
conselheiros escolhidos pela comunidade e garantindo condições para o seu
funcionamento, dando publicidade e cumprindo suas resoluções e formular políticas de
saúde de curto a longo prazo com participação do Conselho.
 Convocação imediata da Conferencia Municipal de Saúde para reformulação das
políticas de saúde a curto e longo prazo.

10. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
 Melhorar o atendimento dos PSFs, abordando não somente ações de prevenção
primarias de doenças como também, ações secundárias (pacientes doentes) e terciárias
(reabilitação).
 Implantar Centro de Especialidades em apoio aos PSF’s com:
o Ginecologia-obstetricía (apoio ao programa de saúde, gravidez de risco e
gravidez na adolescência).
o Cardiologia – Ortopedia - Pequenas cirurgias - Pediatria (apoio ao
programa de saúde da criança) - Exame de imagem-ultrassonografia –
Fisioterapia – Nutrição – Psicologia - Fonoaudiologia


III. SANEAMENTO BÁSICO – ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

1. ÁGUA TRATADA E REDE DE ESGOTO
 Estabelecer metas através do planejamento estratégico e do orçamento, para
garantir o abastecimento de água e a implantação de rede de esgoto em todas as regiões
do município ainda nao atendidas, priorizando as áreas mais necessitadas.

2. PROGRAMA DE TRATAMETO DE ESGOTO
 Monitoramento da estrutura já existente buscando aperfeiçoamento e implantando
unidade de tratamento de esgoto na Sede e posteriormente nos distritos, em parceria
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com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Governo Federal e elaborando projetos
para Organismo internacionais que dispõe de recursos para recuperação e preservação
ambiental.

3. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 Criar e oferecer recursos humanos e materiais necessários para o trabalho deste
Conselho que fiscalizará e protegerá o meio ambiente.
 Incentivar ONGS de proteção ambiental no município dando incentivos e se tornando
parceiro de suas iniciativas.

4. URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA SEDE E POVOADOS
 Urbanizar e desenvolver projetos de lazer, feiras comunitárias e apresentações
culturais nas praças e espaços públicos nos bairros e distritos, estimulando as Associações
Comunitárias e as iniciativas dos moradores.
 Promover parceria com as empresas no sentido de manutenção e preservação de
nossas praças.

5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 Implantar e desenvolver programa de Educação Ambiental nas Escolas e nas
comunidades, promovendo a conscientização sobre a Coleta Seletiva e a Reciclagem do
Lixo, a necessidade da recuperação e preservação dos rios e mananciais hídricos e os
riscos a que está exposto o Planeta Terra se a devastação e a poluição continuarem sob o
controle das leis de mercado.

IV. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. SECRETARIA DE AGRICULTURA
 Criar e fortalecer a Secretaria de Agricultura, informatizando e capacitando seus
técnicos, para melhor atendimento à população. Ampliação também dos convênios com
universidades, embrapa etc, para melhorar a entrada de informações e técnicas no
município.
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2. FINANCIAMENTO A PRODUÇAO
 Viabilizar, através de equipe de assessoria de projetos, recursos para financiamento
da produção, através do PRONAF, FAT e outros.
 Fornecimento de maquinário necessário para ações voltadas para o fomento da
agricultura/pecuária

3. INCENTIVO AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES DE PRODUTORES RURAIS
 Incentivar, através de assessoria e assistência técnica, a criação de cooperativas e
associações de produtores rurais para planejar e facilitar a comercialização da produção,
colocando a disposição maquinários agrícolas estimulando a permanência do homem no
campo com qualidade de vida.
 Criaçao da semana do produtor rural, com exposiçao agropecuaria, cursos, shows,
rodeios.

4. AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
 Garantir o atendimento da população rural, com todas as ações de saúde
desenvolvida na área urbana, principalmente o Programa de Saúde da Família, com
atendimento domiciliar e a manutenção e implantação de postos de saúde nos distritos.

5. PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (PMDRS)

 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL. PMDRS

 O objetivo do Plano Municipal é gerar um instrumento para o desenvolvimento Rural
sustentável do município, conjugando caracterização dos ecossistemas municipais com
um diagnóstico completo de sua estrutura socioeconômica e uma ampla discussão, com
vista ao planejamento estratégico do município.
 O Plano conjuga dois módulos interdependentes e complementares:
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 A caracterização do ecossistemas – E a identificação do espaço geográfico e dos
recursos naturais do município, tendo como base a integração dos componentes
biofísicos, bioquímicos, e minerais dos ecossistemas e suas respectivas potencialidades e
limitações, determinando-se sua capacidade de suporte.
 Consiste em:
Identificação dos ecossistemas, evidenciando suas potencialidades e limitações para
as atividades econômicas, tais como: agropecuária e turismo.
Identificação de mananciais para abastecimento público.
Identificação das áreas com maior suscetibilidade à degradação ambiental.
Identificação de áreas para recuperação ambiental.
Identificação de áreas para preservação ambiental.
Fundamentos para elaboração do plano de uso e ocupação do espaço rural.
 Plano Diretor Agrícola Municipal:
Será constituído a partir do diagnóstico socioeconômico detalhado dos imóveis rurais
do município, operacionalizado num moderno e eficaz banco de dados informatizado.
 Consiste em:
Identificação do perfil produtivo, econômico e comercial das atividades rurais
desenvolvidas nas unidades produtivas do município e de cada ecossistema.
Identificação do perfil social e cultural dos produtores rurais do município e de cada
ecossistema.
Identificação quanto ao uso de tecnologias e práticas de manejo agrícola, pecuário e
ambiental.
Identificação do potencial produtivo e de aporte tecnológico que as atividades rurais
necessitam para seu desenvolvimento.
Identificação das principais carências e necessidades econômicas e sociais dos
produtores rurais.

 O Plano deverá acontecer a partir das informações do diagnóstico, havendo um
amplo debate com os produtores rurais, o poder público municipal, os órgãos e entidades
atuantes no setor e com as organizações representativas do meio rural para formulação
do planejamento municipal.
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 Usar técnicas e ferramentas de planejamento estratégico que primem pela
participação associada à sólida base de dados e informações.
 A elaboração e implementação do PMDRS, com programas e projetos irão
transformar a realidade rural do município, propiciando a geração de renda, empregos e
qualidade de vida, tanto no meio rural quanto no urbano, dentro dos limites para
garantia da sustentabilidade ambiental.
 A Administração Municipal, através do departamento agrícola e EMATER-MG, em
parceria com os órgãos de governo estaduais em conjunto com o CMDRS, Associações de
Produtores e Sindicatos Rurais ficarão a frente da elaboração, implantação e
acompanhamento dos resultados do PMDRS.

6. PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

 OBJETIVO
 Dotar o Município de estrutura administrativa para desenvolver um programa
permanente de manutenção de estradas rurais, utilizando-se de técnicas adequadas.

 ESTRADAS RURAIS OU ESTRADAS VICINAIS
 É o conjunto de pequenas vias que compõem o sistema capilar de transportes
sendo responsável pelo escoamento da produção agrícola, pelo transporte coletivo entre
os distritos, pelas comunicações sociais (acesso à escola e atendimento médico). A sua
má qualidade significa o desalento do produtor rural, o encarecimento dos transportes e
o estímulo ao êxodo rural.

7. PRESERVAÇAO AMBIENTAL E USO DE AGROTÓXICOS
 Desenvolver programa de apoio a culturas alternativas e adubação orgânica, com
campanhas de conscientização sobre o uso de agrotóxico e adubos químicos, em parceria
com escolas e órgãos públicos, promover a coleta de recipientes de produtos tóxicos e
deteriorados de uso agrícola.
 Incentivar e orientar sobre a construção de “fossas” para esgoto doméstico.
 Estimular o reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas e sem uso.
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V. PLANEJAMETO, FINANÇAS E FUNCIONALISMO PÚBLICO

1. ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA
 Reorganizar a estrutura administrativa e de recursos humanos, ajustando a prefeitura
para uma nova realidade de equilíbrio entre receita e despesa, qualidade e eficiência no
atendimento a população, transparência de todos os atos dos membros da
administração, fim do empreguismo de parentes e apadrinhados, e implantação de uma
relação de respeito e não clientelista com os vereadores.
 Incentivar a criação e fortalecimento das associações de moradores dando a elas
espaço nas decisões de execuções de obras em seus respectivos bairros e distritos.
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2. TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS
 Dar total transparência e democratização às concorrências públicas e licitações da
prefeitura de forma que todos tenham pleno conhecimento de quem executadas as obras
e de onde sai os recursos.

3. DIÁLOGO PERMANENTE COM OS SERVIDORES PÚBLICOS
 Estabelecer um processo de diálogo permanente com os Servidores Públicos
Municipal com transparência, construindo, através do plano de cargos e salários, uma
remuneração justa, em conformidade com a capacidade financeira do município e a
necessidade dos serviços públicos essenciais, dando condições de trabalho aos servidores
e investindo em capacitação e formação profissional, para atingir um atendimento com
qualidade e eficiência.

4. COMUNICAÇÃO E MARKETING
 Criação de uma central de informação disponível no site oficial do município de
forma que qualquer cidadão tenha amplo acesso a quaisquer informações.
 Divulgação através do site oficial e também em informativos periódicos sobre as
ações de governo de maneira a permitir que o cidadão acompanhe e fique inteirado de
todas as atitudes da administração.

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VI. AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

1. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 Dar total apoio ao Conselho tutelar garantindo estrutura e condições de trabalho
para o seu funcionamento.
 Criaçao de centro de amparo a criança e adolecente.
 Combate a exploraçao sexual e trabalho da criança e adolecente.

2. PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA A TERCEIRA IDADE
 Desenvolver o programa Feliz Idade que tem como base à psicoterapia a produção e
a comercialização de artesanatos, a implantação de um Centro de Estudo da Terceira
Idade, o incentivo a organização e a participação voluntária, o estimulo e promoção de
atividades nos bairros e distritos facilitando o acesso e a participação de todos.

3. ÁREA PARA PRÁTICA DE CAMINHADA
 Criação de um espaço para pratica de caminhada e esporte com equipamentos
especialmente projetados para uso em área livre de forma segura e acompanhada por
técnicos.

VII. ESPORTE, CULTURA, LAZER E PROTEÇÃO À MULHER

1. ESPORTE E LAZER
 Desenvolver atividades, torneios, campeonatos, descobrindo e promovendo atletas
locais integrando a comunidade através do esporte e do lazer.
 Incentivar e participar da realização de atividades esportivas no interior em especial:
campeonato caipira, jogos estudantis rurais.
 Diversificação das modalidades esportivas, entre outras, handebool, basquetebool,
vôlei, ciclismo, atletismo, natação, skate etc.
 Garantir transporte de atletas para torneios municipais e intermunicipais.
 Promover campeonatos municipais de futebol de campo, futsal, etc.
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 Criar parques infantis e praças nos bairros com tablado para as festividades da
comunidade; implementar calçadões arborizados e com bancos; escadarias e rampas
para o acesso fácil dos idosos e crianças.
 Viabilizaçao de parcerias para construçao