JOAO CORAGEM - SOLIDARIEDADE - PREFEITO
JOAO CORAGEM é candidato(a) a Prefeito pelo SOLIDARIEDADE em SERRANÓPOLIS DE MINAS (MG) nas Eleições 2024.
JOAO CARLOS BARBOSA SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
SOLIDARIEDADE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/05/1958
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SERRANÓPOLIS DE MINAS / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
SOLIDARIEDADE | UF: MG
Votação Obtida: 1.378 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | 01 CASA | R$ 427.923,60 |
| 2024 | Terreno | 01 LOTE | R$ 165.161,80 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | CONTA BANCARIA | R$ 92.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 01 VEICULO RENAULT/DUSTER | R$ 65.000,00 |
| 2024 | Terreno | 01 TERRENO | R$ 11.000,00 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | CAPITAL INEGRALIZADO | R$ 4.409,67 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO NORDESTE | R$ 292,02 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 765.787,09 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 22.195,93 | 97,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 600,00 | 2,6% |
| Total geral | R$ 22.795,93 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 4 | R$ 22.195,93 |
| Wagner Charles Marques | 2 | R$ 600,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PREFEITO
JOÃO CORAGEM
VICE PREFEITO
RAFAEL CRUZ
Experiência e Juventude Para Avançar!
PLANO DE GOVERNO
SERRANÓPOLIS DE MINAS COM MAIS SOLIDARIEDADE!
O presente Plano de Governo tem por objetivo trabalhar o processo de
desenvolvimento social econômico do Município de Serranópolis de Minas, para avançar
muito nas conquistas e na melhoria da qualidade de vida da população. O eixo condutor
deste plano é um estimulo constante fundamental da dignidade da pessoa humana que
passará a ser o centro de toda ação e coordenação política do poder Público Munic…
Ler mais do texto
ipal a
ser dirigido pelos próximos 4 anos pelos Srs.: João Carlos Barbosa Santos, Rafael Cruz, e
pelo grupo de lideranças que compõem a ampla frente que se organiza sobre a bandeira
da solidariedade, democracia, justiça, igualdade e condições para todos.
O nosso objetivo é o desenvolvimento sustentável de Serranópolis de Minas
alcançando a sua sustentabilidade nos campos econômicos, social, cultural e ambiental,
tendo como personagem principal toda e qualquer pessoa que nele habite visite e realize
seus negócios, sem qualquer distinção ou discriminação.
Voltados para o futuro, um futuro que nos espera, Serranópolis de Minas com mais
solidariedade, juntos somos uma família na construção de um futuro de paz, educação de
qualidade, saúde e segurança para todos nós.
NOSSOS VALORES, O QUE ACREDITAMOS E O QUE DEFENDEMOS
Um povo de bem cultiva valores essenciais. Um governo sério estimula valores
humanos na sociedade. São valores que serão defendidos estimulados durante todo
mandato de João Carlos Barbosa Santos:
1) A família como principal destino das ações políticas a serem tomadas pelo Poder
Público Municipal;
2) A Democracia e a justiça nas relações entre a Prefeitura Municipal e a sociedade;
3) A honestidade e o zelo pelas coisas públicas;
4) A Dignidade da pessoa humana e a igualdade de condições para todos;
5) O desenvolvimento sustentável e o progresso econômico e social como metas a serem
alcançadas e mantidas em colaboração com todo o povo;
6) A responsabilidade e a imparcialidade com as coisas públicas, colocando-as ao serviço
dos interesses de toda a comunidade;
7) A cidadania plena e a garantia de liberdade de expressão e de organização para todos
os de Serranópolis de Minas;
A FAMILIA COMO FUNDAMENTO DA SOCIEDADE
Uma sociedade sadia começa em casa, a casa é a segurança da FAMILIA.
Um prefeito que ama seu município tem que dar apoio para a estruturação da FAMILIA.
Estimularemos e executaremos programas sociais e ações coletivas que ressaltem,
desenvolvam e promovam as Famílias de Serranópolis de Minas:
1) Os princípios éticos,
2) Os valores morais,
3) A educação e a saúde familiar,
4) O acesso às condições fundamentais de sustentação econômica, de trabalho, de
saúde e de educação social e escolar,
5) O acesso à moradia própria e de qualidade,
6) A dignidade da mulher, sobretudo nas questões de saúde, de oportunidades para o
crescimento social-econômico e de proteção contra quaisquer agressões físicas e
morais,
7) A importância das crianças e dos adolescestes, de modo a garantir acesso pleno a
creches, alimentação, saúde e educação, de modo acessório e solidário às
responsabilidades típicas das famílias,
8) Os processos de educação que ajudem no despertar da consciência da paternidade e
da maternidade responsáveis,
9) As ações que estimulem a permanência dos entes familiares que têm vocação para o
campo (família do campo), ofertando-lhes condições para o trabalho digno e a
melhoria da qualidade de vida,
10) Os valores educativos que permitam ressaltar e dignificar a experiência dos idosos e
a manutenção de sua qualidade de vida entre as demais gerações de suas famílias,
11) A oferta de programas que promovam o empreendedorismo e a cidadania da
Juventude, nela despertando uma consciência mais crítica, de autonomia, ética e
participativa,
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E OPORTUNIDADE DE TRABALHO,
INCLUSÃO SOCIAL E O DIREITO A FELICIDADE PARA TODOS
O Poder Público deve desempenhar os papeis do indutor e condutor de ações que
permitam ao Povo de Serranópolis de Minas caminhar na direção certa de sua vocação,
que é o Desenvolvimento Econômico Social.
Para isto nos comprometemos a:
1) Priorizar e gerir o desenvolvimento de um Sistema Educacional Municipal sólido,
diversificado e qualitativo com as realidades de Serranópolis de Minas atuais e futuras,
que garanta a formação cidadã e empreendedora as crianças; profissionalidades aos
jovens e adultos,
2) Incentivar a educação no campo, por meio de programas de qualificação e
requalificação profissional, voltada para vocações especifica do meio rural e para
acesso as famílias rurais a todos os benefícios do conhecimento agrário e do agro
negócio, que garanta a melhoria da produção a produtividade maiores ganhos na
sociedade global.
3) Criar uma mentalidade empreendedora “antenada” com as necessidades do município
inclusive no tocante as questões a sustentabilidade ambiental.
4) Criar programas e apoiar ações, em todo o período de governo que promovam a
geração de emprego e renda ou riqueza para o povo do município de Serranópolis de
Minas.
5) Estabelecer e manter parcerias construtivas e eficientes com entidades, organizações e
associações da sociedade civil organizada que congreguem empregadores e
empregados estimulando-as e articulando o interesse comum que leve a sociedade a
geração de mais e melhores postos de trabalho e ao progresso de suas respectivas
atividades econômicas.
6) Atuar politicamente, junto aos órgãos estaduais e federais, para garantir a conclusão e
implantação de obras de infra estruturas estimulando as atividades econômicas
produtivas do campo para expandir o agronegócio e a agricultura familiar;
proporcionando aumento de trabalho.
7) Identificar as vocações econômicas do município e promover a atração de
empreendimentos produtos associados a elas.
8) Equipar os agricultores familiares com equipamentos para maior produção para que haja
comida de verdade na cidade e o campo.
9) Promover o desenvolvimento da economia criativa associada a cultura, artes,
artesanatos, etc..., independente ou em associação com outros sistemas produtivos.
10) Implantar uma nova legislação tributária voltada para promover a implantação de novos
empreendimentos produtivos.
SEGURANÇA
SEGURANÇA PARA A PAZ
1) Em relação ao drama do uso e do Tráfico de drogas, coordenados reflexões e ações,
em parceria com os governos estadual e federal, nos seguintes eixos:
a) política de prevenção ao uso de drogas
b) política de acolhimento e tratamento
c) política de reinserção social dos dependentes químicos
d) política de repreensão ao trafico
2) Em conjunto com a sociedade serranopolitana unindo as ações de todos os setores da
administração municipal, a atuar para criar mais e melhores oportunidades e situações
saudáveis, de modo que a juventude se volte e se encante com o exercício da pratica de
valores éticos e morais, não se tornando “matéria prima” a ser explorada e manipulada
pelo crime organizado.
3) Firmar convênio com entidades legalizadas voltadas para o interesse do tratamento de
dependentes químicos em parceria com as igrejas católicas, evangélicas e outros
credos religiosos.
EDUCAÇÃO
A EDUCAÇÃO TRANSFORMA E LIBERTA
A educação é uma parte essencial e fundamental para este desenvolvimento que se
impõe como prioritário para administração pública em benefício de sua população.
É preciso garantir o estimulo de educadores e estudantes. Com qualidade e segurança,
constituir um grande objetivo para uma Serranópolis de Minas que quer se desenvolver
com sustentabilidade, inclusão, melhoria para toda sua população. Nossas propostas são:
1 - Priorizar e gerir o desenvolvimento de uma Educação Municipal sólida, diversificada e
qualitativa com as realidades de Serranópolis de Minas atuais e futuras, que garanta a
formação cidadã e empreendedora às crianças; profissionalidades aos jovens e adultos,
2 - Incentivar a educação no campo, por meio de programas de qualificação e
requalificação profissional, voltada para vocações especifica do meio rural e para acesso
as famílias rurais a todos os benefícios do conhecimento agrário e do agro negócio, que
garanta a melhoria da produção e a produtividade maiores ganhos na sociedade global.
3 - Contextualizar o ensino oferecido na rede municipal às realidades próprias de
Serranópolis de Minas, a melhoria da disciplina e o respeito aos educadores.
4 - Criação das Olimpíadas do conhecimento;
6 – Cumprir com as metas e estratégias estabelecidas na Lei Municipal que dispõe sobre o
Plano Municipal de Educação de Serranópolis de Minas, observando sempre o prazo
determinado.
EDUCADORES CAPACITADOS E ESTIMULADOS
a) Cumprir integralmente a legislação federal que estabelece piso salarial nacional do
magistério e estabelecer maior clareza e transparência publica na utilização dos
recursos do FUDEB.
b) Respeitar e apoiar as decisões do conselho municipal de educação.
CULTURA
1 – Criação de um Centro Cultural de Serranópolis de Minas com espaço para exibição de
eventos culturais.
2 - Criar o calendário de realização cultural: com apresentação de pratos típicos, talentos,
artesanatos e músicas, festas tradicionais, apoiar as tradições juninas e folia de reis, os
costumes das comunidades quilombolas, estimulando as raízes culturais da região e a
divulgação dos talentos de Serranópolis de Minas.
3 - Apoiar e incentivar os artistas locais de todas as áreas da cultura, principalmente em
eventos promovidos pela Prefeitura;
4 - Proteger o patrimônio histórico do município de Serranópolis de Minas, verificando os
dispositivos legais e orçamentários para essa ação, bem como as possíveis parcerias com
órgãos do governo estadual e federal;
5 - Implantar o projeto memória e identidade do município;
JUVENTUDE
UMA JUVENTUDE SOLIDÁRIA, ALEGRE, SAUDÁVEL E EMPREENDEDORA
Os jovens são os grandes destinatários das ações sociais que visam o equilíbrio e a
segurança da sociedade. Pensar neles com carinho e trabalhar em conjunto com a
criatividade própria da juventude, constituem algumas das metas destacadas deste nosso
Plano de Governo:
1) Priorizar os programas sociais voltados para capacitação, a socialização e o lazer
da juventude com premiação constante.
2) Incentivar programas cursos que ofereçam oportunidades de ocupação, estudo,
arte, esporte, produção, inovação e competição para os jovens.
3) Implantar programas de proteção pela orientação dos jovens em relação as drogas
e vícios, prostituição, gravidez precoce, violência doméstica, entre outros, com
ampla mobilização das classes representativas da sociedade, organizações
especializadas e assistenciais a população.
4) Agir em parceria com a organização da sociedade civil e entidades religiosas no
sentido de criar espaços e situações que permitam o convívio saudável e educativo
da juventude serranopolitana.
5) Através do Conselho Municipal da Juventude criar projetos com desafios reais para
desenvolvimento do programa municipal de empreendedorismo e a formação de
talentos e líderes em múltiplas iniciativas voltadas para a juventude serranopolitana.
6) Criar parcerias e convênios com Sebrae, Senac, Senar e outros órgãos para
elaboração e execução de projetos e ações para os jovens do campo e da cidade.
ESPORTE E TURISMO
PARA FORMAR PESSOAS COM ESPÍRITO SOLIDADÁRIO E AÇÃO
COOPERATIVA
Proposta solidária:
a) Criar a liga de futebol do município apoiando os campeonatos municipais.
b) Incentivar os jovens na pratica de outras modalidades esportivas.
c) Implantar nas escolas municipais jogos de mesa: xadrez, dama, dominó, tênis de
mesa, etc.
d) Incentivar a participação dos jovens nos jogos estudantis.
e) Criar programas de atividades físicas a comunidade em geral como: saúde na
praça.
f) Incentivar os esportes de trilha como motocross, o ciclismo, a caminhada ecológica
mobilizando a consciência ecológica nas crianças, nos jovens como atividade
educativa e recreativa que envolve a incorporação de princípios ecológicos na
prática de educação ambiental.
g) Criar programas de incentivo à prática de esportes voltada para a Terceira Idade.
h) Valorizar as pessoas que trabalham com esportes.
i) Realizar o projeto de gramar o Estádio Municipal Moris Albert.
j) Trabalhar o ecoturismo como atividade turística que utiliza de forma sustentável os
nossos atrativos naturais, para gerar emprego e renda e fortalecer o comercio local
através do turismo sustentável.
SAÚDE
PREVENTIVO COM ATENDIMENTO CONTINUO PARA TODOS
A saúde é o nosso grande desafio, entendida como atitudes preferenciais
educativas de prevenção, e da intervenção e tratamento adequado, sempre que
necessário. HUMANIZADA E SOLIDARIA, Será o grande setor de atenção deste governo,
com as seguintes ações e programas:
a) Elaborar diagnostico imediato da realidade do atendimento à saúde, para identificar
as situações das famílias do município, detecta as necessidades de cada um a
delas, de forma individual e familiar, facultando assim, a formalização de uma
política assistencial de programa efetivo e direcionado às necessidades de cada um.
b) Criar o programa de apoio ao paciente com câncer, contando com toda logística de
emergência para o acesso rápido ao tratamento, bem como ajuda psicológica ao
enfermo e sua família.
c) Fortalecer a vigilância em saúde.
d) Valorizar a atuação do conselho municipal de saúde e gerir corretamente os
recursos dos fundos municipais de saúde.
e) Viabilizar a contratação de médicos (pediatra, ginecologista,) com atendimento
diário.
f) Implantar o sistema de gerenciamento da saúde municipal pela qualidade
compreendendo desempenho nos serviços públicos prestados, a satisfação
percebida pela população atendida e não atendida e pelos resultados obtidos da
saúde pública.
g) A saúde municipal será desenvolvida em sintonia com o direcionamento dos
governos estadual e federal e planejada dentro das reais necessidades da
população do município.
h) Deve ser ampliada e aprimorada a oferta do atendimento medido hospitalar,
odontológica e de vacinações e medicamentos (este através da farmácia municipal)
sendo que todo o sistema deve operar em rede informatizada com
acompanhamento de sistema de qualidade do seu atendimento e dos seus
resultados, com acesso transparente para toda a população.
i) Cada segmento da população terá uma política própria de saúde, ou seja, crianças,
jovens, mulheres, população economicamente ativa, idosos, pessoas com
necessidade especiais, trabalhadores rurais, construção civil, funcionários públicos,
entre outros.
j) Estatuto do idoso orientará o atendimento à saúde deste segmento.
k) Criar política de qualidade que visa interação entre médicos, enfermeiro e
atendentes da unidade de saúde, de modo a melhorar e expandir o atendimento
com humanização.
l) Através de uma política de cooperação ente município, estado e governo federal, a
administração buscar a modernização e a recuperação da frota municipal
disponibilizada para serviço da saúde e da assistência social.
TERCEIRA IDADE
ATIVA, EXPERIENTE E AMADA POR TODAS AS GERAÇÕES
A experiência, sabedoria e dignidade dos idosos serão os valores que norteiam toda a
ação social do governo municipal voltado para a terceira idade:
a) Respeitar e fazer cumprir o estatuto da pessoa idosa.
b) Estabelecer, através de projeto de lei a semana municipal da terceira idade, visando
a promoção de atividades e eventos que dignifique a experiência e o valor das
pessoas idosas.
c) Implantar o programa de acessibilidade para atender as pessoas idosas e de
necessidades especiais.
d) Promover programas de atividades para idosos no incentivo de estimular a sua auto
estima e a saúde da pessoa idosa.
e) Dar apoio as entidades da sociedade civil que cuidam e valorizam com dignidade e
respeito dos hábitos e costumes dos idosos.
PROGRAMAS SOCIAIS
COORDENADOS E INTEGRADOS NA COOPERACAO PARA RESGATAR E
PROMOVER O SER HUMANO
O ser humano em primeiro lugar, ator principal da vocação de Serranópolis de Minas
para o processo de desenvolvimento:
a) Implementar a cultura do empreendedorismo para que os jovens compreendam o
seu potencial.
b) Estabelecer uma coordenação eficiente para sistema de proteção social do
município.
c) Integrar com conteúdo as ações sociais do município aos reconhecidos premiados
programas sociais do governo federal e as ações sociais do governo estadual,
inovando sempre que necessário.
d) Apoiar as iniciativas dos conselhos municipais, da assistência social, dos direitos da
criança e do adolescente
e) Buscar recursos junto ao governo federal para atender a demanda de reformas e
construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios
firmados para as habitações de interesse social.
f) Ampliar o atendimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social com a
cobertura de atendimento em toda zona rural do município, através de uma equipe
volante, buscando recursos financeiros junto ao Governo Federal;
ZONA RURAL
COM SOLIDARIEDADE TEREMOS PROGRESSO E QUALIDADE DE VIDA
Garantir a qualidade de vida e possibilidades de maior renda, inclusão produtiva e
ratificação problema rural:
a) Manter as estradas bem cuidadas, com serviços bem feitos e de qualidade, a partir
de uma patrulha mecânica bem estruturada para atuar em múltiplas frente de
trabalho (parte dela própria, parte terceirizada), equipada e gerenciada segundo a
metodologia apropriada, voltada para resultados durante os 4 anos de mandato e,
não somente em momentos eleitorais.
b) Incentivar e criar programas para a sucessão na agricultura familiar.
c) Equipar os agricultores familiar com maquinas e equipamentos em parceria com os
órgãos governamentais estadual e federal.
d) Incentivar a produção das culturas do café e da abóbora na região de Curral de
Pedras e regiões adjacentes, expandindo para outras comunidades do Município.
e) Firmar parceria com a secretaria do meio ambiente e agricultura para implantação
das hortas rurais.
f) Expandir o acesso à internet nas comunidades rurais em parceria com suas
respectivas associações comunitárias.
g) Fazer parceria para permitir o atendimento constante da polícia militar a zona rural.
h) Realizar os esforços necessários para que haja uma convivência menos dramática
com a seca, de modo que seja possível o acesso perene a água para consumo
humano, para criação de animais e para agricultura, através de barramentos,
depósitos e poços artesianos com instalações e equipamento públicos em parceria
com órgãos do governo estadual e federal. Para tal, deve ser feito um plano de
enfretamento da seca.
i) Buscar parceria com governo federal para implementação do programa água para
todos.
URBANIZAÇÃO E MORADIA
Para uma Serranópolis de Minas mais humana, mais solidaria e mais bonita
Dignificar as possibilidades de viver bem, morar e trabalhar em Serranópolis de Minas,
são nossas metas, para isso propomos o seguinte:
a) Melhorias e humanização do trânsito visando a educação.
b) Criar áreas de expansão urbanas para loteamento a preços acessíveis para
população através de parceria da iniciativa privada de modo a facilitar a construção
distribuída de novas moradias através do programa do governo estadual e federal.
c) Apoiar as organizações representativas de classe e as entidades da sociedade civil
com ações sociais.
d) Implantar a sala do investidor/empreendedor para receber pessoas e grupos
interessados em investir e empreender em Serranópolis de Minas.
e) Manter diálogo e apoiar as associações dos moradores dos bairros e associações
rurais para discutir as prioridades voltadas para as questões de habitação e
interesse social
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SERRANÓPOLIS DE MINAS / MG)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.