RONALDO MARINHO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

e
parceria com os poderes constituidos, com os servidores públicos e com a população; agir dentro
dos pricípios éticos e morais que regem a administração poública; executar uma gestão eficiente,
transparente e permitir que o cidadão tenha acesso irrestrito e conhecimento aos atos do Governo, as
contas públicas e aos serviços disponibilizados pelo município.
Visão
Enxergamos a política como instrumento de transformação social, jamais como meio
para satisfação de interesses pessoais ou de grupos isolados.
Missão
Implantar uma gestão comprometida com a legalidade, impessoalidade, moralidade,
transparente e desenvolver polícicas públicas eficientes com foco no desenvolvimento
socioeconômico do município de Gado Bravo.
Introdução
Esse documento tem como objetivo apresentar e estabelecer um Plano de Governo
para o Município de Gado Bravo-PB, propondo as diretrizes e medidas que entendemos
necessárias para o desenvolvimento de uma Adminstração Pública eficienete.
Desse modo, objetivando cumprir a legislação eleitoral, assumir compromissos,
traçar diretrizes e apresentar as propostas de governo que fundamentam a constituição desse
documento, passaremos, doravante, a apresentar o Plano de Governo da Coligção Gado Bravo
Levado a Sério para a administração municipal no período compreendido entre 2025 – 2028.
O presente documento encontra-se alicerçado nos princípios constitucionais que regem
a Adminitração Pública, conforme estabelecido nos art. 37, da Constituição Federal de 1988. Em
termos práticos, toda atuação da Administração Publica deve obediência aos princípios
constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência.
Legalidade: a Administração Pública deve atuar sempre em conformidade com a lei.
Isso significa que o gestor público só pode fazer o que a lei permite, ao contrário dos particulares,
que podem fazer tudo o que a lei não proíbe;
Impessoalidade: as ações administrativas devem ser neutras, sem favorecimentos
pessoais, ou de grupos isolados, sempre buscando o interesse público e a imparcialidade no trato
com os cidadãos. A regra é tratar todos de forma igualitária;
Moralidade: a Administração Pública deve seguir padrões éticos e morais. Isso envolve
probidade, boa-fé e honestidade nas ações e na gestão da coisa pública;
Publicidade: os atos administrativos devem ser públicos e transparentes, garantindo ao
cidadão acesso irrestrito às contas públicas, atos administrativos e informações em geral, a fim de
viabilizar a fiscalização e o controle da sociedade, das autoridades e dos poderes constituidos;
Eficiência: a Administração Pública deve atuar com eficiência, buscando sempre a
implementação de políticas públicas eficazes, a racionalização e a adequação dos recursos públicos
a fim de garantir uma prestação de serviços de qualidade à sociedade. Reconhecemos que fazer
gestão pública com a mesma eficiência com que faz a iniciativa privada é fundamental para o
crescimento de um município e que a única diferença entre ambas é que o resultado, o lucro, é o
ganho social.
Conforme demosntrado, a Constituição Federal impõe que a administração pública atue
de forma legal, imparial, ética, transparente e eficiente, objetivando, sempre, a promoção do bem
comum, razão pela qual enten-se que a estruturação de um Plano de Governo asteado nesses
princípios garantirá uma gestão comprometida com a lei e com a realização do interesse público.
O Plano de Governo
Partindo do pressuposto de que toda atuação administrativa deve ser embasada num
diagnóstico prévio dos problemas enfrentados pelos diversos setores da sociedade, o presente
documento se propõe apresentar propostas concretas e possíveis de serem executadas, objetivando,
sempre, o desenvolvimento socioeconômico do município de Gado Bravo-PB, sem abir mão da
eficiência; do planejamento prévio; da elaboração de projetos modernos e executáveis; da
racionalização dos recuros públicos; do controle rígido sobre as licitações; da qualidade das obras,
materiais e serviços; da execução supervisionada; da responsabilidade fiscal e da realidade
orcamentária do município.
O objetivo é implantar um modelo de gestão que possa propor e executar projetos
executáveis nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura Urbana e Rural, Desenvolvimento
Econômico, na Geração de Emprego e Renda, na Agricultura e Pecuária, na Cultura e no Turismo,
no Esporte, no Laser e na Assistência Social.
Educação
Entendemos que a melhoria da Educação, além de outros fatores, está diretamente
relacionada com a necessidade de manutenção de um relacionamento amistoso entre a comunidade
escolar e a Administração Pública, com a formação continuada, capacitação, instrumentalização e
valorização dos profissionais do Magistério Público, sendo estes, portanto, importantes fatores para
o desnvolvimento de uma Educação de qulidade e libertadora.
Serão programas estratégicos para Educação no Governo Municipal - gestão 2025-
2028:
✔ Nomear apenas Secretário(a) de Educação com conhecimentos técnicos específicos
para ocupar a pasta;
✔ Manter sempre aberto o diálogo e uma relação cordial e parceira com os profissionais
da Educação e demais servidores públicos. Uma gestão eficiente somente será possível com a
participação e união de todos os agentes envolvidos;
✔ Assegurar os direitos adquiridos pelos profissionai do Magistério Público Municipal;
✔ Oferecer cursos, treinamentos e palestras objetivando, sempre, o aperfeiçoamento do
profissional da Educação e a melhoria da qualidade do ensino;
✔ Estimular e adotar meios para incentivar e possibilitar que os profissionais da
Educação participem mais de cursos de Pós-graduação (especializações, mestrados e doutorados);
✔ Revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do
Magistério objeivando sempre o estímulo e a valorização profissional;
✔ Assegurar o rateio e o pagamento do crédito do precatório do FUNDEF/FUNDEB,
recebido pelo município de Gado Bravo, a fim de cumprir o disposto no § 1º, do art. 47-A, da Lei
14.113/2020, incluido pela Lei 14.325/2022.
✔ Realizar um censo em todas as unidades educacionais do município, a fim de coletar
dados para, após o cruzamento das informações colhidas, identificar problemas emergentes e adotar
medidas eficazes para solucionar os probelemas identificados;
✔ Adapatar e estruturar as escolas de modo que a administração possa assegurar uma
Educação efetiva e de qualidade as crianças e adolecentes. O objetivo é fazer com que as escolas
disponham de uma estrutura adequada e atraente para que o aluno encontre prazer em estudar;
✔ Garantir a aquisição e a manutenção de uma alimentação balaciada e de qualidade
nas escolas;
✔ Estabelecer parcerias com os produtores ruais que desenvolvem agricultura em
regime de economia familiar para aquisição do percentual de alimentos estabelecidos por lei e
necessários para garantia de uma alimentação saudável nas escolas;
✔ Apresentar um projeto estrutural para Educação e buscar recursos junto ao Governo
Federal para construção de um modelo de Escola Padrão associada à uma Biblioteca Pública
Municipal, um Centro Cultural com auditório integrado e outro anexo Poliesportivo na cede do
município, de forma a oferecer um modelo de escola que não contemple apenas o ensino regular,
mas uma biblioteca completa, moderna e equipada, cantina para a realização das refeições, aulas de
música, teatro, dança, artes marciais e atividades desportivas como futebol de salão, natação,
voleibol, basquetebol, de modo especial para os alunos que optarem pelo ensino em tempo integral.
Entendemos que é impraticável a implementação do ensiono em tempo integral se a escola não
dispõe de uma estrutura mínima para acolher e ocupar o aluno nos dois turnos;
✔ Analisar a viabilidade técnica, legal e orçamentária do município para concluir a obra
da escola que se encontra paralisada no Sítio Guaribas do Meio, debater com o Poder Legislativo e
com a comunidade escolar a viabiliade para instalação e funcionamento de uma Escola Agrícola em
parceria com o Governo do Estado;
✔ Garantir o cumprimento efetivo da carga horária anual nas escolas;
✔ Viabilizar a aquisição e instalação de equipamentos tecnológicos como
computadores, impressoras, retroprojetores, internet e outros que se fizerem necessários para
melhoria do ensiono nas escolas da rede pública municipal;
✔ Promover o incentivo e o apoio ao estudante em sua formação básica;
Saúde
Entende-se que, além da necessidade de implementação de políticas voltadas à
prevenção de doenças e outras condições humanas, para se garantir um atendimento básico na saúde
pública, é necessário garantir, no mínimo, uma ESTRUTURA HOSPITALAR que disponha de
MÉDICOS ESPECIALISTAS, equipamentos para realização de EXAMES LABORATORIAIS e de
IMAGEM, o DIAGNÓSTICO rápido e preciso, e o fornecimento da MEDICAÇÃO prescrita para
realização do tratamento médico. Para disponibilizar os serviços supramencionados será necessário
a implementação de estudos técnicos em toda rede de municipal de saúde e aparelhar as Unidades
Básicas de Saúde com profissionais qualificados e equipamentos que ofereçam condições de
realizar o trabalho de forma eficiente.
Serão programas estratégicos para Saúde Pública no Governo Municipal - gestão
2025-2028:
✔ Nomear apenas Secretário(a) de Saúde com conhecimentos técnicos específicos para
ocupar a pasta;
✔ Realizar um censo em todas unidades de saúde do município a fim de identificar
problemas pontuais e realizar estudos técnicos para implementação de melhorias em toda
infraestrutura de saúde publica municipal.
✔ Propor e encaminhar Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal no intento de
implementar o PCCR dos servidores da Saúde;
✔ Objetivando prevenir doenças, realizar vigilância sanitária constante na feira livre
para controlar a higienização de produtos e coibir a comercialização de mercadorias, de modo
especial frutas e verduras, com alta carga de agrotóxicos;
✔ Assegurar a melhoria dos serviços e a humanização na rede pública de saúde,
garantindo um atendimento que atenda os anseios da população;
✔ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e, por consequência, um atendimento humanizado a população;
✔ Criar um programa de capacitação continuada para os profissionais de saúde, bem
como estimular e adotar meios para garantir que estes profissionais participem mais de cursos de
Pós-graduação (especializações, mestrados e doutorados);
✔ Implementar um sistema de informatização eficiente para manipulação e controle
das políticas preventivas e curativas na rede pública municipal de saúde;
✔ Analisar a viabilidade dos recursos públicos e apresentar um projeto para construção
de um Hospital Público Municipal na cede do município de Gado Bravo, objetivando oferecer um
atendimento básico de saúde que contemple, além do atendimento médico nas principais
especialidades, a realização de exames laboratoriais e de imágem, o diagnóstico e o fornecimento da
medicação através da Farmácia Popular;
✔ Após análise da viabilidade financeira, eventualmente identificada a impossibilidade
da manutenção do funcionamento de uma unidade hospitalar com os recursos destinádos à saúde, a
buscar parcerias com os municípios circunvizinhos (Barra de Santana, Umbuzeiro, Santa Cecília,
Natuba e Aroeiras), propondo a formação de um Consórcio Público em Saúde, que terá como
desígnio a construção de um Hospítal Público Regional que possa atender, em sistema de
Consórcio, a demanda da saúde dos municípios envolvidos;
✔ Criação de um Centro Integrado de Prevenção a Saúde, que ofereça um atendimento
preventivo de doenças e outras condições em várias especialidades: Fisioterapia, Nutrição,
Nutrologia, Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia, além do acompanhamento e orientação de um
Educador Físico para realização de atividades físicas e esportivas que poderão ser realizadas nas
“Academias Populares” que também integram esse Plano de Governo no intem Infraestrutura
Urbana;
✔ Promover, ainda na esfera do Centro Integrado de Prevenção a Saúde, o Programa de
Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI, oferecer treinamentos, oficinas com familiares,
cuidadores e responsáveis, a fim de proporcionar a segurança do paciente no lar, promoção da
saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
✔ Contrução de um Centro Odontológico que ofereça, além de um atendimento
preventivo, a realização de raios-x e um tratamento odontológico que contemple a realização de
obturações , tratamento de canais, serviços estéticos e a confecção de próteses dentárias;
✔ Adquirir uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), a fim de garantir a oferta de
serviços odontológicos para populações de áreas rurais distantes;
✔ Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com profissionais
capacitados, equipamentos e os insumos necessários para garantir o funcionamento e um
atendimento efetivo na saúde;
✔ Implementar políticas preventivas e curativas em saúde voltadas para os idosos,
gestantes, crianças e adolescentes, saúde da mulher e do homem;
✔ Realizar frequentemente campanhas educativas e de vacinação, além de outras ações
educativas de saúde nos principais distritos e comunidades do município;
✔ Reestruturar e apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos integrantes;
✔ Analisar a viabilidade legal de implantação de uma unidade do SAMU na sede do
município, ou, diante da impossibilidade, a possibilidade de termos uma viatura à disposição na
sede do município;
✔ Construir mais UBS - Unidade Básica de Saúde nas comunidades mais habitadas;
✔ Adquirir e garantir do transporte adequado e conservado para assegurar o
deslocamento municipal e intermunicipal de pacientes aos serviços de saúde em situações de
emergências e traumas e outras especialidades não disponibilizadas pelo serviço público de saúde.
Infraestrutura Urbana e Rural
Ivestimentos na infraestrutura urbana e rural são essenciais para propriciar o bem estar
social. Além de hospital, escolas bem estruturadas e ruas calçadas, uma cidade deve dispor de uma
estrutura urbana que viabilize a interação entre pessoas, a recreção, a prática de atividades
desportivas e o acesso a cultura.
Além do investimento na infraestrutura urbana, a Administração Pública também deve
voltar a sua atenção para zona rural objetivando, além da melhoria da qualidade de vida das
comunidades, propiciar meios para garantir o desenvovimento econômico de quem produz e
sobrevive do campo, como a melhoria das estradas vicinais para o transporte de pessoas e
escoamento da produção, a construção de “passagens molhadas” nas localidades emergentes, a
construção de açudes micorregionais, a perfuração de poços artesianos, a implantaçao de sistemas
de dessalinização das águas extraídas dos poços, a construção de espaços para recreação, etc.
Serão programas estratégicos para Infraestrutura Urbana e Rural no Governo
Municipal - gestão 2025-2028:
✔ Implementar um modelo de Plano Diretor da cidade e propor a aprovação de projeto
de lei para implementação do Código de Obras do Município de Gado Bravo, a fim de promover
um crescimento seguro, organizado e promover acessibilidade e o ordenamento do tránsito de
veículos e pedestres dentro da cidade;
✔ Elaborarar projeto para construção do Centro Administrativo Municipal, de modo
que possa contemplar estrutura apropriada para a descentralização da gestão e garantir o efetivo
funcionamento das secretarias do Governo;
✔ Buscar recuros para construir o Hospital Público Municipal;
✔ Construir o Matadouro Público Municipal;
✔ Construir uma Central de Velório, manter um controle rigoroso sobre a manutenção,
jardinagem e limpeza dos cemitérios públicos e promover a ampliação dos cemitérios rurais com a
capacidade já esgotada;
✔ Elaborar projeto e adquirir terreno para construção de uma Parque Recreativo na
sede do município a fim de propriciar espaços apropriados para conversação, recreação,
entretenimento, pistas de caminhada, ciclovias, academias populares, praça de alimentação e um
mini palco para realização de apresentações culturais;
✔ Construir Sanitários Públicos e uma Plataforma coberta e com acento para o
embarque e desembarque de passageiros em local apropriado no centro da cidade;
✔ Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de um modelo de Escola
Padrão conjugada a uma Biblioteca Pública Municipal, um Centro Cultural e um anexo
Poliesportivo na sede do município;
✔ Aparelhar a Bibliotéca Pública Municipal de modo a propiciar e estimular o hábito
da leitura aos alunos matriculados na rede pública de ensino e a comunidade em geral;
✔ Analisar a viabilidade financeira e apresentar projeto para urbanização e construção
de um canal para drenagem das águas, abertura de uma avenida com ciclovias na área de fundos do
mercado público municipal;
✔ Restaurar as principais praças, calçadas e meios fios dos espaços públicos urbanos;
✔ Realizar constantemente a limpeza das ruas, praças e terrenos públicos, arborizar a
cidade e os principais distritos e comunidades, mantendo sempre em dia o reflorestamento e a poda
das árvores existentes;
✔ Construir e aparelhar pequanas praças com Academias Populares nos principais
distritos e comunidades do município;
✔ Ampliar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e buscar
parcerias com o Governo Estadual e a Cagepa no intento de melhorar a qualidade destes serviços;
✔ Ampliar e manter o sistema de construção de calçamentos e pavimentação de ruas;
✔ Reorganizar toda estrutura da feira pública, de modo a propriciar, além de uma
melhor comodidade para os feirantes e clientes, a circulação ordenada de veículos e pedestres no
centro da cidade;
✔ Implantar o Centro de Artesanato, incentivar e apoiar a produção artesanal no
município;
✔ Propriciar, através da aquisição de equipamentos adequados, o descarte seletivo dos
resídios solídos no centro da cidade;
✔ Propor parcerias com os municípios circunvizinhos (Barra de Santana, Umbuzeiro,
Santa Cecília, Natuba e Aroeiras), para a formação de um Consórcio Público para construção de um
Aterro Sanitário Regional, a fim de reduzir os custos com o deposito dos resídios sólidos
produzidos no município, com posterior rescisão do contrato de prestação de serviços com a
empresa encarregada pela depósito;
✔ Manter em manutenção constante as estradas vicinais, com atenção redobrada para as
que interligam os prinipais distritos e comunidades;
✔ Elaborar projetos ambientais a fim de analisar a viabilidade de ampliar o sistema de
perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades do município;
✔ Adquirir e instalar dessalinizadores nas comunidades rurais contempladas com a
perfuração de poços;
✔ Construir passagens molhadas nas localidades mais emergentes, a fim de permitir o
livre tránsito de veículos e o escoamento da produção rural;
✔ Implementação de Clínica Veterinária para tratamento e castração canina e felina, a
fim de garantir um controle na reprodução destes animais.
Agricultura e Pecuária
Entende-se que não é possível desenvolver a economia de um mu