ANDRÉ TRINDADE - UNIÃO - DEPUTADO ESTADUAL

, constituiremos o desenvolvimento de nossa cidade, de mulheres
e de homens a partir de valores e princípios inegociáveis de inclusão e equidade,
pluralidade e diversidade, de respeito e dignidade para uma sociedade fraterna e
mais igualitária, devolvendo à população o que lhe é de direito.
Não existe democracia sem equidade racial, igualdade de gênero, inclusão das
pessoas com deficiência, sem plano de combate a violência em todas as suas
formas, porque essa violência vítima as minorias sociais, sendo os mesmos
indivíduos que encontram maiores obstáculos para o pleno exercício da
democracia e efetivação de seus direitos.
Alguns compromissos não obedecem a ideologias partidárias. Devem ser
compromissos políticos de caráter humano e naquilo que é inerente ao ideário do
desenvolvimento humano. Não há espaço para argumentos que não contemplem a
totalidade, a vontade e soberania da liberdade, da igualdade, da justiça social, da
segurança e do bem-estar.
As diretrizes e propostas objetivam atender as prioridades que se apresentam na
cidade e suas demandas que impactam na qualidade de vida da população e com
expressividade necessária, a atenção para o desenvolvimento sustentável e às
mudanças climáticas que impactam o planeta, alinhados inclusive, com os
princípios de cidades inteligentes e mais humana para Todos.
O modelo de gestão adotado tem como base a democracia, a disciplina, o trabalho
técnico, e isso significa, dar prosseguimento a uma gestão referenciada pela
eficiência e competência. A responsabilidade, com o dever de fazer e saber fazer,
nos impulsiona generosamente para a realização de uma população próspera,
acolhendo a todos de Ribeirão Preto, sem deixar ninguém para trás.
Ribeirão não pode retroceder. A união que Ribeirão precisa, está em nossas mãos.
André Trindade e Alessandro Hirata.
Ribeirão Preto, 09 de agosto de 2024.
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ÍNDICE
MENSAGEM DO CANDIDATO 2
ÍNDICE 3
O QUE RIBEIRÃO PRETO PRECISA COM PRIORIDADE 4
1. ASSISTÊNCIA SOCIAL 5
DIAGNÓSTICO 5
DIRETRIZES 2025-2028 6
2. CULTURA E TURISMO 8
DIAGNÓSTICO 8
DIRETRIZES 2025-2028 9
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 13
DIAGNÓSTICO 2025-2028 13
DIRETRIZES 2025-2028 14
4. DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 16
DIAGNÓSTICO 16
DIRETRIZES 2025-2028 17
5. EDUCAÇÃO 20
DIAGNÓSTICO 20
DIRETRIZES 2025-2028 22
6. ESPORTE 24
DIAGNÓSTICO 24
DIRETRIZES 25
7. GESTÃO PÚBLICA E FOCO NO CIDADÃO 27
DIAGNÓSTICO 27
DIRETRIZES 2025-2028 27
8. HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 29
DIAGNÓSTICO 29
DIRETRIZES 2025-2028 30
9. MEIO AMBIENTE 32
DIAGNÓSTICO 33
DIRETRIZES 2025-2028 33
10. SANEAMENTO BÁSICO 35
DIAGNÓSTICO 35
DIRETRIZES 2025-2028 36
11. SAÚDE 38
DIAGNÓSTICO 38
DIRETRIZES 2025-2028 39
12. SEGURANÇA PÚBLICA 41
DIAGNÓSTICO 41
DIRETRIZES 2025-2028 42
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O QUE RIBEIRÃO PRETO PRECISA COM
PRIORIDADE
De todas as diretrizes e propostas apresentadas, Ribeirão Preto fará uma gestão
eficiente e criará soluções reais de
SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, FORMAÇÃO E
EMPREGABILIDADE
Melhorando a qualidade de vida de toda a nossa população, sem distinção. Mas, com
a visão de privilegiar aqueles que mais precisam, de forma que o percentual
populacional que vive em situação de vulnerabilidade tenha a oportunidade de
reconstruir suas vidas e desfrutar com dignidade desta que é a capital brasileira do
agronegócio.
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1. ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Constituição Federal assim define em seu artigo 23:
“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:
II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas
portadoras de deficiência;
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a
integração social dos setores desfavorecidos;”
Além da Constituição Federal, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe
sobre a organização da Assistência Social, que informa sobre o funcionamento do
sistema da assistência social, cujas principais características são a descentralização e
a participação. Tal Lei informa sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
sistema que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social no país.
DIAGNÓSTICO
A administração pública vem atuando nos últimos anos no enfrentamento responsável
para a superação das desigualdades sociais e pela dignidade do cidadão.
Foram, em média, quase 8 mil atendimentos realizados pelo Departamento de
Proteção Social Básica, 2 mil atendimentos no Departamento de Proteção Social
Especial e mais de 6 toneladas de alimentos entregues aos mais vulneráveis,
garantindo o acesso do cidadão às políticas públicas essenciais para incluí-lo
socialmente neste município, que detém um dos melhores Índices de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM 0,8).
A Assistência Social deve ter um olhar cuidadoso para mulheres, idosos, crianças,
adolescentes e pessoas com deficiência, a fim de promover seus direitos e bem-estar.
A implementação e aprimoramento na assistência a esse público deve oferecer
oportunidades no mercado de trabalho, orientação jurídica, proteção contra abuso,
condições adequadas de moradia, garantia do acesso à educação, combate ao
trabalho infantil, acesso a serviços de saúde e autonomia para a participação ativa na
sociedade.
O caminho a se tomar para a redução das desigualdades ainda é longo, mas esses
cidadãos estão cada vez mais protegidos e acolhidos em Ribeirão Preto, com a
segurança de que não voltarão ao lugar de onde saíram.
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DIRETRIZES 2025-2028
● Intensificação de campanhas que visam a conscientização da população em
relação à doação de esmolas à população de rua, realizadas prioritariamente
com os motoristas que aguardam em semáforos nas principais vias do
município.
● Aumento da visibilidade do serviço de abordagem social, com a divulgação de
panfletos, placas e afins com devidos contatos, para que a população realize o
acionamento quando necessário, a fim de mitigar os impactos imediatos e
promover a reintegração e o bem-estar das pessoas em situação de
vulnerabilidade social no Centro POP, que garante os direitos básicos e essa
população.
● Implementação de centro de apoio multidisciplinar às pessoas em situação de
rua visando sua reinserção social.
● Conclusão das reformas dos equipamentos públicos, para que todos tenham
condições de uso para a população a que se destinam: Bom Prato Centro,
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Adelino Simioni
no Cristo Redentor.
● Construção da Casa da Mulher, equipamento para proteger as mulheres e
preservar os valores e respeito social, destinado ao atendimento social e
jurídico à mulher vítima de violência, oferecendo suporte estruturado para que
as vítimas tenham acesso a recursos para saírem de situações abusivas.
● Transferência do serviço do Centro de Referência da Assistência Social da
região Noroeste (CRAS 3) para novo prédio, destinado exclusivamente aos
serviços prestados a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade
social, com estrutura física mais adequada para recepcionar os usuários da
rede.
● Reforma de imóvel para recebimento do CRAS 15, no residencial Léo Gomes
de Moraes, para referência em atendimento social básico de 16 bairros,
compreendendo 20 mil moradores.
● Dotar a região do Jardim Aeroporto, complexo de 20 bairros que abrange 9
comunidades, com serviços de proteção social especial de média
complexidade com a construção de uma unidade do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social (CREAS 6).
● Construção de nova Casa de Passagem na R. Luiz Gama com abertura de 100
vagas para acolhimento digno e estrutura adequada temporária para o público
masculino adulto em situação de rua, desabrigo por abandono, migração,
ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de
autossustento.
● Reforma e adequações do Banco de Alimentos a fim permitir o melhor
armazenamento de alimentos destinados à coleta e distribuição para
Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
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● Atuação em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação para
reestruturação dos Núcleos de atendimento da criança e do adolescente em
Centros de Educação Integral, ampliando o atendimento.
● Continuidade na elaboração intersecretarial do Plano Municipal da Primeira
Infância.
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2.CULTURA E TURISMO
A Constituição Federal assim define em seus artigos 23 e 30:
“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e
cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros
bens de valor histórico, artístico ou cultural;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à
pesquisa e à inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)
Art. 30. Compete aos Municípios:
IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação
e a ação fiscalizadora federal e estadual.”
A Administração Municipal deve evidenciar esforços em políticas públicas de
reconhecimento e valorização da cidadania cultural, alinhadas ao protagonismo dos
movimentos culturais locais representativas da identidade cultural ribeirão-pretana, a
exemplo dos projetos já em execução, como Cultura em Todo Lugar, Chorinho na
Praça 7 de Setembro e outros, além de uma descentralização cada vez maior das
atividades, buscando dar acesso a toda população do Município.
O apoio do poder público foi significativo na última gestão, com inúmeras iniciativas
levadas a cabo pela Prefeitura de Ribeirão Preto, que permitiram o desenvolvimento
das expressões artísticas, a descentralização das atividades culturais, a
democratização do acesso à cultura e a reapropriação dos espaços públicos.
DIAGNÓSTICO
A cultura é o conjunto de práticas, valores e expressões que definem o modo de ser e
viver de uma sociedade, que molda como o cidadão ribeirão-pretano interpreta o
mundo e interage com a comunidade.
Ciente desse papel, as iniciativas implementadas nos últimos tempos privilegiam a
memória e o orgulho da população e seus visitantes, que agora podem apreciar o
Palácio do Rio Branco e outros patrimônios históricos resgatados pela gestão.
No que tange à produção cultural, o poder executivo municipal é responsável pela
realização de eventos culturais e pelo estímulo à economia criativa. Por meio de um
calendário oficial diversificado, que inclui eventos sociais, de negócios, de difusão
cultural, shows e atrações turísticas, Ribeirão Preto promove a geração de emprego e
renda, consolidando-se como um polo cultural e econômico no interior paulista.
Contudo, o destaque do período é o novo equipamento municipal, a Casa da Cultura
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Juscelino Kubitschek, localizada no Complexo Cultural Morro do São Bento, que liga
suas máquinas para promover não somente a cultura, mas também a economia
criativa com intuito de formar jovens para o futuro.
É de olho nesse futuro que o município hoje se afirma no turismo, uma das principais
atividades econômicas globais. Recém-reconhecida oficialmente como a Capital da
Cerveja e do Chope Artesanal e com eventos de grande porte, como a potente e
crescente Agrishow e o vibrante e emocionante João Rock, a cidade atrai turistas de
diversas regiões, todos em busca do potencial turístico que o município tem a oferecer.
É dever do poder público disseminar as riquezas materiais e imateriais de tão pulsante
cidade, funcionando como facilitador e catalisador do turismo e da cultura a partir de
um modelo de gestão que otimize recursos e amplie o alcance das iniciativas aqui
disponíveis.
DIRETRIZES 2025-2028
● Fortalecimento e aperfeiçoamento do modelo de gestão da ocupação cultural de
Museus, Centros Culturais, Teatros, praças e demais espaços públicos, garantindo
que cada espaço cultural atenda suas especificidades e vocações, em total
alinhamento com as diretrizes propostas no Plano Municipal de Cultura elaborado
em 2023.
● A meta é assegurar uma programação diversificada e de qualidade, promovendo a
inclusão, a sustentabilidade e a valorização das manifestações culturais locais,
assim como fomentando os produtores e fazedores da Cultura por meio de
Captação de Recursos Federais e Estaduais relativos às políticas de fomento.
● Expansão da ocupação dos espaços de lazer e convivência, como praças e
parques, por meio do Projeto “Cultura em Todo Lugar”, promovendo uma oferta
cultural descentralizada, acessível e diversificada. A meta é transformar esses
espaços em centros vivos de encontro comunitário, estimulando a participação
cidadã e o fortalecimento da identidade cultural em todas as regiões da cidade.
● Atividades culturais a todas as regiões da cidade, com foco em áreas
historicamente menos atendidas, garantindo que todos tenham acesso à cultura
em seus espaços de convivência. A meta para essa ação é envolver as
comunidades locais na co-criação das atividades culturais, valorizando saberes,
talentos e tradições locais, e fortalecendo o sentimento de pertencimento e
identidade, além de garantir que as atividades culturais sejam acessíveis a todos,
incluindo pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis,
promovendo a inclusão social.
● Desenvolvimento de parcerias estratégicas com produtores culturais e setores da
economia criativa para transformar espaços públicos em polos vibrantes de
atividade cultural, econômica e turística. A meta é maximizar o potencial desses
espaços na geração de empregos, renda e atração de visitantes, promovendo a
inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
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● Modernização de ampliação do mapeamento cultural, fortalecendo o Cadastro
Cultural com o uso de tecnologias avançadas para coletar, analisar e integrar
dados sobre a produção cultural e a cadeia produtiva do setor. Isso permitirá a
identificação precisa de demandas e oportunidades, possibilitando a formulação e
implementação de políticas públicas específicas e direcionadas ao
desenvolvimento sustentável de cada segmento cultural.
● Garantia de que os dados do Cadastro Cultural sejam públicos, acessíveis e de
fácil navegação, permitindo que gestores, pesquisadores e o público em geral
possam utilizá-los para o desenvolvimento de projetos e políticas culturais.
● Desenvolvimento e implementação do Plano Municipal de Cultura abrangente e
participativo, que defina estratégias claras para a promoção, preservação e
expansão das atividades culturais na cidade. A meta é assegurar que o plano
reflita as necessidades e aspirações da comunidade, fortaleça a identidade cultural
local e promova o acesso e a participação cultural para todos os cidadãos.
● Promoção de uma agenda contínua e diversificada de eventos culturais, feiras,
exposições e atividades que atraiam tanto a população local quanto turistas,
aumentando o fluxo de visitantes e o impacto econômico.
● Ampliação do Programa Cultura Livre, programa de formação e fortalecimento
cultural para crianças e adolescentes, oferecido nos Centros Culturais, garantindo
acesso regular a atividades artísticas e educativas que promovam o
desenvolvimento de suas habilidades criativas, senso crítico e identidade cultural.
Proporcionando uma formação cultural ampla e inclusiva, preparando crianças e
adolescentes para uma participação ativa na vida cultural e no desenvolvimento de
suas comunidades.
● Inclusão no Programa Cultura Livre programas de educação patrimonial, onde os
jovens aprendem sobre a história e o patrimônio cultural de Ribeirão Preto,
reforçando o sentimento de pertencimento e preservação da memória cultural.
● Ampliação do alcance do projeto Viajando com as Histórias para novas áreas,
especialmente em regiões de vulnerabilidade social, garantindo que o acesso à
leitura e às histórias chegue a comunidades que tradicionalmente têm menos
acesso a esses recursos.
● Instalação de bibliotecas de rua em praças, parques e locais de grande circulação,
proporcionando um ponto de acesso gratuito e acessível a livros, revistas e
materiais educativos para todas as idades, como extensão do Projeto Viajando
com as Histórias.
● Mapeamento, reconhecimento e apoio ativo às práticas culturais emergentes e
movimentos literários independentes nas periferias, como saraus, slams, rodas de
freestyle e outras iniciativas locais. A meta é fortalecer essas expressões culturais,
promovendo visibilidade, acessibilidade e recursos para o desenvolvimento e a
sustentabilidade desses movimentos.
● Realização de um mapeamento abrangente das manifestações culturais
tradicionais, afro-brasileiras, indígenas e de matrizes africanas, identificando
eventos, práticas e grupos culturais significativos em diversas regiões. Tendo como
meta desenvolver um calendário anual das manifestações culturais mapeadas,
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destacando datas importantes e eventos relevantes, garantindo a inclusão de
festividades tradicionais, cerimônias e celebrações comunitárias.
● Fomento à preservação do patrimônio material e imaterial do município, garantindo
a restauração e a manutenção adequada dos bens públicos e promovendo
políticas robustas para o restauro e a conservação de edificações históricas –
Museus, Centros Culturais, Teatros. A meta é assegurar que o patrimônio cultural
do município seja protegido e valorizado, por meio de ações coordenadas que
envolvam tanto a preservação física quanto a promoção da conscientização sobre
sua importância.
● Estímulo à integração da arte em praças e parques municipais para transformar
esses espaços em centros vibrantes de expressão cultural e criatividade. A meta é
promover a instalação de obras de arte públicas, exposições temporárias e
eventos culturais ao ar livre, enriquecendo o ambiente urbano e proporcionando
oportunidades de interação artística para a comunidade. Além disso, dar
continuidade a eventos culturais estabelecidos, como o Chorinho na 7, e expandir
a realização de feiras de artesanato, para fortalecer o engajamento cultural e
apoiar a economia local.
● Aprimoramento dos instrumentos relativos ao Fomento de Atividades Culturais,
com regulamentações e outros que deem maior acesso e privilegiem os Fazedores
de Cultura Locais, sempre em alinhamento com o Conselho Municipal de Cultura.
● Aprimoramento dos instrumentos legais relativos à parcerias Culturais da
Administração com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) – seguindo as
premissas da Lei 13.019/2014.
● Expansão e aprimoramento da sinalização turística viária da cidade para facilitar a
orientação e a experiência dos visitantes. A meta é implementar uma rede
abrangente e intuitiva de sinalização que destaque atrações turísticas, pontos de
interesse e serviços, melhorando a acessibilidade e a navegação tanto para
turistas quanto para residentes.
● Garantia de acessibilidade universal nas áreas turísticas, implementando medidas
específicas para atender às necessidades de pessoas com deficiências. A meta é
criar um ambiente inclusivo e acessível em todas as atrações e serviços turísticos,
assegurando que todos os visitantes possam usufruir plenamente das experiências
oferecidas