MANOEL MAIA - UNIÃO - PREFEITO

muito, mas não conse-
guimos tudo.
É necessário
ir mais longe, romper os limi-
tes e fazer a diferença.
Agora é hora de avançar
Rumo ao futuro que quere-
mos.
Por isso, quero continuar sendo o
prefeito de capixaba por mais
quatro anos.
Capixaba é a cidade de todas e
de todos.
Uma expressão de diversidade.
Gente de todos os cantos. Gente que
trabalha e gosta de viver aqui.
Eu gosto de Capixaba.
Sou um homem público, ingressei
na Politica em 2016 e, desde 2020,
tenho o privilégio de poder cuidar de
mais de 10.512 de pessoas que AQUI
vivem.
A vida está me oferecendo uma
enorme oportunidade! ser prefeito
desta Cidade que tanto Amo!
Esse mandato me fez promover
um reencontro comigo mesmo, me
obrigou a selecionar o que realmente
importa e o que vale a pena.
Eu gosto de ser o prefeito de Ca-
pixaba.
Esta é minha maior conquista e
realização pessoal. Tenho a força
necessária para estar à frente da
cidade e ao lado da população.
Para mim, Capixaba vem –
sempre – em primeiro lugar. Jamais
colocarei a cidade e sua população em
segundo plano.
Nestes últimos quatro anos,
temos trabalhado de forma incansável
para que Capixaba seja mais que a
cidade de todos e de todas. Seja a
cidade para todas e todos.
Escolhi a política porque me rea-
lizo na felicidade dos outros.
Expresso aqui os princípios que me movem e que considero serem
os pilares do trabalho de um bom prefeito. Eles exprimem o meu
jeito de governar.
Primeiro, é preciso humildade para reconhecer os erros, não ter receio de recuar e corrigir rapi-
damente os rumos. Ninguém é dono da verdade.
Segundo, sempre ter uma visão abrangente e compreender todo o contexto econômico e social do
nosso país, do nosso Estado e da nossa cidade.
Terceiro, conhecer profundamente a administração pública e colocar a gestão e o planejamento
baseados em evidências como fundamentos decisivos para aproveitar os recursos da melhor forma e otimizar os
resultados.
Quarto, incorporar a dimensão ambiental em todas as áreas da gestão pública.
Quinto, é preciso ser criativo, ter coragem e determinação para enfrentar as incertezas.
Sexto, ter tolerância democrática para ouvir o outro, aceitar críticas e sugestões, aprender
sempre e compreender as vozes que vêm da sociedade.
Sétimo, agir com ética sempre.
Oitavo, trabalhar em parceria para transformar a sociedade. Política é tarefa coletiva; ninguém faz
nada sozinho.
Nono, ampliar os limites do possível, levar a política mais longe e estar mais perto das pessoas.

E, décimo, gostar do que se faz, para fazer com amor e dedicação, servindo a um só interesse: o
dos cidadãos.
É com base neles que espero poder contar com a confiança
da população para continuar cuidando da minha cidade, da
nossa cidade,
de CAPIXABA.
APRESENTAÇÃO

O presente documento busca apresentar mais que uma estratégia e diretrizes
para quatro anos. Expressa um ideal de cidade que está em progresso e merece
seguir mudando No Rumo Certo!
Este programa cumpre, também, mais que uma obrigação imposta pela legis-
lação eleitoral. Constitui-se tambem, em um instrumento de prestação de contas,
de declaração de direções futuras e, sobretudo, de abertura ao dialogo com a
sociedade.
Ao longo da atual gestão, entre 2020 e 2024, desenvolvemos um novo olhar e
novos paradigmas para Capixaba: cuidar do espaço público é cuidar das pessoas,
é proporcionar qualidade de vida, dinamismo econômico e transformação social.
Tais Premissas nortearam as açoes d e diferentes secretarias e órgãos muni-
cipais e esse esforço conjunto gerou impactos perceptiveis na organização e na
promoção do bem- estar, da cidadania, do desenvolvimento social e economico.
Estamos vivenciando, aqui e em todo o mundo, um período de
transformações, e agora é a hora de dar novos passos. De projetar
o futuro que queremos para os próximos quatro anos.

As diretrizes estratégicas da candidatura de Manoel Maia e Amilton Cunha
para o periodo de 2025-2028 sintetizam a visão de quem conhece a fundo a cidade
de Capixaba a partir dos seus próprios desafios e vivências, mas, sobretudo, a
partir do olhar atento e da sensibilidadepolítica de quem escuta, respeita e realizas
os anseios da população.
Nosso plano de governo tem como meta desenvolver uma perspectiva demo-
crática e participativa, ouvindo o clamor da comunidade a qual estamos inseridos
primando a valorização dos funcionários em uma formação holística e unilateral
bem como a institucionalização de uma política voltada para o desenvolvimento
das potencialidades que existem no quadro funcional da gestão da prefeitura face
ao desenvolvimento tecnológico e sustentável da economia local, respeitando as
leis vigentes do país e obedecendo ao equilíbrio fiscal.

Desta forma, compreendemos que a diversidade, justiça social e combate ás
desigualdades não são antagônicos principalmente em sociedades pluriétnicas,
pluriculturais e multirraciais marcadas por processos de desigualdades, elas
deverão ser eixos da democracia e das políticas educacionais voltadas a garantia
e a efetivação de políticas públicas, voltadas tanto nas áreas que envolvam os
setores rurais e urbanos.
Somos levados a acreditar nos indivíduos e com suas relações interpessoais.
O governo bem sucedido requer diálogo com a comunidade, proposições e
soluções de problemas. Isso só será possível na aplicação correta dos recursos,
na busca de parceiros e numa economia solidaria efetiva, eficaz e eficiente.
“Sonho que se sonha só é apenas um sonho,
sonho que se sonha juntos torna-se realidade”
Manoel Maia - Prefeito
Amilton Cunha - Vice

NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...
na Saúde

Atendimento médico, enfermagem, dentista, vacina, até as 22
horas;
• Confecção de próteses dentárias gratuitas á População;
• Realização de 40 Ultrassonografias semanais gratuitas;
• Implantação de atendimentos de pediatria gratuitos;
• Realização de exames laboratoriais gratuitos;
• Coleta de sangue para exames laboratoriais na zona rural;
• Aquisição de caminhonete;
• Aquisição de uma VAN, para transporte sanitario;
• Informatização das UBS, com instalação de computadores e
implantação do Prontuario elétrônico;
• Entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (2
entregas – 2021 e 2024);
• Implementação de agendamentos de consultas e demais aten-
dimentos pelo whatsapp para moradores da zona rural;
• Realização da 1ª edição de Exame de vista e distribuição de
óculos gratuitos para estudantes do 1º ao 5º ano da rede munici-
pal (PARCERIA: Emenda Parlamentar);
• Reforma na UBS Francisco Antonio de Lima;
• Implantação do piso nacional da enfermagem;
• Realização do cadastro da UBS Francisco Antônio de Lima
em 2021 (Desde sua inauguração, a UBS nunca havia sido cadas-
trada no Sistema Único de Saúde);
• Implantação de Atividade física para mulheres todas as Terça
e quinta-Feira;
• Atendimentos itinerantes ofertado pelo municipio.
NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...
na Educação

• A maior reforma e ampliação nas escolas urbanas e rurais em
32 anos de emancipação;
• Aquisição de 02 ônibus escolares;
• Implantação de 01 laboratório de informática na escola Nair
Sombra;
• Aquisição de um playground infantil para a escola infantil
Mundo Encantado;
• Aquisição de mesas e cadeiras de rodas para alunos com ne-
cessidades especiais;
• Aquisição de equipamentos mobiliários para escolas urbanas
e rurais, como bebedouro industrial, bebedouro de coluna, freezer,
fogão industrial de 04 e 06 bocas, lava jato de alta pressão, mesas
e cadeiras para alunos e professores, impressoras, computado-
res, geladeira, ventiladores, ar condicionados, ventilador de teto,
armário e arquivos em aço, TV Smart 43", liquidificador industrial;
• Aquisição de livros e brinquedos para escolas de educação
infantil;
• Aumento de rotas escolares municipais;
• Aumento do número de alunos nas escolas;
• Aumento do recurso do FUNDEB;
• Reformas dos ônibus escolares com troca de estofados e re-
construção das poltronas.
• Aumento salarial de 20% para professores em 2021;
• Implantação de 33% do piso salarial para professores em
2022;
• Aumento do auxílio alimentação para os servidores adminis-
trativos educacionais de R$ 230 para R$ 700 em 2021, R$ 900 em
2022 e R$ 1.200 em 2023 e incorporação de 52,4% no salário base
em 2024;
NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...

• Abono salarial de R$ 1.200 para professores e administrativos
em 2023 (03/01/2023);
• Abono salarial de R$ 5.000 para professores e R$ 3.000 para
administrativos em 2021;
• Construção de uma escola no seringal remanso grande;
• Perfuração de 01 poço artesiano na escola rural Maria José de
Freitas Paes;
• Aquisição de 03 poços artesiano nas escolas urbanas;
• Aquisição de 01 carro para suporte das atividades da SEME;
• Aquisição de 02 motos para suporte das atividades da SEME;
• Aquisição de material de cantina;
• Qualidade na merenda escolar, material didático e material de
limpeza;
• Adesão do Programa de Ensino Integral;
• Organização e atualização do Censo Escolar e Bolsa Família;
• Pagamento em dia com os servidores efetivos e terceirizados;
• Formação continuada para professores de difícil acesso;
• Formação continuada para profissionais do ensino especial-
-AEE
• Formação continuada para professores do Caminho no
Campo
• Formação continuada para professores da Educação Infantil;
• Atualização da Lei de Gestão;
• Formação do PDDE - Dinheiro Direto nas Escolas;
• Prestação de contas em dia;
• Reestruturação da Lei de Criação do Conselho Municipal de
Educação;
• Curso para Gestores e Coordenadores de ensino;
• Locação de uma camionete para suporte das atividades da
SEME;
NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...
na assistencia social

• Aquisição de mobiliários CRAS e CRIANÇA FELIZ,
• Aquisição de mobiliários, moveis e eletrodomésticos
• Aquisição de computadores para o CRAS
• Implantação de aulas de Jiu-jitsu para crianças e adolescen-
tes (parceria Prefeitura e Fórum)
• Implantação de Aulas de Violão
• Extensão da oferta dos Serviços de Convivência e PAIF para a
Hortigranjeira e Vila Mariana
• Cursos de Cuidador de idosos (parceria SENAC e Prefeitura)
• Curso de Operador de Computador (parceria SENAC e Prefei-
tura)
• Curso de Assistente de TI (parceria SENAC e Prefeitura)
• Trilha de cursos de Informática (parceria SENAC e Prefeitura)
• Curso de atendimento em saúde (parceria SENAC e Prefeitu-
ra)
• Curso de panificação, pizza, bolos e tortas (parceria SENAC e
Prefeitura)
• Curso derivados do maracujá (parceria SENAR e Prefeitura)
• Curso derivados da banana (parceria SENAR e Prefeitura)
• Realização de festa do Dia das Crianças na zona rural e
urbana
• Realização da Festa Dia do Idoso
• Ação Para Mulheres na zona rural
• Realização do Dia das Mulheres
• Ações de conscientização sobre Maio Laranja
• Ações de valorização da Mulher – Agosto lilás
• Realização de Casamento coletivo Gratuito
• Itinerantes na zona rural
• Itinerante zona urbana
• Emissão da carteirinha do idoso
NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...
na aGRICULTURA

• Distribuição de 595 toneladas de calcário para os agricultores
rurais;
• Disponibilização de apoio técnico por meio de parceria com o
SENAR;
• Entrega de adubo para produtores de maracujá e café (PA
alcobrás, Zaquel Machado, Polo Hortigranjeira, São Gabriel, São
Luiz do Remanso, Campo Alegre, Nova Promissão, Vila Nova),
além de outros seguimentos como (pimenta, acerola, pepino,
limão, abacaxi);
• Entrega de 60.000 (sessenta mil) mudas de café ;
• Realização de Dia de Campo;
• Curso de tratorista (parceria SENAR e Prefeitura);
• Curso de vacinação contra brucelose;
• Curso de Produção Artesanal em Alimentos com foco em
banana e mandioca (no Ramal Jarina II - Parceria SENAR e Prefei-
tura)
NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...
INSTITUCIONAL GERAL / PLANEJAMENTO

• Aumento do valor pago de auxílio alimentação para todas as
categorias;
• Implantação de Unidade do CIRETRAN/DETRAN;
• Implantação do Posto de Atendimentos da SEFAZ;
• Apoio na implantação de uma Lotérica em Capixaba;
• Implantação da Defesa Civil Municipal (com isso consegue
obter recursos em caso de alagação e outras catástrofes), fato
este que possibilitou a aquisição e distribuição de colchões,
cestas básicas, kit dormitório para pessoas atingidas pela alaga-
ção e outros.
• Aquisição de 01 Caçamba
• Aquisição de 01 Roçadeira Hidráulica articulada
• Aquisição de 04 Grade aradora
• Aquisição de 01 plaina niveladora (motoniveladora)
• Pá carregadeira
• Aquisição de caminhonete para o Gabinete do Prefeito
• Aquisição de veículo para a Administração
• Aquisição de veículo para a educação, obras e planejamento
• Aquisição de 06 motos para atender as necessidades das se-
cretarias
• Aquisição de 02 gols para Planejamento e Saúde
• Início da construção do Porto da Subaia
• Aquisição de Grade niveladora
• Aquisição de caminhão para agricultura
• Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar
• veículo para transporte de alimentos da agricultura familiar
• entrega de 14 concessões a mototaxistas de Capixaba
• 01 carro Gol e uma caminhonete L200 para a Secretaria Muni-
cipal de Desenvolvimento Social.

• Recuperação de maquinários abandonados (motoniveladora
modelo RG 140 New Holland, e um caminhão caçamba modelo
Volks 26.280)
• Realização da ExpoCapixaba
• Realização da Festa de Aniversário do Município, mantendo a
tradição;
• Realização de Carnaval;
• Criação da Lei Nº 679/2022, que possibilita doação de sobras
de materiais de construção para famílias de baixa renda do municí-
pio;
• Assinatura de termo de cooperação com o INCRA para con-
cessão dos créditos de instalação nas modalidades: Apoio inicial,
Fomento, Fomento mulher. Ao todo de 2021 a 2024 já foi liberado
R$ 1.181.000,00 (um milhão e cento e oitenta e um mil reais) con-
forme quadro em anexo.
• Assinatura de termo de regularização fundiária do programa
Titula Brasil, para apoiar e agilizar os processos de regularização
e entrega de títulos de assentamentos e de áreas públicas rurais
da União e do Incra, por meio de parcerias com o município;
• Entrega de unidades sanitárias (banheiros) na zona rural (Vila
Hortigranjeira, Vila Mariana) e zona urbana;
• Assinatura da Ordem de Serviço (juntamente com o Governa-
dor Gladson Cameli) para Adequação da Rua Carmo Cordeiro (rua
da caixa econômica)
NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...
NESSES 4 ANOS AVANÇAMOS MUITO...

• Assinatura de termo de adesão ao Programa Cidade Empreen-
dedora do Acre, visando o desenvolvimento local;
• Prefeito Manoel Maia recebeu do SEBRAE o prêmio de Prefei-
to Empreendedor;
• Criação da Lei do REFIS para que os cidadãos pudessem
pagar suas dívidas atrasadas com descontos em juros e multas;
• Sancionou a Lei 814/2023 que concede isenção do pagamento
de IPTU para portadores de doenças graves.
• Doação de um terreno para a construção da sede do Ministé-
rio Público do Acre (MPAC) em Capixaba.
• Doação de um terreno para a construção da sede da sede da
APAE em Capixaba.
• Disponibilização de veículo para transporte dos alunos que
cursam nível superior em Xapuri;
• Está se organizando para implantação de colégio militar na
Nair Sombra;
• Instalação do serviço de nota fiscal eletrônica para pessoas
jurídicas;
• Apoio a SOS Amazônia na construção de viveiro de mudas em
Capixaba;
• Assinatura de termo de cooperação com ITERACRE para pro-
mover a regularização fundiária e entrega de títulos definitivos aos
proprietários de terras.
NO
2025-2028

Implantar farmácias nas UBS da zona rural;
Disponibilizar medicamentos de controle especial na farmácia
do município;
Adquirir um novo aparelho de Ultrassonografia para implantar
em UBS da zona rural;
Reformular o PCCR da Saúde para valorizar os profissionais
do município;
Ofertar atendimento com especialistas como Ginecologista;
Adquirir uma ambulância traçada para atender a população
rural;
Implantar o Programa Melhor em Casa, para atender os pa-
cientes acamados e domiciliados;
Reformar e ampliar todas as UBS do município:
Adquirir mais uma Van para ampliar o transporte sanitário
para os pacientes do município;
Ampliar o atendimento médico na UBS Idelfonso Cordeiro,
para depois das 22h e final de semana.
Criar Núcleo para atendimento de crianças com Transtono de
Espectro Autista.
ONDE QUEREMOS CHEGAR:
Na saúde



Os recursos para financiamento da educação são garantidos
por lei e devem necessariamente ser investidos para melhoria da
qualidade da educação básica sob responsabilidade do município.
Dessa forma, é fundamental que os recursos destinados constitu-
cionalmente a educação sejam gastos na modernização e manu-
tenção das unidades de ensino, melhoria da qualidade no atendi-
mento e valorização dos profissionais.
A educação municipal de qualidade será a marca da gestão.
Para isto é indispensável investir na qualidade dos professores
bem como melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na
Rede Municipal de Ensino.
• Garantir que os recursos destinados constitucionalmente
a educação sejam investidos diretamente no sistema de ensino;

• Buscar parcerias com o Governo Federal para implantação de
projetos de melhoria do processo de ensino aprendizagem;

• Promover concurso público municipal para contratação de
novos professores;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreiras - PCCR dos funcio-
nários.
• Continuar a adesão dos programas educacionais, em parceria
com o governo federal, afim de garantir o ensino de qualidade.
ONDE QUEREMOS CHEGAR:
Na educação
Projeto Mais Educação de Qualidade

A escola como uma instituição de grande influência na vida
das crianças, é o lugar ideal para se desenvolver ações de promo-
ção à saúde, e o desenvolvimento de uma alimentação saudável.
• Estimular os professores das escolas municipais a desenvol-
verem atividades sobre alimentação e nutrição de forma transver-
sal e interdisciplinar com seus alunos;

• Promover a construção do conhecimento crítico e estimulan-
do um viver mais saudável hoje e no futuro;

• Por intermédio desta vivência e com o acompanhamento peri-
ódico de nutricionista estimular nesse espaço a adoção de práti-
cas alimentares e estilos de vida saudáveis, assim como a cons-
trução de um material sobre alimentação saudável e práticas ali-
mentares locais;

• Integrar as ações da agricultura familiar de alimentos com a
merenda Escolar.
• Aquisição de veiculo adequado para o transporte da merenda
escolar.

ONDE QUEREMOS CHEGAR:
Projeto Merenda Escolar Saudável

Voltado para o público dos Portadores de Deficiências, a pro-
posta de um sistema educacional inclusivo passa, então, a ser per-
cebida na sua dimensão histórica, enquanto processo de reflexão
e prática, que possibilita efetivar mudanças conceituais, político e
pedagógicas, coerentes com o propósito de tornar efetivo o direito
de todos à educação, preconizado pela Constituição Federal de
1988.

Dessa forma, garantir a presença de mediadores e assistentes
capacitados para ajudar as crianças com deficiência na sua estra-
tégia de ensino.
• Fomentar a construção de política de formação, financiamen-
to e gestão, necessárias para a transformação d