DEL OLIVEIRA - UNIÃO - PREFEITO

o desenvolvimento social dessa comunidade. Neste sentido, contempla em todos
os setores ideias que, de fato condizem com a realidade local e que atende a
necessidade dos munícipes de Abaré tendo como eixo central a articulação
interinstitucional mediante a realização de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal, vislumbrando o exercício de atividades com
responsabilidade social.
O candidato planeja a implementação de um Modelo de Gestão municipal com a
proposta de projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com foco na
Gestão para Resultados em todas as áreas de atuação do Governo.
Atualmente, observa-se que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como
também a preocupação com o surgimento de epidemias e pandemias que tem atingido
toda a humanidade nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços
já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Por outro viés, há que se considerar que hoje Abaré assiste à expansão do
ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos
de trabalho. Nessa perspectiva, buscou-se garantir, além das propostas de
fortalecimento da atenção básica que são primordiais e de responsabilidade da
administração municipal, estratégias voltadas ao apoio ao estudante abareense do
Ensino Médio e do Nível Superior, na perspectiva da sua formação acadêmica e
profissional, bem como o inventivo e apoio à geração de emprego e renda para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação da disciplina de empreendedorismo que
alcança as mais diversas áreas de profissionalização.
O município se constitui predominantemente das atividades agrícolas, assim,
não se pode conceber a ideia de desenvolvimento local sem se pensar no
fortalecimento da agricultura, sobretudo da agricultura familiar, com base no
desenvolvimento rural sustentável, tampouco pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer
a relação com instituições públicas e privadas para fortalecimento das ações voltadas
às famílias do campo bem como a busca de parceria com as pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) que se destinam à produção agrícola local. Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração destinará esforços e recursos
para reforma e manutenção das estradas vicinais por onde trafega toda a produção dos
agricultores locais.
Ademais, buscará incansavelmente realizar ações de apoio à cultura, ao
esporte, ao lazer e ao bem-estar social da população, bem como enfatizar-se-á as
demandas de emprego e renda,
Objetiva-se a realização de um trabalho transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento, como será visto nas
propostas voltadas à Secretaria de Administração e Finanças que vislumbram a
realização de concurso público, o trabalho intersetorial e o contato direito com as
populações mais distantes com as visitas mensais do prefeito à localidades rurais.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, uma característica
marcante da trajetória política do candidato e de todos que o acompanham.
Desse modo, as propostas contemplam metas ambiciosas que exigirão
administração extrema dedicada e competência, uma vez que contempla toda a
necessidade detectada in loco de todas as famílias de Abaré.

EDUCAÇÃO


 Revisão/atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação;
 Implantação de proposta para fortalecimento da Educação do Campo, inclusive
potencializando as ações de inserção digital principalmente no Projeto Pedra
Branca, Icozeira e Pambú;
 Implantação de Bibliotecas Digitais na Sede e no Distrito de Ibó;
 Implantação de proposta de valorização da Historia, Arte e Cultura do município,
inclusive com a criação de um Centro de Artesanato;
 Criação de Centro/Escola de Formação Permanente e Continuada para
professores no Distrito de Ibó, inclusive com a implantação da plataforma virtual
de capacitação e avaliação dos servidores em educação;
 Fortalecimento das ações de Atendimento Educacional Especializado – AEE,
inclusive com a implantação de sala de recursos multifuncionais e oferta de
formação permanente e continuada em Educação Especial para os profissionais
de educação;
 Melhoria do Ensino Infantil, inclusive com a garantia do funcionamento da
Creche em tempo integral na sede do município;
 Melhoria das instalações da Creche do Distrito de Ibó, inclusive com implantação
do turno integral;
 Potencialização das ações voltadas à informática em todas as escolas e a
manutenção permanente com profissional exclusivo;
 Proposição de inclusão da disciplina de empreendedorismo na Proposta
Curricular;
 Incentivar a prática de diversos esportes nas escolas, inclusive com a criação de
campeonatos e intercâmbios;
 Melhoria do atendimento nutricional, psicológico e psicopedagógico nas
Unidades de Ensino;
 Ampliação a Escola Eminelvino da Fonseca Soares, localizada na sede -
Construção de mais 10 salas de aula;
 Construção uma Escola Modelo no Distrito de Ibó, inclusive com a quadra de
esportes coberta;
 Manutenção e reforma das Unidades Escolares com ênfase nas escolas da zona
rural;
 Garantir abastecimento de água potável de qualidade para todas as escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino;
 Instalar energia (elétrica ou solar) nas escolas onde não há fornecimento;
 Articulação de parcerias e convênios com o Ministério da Educação, Governo do
Estado e outras instituições para fortalecimento das ações de apoio ao Ensino
Superior;
 Implantação do Programa de Auxílio Universidade com oferta de bolsas de
estudo para os alunos NOTA 10, inclusive, em contrapartida, estes
desenvolverão trabalhos locais com crianças e adolescentes;
 Melhoria do transporte universitário para todos os estudantes do município;
 Oferta de cursinho preparatório para o ENEM de alcance municipal;
 Implantação da casa de apoio ao estudante de Abaré em Belém do São
Francisco – PE e Juazeiro – BA;
 Implantação do centro técnico profissionalizante para jovens e adultos em
parceria com SABRAE e SENAI para a oferta de cursos de assistência técnica
de celular, oficina para motos, grafite, confeitaria, pintura, cabeleireiro, manicure,
maquiador, empreendedorismo, redes sociais, dentre outros necessários e
sugeridos pelos munícipes.
 Capacitação para profissionais de educação e planejamento para retorno às
aulas pós-pandemia;
 Aquisição de tablet’s para professores da rede municipal de ensino caso se faça
necessário a continuação das aulas remotas ainda em 2021.

CULTURA


 Implantação das ações de cultura como aulas de música - violão, sopro, violino,
flauta doce - aulas de dança, grupos de capoeira, kung fu, judô, dentre outras
artes que possam ser de interesse para os jovens e adolescentes;
 Criação do núcleo de Ações de Cultura Itinerante, inclusive com a garantia de
transporte exclusivo para o desenvolvimento de suas atividades;
 Realização das festas tradicionais, gospel, inclusive, buscando parcerias junto
aos Governos Federal, Estadual e instituições privadas e, ainda, por meio da
participação em editais de cultura;
 Realizar festivais de música e poesia, inclusive com promoção concursos de
música, dança e poesia;
 Implantação do Projeto Intercâmbio Escolar;
 Criar o festival da juventude;
 Criação da Feira Municipal do Artesanato em parceria com a Secretaria de
Educação;
 Implantação de salões das artes, com banheiros e dormitorios, para ministrar
aulas de dança, Capoeira, teatro, Musica, Instrumentos e outras atividades
culturais e artisticas,na sede, Distrito de Ibó e Projeto Pedra Branca;
 Implantação de núcleos de cultura no Distrito de Ibó, Projeto Pedra Branca,
Icozeira e Pambú;
 Resgate das tradições do Reisado, Penitentes, Banda de Pífanos e São
Gonçalo, carnaval dos bonecos gigantes, Serenatas e Projeto Luzes de Natal
 Incentivo e apoio a eventos cívicos e religiosos;
 Reativação do Departamento da Juventude.

SAÚDE


 Construção de um laboratório de Análises Clínicas no Distrito de Ibó;
 Reforma do hospital, inclusive com a ativação do centro cirúrgico;
 Reforma e manutenção da infraestrutura das Unidades Básica de Saúde do
município;
 Implantação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial;
 Implementação do serviço de Ultrasonografia;
 Implantação de um posto de coleta do laboratório municipal no Projeto Pedra
Branca, Icozeira e Pambú;
 Implementação das ações de conscientização ao pré-natal, parto humanizado e
estrutura física para o nascimento;
 Revisão/atualização do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Saúde;
 Aquisição de ambulâncias para os povoados de Umbuzeiro, Pambú e Icozeira
melhorando o atendimento das comunidades rurais;
 Implantação do serviço de acolhimento nas Unidades Básicas de Saúde da
Família e Hospital, inclusive com a contratação de Assistente Social e
Psicólogos;
 Contratação dos profissionais de pediatria, psiquiatria e ginecologia para
atendimento em ambulatório semanalmente;
 Implantação de Academia da Saúde no Distrito de Ibó e Icozeira;
 Informatização e melhoria do atendimento das farmácias das Unidades de
Saúde da Família, inclusive com a garantia de todas as medicações;
 Fortalecer a parceria com a Secretaria Municipal de Educação para ampliação
das atividades de Cultura de Paz, Saúde na Escola, Meio Ambiente e prevenção
de endemias em todo o município;
 Garantia de Formação Permanente e Continuada para os profissionais da
Educação com foco no atendimento humanizado e na Gestão para Resultados;
 Busca de parcerias para a constituição e participação em consórcios públicos
intermunicipais visando melhoria da Atenção Secundária à Saúde;
 Potencializar as ações da Academia da Saúde da sede, inclusive com a
aquisição de mais equipamentos e ampliação dos atendimentos com ênfase na
Saúde Preventiva;
 Garantia de medicação de alto custo para famílias em situação de
vulnerabilidade.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL


 Implantação de casa de apoio na sede do município para acompanhantes de
pacientes internados no Hospital Municipal;
 Garantia do sistema de apoio aos pacientes que fazem atendimento fora
município por meio da manutenção das casas de apoio em Salvador - BA e
Juazeiro – BA, atentando-se aos direitos de acessibilidade, bem como para a
facilitação da comunicação por meio da implantação do sistema de internet;
 Potencialização das ações do CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social na sede do município, inclusive com a implantação de espaço próprio e
apropriado para a realização das atividades dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de vínculos e no Distrito de Ibó
 Implantação de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Distrito
de Ibó; incluindo equipe volante multidisciplinar para atender as demais
microrregiões;
 Implantação o CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência
Social;
 Implantar um Centro de Convivência do Idoso;
 Construção de casas populares;
 Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Lei nº 10.696,
de 02 de julho de 2003;
 Construção e manutenção de cisternas nas regiões afetadas pela falta d’água;
 Apoio e ampliação do Programa Sopa Solidária na sede e no Distrito de Ibó;
 Implantar o Programa Sopão da Gente no Distrito de Ibo, Icozeira, Pambu,
Projeto Pedra Branca;
 Implantação da Casa dos Conselhos;
 Construção da sede própria do Conselho Tutelar com a garantia de acesso ao
SIPIA;
 Realização de fóruns, seminários e conferências que garantam a participação
efetiva da sociedade civil na elaboração de públicas para a Assistência Social;
 Criação da divisão municipal para ações de convivência com o semiárido;
 Criação da Divisão Especial de Apoio aos Direitos da Mulher;
 Implantação do programa específico para atendimento de criança e adolescente
em iminente perigo e violências, inclusive abuso e exploração sexual;
 Garantia da capacitação aos conselheiros tutelares e direitos da criança e do
adolescente;
 Implantação e adequação dos programas de acessibilidade em todas as
unidades públicas, inclusive com a adaptação dos prédios, conforme as regras
de acessibilidade;
 Criação do núcleo de convivência das pessoas com deficiência;
 Aquisição de veículos tipo microônibus para atender as demandas de saúde e
de assistência do município;
 Implantação de equipe volante para visitas e acompanhamento situacional dos
beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF;
 Criação de programa de recuperação de espaços públicos aumentando a
segurança, a qualidade de vida e auto-estima da população;
 Implantação do Núcleo de Atendimento Integrado aos usuários de drogas lícitas
e ilícitas;
 Implantação do Alcoólicos Anônimos na sede do município;
 Apoio a projetos sociais.


MEIO AMBIENTE


 Implantação de Empresa Pública Municipal de Saneamento Ambiental para
desenvolver as atividades de saneamento básico, água e esgoto;
 Construção de usina de reciclagem de resíduos sólidos;
 Proposição de projetos para redução da taxa de esgoto de 80% para 40%;
 Garantia da coleta e transporte diferenciados dos resíduos hospitalar;
 Implantação de viveiro municipal para incentivar as ações de reflorestamento;
 Articulação de parcerias com os Governos Federal e Estadual, bem como com
outras instituições privadas a fim de realizar a revitalização dos mananciais
degradados;
 Instituição da Semana Verde - educação ambiental;
 Implantação do Programa Escola Verde;
 Implantação do Programa Amigos do Velho Chico com a finalidade de promover
ações de preservação e conservação do Rio São Francisco e seus afluentes;
 Implantação do Programa Comunidade Sustentável, principalmente nas
comunidades rurais;
 Promoção de campanhas de recolhimento de embalagens vazias de
agrotóxicos;
 Implantação de Programa Gás na Fazenda ressaltando a construção de
biodigestores domésticos;
 Implantação de projetos de horta escolar;
 Oferta de capacitação em produção agroecológica de alimentos;
 Criação do dia da Semana Municipal de Ecologia;
 Implantação de Programa de incentivo ao uso racional de água na irrigação;
 Criação da brigada voluntária de combate a incêndios;
 Implantação de projetos de adoção de boas práticas ambientais no âmbito da
administração publica como uso consciente e racional dos recursos naturais,
poluição zero, destinação correta dos resíduos gerados pela administração;
 Adequação da estrutura física dos prédios públicos às normas de
sustentabilidade;
 Formação de parcerias público-privadas para a geração de energia limpa;
 Institucionalização do departamento municipal de combate as zoonoses e
acompanhamento populacional de espécies;
 Implantação da Coleta do lixo nas agrovilas do Projeto Pedra Branca.


AGRICULTURA


 Perfuração de poços artesianos nas regiões de sequeiro;
 Construção de barragens para garantir o sustento das populações rurais;
 Criação do Programa de Assistência Técnica para agricultores e criadores;
 Oferta de cursos técnicos e criadores de caprinos e ovinos;
 Construção do galpão para feira livre no Projeto Pedra Branca em parceria o
município de Curaçá-BA;
 Formalização de parceria com os governos Estadual e Federal para construção
da casa de farinha no Projeto Pedra Branca;
 Implementação das ações de reforma e reativação do mercado do produtor no
Distrito de Ibó;
 Elaboração de plano de incentivo à produção da agricultura familiar, inclusive
firmando parcerias para realização de estudos do solo, com a finalidade de
melhorar produção dos pequenos agricultores;
 Regulamentação do Fundo Municipal de Defesa Civil;
 Articulação com órgãos governamentais e não governamentais para a realização
de ações de investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento da
agricultura irrigada;
 Incentivo e apoio ao turismo rural;
 Desenvolvimento das ações voltadas à agricultura agroecológica;
 Incentivo ao cooperativismo rural;
 Implementação do Sistema de Assistência Técnica para Agricultura Familiar;
 Incentivo ao desenvolvimento de ações para melhoria genética do rebanho;
 Articulação de parcerias com órgãos governamentais para implantação de
unidades administrativas dos agricultores rurais;
 Desenvolvimento de ações de incentivo à piscicultura direta e com o uso de
tanques redes;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento para geração de
emprego e renda e busca de apoio da SETRE para implantação da Agenda do
Trabalho Decente;
 Fortalecimento das ações voltadas à caprinocultura;
 Implementação do Programa Seguro Safra;
 Resgate da festa do agricultor com exposição de animais;
 Articulação de parcerias com entidades governamentais e não governamentais
para implantação de unidades agroindustriais e artesanais;
 Implantação do programa de inseminação artificial de caprinos e ovinos;
 Articulação de parcerias com entidades governamentais e não governamentais
para distribuição de quites de irrigação aos pequenos produtores rurais;
 Criação do Banco e programa Municipal de produção de Forragens.

INFRAESTRUTURA


 Construção de matadouro público com frigorífico na sede do município;
 Formação de parcerias para aquisição de energia solar para as famílias em
situação de vulnerabilidade social;
 Construção das praças e revitalização dos canteiros na Avenida Edésio Tolentino;
 Pavimentação das vias públicas na sede, no Distrito de Ibó, Agrovilas e Povoado
de Icozeira;
 Elaboração e implantação do Plano Diretor do município;
 Revisão do código de política administrativa do município;
 Conclusão do saneamento básico do Distrito de Ibó;
 Intensificação das ações do Programa Luz Para Todos em parceria com Governo
Federal;
 Captação de recursos para a construção do matadouro público municipal,
inclusive com aquisição de todos os equipamentos necessários;
 Construção e reforma de aguadas e adutoras;
 Manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública;
 Captação de recursos para construção de orla com centro gastronômico e de
lazer, no Distrito de Ibó;
 Reformas/manutenção/construção/cascalhamento de estradas vicinais;
 Manutenção da patrulha mecanizada;
 Articulação de parceria com Governo Federal para captação de recursos para
construção de estádio de futebol;
 Construção de um auditório de grande porte na sede do município;
 Reforma e revitalização do mercado público da sede e do Distrito de Ibó;
 Ampliação do cemitério do Povoado de Icozeira;
 Implantação do sistema de escoamento das águas fluviais no Distrito de Ibó;
 Construção áreas de lazer destinadas às crianças;
 Construção de ponto de ônibus no Assentamento, Abaré, Salina e Ibó;

ESPORTE E LAZER



 Criação de Plano de Ação para cumprimento do Pla