ALIPINHO - UNIÃO - PREFEITO
ALIPINHO é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em IPIAÚ (BA) nas Eleições 2024.
ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/06/1964
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (IPIAÚ / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
UNIÃO | UF: BA
Votação Obtida: 10.664 votos (NÃO ELEITO)
2022 - DEPUTADO FEDERAL
SOLIDARIEDADE | UF: BA
Votação Obtida: 42.455 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
MDB | UF: BA
Votação Obtida: 8.658 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Benfeitorias | Benfeitorias no imóvel Lote 03 Quadra 01 Loteamento Irmã Dulce | R$ 340.546,35 |
| 2024 | Benfeitorias | BENFEITORIAS DO IMOVEL NA CIDADE DE IPIAU- BA | R$ 340.546,35 |
| 2022 | Benfeitorias | BENFEITORIAS DO IMOVEL NA CIDADE DE IPIAU- BA | R$ 340.546,35 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | 99% do CAPITAL SOCIAL DA FRUTAB FRUTOS DA BAHIA LTDA, CONFORME ALTERAÇÃO CONTRATUAL ARQUIVADA, SOB N29201615040 | R$ 297.000,00 |
| 2022 | Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | 99% DO CAPITAL SOCIAL DA FRUTA FRUTOS DA BAHIA LTDA | R$ 297.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | DIVERSAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE FUTAS E SUAS INSTALAÇOES | R$ 270.318,18 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Diversas máquinas e equipamentos para processamento de frutas | R$ 270.318,18 |
| 2022 | OUTROS BENS E DIREITOS | DIVERSAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE FUTAS E SUAS INSTALAÇOES | R$ 270.318,18 |
| 2024 | Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | 99% DO CAPITAL SOCIAL DA FRUTA FRUTOS DA BAHIA LTDA | R$ 270.000,00 |
| 2024 | Casa | 01 CASA RESIDENCIAL - IPIAU - BA | R$ 60.000,00 |
| 2022 | Casa | 01 CASA RESIDENCIAL - IPIAU - BA | R$ 60.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | EMPRESTIMO CONCEDIDO A DANIELLE FAGUNDES SANTOS | R$ 40.000,00 |
| 2020 | Terreno | Uma área de terreno medindo 1.660,57 M2 na cidade de Ipiaú Loteamento Irmã Dulce | R$ 3.000,00 |
| 2024 | Terreno | 01 AREA DE TERRENO - IPIAU-BA | R$ 3.000,00 |
| 2022 | Terreno | 01 AREA DE TERRENO - IPIAU-BA | R$ 3.000,00 |
| 2024 | Terreno | 01 AREA DE TERRENO - IPIAU-BA | R$ 1.324,00 |
| 2022 | Terreno | 01 AREA DE TERRENO - IPIAU-BA | R$ 1.324,00 |
| 2020 | Terreno | uma area de terreno na cidade de Ipiaú- ba, loteamento Irmã Dulce lote 03 QD 01 | R$ 1.324,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 912.188,53 | ||
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 972.188,53 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 985.188,53 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 597.278,16 | 45,6% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 214.565,00 | 16,4% |
| Despesas com pessoal 2022 | R$ 94.400,00 | 7,2% |
| Diversas a especificar 2022 | R$ 55.600,00 | 4,2% |
| Combustíveis e lubrificantes 2022 | R$ 7.800,00 | 0,6% |
| Serviços contábeis 2022 | R$ 7.356,84 | 0,6% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2022 | R$ 6.000,00 | 0,5% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 86.912,00 | 6,6% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 64.235,00 | 4,9% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 39.850,00 | 3,0% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 30.000,00 | 2,3% |
| Pesquisas ou testes eleitorais 2020 | R$ 26.000,00 | 2,0% |
| Multas eleitorais 2020 | R$ 20.000,00 | 1,5% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 20.000,00 | 1,5% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 17.510,60 | 1,3% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 17.500,00 | 1,3% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 4.700,00 | 0,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 49,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 1.309.756,60 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Emgraf Empresarial Grafica Feirense Ltda | 26 | R$ 298.860,00 |
| World Comunicação E Comercio Ltda | 15 | R$ 116.528,86 |
| Google Brasil Internet Ltda | 7 | R$ 105.000,00 |
| Gustavo Guimaraes Amado Simoes 01550353551 | 4 | R$ 82.000,00 |
| Adyen Do Brasil Instituicao De Pagamento Ltda | 11 | R$ 79.565,00 |
| Grafica Multcolor | 13 | R$ 70.112,00 |
| Dlocal Brasil Pagamentos Ltda | 6 | R$ 60.000,00 |
| M C Santos De Oliveira Serviços | 8 | R$ 50.735,30 |
| Ederson Da Silva Lima - Me | 9 | R$ 49.619,00 |
| Grafica E Editora Mesquita | 7 | R$ 43.753,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 650.370,00 | 32,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 20.000,00 | 1,0% |
| Recursos de partido político 2022 | R$ 500.272,73 | 25,1% |
| Recursos próprios 2022 | R$ 310.000,00 | 15,5% |
| Recursos de pessoas físicas 2022 | R$ 173.000,00 | 8,7% |
| Recursos de outros candidatos 2022 | R$ 11.020,00 | 0,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 279.000,00 | 14,0% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 50.000,00 | 2,5% |
| Total geral | R$ 1.993.662,73 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 650.370,00 |
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 500.272,73 |
| Alipio Alves De Oliveira Junior | 13 | R$ 360.000,00 |
| Tiago Cafeseiro De Oliveira | 5 | R$ 156.000,00 |
| Alipio Alves De Oliveira | 4 | R$ 99.000,00 |
| Etevaldo Lopes Oliveira | 1 | R$ 55.000,00 |
| Danielle Fagundes De Santos | 1 | R$ 30.000,00 |
| Elton Pereira De Oliveira | 1 | R$ 25.000,00 |
| Celio Roberto L Oliveira | 1 | R$ 20.000,00 |
| Rodrigo Cantalino Dos Santos | 1 | R$ 20.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 68.285.214,00 |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 52.576.342,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
Coligação “Ipiaú unida para avançar”
Candidato à Prefeito: Alipinho
Vice: Dr. Leôncio
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato Alípio
Oliveira, seu vice Dr. Leôncio Campos e da “Ipiaú unida para avançar”, composta
pelos partidos UNIÃO BRASIL, FEDERAÇÃO PSDB/CIDANIA,
REPUBLICANOS, PL, PODEMOS E PDT, para a administração municipal no
período de 2025 a 2028. O desenvolvimento deste Plano foi uma colaboração
entre profissionais das diversas áreas da Gestão Pública e a população, que
participou ativamente através de consultas populares virtua…
Ler mais do texto
is e presenciais,
expressando seus anseios e necessidades.
Os candidatos Alípio Oliveira e Dr. Leôncio Campos trazem a experiência
acumulada ao longo de suas vidas como empresário e médico, respectivamente,
pais e cidadãos profundamente ligados a Ipiaú, onde suas raízes e as de suas
famílias estão firmemente estabelecidas. O amor dos por esta terra impulsiona
suas propostas e ações.
O Plano aqui apresentado reflete o desejo de uma gestão verdadeiramente
comprometida com a população ipiauense, daí o slogan “Unidos por Ipiaú”. É
uma proposta de política pública moderna, competente, responsável e séria, que
busca um amplo desenvolvimento social. Para isso, inclui em todos os setores
ideias inovadoras, com foco na articulação entre instituições e na busca de
projetos e recursos em instituições públicas nos âmbitos federal, estadual e
municipal. Também propõe parcerias entre os setores público e privado local,
incentivando essas instituições a praticarem a responsabilidade social ao
máximo.
O candidato compromete-se a implementar um novo modelo de gestão na
Administração Pública Municipal, focando na execução de projetos estruturantes
em serviços essenciais para a população, garantindo resultados altamente
positivos em várias áreas do governo. Reconhecendo a Educação como o
alicerce fundamental, ele planeja estruturar, capacitar e valorizar os professores,
desenvolvendo projetos inovadores e eficazes para garantir uma educação de
qualidade em todos os níveis, fortalecendo a rede de ensino do município por
meio de diagnósticos detalhados e evidências robustas das melhores práticas
para melhorar a aprendizagem dos alunos.
Com uma atenção especial à necessidade urgente de geração de emprego e
renda, a candidatura prioriza estratégias para criar novas oportunidades
econômicas. Isso inclui o estímulo ao estabelecimento de novos negócios no
município, além de programas de capacitação e formação empreendedora,
destinados a fomentar um ambiente de emprego e oportunidades. A criação de
empregos, especialmente para os jovens, será uma prioridade central, com
iniciativas concretas para transformar o potencial econômico de Ipiaú em
realidade palpável para todos os seus moradores.
Considerando que a vocação do município de Ipiaú é predominantemente
agrícola, o desenvolvimento local deve necessariamente incluir o fortalecimento
da agricultura, baseando-se no desenvolvimento rural sustentável. Não é
possível pensar na geração de empregos sem aproveitar esse potencial agrícola.
Para isso, é essencial estreitar os laços com empresas e instituições que atuam
na região, promovendo a criação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativas) focadas no aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
local, respeitando a vocação de cada comunidade (como cacau, graviola,
banana e outros). Consequentemente, a administração dará especial atenção à
manutenção das estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção
agrícola e o trânsito dos produtores.
Atualmente, nota-se que um dos maiores desejos da comunidade está focado
na Política de Assistência Social, especialmente em relação a programas,
projetos, serviços e benefícios. Assim, planeja-se ampliar os serviços já
existentes no município nessa área e implantar novos, garantindo à comunidade
uma assistência digna e contínua, conforme as estratégias delineadas neste
Plano.
Para tornar viável a implementação de projetos destinados ao desenvolvimento
local, além dos já mencionados em áreas como emprego e renda, infraestrutura,
meio ambiente, transportes, cultura, esporte, lazer, segurança e habitação,
buscar-se-á incansavelmente apoio junto a parcerias locais e órgãos da
administração pública nas esferas federal e estadual. O objetivo é elevar a
cidade de Ipiaú a uma posição que reflita sua importância para a região.
É importante ressaltar que todas as ações propostas estarão em conformidade
com as legislações federal, estadual e municipal vigentes e seguirão o princípio
da sustentabilidade econômica e social.
Esse Plano foi dividido em 10 eixos temáticos e setoriais: Administração,
Finanças e Planejamento; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social;
Desenvolvimento Econômico; Esporte, Cultura e Lazer; Infraestrutura e Obras;
Limpeza Urbana; Urbanismo; Segurança.
É importante destacar que as propostas apresentadas neste plano não
representam uma solução definitiva ou imutável, mas sim um esboço das
principais ações a serem realizadas. O plano está aberto a novas contribuições
que possam surgir durante a campanha eleitoral e ao longo da gestão.
1.ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1.1 Revisar o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos
Municipais;
1.2 Assegurar a regulamentação fundiária urbana;
1.3 Analisar e considerar a realocação dos espaços físicos usados pelos
órgãos da Prefeitura;
1.4 Organizar o leilão das sucatas municipais;
1.5 Formar os servidores municipais por meio de programas de capacitação
e valorização profissional;
1.6 Estabelecer uma Ouvidoria no Gabinete do Prefeito para atender às
solicitações da população;
1.7 Facilitar a realização de concursos públicos para suprir as reais
necessidades dos diversos setores públicos municipais;
1.8 Implementar uma reforma administrativa que esteja alinhada com a
realidade da gestão pública.
1.9 Firmar convênios com as Instituições de Ensino Superior para estudos e
diagnósticos para a formulação, acompanhamento e avaliação das
Políticas Municipais;
1.10 Buscar e captar recursos financeiros junto aos organismos públicos e
privados, nacionais e internacionais, onde estiverem disponíveis, para a
viabilização dos projetos e metas de interesse do Governo Municipal;
1.11 Garantir os pagamentos dos salários dos Servidores Municipais e
pagamento dos fornecedores com pontualidade;
1.12 Assegurar a eficiência e agilidade aos munícipes, mantendo a atualização
dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público.
2. SAÚDE
2.1 Estimular a promoção contínua de campanhas itinerantes para assegurar
a universalidade, equidade e integralidade no acesso à saúde;
2.2 Integrar a prática de Educação Permanente em Saúde (EPS) como
ferramenta transformadora na atuação profissional;
2.3 Implementar o Programa Municipal de Tratamento de Feridas com
Curativos Especiais e estabelecer o Núcleo Municipal de Feridas;
2.4 Viabilizar a hospedagem dos pacientes que necessitam de tratamento em
cidades como Salvador e Itabuna;
2.5 Fortalecer a política de assistência a pacientes que precisam de
tratamento fora do domicílio, assegurando a continuidade e a
integralidade da assistência à saúde;
2.6 Desenvolver o Programa “Cuidando de Quem Cuida”;
2.7 Criar a política de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar e suporte
matricial ao Programa Saúde da Família, garantindo a continuidade e a
integridade dos cuidados do paciente no lar, vinculados às UBS (Unidades
Básicas de Saúde);
2.8 Estabelecer um protocolo de normas e procedimentos padronizados para
todas as USFs;
2.9 Implantar o Programa de humanização da Assistência;
2.10 Expandir o acesso a exames e procedimentos especializados por meio de
uma equipe interdisciplinar e multiprofissional, ampliando o escopo de
especialidades da Policlínica de Saúde e criando um laboratório
municipal;
2.11 Contratar um especialista em doenças infecciosas para ajustar o Centro
de Referência em IST/HIV;
2.12 Viabilizar, junto ao Ministério da Saúde, a criação de novos polos da
Academia da Saúde;
2.13 Reorganizar a Assistência Farmacêutica para garantir a continuidade na
entrega de medicamentos básicos e implementar o programa de
medicação domiciliar;
2.14 Fortalecer as ações voltadas à Saúde do Trabalhador, conforme o Projeto
Saúde no Território e as prioridades identificadas no diagnóstico da
população trabalhadora;
2.15 Buscar, em colaboração com o Ministério da Saúde, a implantação do
CAPS-AD (Álcool/Drogas);
2.16 Intensificar as ações de Saúde Mental integrando com a atenção básica,
desenvolvendo Projetos Terapêuticos Individuais e linhas de cuidado para
pessoas com sofrimento mental;
2.17 Reforçar a política de saúde bucal, ampliando o acesso à assistência para
atender populações prioritárias e mantendo o cuidado com as demais,
reestruturando o CEO e incentivando a prevenção através da educação
oral em parceria com a Secretaria de Educação por meio do Programa
Saúde na Escola;
2.18 Implantar um sistema para agendamento de consultas especializadas e
exames nas USFs, conectado à central de marcação municipal;
2.19 Investir em tecnologias para otimizar os processos de saúde e
desenvolver um Sistema de Informação para monitoramento dos recursos
aplicados em cada unidade de saúde e auditoria interna;
2.20 Revisar as áreas das unidades de saúde com base no diagnóstico
territorial e identificar áreas não cobertas para permitir concursos públicos
para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
2.21 Estimular ações de promoção e proteção à saúde através da Vigilância
Epidemiológica e Sanitária, atuando na proteção animal, controle
populacional de animais domésticos e realizando ações como vacinação
e castração de cães e gatos, além de avaliar a criação de um Centro de
Zoonoses;
2.22 Fortalecer as atividades da Atenção Básica em Saúde, aprimorando
programas voltados à saúde da criança, mulher, homem, idoso, gestantes
e outros.
2.23 Ampliar convênios com clínicas médicas particulares para suprir a
demanda de especialidades;
3. EDUCAÇÃO
3.1 Produzir e distribuir uniformes escolares para todos os alunos da rede
municipal;
3.2 Viabilizar a ampliação de projetos comunitários com organizações
privadas, religiosas, ONGs e associações para atender um maior número
de alunos nas atividades oferecidas no contraturno escolar;
3.3 Explorar a possibilidade de implementar um Plano Piloto de Escola em
Tempo Integral, envolvendo atividades interdisciplinares da grade
curricular e diversas como reforço escolar, ensino de segunda língua,
informática e suas tecnologias, cursos profissionalizantes, oficinas de
artes, música, teatro, pintura, comunicação, artesanato, ações
comunitárias e esportes variados;
3.4 Desenvolver Projetos Políticos Pedagógicos inovadores e bem
estruturados, focados na aprendizagem dos alunos, conforme a Base
Nacional Comum Curricular, com o intuito de aprimorar o ensino e
aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e
outras avaliações nacionais no município;
3.5 Oferecer merenda escolar de melhor qualidade aos estudantes,
enriquecida com alimentos produzidos por associações da agricultura
familiar local, sob a supervisão e acompanhamento de nutricionistas;
3.6 Apoiar e firmar parcerias com associações de estudantes universitários
do município, conforme sugestões, propostas e negociações entre as
partes;
3.7 Estabelecer colaborações com Universidades Públicas e Privadas na
cidade para expandir e diversificar a oferta de cursos, atendendo às
demandas locais e reduzindo o deslocamento dos jovens para outros
centros urbanos;
3.8 Criar, em colaboração com órgãos públicos e privados, cursos técnicos
profissionalizantes voltados para jovens e adultos que concluíram o
Ensino Fundamental II, com o objetivo de formar mão de obra qualificada
para o mercado de trabalho;
3.9 Transformar a Biblioteca Municipal Dr. Euclides Teixeira Neto em
Biblioteca digital com a finalidade de promover atividades lúdicas, leitura
e pesquisa, facilitando a aprendizagem criativa dos estudantes das redes
pública e privada de Ipiaú;
3.10 Inserir Tecnologias da Informação e Comunicação nas escolas para
contribuir com a equidade e o acesso universal ao ensino e à
aprendizagem, elevando os níveis educacionais, desenvolvendo
profissionalmente os professores, e aprimorando a gestão educacional,
fornecendo políticas, tecnologias e competências;
3.11 Implementar o uso das tecnologias digitais no processo de inclusão,
aplicando os recursos recebidos do Governo Federal para a Educação
Especial;
3.12 Oferecer cursos de capacitação em Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) para preparar e engajar os professores que
encontram dificuldades com ferramentas e mídias tecnológicas no
ambiente escolar;
3.13 Proporcionar cursos preparatórios para todos os funcionários da
educação, como serviços gerais, merendeiras, porteiros, vigilantes e
motoristas, nas suas respectivas áreas;
3.14 Reformar e modernizar o auditório do Colégio Municipal Professora
Celestina Bittencourt para acomodar os diversos eventos realizados pelo
município;
3.15 Adquirir transporte escolar adequado através do Plano Nacional de
Transporte Escolar do Governo Federal para atender às necessidades de
alunos com Necessidades Educacionais Especiais e estudantes da zona
rural e urbana que necessitam de transporte entre as escolas do
município;
3.16 Capacitar os professores e adaptar os ambientes escolares para atender
às perspectivas inclusivas;
3.17 Restaurar as instalações físicas, elétricas e hidráulicas das escolas da
rede municipal;
3.18 Construir novas instalações escolares para Creches em tempo integral
para substituir as existentes em locais alugados e/ou inadequados,
incluindo as de Córrego de Pedras e Fazenda do Povo;
3.19 Gerar incentivos e atrativos pedagógicos e estruturais para aumentar o
número de matrículas na Rede Municipal de Ensino em todas as séries e
modalidades;
3.20 Estabelecer autonomia administrativa para a comunidade escolar e
incentivar a colaboração com pais e residentes locais na elaboração de
projetos escolares e comunitários que atendam às necessidades da área;
3.21 Melhorar a interação socioafetiva e proporcionar momentos de lazer para
os educadores, com o objetivo de restaurar a autoestima, confiança e
prazer na profissão, e assim realizar suas funções de maneira satisfatória;
3.22 Conduzir eleições para diretores das unidades escolares por meio de um
processo de gestão democrática;
3.23 Aplicar critérios preestabelecidos para liberar as Licenças Prêmios
acumuladas;
3.24 Oferecer cursos de aperfeiçoamento para os profissionais da educação
com o intuito de atender às necessidades pedagógicas em diversas áreas
correlatas;
3.25 Garantir o cumprimento da Lei 2236/2016, que trata do Estatuto do
Magistério e do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da
Educação, e promover o diálogo e as negociações com professores e
seus representantes legais.
4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.1 Reforçar os conselhos, conferências e fóruns de assistência social como
espaços para a democratização, negociação de acordos e gestão
compartilhada;
4.2 Capacitar os envolvidos na política pública de assistência social para
garantir a melhoria da gestão, levando em consideração todas as
instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como as
realidades regionais e locais;
4.3 Reestruturar e expandir a rede de serviços por meio da definição de novos
padrões de relacionamento institucional entre o governo municipal e as
organizações não governamentais, fundamentando-se na
complementaridade do papel do estado e na constituição da rede de
proteção socioassistencial;
4.4 Estabelecer parcerias com a rede não governamental de assistência
social e com outras políticas sociais da prefeitura, especialmente nas
áreas de saúde, educação, trabalho e segurança pública, para responder
de forma eficaz às diversas necessidades;
4.5 Implementar medidas concretas para promover a inclusão social da
população em situação de risco, vulnerabilidade e pobreza, coordenando
as competências municipais, estaduais e federais com o objetivo de
erradicar a pobreza;
4.6 Desenvolver e cadastrar um banco de dados para mão de obra
qualificada, incluindo informações sobre as empresas que oferecem
vagas e postos de trabalho;
4.7 Oferecer acesso ao mercado de trabalho através da capacitação e
qualificação de mão de obra local (beneficiários do Programa Bolsa e
demais usuários), com a colaboração de instituições como Senac,
Sebrae, Senai, Senar, Sesc e outras parcerias;
4.8 Promover a formação continuada dos profissionais por meio de uma
agenda institucional de cursos e capacitação, visando aprimorar a gestão
dos benefícios e a execução de programas, projetos e serviços, com
ênfase na centralidade da Política de Assistência Social;
4.9 Assegurar a operação dos CREAS conforme as normativas e legislações
vigentes, com ações itinerantes nos bairros periféricos, distritos e zona
rural a cada quinze dias, garantindo o acesso aos serviços para aqueles
que mais precisam e aproximando-se da população;
4.10 Reforçar os vínculos familiares e comunitários através de visitas
domiciliares, priorizando e incentivando a atenção à primeira infância
reforçando o programa Criança Feliz;
4.11 Expandir e fortalecer os grupos de convivência, realizando o
cadastramento e recadastramento de crianças, adolescentes, jovens,
mulheres, idosos e pessoas com deficiência;
4.12 Construir sedes própria para os CRAS;
4.13 Assegurar o funcionamento dos CRAS conforme as normas e leis
vigentes, com ações itinerantes nos bairros periféricos, distritos e zona
rural a cada quinze dias, garantindo o acesso aos serviços para os
necessitados e estando mais próximos da população;
4.14 Cadastrar, recadastrar, monitorar e avaliar o programa Bolsa Família
dentro dos critérios estabelecidos e com seu público-alvo;
4.15 Fornecer apoio e capacitação contínua às entidades já cadastradas que
fazem parte da Política de Assistência Social;
4.16 Revisar e atualizar o cadastramento das entidades conveniadas para
avaliação e possível ampliação dos recursos oferecidos, como a
Fundação Casa de Deraldina, APAE, ADAS, Fundação Antônio Carlos
Magalhães, entre outras;
4.17 Implementar o Programa do “Cartão Cidadão”, para as famílias que se
apresentam em maior vulnerabilidade social como estratégia ao
enfrentamento da miséria e da fome.
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.1 Incluir no Calendário Municipal de Eventos a realização anual do Festival
Gastronômico e Feira do Pequeno Empreendedor;
5.2 Apoiar e fomentar o crescimento do comércio local;
5.3 Estabelecer uma Incubadora de Empresas;
5.4 Criar o Mercado do Empreendedor;
5.5 Promover colaborações entre escolas e empresas locais, públicas e
privadas, incentivando-as a desenvolver programas de aprendizagem
para jovens e adolescentes de 14 a 24 anos, através do Programa Federal
Jovem Aprendiz;
5.6 Implementação do Programa “Inicia” como estratégia para inserção do
Jovem no primeiro emprego;
5.7 Estimular a criação de empreendimentos industriais no município e a
implementação de programas de capacitação e formação
empreendedora, visando criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades, reduzindo os índices de desemprego entre os jovens de
nossa cidade.
6. ESPORTE, CULTURA E LAZER
6.1 Promover e incentivar a prática de atividades físicas e desportivas cujas
iniciativas partam de comunidades organizadas (terceiro setor), com o
objetivo de universalizar a cultura do corpo em movimento,
proporcionando qualidade de vida e saúde preventiva;
6.2 Fomentar atividades desportivas em Ipiaú, apoiando diversas
modalidades e respeitando o perfil e a vocação d
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