LUCIANA - UNIÃO - PREFEITO

ADO RODRIGUES para a administração municipal no período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e
recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e
a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se
investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e
do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para
a concepção de novas soluções para o município de Nova Viçosa.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos de Nova Viçosa, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

2 - Plano de Governo:

2.1. Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:

✓ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;

✓ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

✓ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

✓ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

✓ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;

✓ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;

✓ Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

✓ Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;

✓ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

✓ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.

2.2. ESTRATÉGIA OPERACIONAL BÁSICA.

✓ Constituição de um Núcleo de Planejamento Estratégico para pensar e
propor soluções para os problemas da cidade composto pela Secretaria de
Planejamento e Secretários das diversas pastas do Governo.

✓ Implantar o Projeto Zoneamento da Cidade para identificação dos
problemas, ordenar por temas e prioridades.

✓ Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas
através do Projeto "Prefeitura no Bairro", visando atender as necessidades
população em cada bairro segundo suas prioridades.


2.3. PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO.

2.3.1. Programa para a área da saúde

✓ Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população.
✓ Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com
equidade.
✓ Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base doutrinária e
filosófica do programa e visando uma atuação centrada na valorização da saúde
(prevenção).
✓ Implantar um modelo de gestão em hospitais, unidade mistas e unidade
básica de saúde fundada em estabelecimento de metas, controle anual dos
resultados de gestão, baseado em indicadores identificados com a participação
do governo, dos trabalhadores em saúde e dos usuários.
✓ Estabelecer de prioridade para investimentos dirigidos à promoção da saúde
e à proteção específica da população por local de moradia.
✓ Implantar de Programa permanente dirigido à manutenção e funcionamento
das aparelhagens hospitalares superando a burocracia pública em relação à
recuperação e reposição de equipamentos e instalações. Integração com o
governo federal, estadual para a expansão da rede municipal de atendimento à
saúde, de forma coordenada, para os bairros mais distantes e para as ilhas do
entorno da sede de Nova Viçosa.
✓ Integrar com a rede privada para a facilitação de atendimentos em saúde da
população usuária.
✓ Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência.
✓ Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede
municipal de atendimento à saúde dando um fim às filas.
✓ Ampliar do Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento.
✓ Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde.
✓ Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio.
✓ Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de
Saúde das periferias da cidade.
✓ Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações
preditivas, preventivas e curativas.
✓ Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e
do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas
com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
✓ Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de
saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos
serviços de forma humanizada e com qualidade.
✓ Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do
município.
✓ Aumentar o quantitativo de farmácias populares no município, buscando
atingir as áreas não atendidas atualmente pelo programa.
✓ Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde e buscar
melhorias salarias.
✓ Realizar a assistência básica de saúde nas ilhas do município.
✓ Criação de um sistema de ambulâncias para atendimento à população
ribeirinha.
✓ Construir novas unidades de saúde de acordo com o resultado do
zoneamento, visando suprir a demanda da população.

2.3.2. Educação

✓ Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos.
✓ Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico,
de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das
escolas.
✓ Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
✓ Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente
com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação
curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo
educacional.
✓ Construir escolas para eliminar o déficit de vagas identificado pelo
zoneamento visando atender a demanda do ensino pré-escolar e fundamental.
✓ Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento:
Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info-Rede.
✓ Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da
rede de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do
brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa.

2.3.3. Segurança

✓ Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e
profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de
Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo
entre possíveis protagonistas de conflitos.
✓ Vigilância do patrimônio municipal.
✓ Atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e
Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros
produtos para menores de 18 anos.
✓ Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de
desrespeito à convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades.

2.3.4. Saneamento Básico.

✓ Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento
Ambiental.
✓ Ampliar o fornecimento de água potável para a população do município, com
recursos próprios e captados dos governos estadual e federal e de agentes
financiadores nacionais e internacionais.
✓ Ampliar o fornecimento de aguar potável para a população, com recursos
próprios e obtidos através de convênios e contratos com o governo estadual e
federal, órgãos e agentes financiadores nacionais.
✓ Ampliar a rede de esgoto de toda a Nova Viçosa, com recursos próprios e
obtidos através de convênios e contratos com o governo estadual, órgãos e
agentes financiadores nacionais.
✓ Controlar a disposição de resíduos sólidos industriais, hospitalares e
domésticos.
✓ Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta do lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento.
✓ Ampliar a coleta seletiva do lixo na cidade, vilas e ilhas para reciclar, reutilizar
e reaproveitar os materiais.
✓ Implantar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de
adubo aos agricultores familiares.
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
✓ Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e
integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao sistema
estadual.
✓ Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo
respostas mais rápidas ao empreendedor.
✓ Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a
construção de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do
lixo.

2.3.5. Meio Ambiente

✓ Implantar Políticas públicas locais para a construção de uma consciência
ecológica e ambiental.
✓ Obrigatoriedade de que temas transversais nos currículos escolares como:
meio ambiente. Civismo. Proteção à criança, adolescentes e idosos. Educação
em saúde. Segurança no trânsito.
✓ Estímulo a criação de redes sociais e governamentais para que as boas
práticas de proteção ambiental, social e de geração de emprego e renda se
estenda por toda região de Nova Viçosa.
✓ Criação de programas que estimulem práticas industriais e comerciais que
expressem práticas e estímulos à proteção do meio ambiente.
✓ Programas escolares que premiem as boas práticas ambientais nas escolas.
✓ Criação de grandes eventos na cidade que marquem datas comemorativas
relativas à defesa do meio ambiente e da vida como um todo.

2.3.6. Transporte e Trânsito

✓ Aperfeiçoar o serviço de atendimento aos usuários de transporte coletivo.
✓ Aprimorar os serviços de táxi, de transporte de escolares e de fretamento.
✓ Modernizar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização
viária horizontal, vertical e semafórica.
✓ Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para
crianças em idade escolar e adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores e
passageiros.
✓ Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no
entorno das escolas.

2.3.7. Habitação

✓ Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas
financiamento e ações de parcerias.
✓ Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da
participação cidadã, com atenção especial para as áreas de assentamentos
subnormais, de mananciais e para as áreas conturbadas.
✓ Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao
Sistema Nacional de Habitação.

2.3.8. Política Urbana

✓ Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação
do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e
rever a legislação complementar já aprovada, visando sua simplificação.
✓ Implantar parques e praças na periferia, dotando-os de segurança e
descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela
Prefeitura.
✓ Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar
sua adequada conservação.
✓ Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos.
✓ Expansão e melhoria da iluminação pública

2.3.9. Assistência Social

✓ Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda
federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação
de vulnerabilidade.
✓ Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência
Social eficiente em toda a cidade de Nova Viçosa.
✓ Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a
comunidade e a igreja como parceira na construção de uma sociedade de moral
e de valores civis.
✓ Realizar prioritariamente as ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.
✓ Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social
(Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior
vulnerabilidade.
✓ Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social
(Creas).
✓ Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco (CRPSR).

2.3.10. Criança e Adolescente

✓ Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e
a atenção à família.
✓ Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de
recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços ao adolescente e
às suas famílias.
✓ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.
✓ Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
✓ Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima
de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria
Nacional de Direitos Humanos.

2.3.11. Mulheres e Política de Gênero

✓ Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência.
✓ Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres.
✓ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços
de atendimento às vítimas.
✓ Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência.
✓ Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.

2.3.12. Terceira Idade

✓ Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes,
com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
✓ Ampliar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nos bairros com maior
concentração de pessoas idosas.
✓ Incentivar agências e operadores de turismo da cidade a promover
atividades de lazer e turismo para a população idosa, em consonância com as
iniciativas do governo federal.
✓ Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos.
✓ Criar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.

2.3.13. Pessoas com Deficiência

✓ Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma
integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços.
✓ Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
✓ Adaptar as Escolas para pessoa com deficiência.
✓ Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com
este segmento.
✓ Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.
✓ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o
acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação
baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.

2.3.14. Segurança Alimentar e Nutricional

✓ Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional,
articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de
inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico.
✓ Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das
regiões mais carentes da cidade.
✓ Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade
através de parceria com fornecedores e produtores de gêneros alimentícios.

✓ Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar, com
oficinas para a comunidade.

2.3.15. Cultura

✓ Criar o Programa Rede Cultural, destinado a incentivar e subsidiar a
permanência de grupos culturais de reconhecida importância para identidade
cultural do município.
✓ Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Nova Viçosa, para
apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica
e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
✓ Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da
cidade e realizar oficinas no formato “ateliê aberto”.
✓ Manu