SGT ERASMO - UNIÃO - PREFEITO

diretrizes e as principais
propostas do candidato JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES para a
administração municipal no período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação
de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Marco-CE.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A
partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos marquenses, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
povo. Não é um programa fechado, e sim um programa construído à patir das
principais necessidades de cada Distrito, Povoado e Bairros.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única
diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar publicidade de transparência dos gastos públicos, com divulgação em
tempo real do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a
realização de audiências públicas de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar, otimizar e mante r a estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de
serviços públicos ao cidadão através de sistemas;


• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;

• Incentivar e promover a arrecadação justa e equilibrada dos trbutos
municipais;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles
de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores
e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:


• Criação do Pólo a Universidade Aberta do Brasil – UAB, para a oferta
de cursos de graduação e pós-graduação em distinta áreas do
conhecimento;


• Implantação de inclusão Digital com reestruturação de laboratórios de
informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno
e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede
municipal;
• Melhoria do serviço de transporte escolar, com aquisição de veículo,
inclusive acessível, e presença do monitor de transporte nas rotas que
transportam alunos até 6 anos;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e creches;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Ampliação da oferta de formação continuada, incluindo educação
especial, para todos os professores;

• Atualização do plano de cargos e carreira do magistério, com garantia da
progressão horizontal e vertical;

• Ampliação da oferta de vagas em tempo integral, principalmente na
educação infantil;
• Investimento em formação para os profissionais da educação visando o
bem-estar de todos através do desenvolvimento socioemociona;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar
com qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais;

• Diminuir o déficit de vagas nas, garantindo a população seu direito a
educação infantil em tempo integral;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção
às drogas, trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e Creches, onde os pais
poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as
escolas públicas do município, inclusive com implantação de passages de
pedestre elevada de frente as escolas que foram construídas mas margens
de rodovias;

• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação
Infantil e Fundamental.

2.1.2 CULTURA:


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;


• Resgate da cultura local, com a realização do chitão maravilha e festival
de quadrilhas;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como
espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos,
esportivos, socioculturais e de lazer;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução
de projetos de cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação
de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.

2.1.3 Esporte:


Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos
ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e
Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos,
sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e
ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Construção de 03 (três) arenas para a prática de futebol nas distintas
regiões do município;

• Construção de areninhas;

• Viabilizar a reforma e funcionamento do Estádio Municipal;

• Apoiar futsal e futebol, tanto feminino quanto masculino;

• Apoiar prática de artes marciais, em especial o karatê;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;

• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:


• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

• Aquisição de Posto de Saúde Móvel;

• Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança
e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a
população;

Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;

• Ampliar investimentos em programas de quisição de medidamentos de
alto custo;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e
a Zika no município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);


• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de
atendimento móvel de urgência (SAMU);

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos,
para as viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da
Secretaria Municipal de Saúde;

• Disponibilizar uma casa de apoio no município de Fortaleza-CE,
objetivando fornecer abrigo, alimento e conforto para os munícipes em
tratamento de saúde em hospitais especializados;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias.


2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução
das ações de vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e
estímulo a cultura de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;

• Aplicar as verbas federais na melhorias salarias dos agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para os pac ientes em tratamento
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no
município.


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado
nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar
nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação
ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado
dos recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:



• Recriar a Secretaria de Agricultura;

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar
o processo de reciclagem através das associações de catadores,
estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimetno Econômico;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde,
para que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse
a preservação;

• Incentivar a criação de reserva ecológica ambiental nas ilhotas
que margeiam o Rio Acarau;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando
um possível reaproveitamento do material coletado ;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo
nas praças e logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais,
fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para
articular e integrar ações entre os diversos setores da administração,
objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal,
diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à
saúde pública e agressões ao meio ambiente;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais
no município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo
com os estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os
pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de
pagar a aragem da terra;

• Reativar, reformular e apoiar as Associações Comunitárias, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas:
artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;

• Fortalecer os programas voltados para aagricultura familiar;

• Estabelecer metas para a aquisiçao de produtos da agricultra
familiar na mrenda escolar;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por
parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores locais;

• Apoio às cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
mensalmente, para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e poços
profundos e rede de distribuição em localidades que necessitam de água
potável.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:


O plano para o desenvolvimento econômico do município de Marco será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para
que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Marco no contexto nacional.

• Investir no investimento no turismo religioso;

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e
Prestação de Serviços;


• Criar programas de incetivos aos pequenos empresários do setor
moveleiro;


• Revogar Leis que “ameaçam” a retirada de fábrica de móveis da zona
urbana do município

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação
de recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;

• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAC, SENAR e outros;

• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu
povo, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando
com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Marco, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a
criação de emprego e renda aos cidadãos;

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos,
uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor
na geração de empregos;

• Desenvolver ações no tur