RENÊ - UNIÃO - PREFEITO

a partir da experiência adquirida ao longo de sua
trajetória de vida, como vereador, vice-prefeito, gestor empresarial e
agropecuarista.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população panamaense. Trata-se de uma proposta de
política pública, na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento econômico e
social. Neste sentido, contempla todos os setores com ideias inovadoras que
tem como eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a praticar a
máxima responsabilidade social, cultural e ambiental.
Neste período, o candidato, aproveitando a base do que foi construído nos
últimos anos, implementará uma nova Metodologia de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos
para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
Atualmente, se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde, com um aumento significativo na demanda por
serviços especializados. Assim, no que diz respeito ao fator estrutural hospitalar,
como também a preocupação com surgimento de diversas epidemias que tem
atingido boa parte da população nos últimos tempos, nossa coligação pretende
ampliar a oferta dos serviços já existentes no município e implantar outros
programas, que juntos, garantam à comunidade de Panamá uma assistência
digna e contínua, através do reforço da Atenção Básica e das estratégias
constantes no corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje nossa comunidade assiste à
expansão do ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica,
realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir a estes
jovens o acesso a postos de trabalho.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais e
comerciais no município, também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora com
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Panamá predominantemente
agropastoril não se concebe pensar em desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura e a pecuária, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem
pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
do nosso campo. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como Embrapa, Senar, IF Goiano, Cooperativas de Produtores
Rurais, Instituições financeiras que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou regime cooperativo),
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agropecuária local,
conforme a vocação de cada comunidade (leite, milho, soja, cana, hortifruti e
outros). E pensando na agropecuária e no agropecuarista, a administração
ampliará seus esforços na manutenção das estradas vicinais, através das quais
se escoa a produção e por onde trafega as pessoas residem e produzem nossas
riquezas, sem contar que isto dará mais segurança e, consequentemente, fixará
o homem do campo, no campo.
Outra ação de grande impacto desta próxima administração, também com
base na formação de parcerias, será a melhoria de moradias no campo,
garantindo mais conforto e qualidade de vida às famílias, podendo ser através
do sistema de mutirão ou de programas habitacionais. O programa habitacional
também será estendido à cidade, onde vislumbra-se, nessa direção, uma
articulação entre administração municipal, que participa com a doação de
terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a
comunidade, que através da sua força de trabalho, atuará em seu próprio
benefício.
Impactante, ainda, deverão ser as ações voltadas ao turismo e ao lazer.
Panamá possui grande potencial turístico (turismo religioso e turismo rural),
capazes de fomentar o desenvolvimento econômico e produzir riquezas e lazer
tanto para a comunidade local, como para os milhares de turistas que visitam
Panamá.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa e empreendedora em relação à conservação
dos equipamentos municipais, como: praças, quadras de esportes, academias
públicas, e apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como as equipes de
futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas outras duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) em nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade fiscal,
realismo, consistência, perenidade, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Plano de Governo não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, com a administração se
abrindo à participação coletiva.
Esta Metodologia de Gestão a ser implantada, com foco em instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos. Soluções que levarão
a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a
região.
O Plano de Governo ora delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo dos candidatos.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos panamaenses.
Este governo também buscará continuamente o diálogo e parceria com o
Poder Legislativo e Poder Judiciário para seguirmos no trilho do desenvolvimento
através de um caminho seguro e estável.
























PROPOSTA DE GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
❖ Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
❖ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para cada a área.
❖ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
❖ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.




















EDUCAÇÃO E CULTURA
A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
...
VI – manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do
Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino
fundamental;”

A Educação é transmissora do conhecimento da cultura. A escola é um
espaço de trocas culturais, de propagação e interação da cultura e do
conhecimento. A educação não é apenas transmissão de informações, mas
ampliação da capacidade de relacionar os conteúdos e construção de
interpretações pessoais.
Sendo assim, para possibilitar o engrandecimento dos programas
educacionais e culturais de Panamá propomos:
❖ Manutenção do piso do magistério, devidamente atualizado;
❖ Criação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação (Professores
e Administrativos);
❖ Promoção permanente de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e creches;
❖ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da
zona rural para a sede municipal;
❖ Implantação de 1 centro de pesquisa digital municipal em Panamá com
acessibilidade para deficientes audiovisuais;
❖ Realização de cursos de formação continuada para os professores,
gestores e demais servidores da educação municipal (capacitação);
❖ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
❖ Implantação do Programa de Digitalização das escolas;
❖ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
esporte e cultura;
❖ Construção de 1 CMEI ampliando o número de vagas para educação
infantil;
❖ Obter uma nota média entre nas unidades municipais igual ou superior a
5,0 para o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
❖ Garantir que todas as crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
❖ Reduzir a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos;
❖ Reduzir o analfabetismo entre jovens e adultos oferecendo oportunidades
através do EJA, com foco também nos idosos;
❖ Implantação da Ouvidoria educacional;
❖ Buscar junto aos governos estadual e federal a construção de uma escola
padrão Século 21;
❖ Buscar parcerias para a realização de cursos profissionalizantes (Senai, Senac,
Senar e COTEC);
❖ Distribuição de bolsas universitárias para alunos com excelente desempenho
escolar da rede pública;
❖ Firmar parcerias com instituições oferecendo 25 bolsas anuais para pós-
graduação, visando a melhoria da formação acadêmica da comunidade;
❖ Reformar as unidades escolares e creches;
❖ Construir um Centro Social para realização de ações coletivas nas áreas:
social, educação, saúde e cultura.

SAÚDE
A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
...
VII – prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do
Estado, serviços de atendimento à saúde da população;”

A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção na unidade básica de saúde
até o atendimento médico na Unidade Mista, com a oferta de novos serviços,
realizados com zelo e o devido respeito que o cidadão panamaense merece.
Continuaremos focando a qualificação e melhora dos modelos de atenção
à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em
saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a
melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e
sustentabilidade de ações eficazes, focando a gestão de qualidade que garanta
uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. Dentre as
propostas de trabalho destacamos:
❖ Integração dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate as Endemias;
❖ Ampliação da Unidade Mista de Saúde, para ampliar os atendimentos;
❖ Promover, por meio de convênios, emendas parlamentares e
investimento de recursos municipais melhorias da estrutura física, dos
equipamentos e dos serviços já existente na Unidade Mista;
❖ Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde, visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis,
arboviroses, síndromes gripais e cânceres comuns;
❖ Reforçar, através de contratação por concurso público, as equipes de
agentes de saúde e agentes de endemias, inclusive para as áreas
descobertas e oferecer cursos intensivos de capacitação;
❖ Implantação da digitalização e integração de todos os serviços de saúde,
inclusive para agentes de saúde integrados com a Secretaria de Saúde;
❖ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros, com a criação da farmácia municipal;
❖ Recuperação e renovação dos equipamentos de saúde da UBS e da
Unidade Mista que demandam de conservação e substituição;
❖ Criação do Programa Saúde Itinerante com foco na população rural
promovendo a saúde da visão, controle da hipertensão, diabetes, exames
ginecológicos e urológicos;
❖ Criação de um programa de atendimento domiciliar ao idoso, acamados
e portadores de doenças crônicas (Programa Melhor em Casa do MS);
❖ Humanizar o atendimento na secretaria de saúde e suas unidades;
❖ Melhorar o sistema de regulação de consulta e cirurgias eletivas;
❖ Ampliar as pactuações para atendimento a pacientes da alta complexidade;
❖ Criar parceria para casa de apoio em Goiânia e Barretos.
❖ Criar um programa municipal de castração de animais;
INFRAESTRUTURA
A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
...
V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão
ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de
transporte coletivo, que tem caráter essencial;
...
VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial,
mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da
ocupação do solo urbano;”

Esta área estratégica para a gestão pública será estruturada para atender as
demandas urbanas e rurais com foco na eficácia, priorizando sempre a
manutenção preventiva e edificações permanente, para desenvolver as
seguintes ações:

❖ Manutenção permanente na pavimentação existente e pavimentação dos
acessos secundários, diminuindo a poluição por poeira nestes setores;
❖ Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto e construção da
ETE;
❖ Incentivar melhor uso da feira coberta municipal com a promoção de
eventos voltados aos produtores e culturais;
❖ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com destinação
correta do lixo, implantando a coleta seletiva em todos os setores;
❖ Implantar benfeitorias para melhor humanização do cemitério;
❖ Construção de casas populares em regime de mutirão e parceria com a
AGEHAB e Caixa Econômica Federal;
❖ Manutenção das estradas do município pela importância no transporte da
produção agrícola;
❖ Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer, implantando novos equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
❖ Reestruturação e direcionamento correto para uso da frota municipal;
❖ Revitalizar toda a sinalização de trânsito (vertical / Horizontal) da cidade,
com a instalação de equipamentos que auxiliem o fluxo, como faixas de
pedestres elevadas e placas indicativas;
❖ Promover melhoria das condições de trabalho dos garis, inclusive com
pagamento de insalubridade;
❖ Buscar junto a Secretaria de Segurança Pública Estadual, o reforço do
policiamento no município, incluindo o policiamento rural;
❖ Revitalizar e ampliar, em convênio com a Polícia Militar e o Sindicato dos
Produtores o programa Patrulha Rural;
❖ Promover reforma e dar destinação correta aos prédios municipais;
❖ Buscar parceria para sinal de rede celular móvel no município.

TURISMO

A gestão estratégica do turismo em Panamá deve partir de uma
concepção de turismo sustentável, definindo claramente o segmento turístico
trabalhado. Partindo de uma visão de turismo enquanto atividade humana e
econômica.
É necessário que se tenha uma concepção contemporânea de turismo,
mais preocupada com a conservação do patrimônio da cidade e que afirme uma
visão de futuro para o município, articulada com experiências e hábitos culturais
das diferentes regiões de Panamá, distanciando-se do turismo de massas,
pautado por uma filosofia de apropriação e ocupação do ambiente de maneira
não planejada e depreciativa, que está em acordo com a especulação e a
vivência artificial do turismo.
Para o desenvolvimento do turismo panamaense é necessário organizar
e implantar um Sistema Municipal de Turismo, que deve ser composto por um
Conselho Municipal de Turismo, um Fundo Municipal de Turismo e um Escritório
Executivo, sendo que essas instâncias devem estar ligadas à Secretaria
Municipal de Turismo (a ser criada), possibilitando:
❖ Disponibilizar espaço público com infraestrutura para atender os turistas;
❖ Promover a divulgação do potencial turístico de Panamá com data de festas
religiosas e comemorativas, carnaval, festa do peão e outros eventos;
❖ Promover e apoiar encontros religiosos em parceria com as comunidades
católica e evangélica;
❖ Promover o desenvolvimento sustentável no município de Panamá,
incentivando a implantação de empreendimentos hoteleiros e afins;
❖ Promover a rota gastronômica em pequenas propriedades rurais;
❖ Promover, conjuntamente com sindicatos e associações eventos regionais.

ESPORTE E LAZER
A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 217:
“Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais
e não-formais, como direito de cada um, observados:
I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e
associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária
do desporto educacional e, em casos específicos, para a do
desporto de alto rendimento;
III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-
profissional;
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de
criação nacional.”

Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do
desenvolvimento psíquico, físico e social. A partir da Constituição de 1988, o
lazer passou a ser direito de todos os cidadãos brasileiros. Isso é assegurado
também, praticamente, em todas as constituições estaduais e leis orgânicas de
municípios de nosso país.
Até recentemente, acreditava-se também que gostar de esporte era
suficiente para assumir cargos diretivos e desenvolver políticas públicas para a
área.
Aos poucos, isto foi mudando e passou-se a entender o esporte e o lazer
como setores importantes para o desenvolvimento social e a necessidade de
investir neste conhecimento. Falar em políticas de esporte e lazer, é, sem dúvida,
falar em desenvolvimento humano e a comunidade panamaense terá uma
estrutura organizada, forte e capaz de:
❖ Massificar a prática de esportes através das atividades de iniciação
esportiva;
❖ Oportunizar a atividade física a pessoas interessadas;
❖ Contribuir com o desenvolvimento humano, social e esportivo;
❖ Promover transformação social, melhorando a qualidade de vida através
de projetos de esporte e lazer;
❖ Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejam realizados e
executados dentro das normas oficiais;
❖ Adequar os espaços existentes aos diversos grupos interessados, como
pessoas com deficiência, garantindo o livre acesso aos mesmos;
❖ Implantação de academias públicas estruturadas, que contemplem a
qua