GERALDO JUNIOR - UNIÃO - PREFEITO

.................................................................................................... 3
3.1 Educação ........................................................................................................................................ 3
3.2 Saúde .............................................................................................................................................. 4
3.3 Desenvolvimento Econômico e Social ........................................................................................... 5
3.4 Trabalho e Renda ............................................................................................................................ 5
3.5 Infraestrutura .................................................................................................................................. 6
3.6 Segurança Pública e Gestão Eficiente ............................................................................................ 6
3.7 Esporte e Lazer ............................................................................................................................... 7
3.8 Juventude ........................................................................................................................................ 7
3.9. Agricultura, Saneamento Básico e Meio Ambiente ....................................................................... 8
3.10 Cultura e Turismo ......................................................................................................................... 8
3.11. Habitação Popular ....................................................................................................................... 9

1 INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Geraldo Junior para a
administração municipal do período 2025-2028.
O presente Plano é resultado do clamor pela renovação e transformação na política,
e resultado de uma ampla consulta à população do município, abrangendo trabalhadores,
jovens, empresários, estudantes, líderes comunitários e estudantis, servidores públicos,
dentre outros segmentos representativos da sociedade pinheirense, de forma colaborativa,
compartilhando sonhos e responsabilidades, essenciais para construir uma Pinheiro que
queremos, racional, inclusiva, conectada, justa, sustentável, próspera, criativa e ética.
Este Plano visa apresentar um modelo de gestão, com foco em mecanismos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, possibilitando a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade a médio e longo prazo.
Ressalte-se que este Plano não é um documento fechado, com propostas que não
possam ser aprimoradas. Está aberta a possibilidade de que qualquer cidadão ou entidade
representativa da sociedade proponha acréscimos, correções ou aperfeiçoamentos que
derivem de suas demandas reais e contribuam para o desenvolvimento econômico e social
do município. Tudo isso em complemento às propostas nesse documento contidas, que
serão registradas e disponibilizadas em cartório, de modo a permitir a fiscalização e a
implementação de metas viáveis de serem executadas, com recursos municipais ou
através de convênios com órgãos de outras esferas de governo .


2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS


2.1 Objetivos do Governo

➢ Implementar ações que permitam melhorar a qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais, tornando a administração municipal eficiente;
➢ Valorizar o uso sustentável do meio ambiente e a preservação do patrimônio natural,
cultural e histórico da cidade;
➢ Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens, crianças e adultos
pinheirenses;
➢ Promover o desenvolvimento sustentável da economia pinheirense;
➢ Melhorar os indicadores sociais do município, tais como o IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), índice adotado pelo PNUD para qualificar o
desenvolvimento de uma sociedade, o qual contempla variáveis como a
escolaridade, o saneamento básico, e a renda dos cidadãos, por meio das políticas
públicas que este plano pretende implementar;
➢ Políticas de melhoria da infraestrutura, atrativas aos empreendimentos privados,
com a concessão de benefícios fiscais que atraiam mais empresas e compensem
financeiramente o município por meio de arrecadação maior e geração de empregos
formais;
➢ Valorização e capacitação da mão de obra local para esses novos
empreendimentos, que possibilitarão a jovens e adultos uma perspectiva de
vida melhor, e tem, como consequência a eliminação do êxodo para o trabalho
em condições análogas à escravidão ou subempregos em outros estados.


2.2 Princípios de Atuação do Governo

➢ Aproximar o governo dos cidadãos;
➢ Possibilitar uma gestão profissional, equipada dos melhores mecanismos de
planejamento para a máquina pública municipal;
➢ Instituir uma satisfatória integração entre políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
➢ Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos na administração;
➢ Garantir que os serviços prestados tenham o mesmo padrão de qualidade em
todas as regiões do município;
➢ Maximizar a capacidade de investimento da Prefeitura por meio das parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
➢ Usar o desenvolvimento tecnológico a favor dos serviços ao cidadão e
da eficiência administrativa municipal;
➢ Promover o orçamento participativo, através de plenárias e encaminhamentos
junto as comunidades específicas.


3. PROPOSTAS ESTRATÉGICAS

3.1 Educação
➢ Recuperação, ampliação e melhoria das escolas municipais, transformando-
as em ambientes confortáveis e adequados a um ensino público de qualidade;
➢ Construção de novas escolas tanto na zona urbana como na zona rural, para
atender a demanda crescente por novas salas de aula, de acordo com o
crescimento populacional do município;
➢ Promover a segurança patrimonial e pessoal dos profissionais e alunos no
ambiente de trabalho;
➢ Ampliar as ações voltados à alfabetização de jovens e adultos;
➢ Realização de concurso público para o provimento de professores e outros
profissionais da área educacional, de forma a atender com eficiência a
demanda crescente;
➢ Adotar medidas que visem incentivar e apoiar estudantes, profissionais da
educação e escolas municipais que sejam destaque nas avaliações de
desempenho realizadas pelo Ministério da Educação;
➢ Realização de Programa de Formação continuada visando a valorização dos
profissionais da educação;
➢ Estimular a melhoria no desempenho dos professores, adotando estratégias
como premiação e gratificações complementares, de acordo avaliações
periódicas;
➢ Melhoria do transporte escolar;
➢ Melhoria da merenda escolar, com a contratação de nutricionistas visando
a adoção de cardápios que melhorem o desenvolvimento físico e intelectual
das crianças;
➢ Implementar a informatização das escolas da rede municipal de ensino;
➢ Ampliar e modernizar as bibliotecas municipais;


3.2 Saúde

➢ Possibilitar e aprimorar o acesso da população aos serviços de saúde, com
qualidade em tempo apropriado a cada uma de suas necessidades, com foco
no aperfeiçoamento da política de atenção básica e de atenção especializada;
➢ Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
➢ Construir e reformar mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos povoados
mais carentes, cujo serviço seja mais deficiente;
➢ Implantação de clínica especializada de apoio à Saúde da Mulher;
➢ Implantar Unidades Mistas de Saúde que funcionem 24h em locais
estratégicos (regiões mais afastadas, mais populosas, etc);
➢ Aumentar a qualidade do atendimento da saúde por meio da contratação
de mais profissionais da área, ampliando as especialidades médicas;
➢ Aumentar o número de equipes da saúde da família, atendimento domiciliar
e de agentes comunitários. Prioridade para atenção básica e preventiva.
➢ Farmácia Básica- ampliar a cobertura de medicamentos disponibilizados.
➢ Criação de Comitê Antidrogas vinculado à Secretaria De Saúde.
➢ Criação de campanhas educativas sobre a prevenção contra o uso de
drogas em todas as escolas municipais em parceria com entidades religiosas
e associações em geral;
➢ Implantar controles informatizados em todos os órgãos participantes de
Sistema Municipal de Saúde;
➢ Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores
públicos da área da saúde;
➢ Possibilitar aos profissionais de todos os níveis da área da saúde a realização
periódica de cursos de capacitação;
➢ Fortalecer a gestão participativa da saúde, por meio de conselhos
(Conselho Municipal e Conselhos de Saúde), garantindo a efetiva
participação da sociedade civil;
➢ Implantação do programa de tratamento dentário e fornecimento de próteses;
➢ Implantação de centro de tratamento do Transtorno do Especto Autista (TEA);
➢ Implantação do sistema de marcação de consultas e exames via aplicativo
pelo celular;
➢ Restauração do laboratório central e a descentralização de pontos de coleta;
➢ Implantar o programa de saúde da visão, com realização de consultas, exame
e fornecimento de óculos de grau de cirurgias;
➢ Realização de concurso público para contratação de profissionais da área da
saúde;
3.3 Desenvolvimento Econômico e Social

➢ Proporcionar melhorias do ambiente de negócios para ganho de atratividade
para empresas e investimentos;
➢ Criar políticas de promoção e estímulos a setores importantes para a
economia, de modo a fomentar a geração de empregos na cidade;
➢ Estimular a formalização e a competitividade de micro e pequenas empresas
estabelecidas na cidade;
➢ Aumentar a cobertura dos programas de Renda Básica do Governo Federal;
➢ Contribuir para a diminuição da pobreza, universalizando a cobertura sócio
assistencial domiciliar;
➢ Aumentar a cobertura da rede de atendimento psicossocial, visando
tratamento à saúde mental e contra a dependência química, com objetivos de
reintegração dos dependentes à vida em sociedade;
➢ Etivos de reinserção social para a população jovem de áreas carentes e/ou
conflagradas, ou recém pacificadas;
➢ Contribuir para o crescimento e o fortalecimento da nova classe média através
de ações da prefeitura, com outros níveis de governo, além do setor privado;
➢ Ampliar as parcerias com o governo federal;
➢ Eliminar as moradias em área de risco, oferecendo alternativas de moradias
dignas em áreas seguras;
➢ Viabilizar programas de inclusão dos cidadãos beneficiados pelos programas
de Renda Básica do governo federal, para o mundo do trabalho e do
empreendedorismo;
➢ Estabelecer parcerias com os sindicatos de trabalhadores, com as entidades
do terceiro setor (sistema “S” – SENAI, SESC, SEBRAE) e o governo federal,
com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente, nas
novas profissões e tecnologias do futuro.


3.4 Trabalho e Renda

➢ Viabilizar a constituição de projetos de cooperativas para reciclagem de
resíduos sólidos;
➢ Criar novos empregos via investimentos em políticas públicas voltadas para a
infraestrutura turística local, destacando a importância do município;
➢ Formar empreendedores;
➢ Apoiar os microempreendedores, através de programas educacionais,
buscando convênios com as instituições de ensino superior do Estado;
➢ Incentivar os agricultores familiares ao cultivo de hortas e demais culturas
apropriadas à região, juntamente à criação de animais de pequeno, médio e
grande porte;


3.5 Infraestrutura

➢ Primar pela regularização fundiária da área urbana e construção de novas
moradias em áreas públicas municipais, bem como o recadastramento e a
titulação dos novos imóveis;
➢ Implantação de uzina de premoldados e fabricação de bloquetes (piso
intertrauado) para junto com as comunidades urbana e rural, realizar
calçamento de ruas;
➢ Viabilizar juntos a outras esferas de governo, a construção de unidades
habitacionais para a população de baixa renda, visando atender pelo menos
1500 famílias, ao longo dos 4 anos de administração;
➢ Adquirir um Sistema de Controle de Dados Habitacionais para aprimorar a
análise, o planejamento e avaliação das ações por parte da Prefeitura e para
qualificar as decisões do Orçamento Participativo;
➢ Atualização constante dos dados sobre o déficit habitacional por meio de um
censo fundiário;
➢ Reforma, recuperação e manutenção da barragem da comporta;
➢ Viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal, a efetiva implantação do
parque empresarial de Pinheiro;
➢ Reformar praças, espaços públicos e áreas abandonadas, priorizando o seu
uso para projetos na área de esportes, lazer e atividades culturais;


3.6 Segurança Pública e Gestão Eficiente

➢ Aumentar o efetivo da Guarda Municipal, executar treinamentos, comprar
viaturas e instalar pontos fixos nos bairros, praças, feiras e áreas de
responsabilidade do município.
➢ Aumentar o efetivo da Guarda Municipal de Trânsito, para disciplinar o trânsito
de veículos automotores, criar áreas de estacionamento nas principais ruas,
avenidas e logradouros, oferecendo maior segurança aos pedestres, ciclistas
e condutores de veículos;
➢ Ampliar e melhorar a iluminação pública da cidade;
➢ Criação de instrumentos de avaliação interna, a partir de metas e prazos, como
o conselho de gestão do município, presidido pelo prefeito, e de avaliação
externa feita pelos usuários dos serviços;
➢ Implantação de política de formação contínua e valorização de servidores
municipais;
➢ Cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que torna obrigatória para a
prefeitura a disponibilização de documentos e informações à consulta de todo
e qualquer cidadão de forma clara, em linguagem simples e direta;
➢ Fortalecimento dos Conselhos Municipais, como órgãos de caráter
deliberativo no planejamento das Conferências Municipais das políticas
públicas de suas competências;
➢ Criar instrumentos para medir e informar publicamente os níveis de satisfação
dos usuários com relação a serviços como saúde, educação, coleta de lixo,
iluminação, etc;
➢ Realização de concursos para provimento dos cargos do serviço público
municipal, convocando os aprovados de acordo com as vagas existentes.

3.7 Esporte e Lazer

➢ Incentivar e apoiar a organização de Jogos Estudantis Pinheirenses, através
da Olimpiadas estudantis de Pinheiro;
➢ Incentivar a prática de novas atividades esportivas;
➢ Apoio para atrair eventos esportivos de nível regional;
➢ Otimizar o uso dos diferentes espaços físicos, como praças, canchas
e quadras poliesportivas, equipamentos destinados à prática de atividades
físicas e desportivas;
➢ Adequar a infraestrutura para a prática esportiva de PCDs (Pessoas com
deficiência);
➢ Fomentar a Gestão Participativa nos assuntos do esporte e do lazer
esportivo nos bairros, juntamente com as associações de moradores;
➢ Recuperação do Parque Babaçu;
➢ Melhorar a infraestrutura esportiva pública da cidade;


3.8 Juventude

➢ Promover, em parceria com entidades representativas de classe e/ou com
organizações públicas, programas de qualificação da mão de obra dos jovens;
➢ Criar e oportunizar programas de emprego para os jovens moradores das
zonas urbana e rural;
➢ Fixar parcerias com empresas para que incluam jovens no mercado de
trabalho;
➢ Implantar, em parceria com o Poder Estadual ou Federal o Projeto Agente
Jovem, o qual visará o desenvolvimento pessoal, social e comunitário e
proporciona, no contraturno escolar, capacitação teórica e prática, por meio
de atividades que não configuram trabalho, mas possibilitam a permanência
do jovem no sistema de ensino, preparando-o para futura inserção no mercado
de trabalho;
➢ Integrar jovens com deficiências físicas/motoras, em eventos e programações
estabelecidas para esta parcela da juventude;


3.9. Agricultura, Saneamento Básico e Meio Ambiente

➢ Manter e ampliar o atendimento às propriedades rurais com a abertura de
silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens;
➢ Implantação do programa “meu banheiro digno” em residências de baixa
renda;
➢ Ativar o Fundo de desenvolvimento da agricultura e o conselho municipal de
agricultura;
➢ Projetos nas atividades agrícolas, como avicultura, apicultura, olericultura,
reflorestamento, piscicultura, etc.
➢ Perfuração de poços artesianos no interior do município;
➢ Oferecer cursos de capacitação para agricultores, em parceria com Epagri,
Cidasc, Senai, Sebrae, Senac, etc;
➢ Estabelecer parceria com o governo Federal e Estadual para realização de
um plano para zerar o déficit atual de água e esgotos no município;
➢ Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico, necessário para liberação
de recursos federais para a saúde e saneamento;
➢ Analisar o contrato de concessão de abastecimento de água entre o município
e a CAEMA, para se necessário, exigir um bom serviço prestado à população;
➢ Elaborar um projeto na área de abastecimento de água em locais críticos;
➢ Incentivar os produtores rurais à práticas de conservação do meio
ambiente como: preservação de fontes e matas ciliares;
➢ Implantar programa de monitoramento das atividades poluidoras realizadas às
margens do rio Pericumã, suas bacias e afluentes;
➢ Recuperação da vegetação e mata ciliar do rio pericumã;
➢ Implantar programas de plantio de espécies nativas e conservação nas áreas
ribeirinhas;


3.10 Cultura e Turismo

➢ Realização de eventos festivos (carnaval, festas juninas e festejos folclóricos
e religiosos) com muita segurança, priorizando os artistas locais e o comércio
do município, e acima de tudo, respeitando a capacidade financeira dos
recursos municipais e a Lei de Responsabilidade Fiscal;
➢ Valorização do público evangélico, através de incentivo aos retiros evangélicos;
➢ Apoio ao calendário gospel anual em suas atividades;
➢ Divulgação das belezas e da história do município para atrair turistas;
➢ Implantar projetos que diagnostiquem e explorem as atividades turísticas no
município;
➢ Elaboração de plano diretor de turismo através de um processo participativo
com a efetiva atuação de representantes de diferentes instâncias da cidade;

3. 11 Habitação Popular

➢ Construir e entregar centenas de moradias para a população de baixa renda;
➢ Reavaliação dos contratos de diversas obras, com a revisão dos
cronogramas físico- financeiros e seus respectivos processos;
➢ Diagnosticar e catalogar os vazios urbanos, com o objetivo de planejar a sua
reocupação por empreendimentos habitacionais de acordo com o perfil
imobiliário da região;
➢ Incentivar a efetiva participação popular e controle social nos programas e
projetos;
➢ Promover e incrementar a Política de integração com a zona rural;
➢ Desburocratizar o processo de aprovação de loteamentos populares,
definindo prazos máximos para a sua aprovação;
➢ Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias;
➢ Promover parcerias com a iniciativa privada, através de programas de isenção
fiscal, para facilitar o acesso a aquisição e reforma de moradia popular.






























PLANO DE GOVERNO
À PREFEITURA DE PINHEIRO/MA 2025-2028
PRÉ CANDIDATO GERALDO JÚNIOR