ABNER - UNIÃO - PREFEITO

provocaram intensas reflexões sobre a
razão dos nossos anseios e o tempo que nos permitimos avançar, pois afetou as
economias em diversos países, e nos deixou a certeza que a economia mundial implica
diretamente em nossas vidas, mesmo num pequeno Município como o nosso que se
localiza em uma área em Minas Gerais de IDH baixo e com intensas e urgentes medidas
socais necessárias sendo clamadas por nossa população.
Já não há tempo para promessas vãs e é preciso caminhar com o coletivo,
seguindo com responsabilidades e compromissos e mantendo as obrigações em dia.
Buscando colocar nossa população em primeiro lugar. Nesse sentido, a qualidade e a
consistência intertemporal das políticas públicas são importantes para o processo de
desenvolvimento sustentado das sociedades – Educação, Saúde, Infraestrutura, Cultura,
Trabalho e Renda, Turismo, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Segurança, entre outros,
visando o bem estar de nossa população, atendendo clamores responsáveis e buscando
soluções sustentáveis aos nosso cotidiano.
É, o tempo de desatar as mordaças do silêncio que em nada acrescenta e
conclamar todas as cidadãs e cidadãos para avançar em UNIÃO e juntos promovermos
as mudanças que concluirão nos avanços das políticas públicas que beneficiem todos de
nossa Carlos Chagas, promover o enfrentamento das dificuldades, promover a igualdade,
dando ênfase a manter uma comunidade socialmente justa, economicamente viável e
ambientalmente sustentável, reconhecida pela sua cultura e administrada de forma
democrática, transparente e participativa.
As metas propostas neste Plano de Governo deverão, no seu detalhamento, ser
amplamente debatidas com a população através de debates em Orçamento Participativo
e da discursão nos diversos Conselhos representativos de nossa sociedade organizada.
É hora da Administração pública municipal, Executivo e Legislativo juntos e
harmonicamente responsáveis, continuar avançando rumo ao progresso de nosso

Município, seguindo as práticas que criem um ambiente favorável à melhoria e
crescimento.
O tempo urge Os desafios são muitos, as estratégias para vencê-los complexas,
mas a vontade de alcançarmos uma sociedade melhor será, sem dúvida, a energia que
irá nos impulsionar para continuar trabalhando por um Município que promova o
desenvolvimento social e econômico de forma harmônica.
Ações nos diversos âmbitos (da educação, saúde, cultura, esportes, no meio
ambiente, administração, urbanismo, assistência social, geração de trabalho e renda,
agropecuária, indústria, comércio e na prestação de serviços), fazem parte de um Projeto
Novo que visa proporcionar um ambiente social saudável, justo e sustentável.

Esta é a nossa oportunidade oferecer à nossa população nas próximas eleições de
Outubro de 2024, com uma decisão que será dada pelas pontas dos dedos do Eleitor.
Colocar a nossa Carlos Chagas na rota do desenvolvimento econômico/social,
implementando ações para tal. Para tanto, apenas votar não é o suficiente, contamos que
todos possam colaborar numa administração participativa, com todos e todas juntos nas
discursões, aperfeiçoando e complementando as propostas a seguir elencadas e, assim,
nossa responsabilidade estará garantida na construção da cidade que pensamos seja
aquela do legado e que nós e os que nos sucederão, merecem habitar.

2. PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


2.1- Administrar o Município de Carlos Chagas com as boas práticas de governança:
transparência, participação popular, democracia, ética e coerência, buscando melhorar
a cada dia a qualidade de vida da população urbana e rural.
2.2- Buscar, de maneira incansável, eficiência e qualidade nos serviços prestados aos
munícipes, respeitando a legalidade dos atos e consideração a sua humanização.
2.3- Trabalhar com responsabilidade social, buscando as práticas de igualdade entre
os cidadãos, enfatizando ações e investimentos públicos que visem resgatar os menos
aquinhoados.

2.4- Promover a valorização do servidor público municipal, fortalecendo sua
capacitação e autoestima para que ofertem atendimento e serviços de qualidade ao
cidadão.
2.5- Especificar deliberações que contemplem o que é ‘público’ distinguindo do
‘privado’, promovendo a otimização, fiscalização e a transparência na aplicação dos
recursos, com um intercâmbio forte para que se viabilize a geração de trabalho e
renda no Município.

3- METAS E AÇÕES.
Para atingir os objetivos propostos são elencadas a seguir, por área de atuação as
seguintes ações:

3.1- ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
• Manter a Administração Municipal aberta à participação popular através da
valorização dos seus diversos Conselhos Municipais e da retomada do Orçamento
Participativo.
• Promover de maneira permanente, a capacitação dos Servidores Municipais,
implantando um programa de qualidade total para atendimento e prestação de
serviços aos munícipes.
• Garantir uma Gestão Integrada e Compartilhada, fortalecendo a comunicação dos
diversos setores da Administração como já fazem as “Cidades Inteligentes” e
“Cidades do Futuro”.
• Pagar os fornecedores, com pontualidade dando, na forma da lei, preferência às
empresas locais e à agricultura familiar para que possamos fortalecer a nossa
Economia.
• Garantir o pagamento dos Servidores com pontualidade.
• Aumentar a arrecadação Municipal cobrando IPTU – Imposto Predial e Territorial
Urbano de operadoras de Telefonia, sub Estação da CEMIG e Usina do Mucuri.
• Equilibrar as finanças municipais, tratando os recursos públicos com o respeito que
merecem.

• Estudar e promover, em conjunto com os servidores, melhorias salariais, com
revisão nos planos de cargos e salários e a adoção de critérios para reajustes
salariais visando manter o poder de compra dos salários.
• Quando da revisão dos planos de cargos e salários, garantir incorporação das
gratificações advindos.
• Garantir eficiência, qualidade e agilidade no atendimento aos munícipes, com
controle do patrimônio público e atualização e modernização dos equipamentos.
• Promover, em conjunto com a Câmara Municipal, a atualização e modernização da
legislação, principalmente aquela vinculada ao Plano Diretor e suas leis
complementares.
• Alavancar ações que possam garantir o ingresso do Servidor através de Concurso
Público.
• Dar continuidade com a regularização fundiária do espaço urbano, melhorando
assim o ambiente de negócios na construção civil e buscar urgente atualização do
Cadastro Imobiliário do Município para que as obras de infraestrura seja
demandadas com a responsabilidade que merecem.

3.2- ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nossa diretriz para Assistência Social baseia-se na luta incansável pela diminuição
da desigualdade e redução de risco social, através de políticas efetivas de assistência,
inserção e reinserção social de indivíduos em situação de vulnerabilidade sócio
econômica e o fomento de ações para ampliação da abrangência assistencial , com
fortalecimento dessa rede de serviços.
Visamos garantir à universalidade dos direitos à assistência com equidade e justiça
social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais dando ênfase ao
direito à diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de
garantir a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade
de vida do povo Carloschaguense.

Desenvolver políticas públicas que possam integrar os cidadãos que fazem parte,
especialmente de grupos sociais mais fragilizados, buscando ouvi-los e atender aos
seus anseios.

Principais ações propostas para a Assistência Social:

• Monitoramento e ampliação das ações da rede da Lei SUAS, visando garantir o
continuo aperfeiçoamento do Sistema Unico de Assistência Social, ajustando assim
em 80% as questões relacionadas aos recursos humanos, serviços, projetos,
programas e beneficios da Politica de Assistência Social der Carlos Chagas-MG.
• Implantação do Sistema Municipal de Informação dos Serviços, Programas,
Beneficios e Projetos Socioassistenciais;
• Mobilização e articulação para reativar as associaçoes comunitárias de bairros,
fortalecendo a participação popular nas decisões e propostas de melhorias em
cada bairro.
• Implantação do Programa Jovem Aprendiz, promovendo a capacitação de
adolescentes e inserção ao mercado de trabalho. Nesse sentido devemos buscar
fortalecer ações da Guarda Mirim, criada e ainda sem implantação
• Desenvolver açoes comunitárias junto à familias do Programa Bolsa Família quanto
a oficinas de artesanatom culinária e hortas comunitárias, com vias ao
fortalecimento da Economia Familiar.
• Implementar projetos e programas já existentes e criar outros que beneficiem
nossos cidadãos.
• Implantação de programas e ações objetivando a reintegração de pessoas
desempregadas e egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho;
• Promover, através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através da oferta de cursos de
informática básica nos laboratórios do ambiente escolar;

• Adesão ao Programa ACESSUAS TRABALHO, que objetiva promover a integração
de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de
articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
• Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para os jovens e adultos, buscando
soluções junto ao mercado de trabalho, através de parcerias com iniciativa privada,
para recondução ao mercado de pessoas desempregadas e aqueles em situação
de alta vulnerabilidade, como egressos do sistema prisional;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos Conselhos
Municipais e Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções e adequação às novas tecnologias sociais;
• Ampliação e fortalecimento do CRAS - Centros de Referência em Assistência
Social, através do CRAS Volante, para atendendimento a população dos distritos,
povoados e rural.
• Implantar a Casa de Passagem para atender pessoas em situação de migração,
fornecendo alimentação, higiene pessoal e acolhimento temporário.
• Fomentar e fortalecer as ações dos Serviços Família Acolhedora e Criança Feliz.
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Realização de Casamentos Comunitários fortalecendo e promovendo assim o
ambiente familiar;
• Fortalecer a atuação do CREAS com atendimento humanizado e focado naqueles
que o solicitam, buscando atender a outras demandas de seu setor;
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Serviço Família Acolhedora. Priorizar ações de prevenção e
combate ao uso de drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas
de educação, assistência social, cultural, esporte, lazer e saúde;

• Implementar, em parceria com o setor privado, um projeto de Empregabilidade,
com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com vias à sua inserção no mercado de trabalho, estabelecendo
uma renda de pelo menos meio salário mínimo;
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de avanços para a
multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso
na sociedade e em suas atividades de lazer e resgate da sua dignidade e
cidadania;
• Criação e Implantação do Centro de Convivência para pessoas idosas,
proporcionando equipamento de um espaço onde os idosos possam participar
diariamente das oficinas, de forma integral.

3.3- EDUCAÇÃO

• Discutir com os profissionais da educação a implantação de políticas de
valorização profissional e o plano de carreira do magistério, com vias ao
atendimento de suas demandas;
• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos professores e outros
profissionais da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da
classe e qualidade do ensino nas escolas municipais;
• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental com redução de
custos de energia com adesão à Programa de Energia Solar;
• Estabelecer parcerias com Universidades para a capacitação de fortalecimento de
grupos de mulheres, jovens, pessoas em situação de vulnerabilidade social, dentre
outros.
• Programa de Capacitação e aperfeiçoamento de Gestores Escolares, professores
e demais profissionais nas Escolas.

• Adesão de programas de criação e manutenção de indicadores de rendimento nas
unidades escolares e Secretaria de Educação.
• Ampliar o projeto de informática na rede de ensino;
• Continuar investindo na infraestrutura das instituições para ampliar seus espaços e
equipamentos, garantindo assim atendimento às demandas na quantidade de
vagas ofertadas a cada ano e garantir ambiente confortável para eficácia da
aprendizagem e promoção dos envolvidos;
• Implementar e estimular discutir-se o Empreendedorismo nas escolas do
Município, através de Programas voltados a tal;
• Promover a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal e
estadual para melhor acesso de nossos Munícipes ao ambiente do conhecimento
consciente e responsável;
• Concluir Processo Seletivo do Núcleo Psicossocial.
• Manter em boas condições a frota do transporte escolar, renovando-a e ampliando
de modo a proporcionar aos educandos um transporte seguro e confortável;
• Criar política municipal com vias a erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de
escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais secretarias da área social,
entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e igrejas;
• Construir, ampliar e melhorar a estrutura física e os equipamentos das creches;
• Promover novas campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura e o
uso mais frequente das bibliotecas e dos sites de pesquisa;
• Manter a Biblioteca Municipal atualizada e com espaço para amplo acesso à
internet pelo público em geral e, em particular, o escolar que o ocupe;
• Garantir investimentos que permitam instrumentalizar as escolas e obter materiais
e equipamentos pedagógicos de qualidade e em quantidade suficiente ao
aprendizado;

• Garantir a merenda escolar de qualidade e que permita a melhor condição do
educando ao aprendizado;
• Fortalecer e fomentar a formação da cidadãos, especialmente a nossa Juventude
através de graduações e cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos pelo polo
UAB Carlos Chagas.
• Manter parcerias com as entidades educacionais do município e de outros
circunvizinhos, através de autorização Legislativa, para repasses anuais de
recursos às suas entidades legalizadas, para fortalecimento.

3.4- CULTURA

• Apoiar e estimular as atividades da Banda Marcionílio Rodrigues em suas atividades
e na aquisição de novos instrumentos e equipamentos, buscando dependências
adequadas ao seu pleno funcionamento.
• Apoiar Associações voltadas à promoção da Cultura para o fortalecimento de nossa
memória e História e ampliação das ações com vias ao incentivo ao turismo no
município;
• Incentivar e apoiar todas as práticas culturais como festivais de música, de teatro,
Festival de dança, rodas de viola, festas municipais e comunitárias, a rádio
comunitária e outras atividades que promovam a cultura e o lazer.
• Promover o levantamento, o tombamento, inventário e registro para preservação e a
conservação do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, artístico e paisagístico
do município, aumentando os nossos índices de ICMS Cultural para aplicação nas
ações de sua responsabilidade.
• Realizar as festividades tradicionais locais, com consulta de nossos cidadãos, para
que haja a promoção e garantia de fortalecimento de nossas atividades folclóricas e
culturais em seus diversos âmbitos

• Buscar recursos para implantar um Museu Municipal, firmando um espaço de
manutenção de nossa historia, com visitação e promoção de um legado às futuras
gerações.
• Criação da Casa de Cultura no espaço da Biblioteca Central, com finalidade de
incentivar, administrar e organizar atividades culturais no município e promover a
defesa do seu patrimônio histórico, artístico e cultural.
• Criação de Festival Gastronômico com foco na valorização da culinária local, sendo
uma excelente “ferramenta” técnica para o incremento da atividade turística do
município.
• Implementar Festival da MACACA – (Festival de Mandioca, Carne de Sol e
Cachaça)
• Apoio às ações da Rota BahiaMinas e outras voltadas aos pontos de atração de
visitação, dentro do Município (como Francisco Sá, Kaladão e outros) para incentivar
o Turismo local e, logo, nosso Comércio e atividades correlatas.
• Criação de roteiro para Rotas Turísticas para geração do Trabalho e renda no
Município
• Maior investimento nas Ações de Feiras de Artesanato, da Agricultura Familiar, de
Culinária, dentre outras.
• Desenvolver oficinas culturais
• Desenvolver a Educação Patrimonial para envolver a comunidade escolar no
reconhecimento e valorização dos bens culturais e das pessoas que formam o
patrimônio cultural.
• Estender as atividades culturais para distritos, povoados e zona rural

3.5- ESPORTES E LAZER


• Ampliar o quadro de servidores e prestadores de serviços na Secretaria de Esporte.
• Promover a conservação e melhoria dos espaços esportivos como o Ginásio
Poliesportivo, as Quadras e Campos de Futebol propiciando mais oportunidades de
lazer e melhores condições para as práticas esportivas, na sede, bairros, distritos,
povoados e nas comunidades rurais.
• Aquisição de veículo para transporte exclusivo dos atletas e treinadores às suas
atividades esportivas.
• Manter e ampliar políticas esportivas, integradas com outras áreas, com projetos
associados aos jovens, à terceira idade, à criança e ao adolescente, às pessoas
portadoras de necessidades especiais e às pessoas que fazem parte de grupos de
atenção como: hipertensos, diabéticos e outros.
• Capacitar os treinadores/ monitores para ampliar a grade de modalidades dentro e fora
das escolas.
• Apoiar Projetos de iniciativa social com busca ao atendimento das demandas.
• Promover eventos esportivos locais e regionais.
• Viabilizar espaços com medidas oficiais para propiciar recebimento de eventos
federados.
• Criar espaço adequado ao treinamento de modalidades do Atletismo.
• Busca de parcerias para a revitalização de espaços voltados à prática da natação.
• Inserir profissional com Bacharelado em Educação Física na Equipe Multidisciplinar do
NASF.
• Potencializar treinamento das categorias de base nas diversas modalidades para que
se busque atletas de alto rendimento, preparando-os nas categorias de base
• Inserir novas modalidades esportivas na grade da Secretaria de Esporte
• Liderar a criação de Liga municipal com registro de Equipes credenciadas à disputas
de modalidades diversas.
• Apoiar os diversos Campeonatos Esportivos do município, nas suas várias
modalidades esportivas propiciando materiais esportivos e quadro permanente de
monitores e árbitros.
• Apoiar e incentivar a participação de equipes do município nos jogos escolare