DOMINGOS MARTINS - UNIÃO - PREFEITO

DOMINGOS MARTINS é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em PINTÓPOLIS (MG) nas Eleições 2024.

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DOMINGOS MARTINS

DOMINGOS MARTINS DA ROCHA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 44
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

UNIÃO

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
17/11/1963
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
PRODUTOR AGROPECUÁRIO
Estado de nascimento
MG

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

-
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

2024 - PREFEITO

UNIÃO | UF: MG

Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 98.900,00 98,2%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 1.450,00 1,4%
Recursos próprios 2024 R$ 400,00 0,4%
Total geral R$ 100.750,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 48.900,00
Direção Nacional 1 R$ 40.000,00
Direção Nacional 1 R$ 10.000,00
Vandeth Mendes Junior 1 R$ 1.000,00
Arguinel Paixão Souza Pinto 1 R$ 400,00
Erasmo Da Silva Rocha 1 R$ 300,00
Fabiola Alves De Jesus 1 R$ 150,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 RENÚNCIA R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 17 páginas

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SUMÁRIO

1. Capa ..................................................................................................... 01
2. Sumário ................................................................................................ 02
3. Apresentação ....................................................................................... 03
4. Administração 2025/2028 ..................................................................... 04
5. Gestão e Planejamento ............................................…

Ler mais do texto

............................ 04
6. Participação Popular ............................................................................ 05
7. Propostas de Governo por Setores ...................................................... 05
8. Promoção do Desenvolvimento Educacional e Transporte Municipal
............................................................................................................... 06
9. Fortalecimento das Ações na Agricultura .............................................. 07
10. Desenvolvimento e Ações Sociais ........................................................ 09
11. Esporte e Lazer .................................................................................... 09
12. Cultura e Movimentos Culturais ........................................................... 10
13. Saúde ................................................................................................... 11
14. Obras e Urbanismo .............................................................................. 13
15. Juventude, Mulheres, Trabalho e Renda ............................................. 14
16. Terceira Idade ...................................................................................... 15
17. Conclusão ............................................................................................ 16
18. Mensagem de Agradecimento ............................................................. 17







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1. APRESENTAÇÃO
Inicialmente digo que não há passagem de panos ou rodeios a fazer. Este Plano
de Governo procura trazer, de uma forma simples, direta e objetiva, o
compromisso do futuro prefeito do munícipio de Pintópolis-MG, Domingos
Martins, e de Arguinel Paixão, vice-prefeito, e de todos e de todas que integram
a Coligação Juntos Venceremos.
É preciso fazer por esta cidade o que o povo merece e necessita que seja feito.
Não é aceitável que o município tenha à frente uma gestão que tem sido ausente
nas carências do povo, no campo e na cidade. Não é aceitável que o município
seja administrado por interesses privados. A nossa administração procurará
colocar em primeiro plano os interesses coletivos, principalmente dos mais
vulneráveis, assolados pela fome e pela pobreza, os pequenos e médios
empresários e produtores rurais.
Este Plano de Governo apresenta, de forma sintética, propostas e ações, em
diversos campos da administração pública, com o objetivo de devolver a
dignidade a esse povo que tanto espera. Domingos Martins, futuro gestor
público, e Arguinel Paixão, vice-prefeito, vão liderar, ao serem eleitos, uma ampla
e plural mobilização social, política, cultural, institucional e ambiental, em diálogo
com as comunidades, as pessoas, e formando fortes alianças com a nossa base
de deputados, para devolver Pintópolis para os pintopolenses.
As temáticas tratadas neste documento, aqui entendidas como reais
preocupações da Coligação Juntos Venceremos, - a saúde, a infraestrutura, a
educação, a gestão pública, o turismo e a cultura, o desenvolvimento econômico,
a assistência social, a proteção à vida a promoção da dignidade dos direitos
humanos e sociais, o respeito às diferenças entre tantas outras. As políticas
públicas e socias, para terem êxito na missão de transformar e assegurar
dignidade precisam serem desenvolvidas com responsabilidade e maestria. A
partir de outubro, nas urnas, com a eleição de Domingos e Arguinel, vamos
colocar a política a serviço do interesse público do povo da nossa amada
Pintópolis.
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2. ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
O povo de Pintópolis sabe da nossa capacidade de conduzir e administrar o
município, assim como ocorreu de 2008 à 2012 e de 2012 à 2015, durante uma
das maiores crises que o país e o estado enfrentaram. Administrações estas,
que, com respeito, seriedade e principalmente com responsabilidade com o
dinheiro público, levou o município a um novo patamar, fazendo-se ser
respeitado em todo o norte do estado de Minas Gerais, principalmente pelos
resultados obtidos na luta pela igualdade, na geração de empregos, e na criação
de políticas inovadoras. Pelo que fez e vai fazer, a coligação JUNTOS
VENCEREMOS, com a candidatura de Domingos Martins e Arguinel, é a única
alternativa política para fazer com que a cidade e a zona rural se desenvolva
pelos próximos 04 anos.

3. GESTÃO E PLANEJAMENTO
O principal quesito que julgamos necessário e mais importante dentro da
administração pública, é o fiel cumprimento da legislação, e o respeito e
compromisso com todos os princípios que regem a administração pública, não
ferindo princípios básicos e planejando para não administrar com
irresponsabilidade.
Com o planejamento e gestão responsável e respeitosa, cria se uma visão global
das situações e das alternativas existentes, o que assim, acabará possibilitando
a gestão consciente dos recursos disponíveis e o afastamento dos riscos,
mediante a elaboração de estratégias que otimizem os procedimentos e facilitem
os resultados, tendo sempre a iniciativa de ouvir pessoas técnicas e capacitadas
para determinados assuntos, obtendo assim, uma gigante probabilidade de tudo
o que oportunamente for proposto ter um resultado real, positivo e eficaz.



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4. PARTICIPAÇÃO POPULAR
Um governo eficiente e inovador, no modelo de política que propomos, tem a
principal necessidade de atender o povo em suas reais necessidades, fazendo
com que cada cidadão e cidadã possam expressar suas necessidades e
posicionarem-se quanto a todos os tipos de situações.
Na nossa administração o povo de Pintópolis voltará a ter voz ativa nas tomadas
de decisões por parte do governo, o que nos engrandecerá e nos proporcionará
a oportunidade de estarmos sempre ao lado do nosso povo. Assim
oportunizaremos encontros comunitários em todas as regiões do município,
realizando reuniões para ouvirmos propostas indicadas pelas pessoas,
associações, famílias, etc.
Por fim, entendemos que a gestão pública tem que ser feita para o povo, e nada
mais justo do que escutarmos e realizarmos ações propostas pelo povo, e
voltadas para o povo.

5. PROPOSTAS DE GOVERNO POR SETORES
Nos próximos itens as seguir, serão proposto algumas das diversas ações que a
administração 2024/2027, conduzida pelos líderes prefeito Domingos Martins e
vice-prefeito Arguinel, terão o compromisso de realizar em cada setor desta
município de Pintópolis-MG. Tais ações buscam trazer melhorias e benfeitorias
em todo o município, valorizando cada pessoa, e fazendo o compromisso de
amparar todos aqueles que necessitem do apoio do poder público.
O que nos move é a certeza de que o povo quer um trabalho sério e que valorize
os recursos públicos, investindo-os com maestria e responsabilidade,
devolvendo aos munícipes o que são de cada um por direito. Prometemos a cada
um dos moradores deste município que todas as pastas terão investimentos
nunca vistos nesta cidade, e reafirmamos que juntos iremos alavancar Pintópolis
para um patamar superior, jamais visto pelos que aqui residem.

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6. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E
TRANSPORTE MUNICIPAL
Como área primordial para a administração pública, para que tenhamos uma
educação de qualidade teremos que ofertar qualidade e condições para aqueles
que estarão a frente das ações. Desde a valorização do funcionário, até o
transporte público, teremos que ofertar boas condições. Colocaremos em
prática, a partir de 2025 todas as ideias construídas e citadas neste documento,
conforme detalhamento.
➢ Trabalharemos com afinco na valorização do Profissional da Educação
em todos os níveis, dando condições de trabalho, equiparando salários, e
construindo uma educação com dialogo.
➢ Disponibilização de um Psicólogo para atendimento aos profissionais da
educação.
➢ Estruturação de diversos ambientes escolares, dando um ambiente
agradável e aconchegante para todos.
➢ Renovação da frota escolar, observando as normas e critérios para
funcionamento adequado, evitando assim fatos desagradáveis.
➢ Oferta de EPIs para os profissionais.
➢ Oferta de 2 kits de uniformes para todos os alunos da rede municipal.
➢ Oferta de material escolar com o básico para todos os alunos.
➢ Capacitações constantes para servidores.
➢ 04 ônibus escolares exclusivos e reservados para atender eventuais
necessidades, com a quebra de algum que esteja em funcionamento, etc.
➢ Ampliar e melhorar o atendimento de crianças na creche municipal.
➢ Fortalecer programas de empreendedorismo nas escolas.
➢ Promover eventos culturais nas escolas municipais.
➢ Renovar a frota de transporte da secretaria de educação, incluindo carros
de passeio e ônibus.
➢ Ampliar sede da secretaria de transportes.
➢ Adquirir equipamentos inovadores para que seja usado pela secretaria de
transporte e mecânicos, dando condições reais de trabalho aos
profissionais.
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➢ Estruturação e ampliação da equipe da secretaria de transportes.
➢ Fornecimento de um bom ambiente de trabalho.
➢ Fornecimento de uniforme para os servidores.
➢ Revisões completas e constantes em toda a frota do município, incluindo
veículo de pequeno e grande porte.
➢ Adquirir 02 veículos exclusivos para a secretaria de educação, sendo um
carro popular de passeio, e uma caminhonete, para atendimento das
demandas pertinentes a pasta.
➢ Adquirir 02 veículos exclusivos para a secretaria de transportes, sendo
um carro popular de passeio, e uma caminhonete.
➢ Ofertar atendimento especializado para crianças autistas.
➢ Disponibilizar equipe profissional com especialidades para
acompanhamento de crianças com necessidades especiais, e
acompanhamento e apoio à família.

7. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES NA AGRICULTURA
Como a principal área de geração de emprego e renda em nosso município,
daremos total apoio aos produtores rurais, em especial os agricultores familiares,
desenvolvendo ações de valorização, conhecimento e técnicas inovadoras para
produção e escoação.
➢ Disponibilização de 01 Caminhão com tanque refrigerador, para uso
exclusivo dos produtores rurais que tenham interesse em transportar seus
produtos para os principais mercados consumeristas, como por exemplo,
Montes Claros, Belo Horizonte e Brasília-DF.
➢ 01 Caminhão exclusivo para os produtores de leite, para realizarem o
transporte do leite para diversos laticínios, melhorando o preço de venda
e automaticamente aumentando os potenciais lucros.
➢ Dar incentivo para o percentual aumento de produção dos produtos da
agricultura familiar, aumentando o quantitativo de compra.
➢ Criação de mais hortas comunitárias.
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➢ Disponibilização de equipe técnica profissional, em parceria com a
EMATER, para atendimento e acompanhamento dos produtores rurais.
Equipe composta por um Engenheiro Agrônomo, um Médico Veterinário,
um Técnico em Meio Ambiente e um Técnico Agrícola, que darão
assistência a todos os produtores e pecuaristas do município.
➢ Criar mecanismo de conscientização dos médios e grandes comerciantes
locais para valorizarem os produtos da agricultura familiar do município.
➢ Incentivar e apoiar a produção de leite e de apicultura.
➢ Buscar compradores para produtos do cerrado como Pequi, Barú, Favela,
dentre outros, com melhores condições, destacando a necessidade e
importância da preservação ambiental.
➢ Instalar energia solar em todos os poços artesianos das comunidades
rurais.
➢ Disponibilizar 01 eletricista exclusivo para atender as demandas dos
produtores, em especial na manutenção de poços.
➢ Criação de pequenas barragens e açudes para os produtores rurais.
➢ Disponibilização de 01 patrol, 01 caçamba, 01 pá carregadeira para
realizarem a perfuração de barragens pequenas para os pequenos
agricultores familiar.
➢ Disponibilização de 01 caçamba para realizar o transporte de adubos,
milho, rações, etc. para todos os pequenos produtores rurais.
➢ 01 trator equipado e com operador para atender demandas de fabricação
de silagem, rações, etc. exclusivo para os produtores de leite do
município.
➢ Perfuração de poços artesianos nas comunidades aonde este recurso
ainda não é disponibilizado.
➢ Incentivo e fortalecimento da feira livre da agricultura familiar, tendo total
apoio da prefeitura.
➢ Implantar uma balança dentro do parque de exposições para pesagem de
animais dos pequenos produtores.

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➢ Articular a implantação do selo do SIM no município, dando assim
autonomia para a comercialização legal de produtos que necessitem de
tal certificado.

8. DESENVOLVIMENTO E AÇÕES SOCIAIS
Com as nossas ações pretendemos erradicar a pobreza, e assegurar direitos e
garantias fundamentais aos mais vulneráveis, apoiando e incentivando as
politicas públicas de inclusão.
➢ Capacitações constantes de todos os profissionais da assistência social,
CRAS, e de todos os programas integrados.
➢ Valorização e reequilíbrio salarial dos profissionais.
➢ Distribuição constante de cestas básicas.
➢ Palestras com técnicos sobre temas de relevância social.
➢ Dia de ações voltadas ao combate da violência contra a mulher.
➢ Condições reais de serviços para todos os profissionais.
➢ Manutenção, apoio e incentivo aos programas coordenados pela ação
social.
➢ Autonomia para trabalho e ações dos técnicos em assistência social.
➢ Veiculo exclusivo para atendimento das demandas do CRAS.
➢ Criação de programas de inclusão e apoio psicológico para vítimas de
violência doméstica, racismo e outras formas de descriminação.
➢ Parcerias com a Policia Militar e Conselho Tutelas a fim de prevenir
possíveis crimes contra crianças, adolescentes, e incapazes.

9. ESPORTE E LAZER
Uma área que transforma vidas e reabilita pessoas, uma área que une
desconhecidos e cria paixões. Na nossa gestão o esporte será valorizado
através de ações coletivas de relevância social.

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➢ Fortalecer e incentivar os esportistas do município, dando apoio e
condições para a prática dos mais diversos tipos de esportes.
➢ Realizar campeonatos municipal com jogos na área rural, levando os
jogos em diversas comunidades.
➢ Realizar campeonatos de futsal nas diversas comunidades que possuem
quadras, e no centro urbano.
➢ Manutenção dos campos de futebol, estádio e quadras.
➢ Realizar campeonatos feminino de futebol, futsal e demais outros
esportes de interesse coletivo.
➢ Fortalecer todos os esportes no município.
➢ Disponibilizar 01 ônibus exclusivo para o setor de esportes, a fim de
atender demandas dos esportistas.
➢ Criar um esvento exclusivo de rodeio “FESTA DO PEÁO DE
PINTÓPOLIS”
➢ Criar um evento exclusivo de Vaquejada.
➢ Criar um evento de Corrida de Argolinha.
➢ Valorizar a premiação dos peões de rodeio, e dos praticantes de
vaquejada e argolinha.
➢ Valorizar a premiação dos campeonatos de futebol, futsal, etc.
➢ Buscar estrutura de rodeio de qualidade, que garanta a segurança dos
peões, animais, e de todo o público.

10. CULTURA E MOVIMENTOS CULTURAIS
O incentivo e investimento na cultura é primordial, pois, através dessas ações
vamos conseguir resgatar uma diversidade cultural existente em nosso
município, que infelizmente encontra-se inerte.
➢ Fortaleceremos todas as festas do nosso município, investindo cero e
com eficiência.
➢ Criaremos um evento festivo voltado para apresentações culturais de
Folia de Reis, São Gonçalo, Capoeira, Moda de Viola e todas as outras
diversas movimentações culturais.

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➢ Incentivar os jovens a participar dos eventos culturais.
➢ Valorização dos artistas locais, dando apoio e suporte necessário e
igualitário a todos.
➢ Criação da FESTA DO PEÃO DE PINTÓPOLIS, valorizando os amantes
do rodeio.
➢ Criação de um evento de Vaquejada e de Argolinha, valorizando os
amantes de tais esportes.
➢ Participação com apoio efetivo do município nas festas religiosas
promovidas pela igreja católica, como a festa da padroeira Nossa Senhora
da Abadia, e nos eventos promovidos pelas igrejas evangélicas, como por
exemplo o Dia do Evangélico.
➢ Realização de uma festa com atrações nacionalmente conhecidas no
encerramento dos festejos de Nossa Senhora da Abadia, padroeira do
município, atendendo pedido de todos os cristãos.
➢ Liberação de um ônibus exclusivo para atender as necessidades das
igrejas católicas e evangélicas de todo município.
➢ Disponibilizar e apoiar com afinco os eventos de Som Automotivo,
estruturando um local especifico para tais realizações.

11. SAÚDE
Para que uma cidade ande para frente, necessitamos de uma saúde eficiente e
com qualidade, que ampare e resolva situações de extrema emergência e que
seja acessível a todos, veja o que inicialmente propomos para melhorias na área,
e que julgamos de primordial importância.
➢ Buscar mecanismos e parcerias para implantação de uma base do SAMU
no Distrito de Vila Acari, que seria responsável por um atendimento mais
rápido aos moradores da região e de todas as comunidades vizinhas.
➢ Firmar parceria com a Copasa para montagem de uma estação de
tratamento da água do rio acari para consumo humano, resolvendo assim
um grave problema de saúde pública.
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➢ Adquirir equipamentos modernos e inovadores para realização de
exames, tentando atender o máximo de pacientes na cidade.
➢ Manutenção de medico 24 horas, com plantões aos finais de semana e
feriados, na sede do município.
➢ Manutenção de médicos em todos os PSFs rurais.
➢ Criar Parcerias com os laboratórios da cidade, para que seja ofertado
consultas especializadas e exames de maior complexidade dentro do
próprio município, evitando o desgaste dos pacientes com viagens.
➢ Disponibilizar um veículo exclusivo para atender as demandas da área da
saúde em toda região de Acari.
➢ Disponibilizar um veículo para atender as demandas da área da saúde
exclusivo para as comunidades Alegre, Pau-de-Canoas, Barreirinho, São
João.
➢ Ofertar programas que incentivem a promoção de saúde, tanto na área
urbana, quanto na área rural.
➢ Um veículo exclusivo para atender as necessidades da área da saúde das
comunidades Coqueiro, São Joao Batista, Jatobá, Gangorra, Mimoso e
Cipó.
➢ Um veículo exclusivo para atendes as comunidades Lages, Porteiras,
Jaburu, Olhos D´agua, Alvorada e Buriti.
➢ Um veículo exclusivo para atender as comunidades Para Terra I, II e III,
Vieira, Tapera, Capim-Pubo, etc.
➢ Criar formas de aumentar o atendimento de especialidades medicas no
município, como por exemplo, disponibilizar atendimento de médicos
Ortopedistas, Urologista, Cardiologista, Ginecologista, Oftalmologista,
dentre outras.
➢ Disponibilizar um pedreiro e um ajudante exclusivo para eventuais
necessidades.
➢ Valorizar o funcionalismo, ofertando capacitações, reajustes salariais,
condições para trabalharem e incentivos por metas.
➢ Modernizar os sistemas de informática da saúde.

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➢ Implantar equipamentos novos e necessários para o bom
desenvolvimento do setor, etc.

12. OBRAS E URBANISMO
Valorizar e trabalhar para que a infraestrutura da cidade fique cada vez mais
acolhedora é primordial, além de ser um devolutivo a população, por isso,
focaremos em ideias inovadoras e estratégicas para que possamos desenvolver
um trabalho impecável na referida área. Será apresentado abaixo ações em que
propomos e jul

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Arquivo dentro do pacote: 2024MG130002108450_01.pdf

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Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial