PEZAO - UNIÃO - PREFEITO

diversos
diálogos com a população e profissionais do município de Iapu/MG.
Construindo uma proposta de desenvolvimento para o território, o plano
de governo visa modernizar e promover avanços sociais, de forma sustentável.
O documento será dividido por setores sendo eles: Gestão e Planejamento,
Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Cultura
Lazer Turismo e Esporte, Agricultura e Abastecimento, Segurança Hídrica
Saneamento e Meio Ambiente, Infraestrutura Urbana e Conservação de
Cidades.
O plano atual visa implantar um modelo de gestão com metas e
planejamentos bem definidos mas que seja dinâmico e vivo, com
implementação progressiva e que seja acompanhada pela sociedade. Busca
novas soluções a médio e longo prazos, que levarão o município a atingir um
patamar de desenvolvimento e modernização, dando seguimento ao trabalho
realizado.





GESTÃO E PLANEJAMENTO
Almejamos um governo que promova a troca de ideias, visando
atender ao principal interessado neste processo, que é a população de
Iapu. Nossa meta é avançar ainda mais nas áreas de educação, saúde de
qualidade e desenvolvimento socioeconômico do município, o que
resultará em melhor qualificação para o trabalho, oportunidades e
geração de renda.
Nos próximos quatro anos, além de assegurar a supervisão das
despesas públicas, ampliaremos os sistemas de planejamento, controle e
administração dos processos e procedimentos financeiros, visando à
modernização da gestão, à eficiência dos serviços públicos e à redução
da burocracia.
1 - Acelerar o atendimento ao público pelos órgãos governamentais, de forma
que seja possível resolver as demandas por meio de um único contato. Além
disso atualizar as ferramentas, especialmente utilizando a internet, para tirar
proveito dos avanços tecnológicos em benefício dos serviços oferecidos aos
cidadãos e para aumentar a eficiência dos processos da administração
municipal.;
2 - Promover uma gestão transparente, fornecendo prontamente todas as
informações sobre receitas e despesas no portal digital, e expandindo as
formas de compartilhar dados com a população;
3 – Revisar e modernizar a legislação fiscal de acordo com a nova realidade do
Brasil, adaptar o Código Tributário Municipal, atualizar os registros de
contribuintes do ISS e dos imóveis, buscando uma maior eficiência de gestão;
4 - Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento
e acompanhamento para toda a máquina municipal;
5 - Garantir uma administração profissional equipada com ferramentas de
planejamento e monitoramento para toda a estrutura municipal e assegurar que
os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura mantenham um padrão de
qualidade uniforme em todas as áreas da cidade (comunidades e distrito);
6 – Elaborar programas de atenção à saúde e segurança dos servidores,
destacando um programa de Saúde do Homem, postura e ergonomia e saúde
mental;
7 - Promover a capacitação e o treinamento dos funcionários públicos
municipais, visando aprimorar a produtividade e incentivar melhorias, além de
considerar a reavaliação do Plano de Cargos e Salários e analisar formas de
melhorar as avaliações dos servidores, incluindo a definição de metas de
desempenho.;
8 – Criar uma calendário de reuniões mensais, entre os setores da
administração para alinhamento e trocas de experiências;
9 - Aprimoramento nos processos de monitoramento da arrecadação, incluindo
a identificação e negociação de dívidas de contribuintes, gestão dos tributos e
otimização das ferramentas de coleta, além de aumentar a eficiência nas
despesas governamentais;
10 - Monitorar e buscar resolução e progresso de processos e precatórios.;
11 - Aprimoramentos para o Conselho Tutelar e instituições municipais no
monitoramento e na promoção de ações que engajem a comunidade;
12 - Fomentar o crescimento da região, destacando o município e suas
oportunidades, além de sugerir colaborações e acordos para a atualização dos
procedimentos de abertura de negócios;
13 - Colaboração com as forças policiais para garantir uma maior segurança no
Município, visando aprimorar e modernizar o sistema de monitoramento urbano
e elaborar políticas públicas de segurança preventiva em conjunto com o
CONSEP e outras organizações.;
14 – Prezar pela a ética e combater a corrupção através de auditorias e
aprimoramento dos controles internos.

EDUCAÇÃO
Este plano tem como finalidade desenvolver estratégias que
assegurem tanto o acesso quanto a permanência dos estudantes na
escola. Diante desses desafios, é essencial implementar iniciativas que
atendam às necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede
Pública Municipal de Ensino. Portanto, considerando o contexto
sociopolítico atual do Brasil, propomos algumas ações que servirão de
guia para enfrentar os desafios nos próximos anos:
1 – Assegurar uma educação de qualidade e justa para todos os estudantes da
rede de ensino de nossa cidade;
2 - Dar continuidade à política de reforma e adaptação das instalações da Rede
Escolar Municipal, levando em conta os critérios de acessibilidade física e
arquitetônica, com o intuito de assegurar condições apropriadas para todos os
alunos e profissionais da Educação, destacando a reforma e ampliação da
Escola Municipal Jair Fernandes de Melo, a sede própria da Secretaria de
Educação, o Auditório Municipal e Biblioteca;
3 - Treinamento dos educadores e demais colaboradores da área da educação
por meio de cursos, seminários e conferências, visando aprimorar suas
habilidades e conhecimentos para se ajustarem às novas realidades e formatos
de ensino que surgem com o avanço da tecnologia;
4 - Assegurar que todos os estudantes da rede de ensino tenham acesso a
uma alimentação escolar de boa qualidade, com acompanhamento nutricional.;
5 – Oferecer assistência técnica à APAE e garantir apoio financeiro, buscando
a inclusão social;
6 - Manter a quantidade de oportunidades para a Educação em Tempo Integral,
com o objetivo de oferecer suporte técnico e pedagógico aos estudantes que
apresentam dificuldades na aprendizagem, priorizando os princípios de
cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social.;
7 - Assegurar a realização e o acompanhamento das metas definidas no Plano
Municipal de Educação;
8 - Aumentar o número de vagas para crianças de 6 meses a 3 anos na Creche
Municipal Gente Inocente.;
9 – Criar um canal de comunicação entre pais, comunidade e secretaria de
educação, direto, que funcione como ouvidoria e ponto de informação e apoio;
10 – Utilizar as dependências das escolas rurais para cursos e treinamentos ao
produtor rural;
11 - Estabelecer um espaço dedicado ao preparo para o ENEM, por meio de
colaborações com estudantes de graduação;
12 – Organizar excursões pedagógicas de lazer para os alunos dos municípios;
13 – Continuar com o transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da zona rural para as Unidades Escolares e o transporte
Universitário, Técnico e Profissionalizantes para todos os estudantes do
Município;
14 - Fortalecer e promover a participação da comunidade nas atividades das
Instituições de Ensino, com foco no aprimoramento do processo de ensino e
aprendizagem;
15 - Fortalecer a atuação das instituições de ensino nas iniciativas educativas
relacionadas a temas como segurança, cidadania, promoção da paz social,
preservação ambiental, saúde, trânsito, combate às drogas, sexualidade, entre
outros.
16 - Expandir a disponibilidade do Atendimento Educacional Especializado
(AEE) para o público da Educação Especial, além de reforçar e intensificar a
colaboração com outras Secretarias (Saúde, Assistência Social e Cultura),
promovendo parcerias intersetoriais que visem atender às necessidades por
meio de Programas Sociais;
17- Climatizar as salas de aulas para melhor atender nossas crianças do Pré
Escolar e do Ensino Fundamental;
18 - Investir em materiais pedagógicos e tecnologia da informação;








SAÚDE
A política de saúde que propomos tem como meta garantir acesso
universal, equitativo e gratuito a todos os cidadãos. Ademais, é
fundamental destacar a importância da prevenção para melhorar a
qualidade de vida da população, uma vez que apresenta uma relação
custo-benefício mais favorável. As iniciativas básicas sugeridas para a
área da saúde são:
1 – Elaborar um programa que vise diversificar as ações realizadas no Centro
de Atenção Psicosocial – CAPS, aumentando os serviços voltados para a
prevenção e o tratamento de transtornos ligados à saúde mental;
2 - Fomentar a manutenção de um sistema digital acessível, que viabilize o
acompanhamento dos atendimentos, das enfermidades e da distribuição de
medicamentos, tornando mais eficiente o tratamento de questões
epidemiológicas, em colaboração com os agentes de saúde e outros serviços;
3 - Elaborar um projeto de sensibilização acerca do Planejamento Familiar, da
Gravidez Precoce e das doenças sexualmente transmissíveis, além de
promover uma maior divulgação dos Programas Antitabagismo e HiperDia,
visando aumentar o número de atendimentos disponíveis;
4 – Investir na capacitação e treinamento os profissionais da Atenção Básica e
de forma contínua e dinâmica aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS;
5 – Melhorar o Atendimento via telefone e utilizar os demais recursos digitais
existentes trazendo mais agilidade na comunicação com o paciente;
6 - Estabelecer redes de atenção primária à saúde que proporcionem
atendimento próximo aos locais de residência e de trabalho da população;
7 – Desenvolver estratégias para aprimorar e expandir os serviços de média
complexidade, incluindo cirurgias e procedimentos, acordados com as
instituições de saúde.;
8 – Desenvolver planos para aprimorar o atendimento na área rural e no
Distrito de São Sebastião da Barra.;
9 – Garantir o serviço de atendimento e assistência farmacêutica, oferecendo
medicamentos sem custo, adaptando os serviços às necessidades do
município e aumentar a oferta de medicamentos de alto custo disponibilizados
pelo estado, organizando o serviço conforme as exigências necessárias.;
10 – Expandir o suporte aos pacientes que se encontram acamados ou em
tratamento em casa, fornecendo os itens essenciais de higiene, alimentação e
medicamentos;
11 – Fortalecer as campanhas de imunização, explorando estratégias que
aumentem a participação da população.;
12 – Elaborar um Plano de Trabalho de maneira colaborativa com a equipe do
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária ENASF-AP, visando
aprimorar os serviços de atendimento disponibilizados;
13 – Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde de forma participativa e
dinâmica;

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar um trabalho social contínuo com as famílias, visando
fortalecer sua função protetiva, evitar a quebra de seus laços, garantir o
acesso e a realização de direitos, e auxiliar na elevação da qualidade de
vida. Isso se dá através do estímulo ao desenvolvimento de
potencialidades, além de reforçar os vínculos tanto familiares quanto
comunitários, por meio de ações que sejam preventivas, protetivas e
proativas.
Expandir oportunidades, criar postos de trabalho e estabelecer
políticas de transferência e complementação de renda são fundamentais
para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da
população. O Serviço de Assistência Social integra essas iniciativas e vai
além, ao realizar mapeamentos, fornecer orientações e desenvolver
projetos e programas voltados para a erradicação da pobreza e a
proteção dos direitos dos cidadãos. Para alcançar esses objetivos, é
essencial um sistema robusto de assistência social. Portanto,
continuaremos a fortalecer a Política de Assistência Social, mantendo
todos os serviços existentes, ampliando alguns e introduzindo novas
iniciativas.
1 - Estabelecimento de um CRAS Móvel para disponibilização de serviços na
área rural, com foco especial nas localidades de Córrego dos Gomes e Ramos,
bem como foco no Distrito de São Sebastião da Barra, com atendimentos
mensais;
2 - Prestar um atendimento completo, acolhedor e de excelência às mulheres
que enfrentam situações de violência, bem como implementar iniciativas que
busquem diminuir os índices de agressão contra elas;
3 - Promover o apoio à natalidade, destinado a gestantes de baixa renda
registradas, oferecendo um pacote com produtos essenciais para o cuidado e a
proteção do recém-nascido;
4 - Promover e facilitar o acesso a assistência técnica e recursos financeiros
para o Associativismo e Cooperativismo, com foco na formação de
cooperativas, especialmente voltadas para mulheres que são chefes de família,
com o objetivo de criar oportunidades de trabalho e aumentar a geração de
renda.
5 – Manter o Serviço Especializado em Abordagem Social de maneira contínua
e planejada, visando garantir um trabalho social que realize abordagens e
busca ativa para identificar, nas comunidades, a ocorrência de trabalho infantil,
exploração sexual de crianças e adolescentes, e a presença de pessoas em
situação de rua, entre outros aspectos.;
6 – Fomentar o programa da área Habitacional, criando um plano de
erradicação de casas sem condições mínimas de moradia;
7 - Serviço de assistência social básica realizado no lar para indivíduos com
deficiência e idosos, assegurando a prevenção de complicações.;
8 – Formação de conselheiros tutelares e outros profissionais para o exercício
adequado e eficiente de suas responsabilidades.

CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE
Dados estatísticos indicam que iniciativas sociais relacionadas ao
esporte têm um impacto positivo na diminuição da evasão escolar, além
de elevar as taxas de aprovação entre os alunos que praticam atividade
física. A articulação entre as políticas de esporte, lazer e educação
contribui para o fortalecimento da cidadania e para a criação de novas
possibilidades, o que se reflete de maneira direta na melhoria das
condições de vida da comunidade.
Adotar medidas que visem à preservação cultural, apoiar a
expressão de diversas linguagens artísticas, fomentar a prática esportiva,
impulsionar o turismo e expandir e conservar instalações culturais,
esportivas e de lazer. Todas essas iniciativas são fundamentais para a
execução do nosso plano de governo.
1 - Ampliar as diversas Modalidades Coletivas e Individuais de esporte em
Iapu;
2 – Manter em condições de uso o Estádio Municipal e os campos do São
Sebastião Barra e das comunidades rurais (Bambu Amarelo, São Sebastião,
entre outros);
3 - Implementar nas escolas públicas, tanto municipais quanto estaduais, as
Olimpíadas Estudantis, promovendo os jogos escolares locais e incentivando a
prática do esporte. Isso deve começar com a iniciação esportiva, abrangendo a
promoção do esporte em diversas modalidades e em grande escala, até a
identificação de talentos para competições esportivas.;
4 - Fomentar e apoiar uma maior diversidade de modalidades esportivas,
destacando e reconhecendo as comunidades já atuantes, como jiu jitsu,
taekwondo, capoeira, ciclismo, entre outras.;
5 – Apoiar o time da cidade, Boca Rica, incentivando e valorizando sua história,
mantendo a escolinha de futebol;
6 - Fomentar o intercâmbio cultural e esportivo entre os atletas urbanos e as
comunidades rurais, organizando treinos e competições nos campos dessas
comunidades. Além disso, é fundamental continuar a apoiar a política de
esportes que se integra a outras áreas, envolvendo a terceira idade, crianças e
adolescentes, bem como aqueles que participam de programas de saúde,
como hipertensos e diabéticos, e incluir também pessoas com deficiência e
outras demandas específicas;
7 – Construção no estádio municipal de uma sede da direção municipal do
esporte, com galeria de troféus;
8 - Manter o suporte a todas as manifestações culturais e/ou tradicionais, como
cavalgadas, gincanas e Folias, além de estabelecer um programa municipal de
incentivo que promova iniciativas nas áreas de teatro, música, literatura, dança,
artes plásticas e nas expressões das culturas populares, tanto tradicionais
quanto contemporâneas;
9 – Criar um programa de apoio e/ou bolsa aos atletas profissionais do
município;
10 - Apoiar o Futebol Feminino Amador da cidade, visando atender as adultos,
crianças e adolescentes;
11 - Estabelecer no calendário cultural da cidade a “Semana da Cultura”,
oferecendo aos nossos cidadãos a oportunidade de vivenciar e valorizar as
expressões populares que são parte fundamental de nossas origens e
desenvolver ações visando proporcionar condições para que os artesãos e
artistas da cidade possam dar visibilidade aos seus produtos;
12 – Continuar o apoio aos campeonatos e torneios municipais e regionais
existentes;
13 – Continuar a realização de eventos tradicionais da cidade, como a Feirinha
e a Feira da Paz e buscar formas de diversificar o formato;
14 - Promover Cursos de Formações e Qualificação de Profissionais na área
esportiva e estruturar o ICMS esportivo;
15 – Incentivar a prática do skate, criando alguma ação de incentivo ao
esporte;
16 - Elaboração de um plano de incentivo ao Turismo, através da catalogação
de pontos (lajinha, serra do biscoito duro, cachoeiras, trilhas ecológicas,
mirante, etc) e incentivo à visitação;
17 – Construção de uma Casa de Cultura e sede da Diretoria de Cultura
Municipal.





















AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Observando o perfil agrário do município, é necessário desenvolver
e sempre buscar maneiras de modernizar a produção levando em
consideração os métodos novos existentes e a sustentabilidade.
1 – Continuar estimulando a agricultura familiar e o agronegócio, valorizando as
compras institucionais da agricultura familiar;
2 – Promover iniciativas de desenvolvimento rural que incentivem a
diversificação das atividades produtivas. Setores emergentes como a criação
de peixes, a apicultura e o cultivo de frutas têm o potencial de criar novas
fontes de renda e oportunidades no meio rural;
3 – Colocar em funcionamento o SIM – Serviço de Inspeção Municipal;
4 – Elaborar um programa de divulgação da produção local, usando os meios
de comunicação existentes, valorizando a produção familiar e o comércio local;
5 – Continuar promovendo cursos e treinamentos, capacitações e realizar
ações conjuntas com outros órgãos, buscando assistência técnica e estímulo
de uso das tecnologias nos meios de produção;
6 - Aprimorar a organização do Banco de Alimentos, investindo na compra de
equipamentos e na aquisição de um veículo próprio, além de desenvolver
novas estratégias e políticas de doação, bem como estabelecer a infraestrutura
necessária para o funcionamento do programa na região de São Sebastião da
Barra;
7 – Continuar o apoio a produção agroecológica, melhoramento genético e
trabalhar a nutrição e sanidade animal.




SEGURANÇA HÍDRICA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Nesse contexto, buscamos implementar iniciativas que visem à
preservação dos recursos naturais e à revitalização de áreas afetadas,
com o intuito de fomentar a conscientização sobre a relevância do uso
sustentável e da conservação desses recursos. Além disso, buscamos
destacar a importância de reparar os impactos negativos causad