DELANDO - UNIÃO - PREFEITO

mais simples sua compreensão e futuro estudo.

1. EDUCAÇÃO

1.1. Revisão e aprimoramento do Plano de Carreira dos Funcionários Municipais da
Educação e aplicação do Piso Salarial Nacional incondicionalmente.

1.2. Instalação de Lousas Interativas e outros sistemas em 100% das salas de aula da
rede Municipal de ensino, levando mais acesso à tecnologia pelos alunos.


1.3. Criação do “Valoriza Professor” através de um novo Plano de Incentivo à
Produtividade do Professor mais justo e equânime.

1.4. Revisão e Incentivo no funcionamento do Conselho Municipal de Educação, com
características normativas e com poder de decisão junto às políticas Municipais de
Educação.


1.5. Parcerias para criação de Cursos Técnicos Profissionalizantes ou Cursos Superiores
à distância (EAD) ou em Pólos Locais, para preparação do jovem frente ao
mercado de trabalho, com mais ênfase à aplicação de processos tecnológicos
como IA (Inteligência Artificial) e outras áreas voltadas ao mercado.

1.6. Apoio ao aperfeiçoamento de professores através de cursos de capacitação
presencial e/ou por EAD.

1.7. Criação dos Jogos Escolares Estudantis em várias modalidades tanto entre escolas
do Município quanto através de intercâmbio com outros Municípios.

1.8. Criação de Olimpíadas do Conhecimento, nas mais diversas áreas e níveis de
ensino, focando no desenvolvimento estimulado do aluno.

1.9. Fazer parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Inconfidentes,
assim como outras instituições de ensino para criação de pólos educacionais e
parcerias para o desenvolvimento educacional e de pesquisas.

1.10. Instituição de curso em período integral em todas escolas municipais do ensino
fundamental.

1.11. Instituição de Curso Pré Vestibular Municipal (Cursinho), para oferecer acesso à
esse curso preparatório a todos os alunos do Município, sem discriminação.

1.12. Funcionamento das Creches Municipais com base em uma ação conjunta com a
Secretaria de Assistência Social.

1.13. Instituição da disciplina “Empreendedorismo” no ensino fundamental,
garantindo aos alunos, maior conhecimento de trabalho, mercado e renda ao
longo de todo o curso.

2. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.1. Pareceria com a Casa da Criança para atendimento a crianças, cujos pais
trabalhem fora de casa.

2.2. Criação da Creche do Idoso ou parceira com o Asilo São Vicente para atendimento
aos idosos, cujos familiares trabalhem fora de casa, em sistema de uso diário.

2.3. Fortalecer o Conselho municipal do idoso que foi criado pela lei Nº2022/19 de
20/08/2019. Melhoria nas parcerias e estudar melhoria no repasse de recursos
para o bem-estar dos idosos.

2.4. Convenio com entidades filantrópicas, para distribuição de leite e outros gêneros
alimentícios que se façam necessários às famílias carentes, dando ênfase aos itens
produzidos em nosso município.

2.5. Olhar permanente às entidades existente no município.

2.6. Propor a criação de conselhos municipais de direitos e fortalecer os já existentes.

2.7. Criação da casa dos conselhos com espaço para oferecer condições de
funcionamento aos conselhos de direitos. Os Conselhos são instâncias
privilegiadas de controle social, pois normatizam, disciplinam, acompanham,
avaliam e fiscalizam a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e
benefícios de assistência social, prestado pela rede sócio-assistencial (direta e
conveniada).


2.8. Implantação do Plano Municipal de Moradia - com o objetivo de ofertar casas
próprias à população, dirimindo uma demanda sensível no município, com a
construção de mais de 100 unidades habitacionais no programa Minha Vida, nas
modalidades Rural e Entidades, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou
outros programas para famílias de baixa renda com imóveis subsidiados com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou Fundo de
Desenvolvimento Social (FDS).

2.9. Criação de um programa de combate às drogas, com a utilização de atividades
ocupacionais com os usuários de drogas e seus familiares. (Parceria com
entidades, padres e pastore). Olhar permanente aos cidadãos em situação.

2.10. Criação de um programa de valorização à melhor idade, com a efetiva
aplicação de cursos de artesanato, artes plásticas, música, além de atividades
diárias ou semanais, oferecendo inclusive transporte para outras atividades fora
do município. Por em prática o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) que é um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo
com o seu ciclo de vida, e que busca complementar o trabalho social com famílias
e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

2.11 Melhoria no atendimento efetivo da população que necessita dos Programas
Federais ou Estaduais como Bolsa Família, BPC, Pro Jovem, entre outros com o objetivo
de atender o maior número de pessoas com qualidade e atenção necessárias.

2.12. Busca ativa por possíveis beneficiários dos programas do governo. A Busca
Ativa é uma ação que levará a assistência social onde o cidadão está sem esperar
que as pessoas mais pobres procurem o poder público. Para tanto, o primeiro
passo está na Busca Ativa de famílias para sua inscrição no Cadastro Único.

2.13. Criação de um calendário anual de funcionamento, focando nas necessidades das
famílias que fazem uso das Creche Municipais.

2.14. Criação da Creche do Idoso ou parceira com o Asilo para atendimento aos idosos,
cujos familiares trabalhem fora de casa, em sistema de uso diário.

2.15. Convenio com entidades filantrópicas, para distribuição de leite e outros gêneros
alimentícios que se façam necessários às famílias carentes, dando ênfase aos itens
produzidos em nosso município.

2.16. Implantação do Plano Municipal de Moradia – com o objetivo de ofertar casas
próprias à população, dirimindo uma demanda sensível no município, com a
construção de mais de 100 casas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou
outros programas.

2.17. Criação de um programa de combate às drogas, com a utilização de atividades
ocupacionais com os usuários de drogas.

2.18. Criação de um programa de valorização à melhor idade, com a efetiva aplicação
de cursos de artesanato, artes plásticas, música, além de atividades diárias ou
semanais, oferecendo inclusive transporte para outras atividades fira do município.

2.19. Melhoria no atendimento efetivo da população que necessita dos Programas
Federais ou Estaduais como Bolsa Família, BPC, Pro Jovem, entre outros com o objetivo
de atender o maior número de pessoas com qualidade e atenção necessárias.

2.20. Melhoria nos repasses as entidades filantrópicas do município.


3. MOBILIDADE E TRÂNSITO

3.1. Manutenção da frota municipal, e recuperação de veículos inativos, através de
uma ação de choque administrativo, evitando desgastes e deterioração acumulada dos
veículos municipais, através da centralização da manutenção preventiva e corretiva,
desvinculando a responsabilidade de manutenção dos departamentos onde estes
veículos atuam.

3.2. Implantação de um sistema de produtividade por hora operacional efetiva - HOE,
para que estimulados, os servidores produzam mais e com menor índice de quebras no
equipamento e/ou veículos.

3.3. Aumento e melhoria da frota de transportes de alunos, modernizando os veículos
com utilização já avançada e revisão das linhas de atendimento as famílias com alunos
a serem transportados, inclusive da Rede Estadual de Ensino.

3.4. Rever o sistema de trânsito na cidade, e revisar a sinalização visando evitar
acidentes e melhorar o fluxo, com orientação técnica de especialistas de fluxo e
engenheiros de trânsito.

3.5. Aquisição de veículos reservas para os Departamentos de Sáude e Educação para o
transporte de alunos e pacientes.

3.6. Adequação da cidade à legislação em vigor da questão da acessibilidade através de
rebaixamento de calçadas, rampas de acesso, piso tátil no centro da cidade, entre
outros.


3. ADMINISTRAÇÃO

4.1. Incentivo à implantação ou aprimoramento dos Conselhos Municipais em todas as
áreas da administração pública, com o objetivo de promover a participação popular,
através de setores representativos e da iniciativa privada.

4.2. Criação das Representações Regionais, onde representantes de cada bairro, terão
seus conselhos, objetivando ter suas atenções voltadas às ações que ali se façam
necessárias, elegendo um representante do prefeito para cada bairro do município.

4.3. Revisão do Estatuto dos funcionários públicos Municipais, fazendo com que o
mesmo seja cumprido.

4.4. Convênio para implantação de um Plano de Saúde Coletivo para os servidores
públicos municipais.

4.5. Valorização e Comprometimento com os funcionários públicos municipais,
regularizando o plano de carreira, pois o funcionário é quem faz a administração
acontecer.

4.6. Criação do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, com o objetivo de
desenvolver projetos para todos os setores do município, facilitando e agilizando a
busca de recursos junto aos governos estadual e federal.

4.9. Formação e apoio às associações, cooperativas, conselhos e outros movimentos
coletivos da sociedade civil organizada.

4.10. Promoção de Conferências e Audiências Públicas.

4.11. Implementar um programa de “gestão eficiente” que envolva as etapas de
planejamento, execução e avaliação, à exemplo de gestões privadas de sucesso.

4.12. Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na
abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para
benefício de todos.

4.13. Garantir o desenvolvimento municipal segundo o definido no Plano Diretor
Municipal, que é o Documento orientador do desenvolvimento do Município.

4.13.1. Seguir o disposto no Zoneamento Territorial Municipal e Plano Diretor quando
for liberar ou autorizar novos empreendimentos.

4.14. Incentivar a participação da população nas decisões do município, através de
conselhos municipais setoriais.

4.15. Realização de mutirões para buscar solucionar pendências dos cidadãos junto ao
Governo Municipal como Refinanciamento de Dívidas, Solução para pendências em
imóveis ou loteamentos, entre outros.

5. ESPORTE E LAZER

5.1. Buscar melhorias e reformas no Estádio Municipal

5.2. Construção de mais Ginásios Poliesportivos adequado à prática de diversos
esportes e também para realização de eventos.

5.3. Construção de “Pista de Motocross e/ou Mountain Bike (Donwhill)”, que será
mantida sempre em condições de utilização.

5.4. Construção de área de lazer incluindo uma Pista “Half-Pipe”, para prática de skate
e patins com características adequadas à realização de competições.

5.5. Implantação de áreas de lazer com playground, equipamentos de ginástica em
diversos pontos para atender à população em todas as regiões da cidade.

5.6. Implantação das Áreas de Lazer Rurais, nos bairros com as mesmas características
das Áreas de Lazer Urbanas.

5.7. Implantação gradativa de um Centro Esportivo de Atletismo anexo ao Estádio.

5.8. Escola Municipal de Esportes, onde as crianças e adolescentes poderão receber
aulas de futebol, voleibol, basquetebol, futsal e futuramente natação e atletismo.

5.9. Melhorias nos campos de futebol nos bairros, incluindo a construção de quadras
poliesportivas nos bairros rurais.

5.10. Apoio aos eventos esportivos realizados no município e apoio às equipes que
representem Jacutinga em outras localidades.

5.11. Construção de uma Rampa para salto de paraglider e asa delta, com apoio de
técnicos de associações de vôo-livre.

5.12. Melhoria do parque municipal (Lago), com ampliação das alamedas para
caminhada e Trekking, playground, e pista para ciclismo e patinação.

5.13. Promover o Encontro de Jipeiros, Motoqueiros e Ciclistas, incentivando assim, o
turismo em nosso município.

5.14. Implantação das raiais de jogos de chapa e bocha e incentivo para que os
praticantes destas modalidades participem de campeonatos envolvendo outras
cidades da região.


6. CULTURA

6.1. Restauração completa dos Imóveis inventariados e tombados, bens do patrimônio
cultural e histórico do município e atrativo turístico importante para Jacutinga, como o
complexo da Fonte São Clemente, por exemplo.

6.2. Ativação de Lira (Banda de Música), oferecendo o transporte para apresentações
em cidades vizinhas; ampliar a Escola Livre de Música, com aulas de canto, violão e
piano, incluindo a Fanfarra Municipal.

6.3. Implantação do Programa de Desenvolvimento do Artesanato – PDA, com parceria
do “Sistema S” e de associações do setor.

6.4. Realização de um Festival de Inverno, onde haverá apresentações de diversas
artes, como música popular brasileira, música instrumental e erudita, mostras de
teatro, artes plásticas e outros.

6.5. Criação de Programas de incentivo à cultura nas áreas de dramaturgia – teatro,
literatura, artes plásticas e danças típicas.

6.6. Incentivo aos Movimentos Culturais como o BCI (Bares Culturais Itinerantes) e a
reativação da Semana Cultural, entre Outros.

6.7. Viabilizar a transformação do “Clube Lítero” em Centro da Cultura de Jacutinga

6.8. Consolidação dos eventos tradicionais locais em um Calendário Oficial de Eventos
que será amplamente apoiado e divulgado.

6.9. Criar o Festival de Interpretação de Música Sertaneja Raiz.

6.10. Criar o Festival da Canção de Jacutinga (MPB), conforme modelos de sucesso em
diversas cidades do Sul de Minas.

6.11. Dar oportunidades e incentivar os artistas de Jacutinga nos eventos que serão
promovidos ao longo do ano, dando assim, oportunidades para que os talentos de
nossa terra mostrem seus trabalhos.

6.12. Incentivar a apresentação de grupos de Folia de Reis, Catira e outros Grupos
Folclóricos.

6.13. Investir no carnaval, dando suporte para as escolas de samba e blocos e
incentivando com premiação para as melhores alas das escolas de samba e para os
melhores blocos. Manter um palco com o show de bandas, tocando as músicas atuais e
montar um segundo palco na outra extremidade do local do evento, para
apresentação de bandas tocando o som dos antigos carnavais.

6.14. Criação da Quinzena Cultural, nas duas últimas semanas de julho, com
apresentações de peças teatrais, shows musicais de todos os estilos, inclusive músicas
religiosas. O evento terá a participação de artistas de Jacutinga, com o objetivo de
valorizar e dar oportunidades aos talentos de nossa terra.

6.15. Criação do “Natal Musical”, na semana que antecede o Natal, inclusive a véspera.
Os cantores de nosso município, sejam cantores individuais, duplas, bandas, corais,
fanfarras e etc., apresentarão musicas natalinas e outros estilos, novamente com o
objetivo de valorizar e dar oportunidades aos talentos de nossa terra.

6.16. Criação de um programa de incentivo a leitura e produção de texto para todas as
faixas etárias e toda população, valorizando a biblioteca municipal e a melhoria da
capacidade dos alunos do ensino médio, principalmente, na elaboração de redações.

6.14. Criação de Encontros e/ou Festivais de Música Gospel

6.15. Criação do Clube de Jogos Eletrônicos, como opção de desenvolvimento
tecnológico, de lazer, podendo inclusive trazer fluxo turístico, quando da realização de
encontros e campeonatos.

7. TURISMO

7.1. Manutenção e fortalecimento do Sistema Municipal de Turismo, que inclui o
Conselho Municipal de Turismo, Política Municipal de Turismo, Fundo Municipal de
Turismo e PMDT – Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo a ser revisto
quadrienalmente.

7.2. Implantação do Observatório do Turismo de Jacutinga para aplicação de pesquisas
de demanda turística sistemática e pesquisas de atendimento do CAT (Centro de Apoio
ao Turista), além de gerar indicativos evolutivos do mercado turístico local.

7.3. Aplicação efetiva do e-SRH – Sistema de Registro de Hóspedes eletrônico, que
objetiva gerar o registro on line de hóspedes nos meios de hospedagem local, de
forma a obter maior controle da demanda e segurança à população de Bueno Brandão.

7.4. Efetivação do CAT – Centro de Apoio ao Turista, com seu real objetivo, que é
oferecer apoio total ao turista que visita Jacutinga.

7.5. Construção do Prédio do CAT e do Centro de Exposição Permanente do Artesanato
local.

7.6. Criação dos Núcleos Rurais de Turismo e Cultura – NRTC, objetivando levar o
desenvolvimento turístico local nos bairros da zona rural, aproveitando suas
potencialidades.

7.7. Implantação de um Programa de formação e treinamento dos profissionais do
setor turístico direto ou indireto, com objetivo de formar novos profissionais,
especialmente os jovens.

7.8. Revisão do posicionamento de mercado do destino JACUTINGA, incluindo um
reposicionamento de marca e uma nova estratégia de marketing, material
promocional moderno e eficiente. Criação de um Plano Municipal de Marketing
Turístico.

7.9. Revitalização e desenvolvimento de um novo modelo de urbanização para o
centro da cidade, voltado à plasticidade, eficácia e atendimento dos anseios das
demandas potenciais.

7.10. Construção de um Centro para a realização de eventos.

7.11. Sinalização dos atrativos turísticos, facilitando assim o acesso dos turistas as
nossas cachoeiras, picos, mirantes e outros pontos turísticos.

7.12. Criação de corredores de acesso turístico, onde as estradas serão mantidas
garantindo o acesso dos turistas aos atrativos rurais, durante os 12 meses do ano.

7.13. Realização de Programas de Levantamento e mapeamento de toda a área rural
do município com georreferenciamento, para cadastrar todos os atrativos e
equipamentos potenciais existentes no Município.


8. AGRONEGÓCIO

8.1. Apoio à formação de associações e cooperativas entre os produtores rurais,
principalmente aquelas que visam à diversificação da cultura, em especial a
fruticultura.

8.2. Desenvolver através de assistência técnica especializada, para pequenas áreas e
alta rentabilidade consorciadas com a cultura do Café, para os períodos de contra-
safra, incluindo apoio para escoamento e comercialização da produção.

8.3. Melhoria e ampliação da Horta Municipal, e implantação de cultura de mudas
diversas, principalmente frutíferas, para distribuição a produtores interessados na
diversificação de culturas comerciais.

8.4. Aquisição de novos equipamentos e máquinas agrícolas, para ampliar o auxílio a
pequenos produtores rurais, como tratores com arado e grade para o preparo da terra
e máquinas de beneficiamento de café.

8.5. Criação de corredores de escoamento de produção, onde as estradas serão
mantidas na totalidade do período de safra, garantindo o escoamento e o transporte
da produção agrícola local.

8.6. Mudança da Secretaria da Agricultura para Secretaria do Agronegócio, com
objetivo de diversificar a produção agrícola no município e facilitar a comercialização
através de assistência técnica especializada em cada cultura.

8.7. Fazer parceiras mais efetivas com a Emater, Epamig, Senar e com o Instituto
Federal de Inconfidentes de maneira a efetivar projetos de fomento do agronegócio.

8.9. Criação de um Programa de Inseminação Artificial para a melhoria da
produtividade e qualidade genética do rebanho, tanto de l