OLIVIA BASTOS - UNIÃO - PREFEITO

s áreas essenciais para o bem-estar da população: educação,
saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente, segurança,
cultura e esporte. Cada ação proposta foi cuidadosamente planejada para atender
às necessidades específicas de nossa comunidade, sempre com foco na ética, na
eficiência e na transparência.

1) Organograma Administrativo
Propomos uma administração integrada com a participação ativa do Prefeito e
do Vice-Prefeito coordenando as secretarias municipais que devem ter ações
planejadas em conjunto de forma estratégica pensando soluções para os problemas
do município a curto, médio e longo prazo.
• Promover a reciclagem e treinamento dos servidores para melhor
atendimento ao público;
• Valorização e capacitação do servidor municipal.
• Garantir o teto salarial dos servidores municipais.
• Garantir que os diversos setores do governo tenham uma atuação
coordenada e integrada dentro dos mesmos princípios éticos e de serviço
à comunidade JAMPRUQUENSE.



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2) Educação
• Continuação da reestruturação do serviço educacional da educação básica do
município;
• Universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro)
a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches,
de forma a atender, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das crianças
de até 3 (três) anos e a criação de um berçário até o final do mandato, na
sede e no distrito São Sebastião do Barroso;
• Oferecer educação em tempo integral, nas escolas municipais da sede e do
distrito São Sebastião do Barroso, de forma a atender os alunos do ensino
fundamental;
• Oferecer Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o objetivo de elevar a taxa
de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais;
• Realizar, através do serviço municipal de educação, ações para a redução do
analfabetismo funcional;
• Garantir para os estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação
básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na
rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de
salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços
especializados, público municipal ou conveniado com a rede estadual;
• Distribuição de uniformes e kit materiais escolar, para alunos do ensino
fundamental das escolas municipais e uniformes para os profissionais da
saúde.
• Implantar projetos para comemoração das datas cívicas.
• Garantir política municipal de formação e capacitação dos profissionais da
educação desde o administrativo até os Auxiliares de serviços básicos.
• Valorizar os(as) profissionais da educação da rede municipal de educação
básica, cumprindo a legislação do Piso Nacional da Educação e da Emenda
97 à Constituição do Estado de Minas Gerais;
• Incentivar a escolarização superior e técnico dos jovens de Jampruca e
distrito garantindo o transporte escolar até a cidade do Governador
Valadares;
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• Firmar convênio com faculdades e escolas técnicas profissionalizante para
extensão do ensino superior e técnico em nosso município, com implantação
de um núcleo, conforme existe em outras cidades da nossa região.
• Viabilizar parceria com a Secretaria de Saúde para a assistência médica e
odontológica aos nossos alunos da rede municipal de ensino criando um
cronograma de atendimento trimestral;
• Reequipar o ensino municipal com aquisição de móveis, equipamentos e
outros utensílios necessários;
• Viabilizar convênios para aquisição de veículos para o transporte escolar de
imediato.
• Viabilizar recursos de convênios para Construção e Ampliação da escola do
distrito de São Sebastião do Barroso.
• Execução de ações para alcançar o IDEB proposto pelos governos federal e
estadual;
• Manter merenda de qualidade com acompanhamento de nutricionista.
• Realização das festas em homenagem aos professores, serviçais e demais
funcionários da área da educação;
• Criar o programa ´Chá com poesia`, para fortalecer a cultura do município.
• Contratar especialistas em educação básica, e formar uma equipe
multidisciplinar para atendimento às crianças com necessidades educacionais
especiais, sendo a respectiva equipe formada pelos seguintes profissionais:
psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e assistente social;

3) Saúde
• Manter e aprimorar convenio com a CISDOCE, para todas as áreas da saúde,
principalmente especialistas.
• Contratar profissionais de saúde como: enfermeiros, técnicos e médicos
especialistas (Ginecologista, Pediatra, cardiologista, ortopedista,
endocrinologista, Geriatra) que ainda faltam, de acordo com as prioridades do
planejamento, avaliar e monitorar periodicamente as ações dos mesmos;
• Buscar parceria com laboratórios para implantação local, convênios de
Saúde.
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• Criar programa da SAÚDE DA MULHER
• Manter e aprimorar exames médicos em todas as áreas da saúde.
• Garantir atendimento médico, exames e cirurgia e assistência à saúde a
todos com prioridade aos mais necessitados.
• Garantir plantão médico 24hs inclusive sábado, domingo e feriado;
• Equipar um espaço dentro da unidade de saúde para permanência do
profissional plantonista durante seu período trabalho noturno.
• Garantir para as pessoas que vão fazer consultas ou tratamentos fora da
cidade o transporte de ida e volta até sua moradia seja na zona rural, distrito
ou sede do município;
• reforma e ampliação das unidades básicas de saúde na sede, distritos e
povoados do município;
• Melhorar e ampliar a capacidade de atendimento ao público rural e urbano;
• Adquirir viaturas (ambulâncias) equipadas para atendimento ao cidadão; e
veículos novos para saúde.
• Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos modernos.
• Adquirir novos gabinetes odontológicos e reequipar os já existentes;
• Manter as unidades básicas de saúde em bom estado para melhor
atendimento à população;
• Viabilizar convênios com União/Estado para aquisição de equipamentos
hospitalar;
• Promover, em parceria com outros órgãos, cursos de capacitação para
profissionais contratados e concursados na área da saúde em face da própria
expansão dos serviços e novos padrões de atendimento;
• Implantar o PAI- Programa de entrega de medicamentos para idosos em
casa.
• Atendimento prioritário para a população da zona rural na parte da manhã.
• Garantir parceria com o governo estadual para o bom funcionamento da
farmácia de Minas.
• Expandir o atendimento médico presencial nas zonas rurais e no distrito.

4) Habitação Urbana e Rural
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• Viabilizar projetos de habitação urbana junto as esferas estadual e federal no
sentido de construir novos núcleos residenciais objetivando o atendimento à
população de baixa renda.
• Construção, Reformas ou Remanejamento de casas em áreas de risco.
• Promover a regularização de áreas fundiárias de áreas já ocupadas.
• Ampliar programa do aluguel social para famílias de baixa renda.

5) Estradas Vicinais

• Planejar e executar a construção, ampliação, reabertura e melhoria das
estradas vicinais objetivando melhorar as condições de tráfego e escoamento
da produção agrícola.
• Construção de pontes, bueiros, mata-burros e caneletas nas estradas vicinais.
• Construir calçamentos nas serras e cascalhamento para melhor acesso à
população,
• Calçar até o final do mandato todas as ruas do distrito de São Sebastiao.
• Equipar o setor de obra objetivando permitir a realização de obras viárias no
perímetro rural;
• Viabilizar programas e convênios para aquisição de motoniveladora, pá
carregadeira, retro escavadeira, caminhões e outras máquinas rodoviárias;
• Construir cronograma de manutenção das estradas rurais, para garantir o
bom funcionamento das mesmas.

6) Vias Urbanas

• Pavimentar vias urbanas na sede do município;
• Recapeamento de ruas, e asfaltamento da avenida.
• Canalização de águas pluviais nas localidades desprovidas de
melhoramentos;
• Construção de bueiros, galerias, pontes e outras obras complementares nas
vias urbanas do município;
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• Melhorar as condições de tráfego de pedestres nas vias urbanas, retirando
das ruas estreitas os empecilhos que impedem o melhor fluxo de pessoas e
veículos.
• Demarcar bairros, ruas, avenidas e territórios rurais com placas de sinalização
definindo o sistema viário da cidade.

7) Saneamento Básico

• Construção e ampliação de sistema de água;
• Envidar, junto ao SAAE, esforços para resolver os problemas relacionados ao
abastecimento de água na sede do município;
• Realização de obras de melhorias sanitárias;

8) Infraestrutura
• Secretaria de obra funcional e com cronograma de trabalhos rurais e urbanos.
• Reforma e adequação com acessibilidade das praças da sede e do distrito,
com paisagismo tornando um espaço para visitas e descanso nos fins de
tarde.

• Paisagismo Urbano e no distrito.
• Realizar coleta de lixo na zona rural
• Identificar áreas públicas nos loteamentos novos, de acordo com a lei, e
construir jardins e áreas de lazer;
• Intensificar a regularização das casas, lotes e chácaras urbanas do Município;
• Iluminação de LED nas vias publicas sede e distrito.
• Reforma do cemitério local e manutenção continua do mesmo. Aquisição de
uma nova área para construção de um novo cemitério ate o final do mandato.
• Reforma da Quadra Poliesportiva e do Estádio.
• Construção do almoxarifado
• Manutenção da ponte da sede
• Manutenção e ampliação das escadas de acessos aos morros da sede, com a
implantação de corrimão e iluminação.
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• Construção de uma Capela Velório.
• Ampliar e reformar o espaço do CRAS
• Construção de matadouro público.

7) Transporte

• Secretaria de Transporte funcional
• Convênios e parcerias com governo e deputados para aquisição de nova frota
de veículos, ônibus escolares e Vans
• Curso de capacitação para motoristas para melhor atendimento ao publico e
também para conservação dos patrimônios públicos conquistados.

9) Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
• Ativação da Secretaria de Agricultura do Município (contratação de um(a)
Secretário(a) que seja
• capacitado(a) e atuante na área. Contratação de um agrônomo e um
veterinário para secretaria.

• Construir o conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável.

• Recuperação e Manutenção preventiva das estradas rurais e implantação de
estradas ecológicas
• em parceria com o IEF (Instituto Estadual de Florestas);

• Fomentar e incentivar os agricultores a regularizar a agroindustrialização dos
produtos com o selo do SIM
• Recuperação e Manutenção preventiva das estradas rurais e implantação de
estradas ecológicas
• em parceria com o IEF (Instituto Estadual de Florestas);
• Realizar intercâmbio entre escola e campo.
• Criar uma moeda municipal para as famílias em vulnerabilidade e funcionários
que receba ate um salário mínimo tenha direito de utilizar comprando e
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fortalecendo a feira da agricultura. Demanda essa a ser concluída ate o final
do mandato.
• Mecanização do campo (compra de maquinas, tratores e implementos) para
facilitar o andamento da agricultura local.
• Criação de um Cronograma de máquinas para preparo do solo (aração,
gradagem e estocagem)
• para plantio, que atenda a todos os Agricultores em tempo certo para que não
venha comprometa os plantios
• Apoiar a pluriatividade da economia rural com objetivo de diversificar as
alternativas de produção, ampliação das oportunidades de negócios no
campo e geração de emprego e renda, por meio de projetos de
desenvolvimento territorial rural;
• Aumentar a produtividade da pecuária de corte e leite por meio de programas
conjuntos com as entidades de classe, órgãos governamentais e não
governamentais;
• Estruturar a feira da agricultura familiar, tornando um espaço cultural e
agradável aos sábados e uma vê no mês trazer uma atração artística cultural
do povo do campo.
• Apoiar com programas próprios o fortalecimento da comercialização da
agricultura familiar, direcionar os produtos para merenda escolar e incluir a
agricultura familiar municipal em projetos de Compra Direta da Conab;
• Incentivar a agroecologia, diversificar as atividades produtivas e a
recuperação e preservação da fertilidade do solo, promovendo a produção
consorciada e sistemas agro-florestais;
• Apoiar o associativismo rural e facilitar a captação de recursos de forma
independente pelas entidades rurais;
• Adotar política de eletrificação rural e telefonia comunitária para as
comunidades rurais, em parceira com o Governo do Estado. Fazer um
levantamento de todas as propriedades rurais sem energia elétrica ou que
necessitem de reforço e fazer parceria com a CEMIG para garantir este
serviço; através do programa luz para todos.
• Manter convênio com a EMATER e outras instituições de assistência técnica.
Manter o escritório da EMATER em nosso município;
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• PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Municipal – Garantir
compras semanais para essa demanda existente, buscando sempre priorizar
as ofertas de produtos da agricultura local
• Firmar Parceria com o SEBRAE para promoção de cursos e capacitações;
• Continuação do PAA
• Buscar fortalecer projeto da Agricultura familiar dentro do Município.
• Firmar Parcerias com Programas Governamentais, como por exemplo: Minha
casa, minha vida –
• Rural.
• Incentivar e apoiar os pequenos e médios produtores rurais oferecendo
assistência técnica e material para a construção de reservatórios e de canais
de irrigação visando aumentar a produtividade agrícola por meio das
parcerias;
• Construção de Bacias para Contenção de Enxurradas (Barraginhas);
• Buscar convenio para o Fomento de esgoto sanitário rural através de Caixas
Sépticas e/ou TEVAP (Tanque de
• Evapotranspiração

• Manter convênio com a EMATER e outras instituições de assistência técnica.
Manter o escritório da EMATER em nosso município;
• Construção de Caixas Secas para armazenamento de água;
• Convênios com órgãos do meio ambiente;
• Criação do Programa “Saúde da Mulher do Campo”
• Finalizar/concluir obras nos Assentamentos, em especial, as instalações de
Poços Artesianos já existentes.
• Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a Institutos e
entidades de pesquisas, visando aumento da rentabilidade.
• Apoiar na coordenação e liberação de recursos junto aos órgãos públicos e
financeiros (Sec. da Agricultura, Banco do Brasil S.A, Fundos de apoio a
produção e etc.), para nossos agricultores;
• Reorganização do sistema de coleta de lixo com adoção da coleta seletiva e o
reaproveitamento de materiais recicláveis;
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• Convênios entre municípios para formação de serviço integrado de
reciclagem de lixo;
• Arborizar vias, praças e jardins da cidade visando melhorar o clima, tornando-
o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer;
• Viabilizar convênio com União/Estado para aquisição de caminhão de lixo;
• Viabilizar convênios para aquisição de maquinas e implementos que
contribuam para o aumento da produção e produtividade agrícola.
• Tornar nosso município referencia em produção agrícola e de fruticultura na
região e no estado.
10) Assistência Social
• Erradicação da pobreza e marginalização e redução das desigualdades
sociais nos termos dos Art. 3º III e 23, X, da Constituição Federal.
• Assegurar à criança a ao adolescente em conjunto com a família, a sociedade
e o Município. Com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária
além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação,
violência, crueldade e opressão, nos termos do art.227 da Constituição
Federal.
• Aprimorar e monitorar a gestão dos serviços de assistência social do
município;
• Garantir proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade
social, criando inclusive, programa municipal de complementação de renda;
• Garantir proteção social especial às famílias em situações de risco e violação
de direitos;
• Assegurar os direitos da criança e do adolescente na sociedade garantindo
aos órgãos de proteção como o Conselho Tutelar as condições necessárias
para o desenvolvimento de suas funções;
• Assegurar, através de políticas públicas, os direitos sociais da pessoa idosa e
pessoas com deficiência;
• Criar defensoria pública Municipal para atendimento a pessoas carentes;
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• Implementar programas de apoio para o desenvolvimento de jovens e de
adolescentes como o programa jovem aprendiz;
• Apoiar projetos de geração de renda para as mulheres e para os jovens;
• Criar um centro de convivência para a Melhor Idade com atividades semanais.
• Reduzir a parcela da população municipal com carência de alimentação
básica.
• Atender aos idosos garantido-lhes a autonomia e a sua satisfação na
sociedade, assegurando o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitário;
• Assegurar condições dignas de vida as crianças de famílias carentes;
• Reequipar e modernizar os serviços administrativos do assistente social, e
realizar capacitação de atendimentos;
• Apoio a juventude com atividades de capacitação para o mercado de trabalho;
• Incentivar alternativas para geração de emprego e renda no município;
• Contribuir para a redução de índice de violência, uso de drogas, dst`s
gravidez não planejada;]
• Kit maternidade para mães em vulnerabilidade.
• Promover a reinserção social do adolescente autor de ato infracional;
• Atender as pessoas portadoras de deficiência bem como seus familiares;
• Fortalecer os conselhos municipais fornecendo-lhes recursos humanos,
físicos e materiais necessários para sua manutenção;
• Promover a prevenção e o combate do abuso e da exploração sexual