ZÉ DOMINGOS - UNIÃO - PREFEITO

a terra’ e é aqui que irei construir o
futuro dos meus filhos. Quero para eles, o mesmo futuro que quero para todos nós nobrenses de coração.
Nobres é uma região riquíssima em belezas naturais. Na Serra do Tombador escondem-se verdadeiras
maravilhas esculpidas pela natureza, com inúmeras cachoeiras e grutas, algumas totalmente inexploradas. Existem
sítios arqueológicos de grande valor científico, onde proliferam pinturas e inscrições rupestres, que atestam a
antigüidade da vida humana na região. De beleza incomparável é a Lagoa Azul, localizada a 52 km da sede
municipal.
Vamos promover a liberdade econômica em nosso Município, a fim de gerar oportunidades a todos que
buscam investir numa cidade. Vamos transformar a Prefeitura num grande balcão de serviço público,
transformando Nobres em uma das maiores geradoras de emprego no Estado.
Quero ajudar a construir uma nova era, e olhando para o futuro iremos preparar a nossa Nobres para os
próximos vinte anos.
O nosso plano de governo foi desenvolvido com seriedade e carinho, com a colaboração de todos que
tive a oportunidade de ouvir neste período.
Que Deus esteja conosco nesse grande desafio.
Zé Domingos






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Chegou a hora de apresentar as nossas propostas através do Plano de Governo. Este, há um bom tempo
vem sendo debatido em conversas com a população e reuniões produtivas, com os especialistas em cada setor.
Neste documento serão apresentadas as diretrizes gerais do Plano de Governo do candidato à Prefeitura Nobres,
José Domingos Fraga Filho, e seu vice, Dr. Sérgio Shoji Takeuti.
O propósito é demonstrar ações que serão adotadas para melhoria da geração de emprego e renda, como
também a qualidade de vida da população de Nobres.
Nosso maior foco está na saúde e geração de emprego e renda com atenção para o turismo e atividade
mineral, assim, nossas principais metas estarão em reativar serviços essenciais paralisados, aprimorar aqueles que
estão em funcionamento e acrescentar inovações, visando reduzir custos e aumentar a produtividade dos setores.
Seremos agentes facilitadores e estimuladores para geração de empregos e renda no setor privado,
desburocratizando a máquina pública, algo necessário para nossa população e desenvolvimento da nossa cidade.
A nossa ideia de atendimento parte da descentralização, pois tudo que é muito centralizado gera
dificuldades de acesso àqueles que mais necessitam do serviço público.
Assim, nossa administração será descentralizada e terá como finalidade a aproximação da gestão com o
cidadão.


Embora nossa cidade se destaque pelo crescimento, em comparação com outros municípios, isto não
significa que todos os problemas estejam resolvidos.
■ Os desafios para os próximos anos são grandes, na medida em que nosso município atrai pessoas de
todas as partes do Brasil e do Exterior, sendo forçado a aumentar os investimentos em educação, saúde, segurança,
geração de renda e emprego, bem como em infraestrutura urbana.
■ O nosso Plano de Governo está ancorado em um conjunto de ações que irão produzir benefícios
para todos os cidadãos residentes e futuros residentes, como também para as gerações futuras.
■ Temos certeza de que com a participação comunitária e com as obras e ações que pretendemos
implantar, estamos no caminho certo para fazermos nossa cidade se tornar destaque regional e nacional, entre as
cidades que mais crescem no Brasil.
Apresentação
Premissas
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Missão
Ser uma cidade sustentável, solidária, hospitaleira, empreendedora, geradora de emprego e renda,
voltada a inovação, com crescente qualidade de vida, motivo de orgulho para sua gente e um lugar onde os sonhos
se tomam reais e o progresso se faz com amor!
Foco da Gestão
Realizar uma Administração comprometida com todas as políticas públicas, em especial na geração de
emprego e renda, saúde, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
Proposta de Trabalho
Traçar estratégias para acelerar o crescimento econômico de Nobres na próxima década e atender, de
forma mais eficiente, às expectativas da sociedade pela oferta de serviços essenciais como saúde, educação,
abastecimento de água, segurança pública e geração de emprego e renda.
Estratégia de mobilização da sociedade na construção de um futuro melhor e sustentável para todos.













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Princípios de Governo
■ Respeito ao Cidadão;
■ Ética;
■ Governabilidade Sustentável;
■ Eficácia;
■ Responsabilidade Fiscal;
■ Sensibilidade Social - Humanidade;
■ Liderança Democrática com imparcialidade;
■ Gestão Participativa e Transparente;
■ Respeito ao Princípios da Administração Pública;
■ Respeito aos Princípios Constitucionais.

Eixos de Gestão
■ Infraestrutura e Mobilidade;
■ Desenvolvimento Econômico do Turismo;
■ Geração de Emprego e Renda;
■ Fomento a atividade Mineral;
■ Agricultura Familiar;
■ Meio Ambiente Sustentável;
■ Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
■ Segurança Pública;
■ Planejamento, Gestão Governança e Desenvolvimento Humano;
■ Saúde e Qualidade de Vida, Assistência e Bem-Estar social.

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Planejamento, Gestão e Governança
❖ Orçamento participativo, maior participação da população na definição dos gastos públicos, por meio de
Orçamento Participativo, que vai distribuir de forma justa os investimentos do município e prestar contas à
comunidade;
❖ Orçamento Cidadão (PPA/LDO/LOA-Metas);
❖ Investir em tecnologia avançada, visando melhorar a performance da arrecadação;
❖ Criar o IPTU Social, aumentando a faixa de isenção a aposentados, pensionistas, inválidos e viúvos que
recebem até dois salários-mínimos e proprietários de único imóvel;
❖ Criação do Comitê Municipal Permanente para avaliação e formulação de propostas de execução das
políticas públicas municipais, com participação da sociedade civil organizada;
❖ Criar Sistema de Governança Permanente através de um Núcleo Gestor composto por técnicos das áreas de
Planejamento, Administração e Finanças, que irão acompanhar a Execução Orçamentária e as metas estabelecidas
no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias, gerando eficiência nos resultados e na aplicação dos recursos
Públicos;
❖ Infraestrutura Rural na Vila Roda D´Água: nossa Administração será descentralizada e terá como
finalidade a aproximação da gestão com o cidadão. Para tal será mantida a Infraestrutura Rural na Vila Roda
D´Água, com a presença de coordenadores locais nas áreas de infraestrutura, programas sociais, educação, saúde
e agricultura, que deverão levantar as demandas da comunidade com mais agilidade, a fim de determinar
intervenções prioritárias;
❖ Viabilizar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para incentivar a retomada da
construção civil do município, facilitando a execução de construção, regularização e reformas, de maneira a
aquecer este setor e gerar mais emprego e renda;
❖ Alvará de Construção e Reforma: Informatizar todo sistema municipal para facilitar a emissão de alvarás
de construção e reforma, para obras de até 500 m2, as quais terão o Alvará de Construção em até 20 dias,
observados os critérios legais, a segurança e o porte da Construção;
❖ Valorização do servidor público: Destinar dotação orçamentária específica para a Capacitação Técnica e
permanente dos servidores;
❖ Escola do Servidor público municipal: implantação da Escola do Servidor tem como objetivo o
fomento à capacitação contínua dos servidores. A unidade terá como objetivo contribuir para a profissionalização
da gestão pública, por meio de iniciativas de educação corporativa. A ideia é alinhar o processo de aprendizagem
à estratégia organizacional, buscando a excelência profissional, visando o desenvolvimento de competências dos
servidores.
❖ Revisar o Plano de Carreira, Cargos e Salários de cada categoria, criando possibilidades melhores de
ascensão profissional e maior motivação entre os servidores;
❖ Renegociação do IPTU: Elaborar plano de renegociação de IPTU protestados (REFIS), para facilitar a
exclusão dos nomes dos contribuintes no cadastro de devedores (SPC/SERASA). Objetivando a recuperação mais
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rápida do crédito tributário. Com o nome dos contribuintes regularizado, proporcionaremos aquecimento da
economia local;
❖ Conselhos Municipais: Viabilizar a criação de um espaço para reuniões periódicas dos Conselhos
Municipais existentes, com estrutura de apoio e profissional responsável pelo acompanhamento das decisões que
serão integradas e encaminhadas para o conhecimento da gestão;
❖ Nota Nobres: promover a campanha de incentivo à solicitação da Nota Fiscal, denominada
"Campanha da Nota Premiada", com o objetivo de aumentar a arrecadação das receitas municipais, através da
concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, como estímulo à sociedade para exigir a Nota Fiscal quando
da aquisição de bens ou mercadorias e contratação de serviços;
❖ Desmembrar a Secretaria Municipal de infraestrutura criando a Secretaria de Serviços Urbanos,
ficando sob responsabilidade da segunda as obras de infraestrutura urbana e de transporte.


















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SAÚDE-ATENÇÃO PRIMÁRIA
Melhoria da cobertura da Atenção Básica;
• Cobertura e acompanhamento adequado da gestante ao longo do pré-natal, com consultas em quantidade e qualidade
suficiente propiciando diagnóstico precoce e tratamento apropriado;
• Cobertura de realização de exames para sífilis e HIV;
• Cobertura de gestantes com atendimento odontológico realizado;
• Cobertura de exame citopatológico para prevenção do câncer cérvico-uterino e mamografia para detecção precoce
de câncer de mama;
• Cobertura de vacinal acima dos parâmetros e metais pelo Ministério da Saúde;
• Cobertura de pessoas hipertensas com Pressão Aferida;
• Cobertura de pessoas diabéticas com cobertura de realização de exame.
Saúde –Atenção Primária
- CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
- MAIS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
• Implantação de unidade de saúde no Jardim Paraná com atendimento da população do Bairro Jardim Carolina;
• Expandir a atuação implementando a 2ª equipe no Bairro Petrópolis.
• Contratação e Credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde junto ao Ministério da Saúde para novas Equipes
de Saúde da Família que serão implantadas.
□ PROGRAMA SAÚDE NA HORA
• Meta: Ampliar o funcionamento de 02(duas) UBS (Unidades Básicas de Saúde) até às 20h;
• Objetivos: Equipes de Saúde da Família com serviços de saúde em horários mais flexíveis para a população, como
horários noturno e do almoço.
□ ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
• Implantação de Mais Equipes de Saúde Bucal junto ao Ministério da Saúde para áreas descobertas e distantes;
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
• Meta: Construção de Polos de Academias da Saúde;
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• Objetivos: Continuidade de atividades físicas pela comunidade para atuar na proposição de ações inovadoras para
melhoria da qualidade de vida de todos;
□ CENTRAL DE MARCAÇÃO
• Meta: Implantar a marcação de consultas e exames na própria Unidade Básica de Saúde;
• Objetivos: Aperfeiçoar o sistema de marcação dando mais agilidade aos procedimentos clínicos por meio da
Regulação ampliando o acesso das marcações através de WhatsApp.
□ IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO
Implementação de no mínimo 04 (quatro) leitos que deverão atender às necessidades assistenciais de estabilização do
paciente grave/crítico no município para atender urgência e emergência. Deverá se organizar de forma articulada,
regionalizada e em rede.
Os leitos serão vinculados a Unidade Básica de Saúde com funcionamento 24 horas/dia e deverão dispor de equipamento
de Terapia Renal Substitutiva móvel (Hemodiálise) para atendimento dos pacientes.

Saúde –Atenção Especializada
1-Construção de HOSPITAL MUNICIPAL, em parceria com o Governo Estadual, iniciando as obras em 2025
com previsão de conclusão em 2027.
2-Ampliação das unidades de atendimento das Vilas Bom Jardim e Roda D’água em unidade de Pronto
Atendimento.
2 - HOSPITAL E MATERNIDADE LAURA VICUÑA.
Ampliar os serviços credenciados junto a unidade hospitalar, exigindo qualidade e eficiência:
Meta: (CENTRO DA SAÚDE DA MULHER)
• Objetivo 1: Ofertar procedimentos de ginecologia e obstetrícia hospitalar de qualidade;
• Objetivo 2: Garantir a assistência imediata à mulher e ao recém-nascido nas intercorrências obstétricas e
neonatais;
• Objetivo 3: Ofertar à gestante consultas médicas, ultrassom e acompanhamento especial em gestação de risco;
• Objetivo 4: Atenção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, câncer de colo do útero e orientações
em relação a parto e puerpério;
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• Objetivo 5: Reservar um centro exclusivo para procedimentos clínicos da mulher, como exame preventivo e
mamografia;
• Objetivo 6: Estruturação do hospital com equipamentos modernos.
• Objetivo 7: Ofertar serviços de especialidades clínico-cirúrgicas, incluindo pediatria, internação em Terapia
Intensiva e leitos de enfermaria;
• Objetivo 8: Garantir a realização de procedimentos cirúrgicos, além de exames de alta e média complexidade.
3- ADESÃO ao Programa estadual “FILA ZERO NA CIRURGIA".
O programa "Gov MT Fila Zero na Cirurgia" é uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso, que tem
como objetivo reduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas na rede pública de saúde do estado.
O programa visa zerar a fila de espera para cirurgias em diversas áreas, tais como oftalmologia, ortopedia,
ginecologia, urologia, entre outras. Para isso, o governo estadual tem investido na ampliação da oferta de serviços
e na contratação de profissionais de saúde para realizar as cirurgias. Além disso, o programa também conta com
o apoio da tecnologia que permite o acompanhamento online do processo, desde a realização do cadastro até a
realização da cirurgia. Com o "Gov MT Fila Zero na Cirurgia", o Governo de Mato Grosso busca oferecer
atendimento médico de qualidade e mais rápido para a população, contribuindo para a melhoria da saúde pública
no estado.
4 – REABILITAÇÃO
Construção do COMPLEXO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
• Meta: Viabilizar especialização em Reabilitação - CER junto ao Ministério da Saúde;
• Objetivo 1: Garantir o acesso às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e visual temporária ou
permanente no SUS;
• Objetivo 2: Garantir a Oferta de Órtese, Prótese e transporte adaptado para meios de locomoção;
• Objetivo 3: Ofertar serviço odontológico especializado para esse público;
• Objetivo 4: O complexo irá contar com piscina destinada as práticas de reabilitação;
• Objetivo 5: Aprimorar a estrutura do Centro de Especialidade da Vila Roda D´Água ampliando o modelo de
assistência aos demais distritos.
5 – Viabilizar o CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO TURISTA
Objetivo 1: O CAST é um espaço de assistência e cuidado à saúde, não só destinado a população de Nobres,
mas também aos turistas que estão em nosso Município.
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Objetivo 2: Garantir testes rápidos, curativos e vacinação.
Objetivo 3: Ampliar o horário de atendimento da unidade básica de saúde do Distrito de Bom Jardim até as
24:00h.

Saúde – Do Trabalhador
Meta: VIABILIZAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
Objetivo 1: assistência ao trabalhador vítima do acidente do trabalho ou portador de doença profissional e do
trabalho;
Objetivo 2: participação, no âmbito da competência do SUS, em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos
riscos e agravos, potenciais à saúde, existentes no processo do trabalho;
Objetivo 3: informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de
acidente do trabalho, doença profissional e do trabalho e sobre os resultados de fiscalizações, avaliações
ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética
profissional;
Objetivo 4: participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas
instituições e empresas públicas e privadas.
Saúde – Atenção Domiciliar - Melhor em Casa
Meta: Implantar o Serviço de Atenção Domiciliar junto ao Ministério da Saúde
Objetivo 1: Desospitalizar e prestar assistência às pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas
de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações
nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento;
Objetivo 2: Compor a equipe com diversos profissionais, tais como médicos, fisioterapeuta e psicólogo.
O programa que oferece atendimento em saúde no âmbito domiciliar a pacientes acamados e/ou domiciliados que
possuam elegibilidade, seja por alguma limitação ou condição de saúde que o impeça de se deslocar até uma
unidade de saúde. Também pacientes hospitalizados que estejam estáveis para receber este atendimento com a
mesma segurança do ambiente hospitalar no conforto do seu lar.
A Atenção Domiciliar proporciona ao paciente um cuidado ligado diretamente aos aspectos referentes à estrutura
familiar, à infraestrutura do domicílio e à estrutura oferecida pelos serviços para esse tipo de assistência. Dessa
forma, evita-se hospitalizações desnecessárias e diminui o risco de infecções. Além disso, melhora a gestão dos
leitos hospitalares e o uso dos recursos, bem como diminui a superlotação de serviços de urgência e emergência.
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Os pacientes que precisam de equipamentos e outros recursos de saúde e demandam maior frequência de cuidado,
com acompanhamento contínuo, também podem ser assistidos pelo Melhor em Casa.
Saúde – Urgência e Emergência
o Viabilizar no hospital municipal unidade de atendimento de urgência e emergência. Portando médicos
clínico gerais, além de plantonistas com especialidades em ortopedia, pediatria e cirurgia geral;
o Aquisição de Unidades de Suporte Básico (USB) para transferência de pacientes de urgência;
o Aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para
realização de procedimentos no âmbito do SUS.
Saúde -Promoção à Saúde
Meta: Intensificar o trabalho preventivo nos bairros por meio da equipe em estratégia de saúde da família (ESF);
Objetivo 1: Implementar mecanismos de tecnologia e conectividades aos agentes de saúde, visando a integração
das informações e eficiência no atendimento;
Objetivo 2: Levar informação e orientação às famílias, sobretudo aquelas em situação de desproteção social.
Objetivo 3: Assegurar segurança aos agentes comunitários através de parcerias com as forças de segurança.
Saúde - Vigilância em Saúde
Combate às Doenças Endêmicas: Criação de estratégias de prevenção, controle e tratamento de doenças
endêmicas, como dengue, malária ou febre amarela. Isso envolve campanhas de conscientização, eliminação de
focos de mosquitos e acesso a tratamento adequado.
CUIDADO COM OS ANIMAIS
□ Implantar Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores e outras Zoonoses;
□ Identificar e investigar os casos e óbitos de agravos transmitidos por vetores e Zoonoses;
□ Identificar e investigar novos agravos transmitidos por vetores e zoonoses.
CUIDADO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
□ Planejar e executar ações pedagógicas de orientação a estabelecimentos passiveis de fiscalização, visando
minimizaras ações punitivas;
□ Orientar periodicamente os comerciante e feirantes participantes de feiras livres, festejos