MARCOS TOMAZINI - UNIÃO - PREFEITO

tão inovadora apresentando projetos que visem melhorias
nas diversas áreas da gestão pública plano ora elaborado traduz um anseio
realmente comprometida com a população de Paranatinga com os anseios de
mudança nas áreas de saúde, educação, assistência social, emprego e renda. O
conteúdo deste plano foi desenvolvido a partir de consultas à população.

Portanto, com este plano de governo se pretende realizar
um modelo de gestão coletiva e participativa com todas as classes sociais, tendo
como base o diálogo e participação cidadã e o envolvimento social nas tomadas
de decisões.
Portanto um plano de governo para ser eficaz deve ir além
de sugestões, é necessário entender a realidade do município como um todo
harmônico e na estrutura da cidade, oferecendo aos munícipes uma cidade que
represente as inovações, trazendo qualidade de vida, do individual ao coletivo,
promovendo o bem-estar social a todos.








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AGOSTO DE 2024 – COLIGAÇÃO “UNIDOS POR PARANATINGA”

SUMÁRIO

1 – EDUCAÇÃO E CULTURA.......................................................................4
2 – SAÚDE........................................................................................................6
3 – ASSISTÊNCIA SOCIAL...........................................................................9
4 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES................................10
5 – ESPORTE E LAZER...............................................................................10
6 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO INDÍGENA..............11
7 – CRIANÇAS E ADOLESCENTES..........................................................13
8 – OBRAS/INFRAESTRUTURA...............................................................14
9 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS...................15
10 - ATENDIMENTO AOS POVOS ÍNDIGINAS.....................................17
















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AGOSTO DE 2024 – COLIGAÇÃO “UNIDOS POR PARANATINGA”

1 - EDUCAÇÃO E CULTURA

1.1 - Buscar junto ao governo Federal recursos para
construção de creches em temnpo integral, para atendimento às familias cujas
as mães trabalham fora de casa;
1.2 - Promoção de melhorias da estrutura física com
ampliação do espaço físico das Escolas e Creches para a ampliação de vagas
para melhor atender as crianças e todos os profissionais da educação;
1.3 - Cumprimento das Metas do Plano Nacional de
Educação;
1.4 - Fazer estudo do Plano de Carreira para o
cumprimento do Piso Salarial;
1.5 - Buscar recursos para a Implantação do Polo
Universitário e agregar nesse |Polo a UAB – Universidade Aberta do Brasil,
UNEMAT e UFMT, buscando o fortalecimento do ensino superior em
Paranatinga através da Universidade Pública e estabelecer parceria com O
IFMT para a implantação de cursos Técnicos ;
1.6 - Viabilização e distribuição de uniformes aos alunos
da rede municipal;
1.7 - Fortalecimento na parceria da locomoção dos
Universitários que estudam em Primavera do Leste;
1.8 - Criar Politica de fortalecimento na área de cultura no
desenvolvimento de aulas culturais extras curiculares de balé, capoeira, coral,
dança, violão, flauta, integração das culturas, gaucha, nordestina, indigina e
outras;
1.9 - Criação de Laboratórios de Informática nas Escolas
Municipais urbanas e do campo;
1.10 - Renovação da Frota de Onibus Escolar para melhor
atender aos alunos;
1.11 - Implantação de sistema de multimidia
proporcionando ao educando aulas mais atrativas;
1.12 - Fortalecimento da qualidade da merenda escolar;
1.13 - Investir na formação permanente do professor,
através de formação continiada;
1.14 - Fortalecimento da Gestão Democrática;
1.15 - Realização de Concurso Público;

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AGOSTO DE 2024 – COLIGAÇÃO “UNIDOS POR PARANATINGA”
1.16 - Aquisição de veículo com refrigeração para a
entrega da merenda escolar;
1.17 - Fazer estudo para perfuração de poços artesianos nas
escolas índigenas e do campo;
1.18 - Reforma e Ampliação da Creche Menino Jesus e
Meu Pequeno Lar,garantindo acessibilidade;
1.19 - Ampliação da Escola Municipal de Santiago do
Norte;
1.20 - Estudo de viabilidade de Construção de Creche em
Santiuago do Norte para atendimento das mães que trabalham;
1.21 - Viabilização de implantação de Escola Agrícola em
Santiago do Norte;
1.22 - Garantia de distribuição de material escolar as
crianças das escolas municipais;
1.23 - Imoplementar campanhas educativas
periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio
ambiente, saúde, prevemnção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
1.24 - Potencializar a Assistência Psicopedagogica;
1.25 - Potencializar a inclusão das crianças com
necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
1.26 - Melhorar o atendimento da Educação Especial;
1.27 - Viabilizar parceria com os sindicatos para promoção
de cursos técnicos em máquinas agricolas;
1.28 - Potencializar e incentivar a ativação da Fanfarra
Municipal, para incentivo desde pequeno o civismo e valorização das datas
comemorativas do município;
1.29 - Manter o resgate as festas culturais e de lazer em
nosso município;
1.30 - Criação de centro de tradição cultural e do programa
municipal de valorização dos artistas da terra;
1.31 - Fortalecer através de parcerias as festas tradicionais
locais bem como a Festa de Rodrio EXPOPAR, FESTAS RELIGIOSAS e
outras;
1.32 - Implementar programa para tornar a “ cidade
conectada” com instalação de WIFI ( Internet Móvel) nos principais pontos e
praças de nossa cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias;

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1.33 - Fazer parceria com o Conseg para implantar nas
escolas sistemas de cameras para garantia de segurança das crianças,
1.34 - Melhoria e continuidade no Atendimento da
Educação Especial;
1.35 - Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
1.36 - Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
1.37 - Construção com recursos do Estado de Mato Grosso
das Escolas Estaduais 29 de Junho e Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira.

2 – SAÚDE

2.1 - Construção de uma UPA municipal;
2.2 - Melhoria da Frota da Secretaria de saúde em
atendimento aos paciente e profissionais da saúde,
2.3 - Aquisição de uma Van executiva leito com adaptação
PCD para atendimento aos pacientes da hemodiales;
2.4 - Criação do CAPS Infantil;
2.5 - Buscar a viabilização da implantação do IML em
Paranatinga
2.6 - Buscar parceria para a Contrução do CEM – Centro
de Especialidade Médica;
2.7 - Construção de uma UPA em Santiago do Norte com
atendimento de 24h;
2.8 - Garantia de casa de apoio para pacientes da zona
rural;
2.9 - Ampliação do atendimento dos serviços médicos
(exames, ultrasson, raio-x, laboratório e internação)
2.10 - Viabilizar junto ao governo Federal atendimento de
médicos peritos do INSS em Paranatinga;
2.11 - Viabilização de Transporte de Paciente dos distritos
de Santiago do Norte e Salto da Alegria;

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2.12 - Oferecer atendimento odontológico com horário
estendido, para os moradores que trabalham durante o dia e só podem realizar
o tratamento após o horário comercial,
2.13 - Melhoria do Programa Melhor em casa que atenda
pessoas que apresentem dificuldades temporárias ou definitivas de sair de sua
casa para chegar em uma unidade de saúde, au ainda para pessoas que
necessitem de atendimento domiciliar.
2.14 - Ampliar o programa “Academia da Saúde”
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a população,
2.15 - Assegurar a melhoria do atendimento e a
humanização da rede de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e
cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população,
2.16 - Programa de capacitação continuada para
profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis e cânceres comuns,
2.17 - Ampliar o atendimento com psicólogo e
fonoaudiólogo,
2.18 - Fortalecimento de Atendimento domiciliar ao idoso,
2.19 - Promover treinamento, oficinas com familiares,
cuidadores e responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no
lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio,
2.20 - Manter o plano de resíduos infectantes do município
para destinação adequada do lixo produzido;
2.21 - Intensificar as ações de controle e combate ao
caramujo africano;
2.22 - Intensificar as ações de fiscalização nos
departamentos de vigilância sanitária e endemias, combatendo as doenças
causadas pelo mosquito Aedes Aegypti;

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2.23 - Trabalhar a conscientização dos moradores sobre o
descarte de água servida na rua, e tomar medidas cabíveis;
2.24 - Buscar parceiros para o projeto de descarte correto;
2.25 - Implantar um serviço para cuidar da situação dos
cães e gatos abandonados, através de incentivo para adoção voluntária,
castração, dentre outros;
2.26 - Implantação e implementação de ações de Vigilância
Ambiental como componente da Vigilância em Saúde;
2.27 - Implantação e implementação das ações básicas e de
média complexidade em Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica;
2.28 - Implementação da educação em vigilância sanitária,
prioritariamente, em alimentos e medicamentos.
2.29 - Ampliar o atendimento especializado de psicologia
e fonoaudiologia (ESF)
2.30 - Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para
a população;
2.31 -Criação do PADI (Programa de Atendimento
Domiciliar ao Idoso);
2.32 - Promover treinamentos, oficinas com familiares,
cuidadores e responsáveis, com
2.33 - Temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção,
2.34 - Tratamento e reabilitação em domicílio;
2.35 - Ampliar o atendimento especializado de psicologia,
fonoaudiologia e fisioterapia DOMICILIAR; e,
2.36 - Viabilização de Casa de Apoio em Rondonópolis.

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3 - ASSISTENCIA SOCIAL

3.1 - Com à Secretaria de Assistência Social, promover
entrega de cestas básicas à população que se encontra em situação de
vulnerabilidade, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;
3.2 - Viabilizar projeto remunerado de melhorias aos
plantões dos Conselheiros Tutelares, melhorando assim o vencimento pela
responsabilidade do cargo;
3.3 - Desenvolver projetos itinerantes que levem aos
moradores dos assentamentos, povos indígenas, distritos e bairros de
Paranatinga - MT, serviços públicos da administração municipal em todas as
áreas competentes;
3.4 - Reorganização das programações a Terceira Idade, e
especial com reestruturação do Baile mensal, realizado jantar festivo, com
músicas e muita diversão;
3.5 - Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo ao público
usuário atividades que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os
direitos básicos;
3.6 - Equipar a rede de Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) para atendimento das demandas da sede do
município, campo e indígenas;
3.7 - Desenvolver programas junto as mães com palestras
do âmbito social, saúde e educação;
3.8 - Projetos que viabilizem ajuda de custo através de
Cartão Cidadão para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade
social, que por alguma doença ou outra situação que comprometa o sustento
básico da família;
3.9 - Reformar e ampliar em parceria com o Ministério
Público e CONSEG o “Lar dos Idosos”, dando maior dignidade e qualidade de
vida, com implantação de academia;
3.10 - Criação do Programa Natal Feliz com a distribuição
de cestas básicas;

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3.11 - Instituição do casamento comunitário; e,
3.12 - Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer
para as pessoas idosas.

4 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

4.1 - Garantir políticas públicas que apoiam as mulheres
em estado de vunerabilidade social;
4.2 - Centros de Referência da Mulher, canal de denúncia
de violação de direitos;
4.3 - Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, entre
outras iniciativas;
4.4 - Desenvolver projetos em parcerias com outras
instituições de proteção a mulher; e,
4.5 - Adesão ao Ser Família Criança, Ser família indigena
e Ser família Mulher.

5 - ESPORTE E LAZER

5.1 - A importancia do esporte na vida das pessoas tem
como objetivo principal a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de
vida. Estabelecendo ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde,
Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, e atividades físicas e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do
cidadão;
5.2 - Fomentar a diversificação de práticas esportivas no
ambito municipal, estruturando nossas escolas, contratando/capacitando
profissionais para atuarem em escolinhas infantojuvenil (vôlei, futsal, futebol
de campo, handebol;
5.3 - Criação de programas de desenvolvimento de esporte
olimpico e paraolimpico no município;
5.4 - Construção de complexo esportivo nos bairros de
Paranatinga para proporcionar lazer e incentivo a prática esportiva;

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5.5 - Buscar recursos através de emendas parlamentar para
aquisição de Ônibus para atendimento aos esportistas que vão participar de
competições fora do município,
5.6 - Renovação e implantação de Programas de incentivo
às práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições, municipais, regionais e até nacionais,

6 – AGROPECUÁRIA DE PEQUENO, MÉDIO E
GRANDE PORTE

6.A - PROPOSTA DE GOVERNO PARA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA –
MT - 2025 a 2028.
6.1 - Implantação de projetos visando o fortalecimento da
agricultura familiar do município de Paranatinga MT, através do projeto
Agrofamiliar, em parceria com o Governo do Estado, SEAF, visando fortalecer
as principais cadeias produtivas do município, buscando melhor a fonte de
renda das famílias assentadas e tradicionais com os seguintes projetos:
* Pro limão
* Pro café
* Pro cacau
* Banana
* Maracujá
* Mamão
* Mandioca
* Hortaliças
* Fruticultura

6.2 - Implantação de unidades de referência tecnológicas
nos assentamentos.

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6.3 - Disponibilizar através de comodato as associações de
pequenos produtores patrulha mecanizadas adquiridas em parceria com o
Governo do Estado e a SEAF.

6.4 - Bovinocultura de corte e leite.
6.5 - Melhorar o padrão genético do rebanho existente com
a implantação de inseminação artificial e transfusão de embrião através dos
projetos do Governo Federal, Governo do Estado, SEAF, através dos projetos:
* Projeto mais pecuária Brasil
* Projeto Agrofamiliar
* Conafer
* Insemt.

6.B - Piscicultura
6.6 - Fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura
incentivando a contratação de tanques, viveiros, licenciamento ambiental,
visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura no município.

6.C - Ovinocultura
6.7 - Parceira com a Ovimat, Sebrae, Governo do Estado,
SEAF visando fortalecer a cadeia produtiva e melhorar a qualidade genética do
rebanho existente.

6.D - Indígenas
6.8 - Projeto aldeia sustentável, incentivar o agrofamiliar
indígena através de parceria público privado em parceria com a iniciativa
privada, Ministério Público Federal, Ibama, Funai, Governo do Estado, SEAF,
indígenas e município buscando a independência financeira dos indígenas e
consequentemente melhorando a qualidade de vida dos indígenas.
6.9 - Implantação do projeto fomento às atividades rurais
indígenas com recursos a fundo perdido através do ministério do

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desenvolvimento assistência social, familiar e combate a fome, em parceria
com o Governo Federal, Governo Estadual, SEAF, Caixa econômica Federal.
6.10 - Construção, reforma e ampliação de 600 casas de
alvenaria através do projeto Habilitação Rural nas comunidades indígenas do
município em parceria com o Governo Federal com recursos da Caixa
econômica federal.
6.11 - Parceria com o Banco do Brasil S/A, Governo do
Estado, SEAF, prefeitura municipal, conselho municipal de desenvolvimento
rural sustentável, com objetivo de fomentar as cadeias produtivas do município
com recursos do PRONAF, fortalecendo agricultura familiar do município
visando a independência financeira e melhorando a qualidade de vida dos
agricultores familiares tradicionais e assentados.
6.12 - Construção, reforma e ampliação de 2000 casas de
alvenaria através do projeto Habilitação Rural, nas comunidades tradicionais e
assentamentos em parceria com o Governo Federal com recursos da Caixa
econômica federal.
6.13 - Promover uma gestão com responsabilidade social
para que haja crescimento sem deixar de lado a responsabilidade de promover
uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
6.14 - Incentivo de realização de Feiras Itinerantes nos
\Bairros de Paranatinga, fortalecendo assim a agricultura familiar,
6.15 - Buscar convênios com o Sistema S, buscando a
qualificação da mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SEBRAE, SENAR e outros, para ampliação da mão de obra qualificada.

7 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

7.1 - Fortalecer o atendimento da criança e do adolescente
em situação de abandono social, por meio do Programa de Convivência
Familiar e Comunitária,
7.2 - Garantir o Direito da Criança e adolescente e o
cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente),
7.3 - Garantir o atendimento integral e humanizado e de
qualidade para as familias em situação de violência,

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7.4 - Trabalhar em parceria com o Governo Federal e
Estadual, de forma a garantir a integração dos programas de transferência de
renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento a Criança e ao
Adolecente,
7.5 - Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos
programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus- tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente,
7.6 - Promover incentivo a empresas que possibilitem o
primeiro emprego a jovens, inserindo-os no mercado de trabalho.

8 - OBRAS / INFRAESTRUTURA

8.1 - Construção do portal de Entrada da cidade de
Paranatinga;
8.2 - Construção de área de lazer (Lagoa próxima a
rodoviária), com pista de caminhada, academia ao ar livre;
8.3 - Revitalização da Lagoa (entrada da cidade), estudo
ambiental, com a possibilidade de implantação de pista de caminhada ao
entorno;
8.4 - Continuar a luta junto ao governo do Estado/ FUNAI
para liberação e no futuro a licitação do asfaltamento da MT 130,
8.5 - Fortalecer a Parceria junto ao governo do Estado para
as parcerias de construção de pontes, trocando as de madeira pelas de concreto,
8.6 - Conclusão do Rodoanel, ligando a 130 a 020
(Paranatinga/ Planalto da Serra),
8.7 - P