AMANDA MARTINS - UNIÃO - PREFEITO

ica na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima responsabilidade social.
Neste período, a candidata, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da Educação, Saúde, agricultura, esporte e laser. Dessa forma, pretende-se
ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do
corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Acará assiste à expansão do ensino
superior e técnico nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a uma
formação de qualidade e, consequentemente, postos de trabalho. Nessa perspectiva, as
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à
implantação de empreendimentos no município, bem como implantação de universidades,
escolas técnicas e programas de capacitação e formação empreendedora com intuito de
criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de ACARÁ predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação
com instituições como o EMBRAPA, SEBRAE , FAEPA E OUTRAS instituições que atuam
no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada comunidade (Açaí, cacau, cupuaçu, mandioca,
hortifrutigranjeiros, pesca e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a
produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais,
a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (Federal e
Estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se ainda que todas as ações
propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade. O Modelo de
Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas
para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a
região e para a riqueza natural que dispomos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo da candidata. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos acaraenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente. As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EDUCAÇÃO

• Melhoria da estrutura física e dos equipamentos das escolas e creches municipais,
proporcionando o conforto que o aluno necessita para desenvolver sua aprendizagem;
• Organizar os professores da rede municipal de ensino alocando-os de acordo com suas
especialidades;
• Repassar de forma correta ao INSS as contribuições dos servidores a fim de evitar
problemas e prejuízos no momento das aposentadorias, (formar parceria com o sindicato
para tratarem desse assunto).
• Garantir e manter a Integralidade do Calendário Escolar, de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
• Aumentar o investimento na educação infantil e no ensino fundamental com a ampliação
de vagas pautadas no contínuo crescimento da população, visando a intensificação de
melhoria da educação básica;
• Introdução do curso de línguas estrangeiras (inglês e espanhol) na grade curricular deste
o ensino fundamental ao ensino médio;
• Garantir que pelo menos 96% dos alunos da rede municipal estejam devidamente
alfabetizados, mobilizando e efetivando uma política de educação de jovens e adultos que
gere uma taxa de alfabetização significativa para o município;
• Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens acaraenses a
fim de que esta integração fortaleça o aprendizado e as relações comunitárias;
• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais. Investir fortemente na capacitação dos profissionais da educação,
da educação infantil e no ensino fundamental;
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e
Salários;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade
civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos escolares;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores e capacitação
técnica, a fim de ampliar a escolaridade, a qualidade no ensino e sua valorização, com
forte investimento na capacitação destes profissionais da educação, tanto no âmbito do
ensino infantil quanto no ensino fundamental, inclusive visando capacitá-los para o
atendimento ao estudante com deficiência no contexto da sala de aula;
• Reativar escolas urbanas e rurais que atualmente encontram-se fechadas e/ou
sucateadas visando manter os alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;
• Adequação do quadro de professores visando a potencialidade do ensino na área Urbana
e Rural, bem como pessoal administrativo;
• Garantir o fornecimento e a qualidade de merenda escolar com a incorporação de
produtos da agricultura local em toda a rede municipal bem como a capacitação de
profissionais para manuseio e preparo alimentar das escolas, ao mesmo tempo em que
estimula o pequeno empreendedorismo na zona rural de Acará;
• Implantação de campanhas socioeconômicas e educativa com temas pertinentes a
educação, o desenvolvimento e a valorização do meio ambiente, saúde, segurança,
educação patrimonial, trânsito e prevenção às drogas;
• Incentivar a pesquisa e produção intelectual como fortalecimento para a educação, com
premiação para alunos com maior desenvolvimento produtivo e criar medidas de incentivo
a melhoria do ensino para aumentar o ranking do município no IDEB, com premiação a
alunos e professores com melhores desempenhos;
• Fazer levantamento e auditoria em escolas com contas irregulares, com o objetivo de
reestabelecer os recursos próprios das escolas;
• Implantação do programa de distribuição de livros didáticos, bem como a participação
em maratonas de ciências e Olimpíadas no campo do conhecimento de modo a incentivar
o desempenho intelecto do aluno nas áreas das ciências exatas e humanas;
• Ampliar os Programas Brasil Alfabetizado (PBA) e Educação Jovens e Adultos (EJA) em
toda a rede de ensino Urbano e Rural;
• Garantir a acessibilidade nas escolas, facilitando o trânsito das pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida, às escolas, adaptando-as para a autonomia nos deslocamentos
de acordo com a lei nº 10.098, e desse modo, assegurando o acesso à educação
especializada aos educandos com tais necessidades especiais com sua inclusão social.
• Implantação de serviços de psicologia e assistência social dentro da rede municipal de
ensino de acordo com a lei 13.935 de 2019;
• Firmar parceria com o MEC e o FNDE para melhorias de ensino e garantia dos direitos ao
acesso dos alunos a educado e dos profissionais da educação para melhor qualidade de
ensino;
• Melhorar a qualidade do transporte escolar do município de Acará planejando com
eficiência a utilização do mesmo de acordo com a necessidade dos estudantes;
• Garantir qualidade de ensino para alunos com autismo.

SAÚDE
• Promover melhorias da estrutura física, renovação mobiliária e de equipamentos em
acordo com as normas da ANVISA e diretrizes do Manual de Estrutura Física do Ministério
da Saúde e dos serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa, bem como equipar o hospital com estrutura básica
para realização de exames e de pequenas cirurgias;
• Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes em comunidades, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergenciais;
• Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças, bem como cursos intensivos para capacitação na atuação dos
agentes de saúde;
• Requalificar e ampliar a estrutura fica das Unidades de saúde do município do Acará;
. Reorganizar e ampliar a central de logística e armazenamento de insumos e EPI’s de
saúde no município de Acará, e ampliação do sistema de controle de consumo;

• Ambulância em todos os postos de saúde e mais veículos de Atenção em Saúde e
assistência social nas comunidades;
• Garantir a volta do funcionamento das ambulancha;
• Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todos as comunidades, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Credenciamento de postos Odontológicos em todos os Postos de Saúde Familiar – PSF;
• Introduzir e ampliar os programas existentes do Ministério da Saúde, tais como Programa
Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar
(PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia Popular; CAPS (Centros de
Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros;
• Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas
e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
• Implantar atendimento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
• Implantação do serviço de apoio ao paciente em tratamento fora do domicílio, atendido
pelo programa TFD
• Semana de combate as drogas;
• Ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como, de proteção ao portador de
dependência em álcool e/ou drogas, formada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),
em parceria com os governos estadual e federal e com a sociedade civil garantindo uma
assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva;
• Implantar programas e serviços de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher - como a Rede Cegonha-, do adulto, do(a) idoso(a), do(a) trabalhador(a), das
pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental, bem como a articulação com as
organizações da sociedade civil, através da criação de um Conselho Municipal Antidrogas,
com finalidade de configurar uma política municipal voltada para a necessidade do cidadão
acaraense (semana de combate as drogas);
• Implantar o Programa “Acará Saudável”, com núcleos para a prática de esporte para
jovens e idosos com acompanhamento de profissionais de educação física e estagiários
para orientação gratuita aos praticantes;
• Garantir que todos os pacientes em leitos estejam devidamente cadastrados rede
hospitalar municipal, através de um sistema informatizado;
• Garantir na rede hospitalar em tempo integral assistência psicológica e assistente social;
• Criação do centro de distribuição e abastecimento de remédios e rede de frios;
A Rede de Frio, por meio de seu processo logístico (Cadeia de Frio), tem como objetivo garantir a
manutenção da qualidade dos imunobiológicos adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos nas
instâncias nacional, estadual, regional (conforme a estrutura do estado), municipal e local.
• Qualificação e reciclagem de todos os profissionais da saúde do município;
• Medidas de incentivo ao melhor atendimento dos funcionários públicos da rede municipal
de saúde;
• Apoio aos agentes de saúdes; (adquirir equipamentos para facilitar os trabalhos
• Criação de políticas públicas de combate a gravidez na adolescência;
• Melhorias na assistência a gravidez com o objetivo de diminuir a taxa de mortalidade
infantil;

INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO
• Requalificação urbanística e paisagística do Passeio Público, nova arborização utilitária e
contemplativa, através do melhoramento em toda a rede de iluminação, drenagem,
pavimentação do passeio e das vias da avenida com sinalização, faixas elevadas e
implantação de mobiliários urbanos;
• Melhoramento e realização de obras de pavimentação em todos os bairros da Zona
Urbana com aplicação de bloquetes em concreto resistente ao tráfego de Acará;
• Manutenção das ações com a urbanização de bairros e de mobilidade urbana, incluindo
obras de drenagem, com a implantação e meio fio, sarjetas e calçadas, pavimentação de
bloquetes, tendo como objetivo de acabar com todos os pontos de alagamento na sede
municipal;
• Implantação de um Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo;
• Reforma, manutenção de serviços e ampliação dos Cemitérios Municipais;
• Reforma e construção de estradas;
• Estradas vicinais entre comunidades;
• Aquisição de uma DRAGA para o município, a fim de adequar e recuperar os rios que
sofrem assoreamentos;
• Recuperação e ampliação de ramais e estradas vicinais;
• Construção, reformas e manutenção de Praças priorizando o seu uso para esporte, lazer
e atividades culturais, bem como a criação do programa social Adote uma Praça,
incentivando o cuidado e o zelo coletivo das pessoas que moram próximo ao bem e prover
a educação patrimonial mantendo assim sua preservação e conservação, após a
implantação de equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;
• Investir na construção de pontes quando gerar impactos positivos na mobilidade urbana,
na medida em que tira as áreas impactadas do isolamento, permitindo o acesso a serviços
como ambulâncias, policiamento, transporte público, além de estimular as atividades
econômicas e facilitar a movimentação de cargas e pessoas;
• Requalificação da Iluminação Pública de Acará, através do uso de lâmpadas de LED,
para além das principais vias, praças e outras áreas da cidade, promovendo segurança,
bem estar e convívio (uso de placa solar);
• Implantação do Programa Acará Verde com ações de urbanização e paisagismo em
logradouros públicos, com o apoio da comunidade para arborização consciente da cidade
e de áreas rurais;
• Implantar Operações Urbanas para educação patrimonial de modo a manter a cidade
limpa sem poluição visual;
• Implantação de um Ecoponto na área Urbana e Rural promovendo o descarte consciente
de lixos recicláveis bem como sua destinação correta;
• Implantação de um aterro sanitário;
• Criação de cooperativa para administração de resíduos sólidos;
• Garantia de abastecimento de água potável para consumo em todos os povoados do
município;
• Buscar melhorias na qualidade do abastecimento e distribuição da água;
• Buscar junto ao Governo Estadual e Federal projetos de habitação para famílias em
situação de risco;

MEIO AMBIENTE
• Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente, tornando-a independente para o bom
desenvolvimento municipal;
• Implantação do Centro de educação ambiental;
• Dragagem e limpeza dos rios;
• Plantio e preservação de matas ciliares;
• Revitalização, preservação e conservação de nascentes;
• Implantação da educação ambiental itinerante;

TRANSPORTE
• Organização do transporte rural;
• Guardar, conservar e manter todo maquinário da prefeitura;
. Executar os serviços rodoviários do muncipio, na conservação de estradas vicinais.

AGRICULTURA
• Organização da cadeia produtiva do Açaí, cacau, cupuaçu e mandioca, com o cadastro
de produtores da região, como medidas de incentivo ao total aproveitamento da matéria
prima, bem como a melhoria nas condições da colheita, promovendo o desenvolvimento de
produção;
• Melhorias nas genéticas no Açaí para o incentivo à produção da polpa, bem como o
descarte dos caroços;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar, como fonte de renda e segurança alimentar, o qual através de um sistema de
cadastro de pequenos produtores no banco de dados da Embrapa, será possível oferecer
assistência técnica continuada, distribuição de sementes e mudas frutíferas, bem como a
inclusão no cadastro PNAE e PAA para venda dos produtos ao restaurante e escolas;
• Desenvolvimento no sistema de produção de hortaliças e frutas livres de venenos e
adubos químicos;
. Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação