DEAN CHAVES - UNIÃO - PREFEITO

................. 4
3. EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA ................................................................................................ 5
4. SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ................................................................................. 6
5. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ............................................................................... 6
6. HABITAÇÃO E URBANISMO .................................................................................................. 6
7. CULTURA E TURISMO ............................................................................................................. 7
8. ESPORTE E LAZER .................................................................................................................... 7
9. ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL .................................................................................. 7
10. APOIO AOS PRODUTORES RURAIS .................................................................................. 7
11. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.......................................... 8
12. TRANSPARÊNCIA E GESTÃO EFICIENTE ........................................................................ 9
13. PARCERIAS INSTITUCIONAIS E INTEGRAÇÃO REGIONAL ........................................ 9























PLANO DE GOVERNO – GESTÃO 2025-2028

INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do
União Brasil, Partido Liberal e Partido Socialista Brasileiro para o Município de Pau D’Arco – PA,
onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no NOVO GOVERNO.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade,
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas
e recebemos contribuições para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Por conseguinte, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de Governo serão de ações voltadas
para a melhoria da qualidade de vida da população, visando assegurar-lhes a igualdade de
oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um desafio de todos e condição
fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, econômico e social, no campo e na
cidade.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos paudarquenses, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de
vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um plano em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.














1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

➢ Aprimorar o atendimento na Sala do Empreendedor: contar especialmente com orientações
de parceiros como Sebrae;
➢ Incentivar e capacitar o comercio local/empresários de como vender para o serviço público;
➢ Promover a capacitação profissional em parceria com o SENAC, SEBRAE, SENAR e
outros..., e apoio ao EMPREENDEDORISMO JOVEM;
➢ Implantar o “Programa Cidade Empreendedora” em parceria com o Sebrae: o programa
objetiva a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento nos eixos de
Gestão Municipal, Desburocratização, Compras Governamentais e Educação. Para isso, é
necessário identificar as potencialidades e vocações econômicas do município para atender
especialmente os agentes envolvidos nas questões ligadas ao desenvolvimento econômico e
empreendedores;
➢ Promover o desenvolvimento da economia, a partir de medidas de incentivo a micro e
pequenas empresas, como: isenções de tributos, transferências e concessões, estimulando a
economia de forma competitiva e sustentável para potencializar a criação de emprego e renda
aos cidadãos;
➢ Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
➢ Criar o “Programa Jovem Aprendiz Municipal”, que atenderá adolescentes e jovens com idade
entre 14 (quatorze) e 17 (dezessete) anos, oriundos de famílias com renda per capita de até 01
(um) salário mínimo, que estejam cursando ou concluíram a Educação Básica;
➢ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
Município, fomentando parcerias junto ao Setor Privado e ao Terceiro Setor;
➢ Incentivar o cooperativismo/associativismo.


2. SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE

➢ Ampliar e modernizar os estabelecimentos de saúde, garantindo atendimento digno e
eficiente, com equipe multidisciplinar e médico 24 horas no Hospital Municipal;
➢ Fortalecer as ações de promoção, prevenção e Educação em Saúde na Atenção Primária a
Saúde;
➢ Implantar programas de saúde mental e bem-estar comunitário, atenção especial a saúde da
família e ao autista;
➢ Buscar parcerias com universidades para aumentar os atendimentos nas unidades de saúde;
➢ Implementar e informatizar os estabelecimentos de Saúde com o objetivo de facilitar o acesso
da população aos agendamentos online de Consultas Clínicas;
➢ Aperfeiçoar os atendimentos odontológicos especializados à população;
➢ Ampliar e renovar a frota de veículos, visando atender as demandas crescentes de locomoção
da população que necessita de atendimento clinico fora do Município;
➢ Implantar o serviço de Ouvidoria Municipal de Saúde para acolhimento de reclamações,
esclarecimento de dúvidas e sugestões.
➢ Criar o “Programa Atendimento Familiar Integrado” para dar continuidade aos tratamentos e
prevenir problemas mais graves — principalmente à parcela da população que vive de forma
vulnerável. Coordenados por equipes multidisciplinares e capazes de realizar tarefas como:
• compreender a realidade das famílias e identificar os problemas de saúde a que
estão expostas;
• executar procedimentos necessários de vigilância à saúde;
• assegurar a continuidade nos tratamentos;
• garantir assistência integral, mantendo contato com as famílias e promovendo a
saúde a partir da educação sanitária;
• levantar discussões sobre conceito de cidadania entre as comunidades, etc.
➢ Criar o “Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde” (PCCRS).
➢ Realizar cursos intensivos para capacitação na atuação dos Agentes Comunitários de Saúde,
Agentes de Combate a Endemias e demais servidores;
➢ Ampliar o fornecimento de medicamentos padronizados a toda população;
➢ Cuidar da saúde e castrar os animais de rua.


3. EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA

➢ Fomentar a formação continuada dos profissionais da educação;
➢ Conclusão das obras das escolas: União e Boa Sorte e da Creche Dom José Patrick e reformar
outros prédios escolares de acordo com a sua necessidade;
➢ Assegurar junto ao estado a construção da “Creche por Todo o Pará”, na qual o município foi
contemplado para construir no setor Vale da Benção.
➢ Praticando Ciências: Implantar e equipar Laboratório de Ciências na EMEF Paulo
Hannemann, União e Boa Sorte;
➢ Educação Digital: Equipar e Implantar Laboratório de Informática nas Escolas da rede
municipal de ensino;
➢ Equipar as Salas dos Professores nas unidades escolares do município;
➢ Manter a Equipe Multiprofissional;
➢ Fomentar ações de fortalecimento do Programa Educação e Família (O Programa Educação e
Família tem por finalidade, no âmbito das escolas públicas de educação básica, fomentar e
qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto
de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no
planejamento de ações para construir esse futuro);
➢ Expansão de programas educacionais integrados ao esporte, cultura e lazer;
➢ Garantir a oferta, o acesso e a aprendizagem na Educação Especial;
➢ Descentralizar e Normatizar a Educação Indígena;
➢ Incentivo por Mérito e Desempenho para os professores da rede municipal de ensino que
atingir a meta da ADA e do SAEB/IDEB;
➢ Ampliar e equipar a Biblioteca Pública Municipal;
➢ Assegurar o Ciclo de Alfabetização na Idade Certa;
➢ Criar um Núcleo de Recomposição das Aprendizagens;
➢ Implantar Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino gradativamente;
➢ Criar uma ouvidoria interna;
➢ Regulamentar e assegurar o processo de readaptação dos servidores;
➢ Implantar Educação Ambiental e Financeira na rede municipal de ensino;
➢ Fortalecer a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Agricultura Familiar;
➢ Assegurar a implantação da Gestão Democrática na rede municipal de ensino;
➢ Implantar o “Programa Meu Kit Escolar” (composto por caderno, cola, régua, lápis, borracha,
apontador e uniforme escolar);
➢ Manter e ampliar o projeto Fanfarra Municipal;
➢ Ampliar a frota de ônibus escolar por meio do Programa Caminho da Escola e Otimizar o
atendimento aos alunos;
➢ Aquisição por meio do PAR de equipamentos e mobiliários para atender a demanda das
Escolas da rede municipal de ensino;
➢ Manter e ampliar a climatização das salas de aulas;
➢ Construção de prédio próprio para instalar a Secretaria de Educação;
➢ Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes;
➢ Cumprir com a Lei do Piso Salarial do Magistério;
➢ Atualizar o PCCR, respeitando os direitos adquiridos;
➢ Ronda na Escola: Implantar visita da Polícia Militar periodicamente nas Unidades de Ensino.

4. SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

➢ Manter e ampliar a parceria com Polícia Militar e Civil para coibir as práticas ilícitas na zona
urbana e rural;
➢ Realizar convênio com a Polícia Militar para execução do “Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência” (Proerd) junto aos alunos da rede municipal.

5. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

➢ Dar continuidade no “Programa Calçamento na sua rua”, o que vai garantir melhor qualidade
de vida aos moradores;
➢ Construir a Rodoviária Municipal;
➢ Construir o Centro Administrativo, aonde vai agrupar todos os órgãos municipais em um
único espaço físico;
➢ Firmar convênios com o Estado/União para asfaltar 100% das ruas da cidade de Pau D’Arco;
➢ Implantar a Fábrica de Pré-moldados para construção de pontes;
➢ Renovar a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria de Obras;
➢ Firmar convênio com o Estado/União para realizar obras de urbanização da Avenida
Bernardino Furtado/BR 155, “O CORAÇÃO DESTA CIDADE”.

6. HABITAÇÃO E URBANISMO

➢ Buscar investimentos junto ao Ministério das Cidades (Governo Federal) e a Companhia de
Habitação do Estado do Pará para garantir moradia digna aos munícipes, principalmente aos
que vivem em situação de vulnerabilidade e os residentes do setor Paraíso 2 (região próxima
do córrego Paraíso, que sofre alagamento constante no período chuvoso);
➢ Garantir 100% a regularização fundiária da zona urbana.



7. CULTURA E TURISMO

➢ Inserir o município no calendário estadual de eventos;
➢ Apoio às manifestações culturais, como: música, teatro, danças...;
➢ Criar o “VERÃO PAU D’ARCO”;
➢ Incluir o município no Mapa/Rota do turismo.

8. ESPORTE E LAZER

➢ Buscar recursos para revitalizar o complexo esportivo da Praça Maria Conceição Corrêa;
➢ Buscar recursos para revitalização do Estádio Municipal de Futebol;
➢ Assegurar junto ao estado a construção da “Praças de Esporte e Lazer por Todo o Pará”, na
qual o município está contemplado;
➢ Apoiar a Liga Esportiva do município de Pau D’Arco para desenvolver as diversas
modalidades esportivas: vôlei, futsal, futebol, handebol, entre outros...;

9. ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

➢ Empoderamento econômico: capacitar os beneficiários dos serviços sociais para que se
tornem autossuficientes financeiramente, estimulando o empreendedorismo e a geração de
renda - inclusive, utilizando-se de espaços públicos para feiras e eventos socioculturais e
econômicos;
➢ Criar o “Programa Cesta Verde”, composto de produtos oriundos da agricultura familiar para
as famílias em situação de vulnerabilidade;
➢ Garantir as políticas de prevenção à violência, combate ao alcoolismo e drogas de jovens e
adolescentes, conjuntamente a Polícia Militar, Conselho Tutelar e demais entidades.
➢ Ampliar os Programas oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas): Bolsa
Família, Proteção e Atendimento Integral a Família, Combate à Fome, Criança Feliz/Primeira
Infância e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
➢ Manter a sala do PID, parceria com o Tribunal de Justiça do estado do Pará que têm como
objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário;
➢ Criar o “Programa Bolsa Energia”, na qual vai levar energia para as famílias com renda per
capita de até 01 (um) salário mínimo.

10. APOIO AOS PRODUTORES RURAIS

➢ Estruturar e fortalecer a agroindústria familiar na produção de polpas de frutas para
comercialização e autoconsumo.
➢ Construir a Feira Livre para comercialização dos produtos da Agricultura Familiar;
➢ Adquirir o Leite do “Programa Pão e Leite” diretamente com produtores do município;
➢ Criar o “Programa Cesta Verde”, na qual garante o ganho e retorno financeiro aos agricultores
familiares;
➢ Apoiar o INCRA no Programa de Regularização Fundiária nos Assentamentos PA Magdalena
Nicolina Rivetti, Santa Lúcia e Araxá;
➢ Ampliar a “Programa do Calcário” e garantir assistência técnica municipal aos pequenos
produtores;
➢ Ampliar o programa de gradagem;
➢ Fechar parcerias com SEBRAE, SENAR, EMATER e outros para capacitar nossos produtores
e buscar parcerias com Bancos fomentadores;
➢ Buscar apoio na Assembleia Legislativa para criar a “Rota do Grão” e estadualizar as vias que
servem para escoar a produção e interligam os municípios de Pau D’Arco, Floresta do
Araguaia e Redenção;
➢ Buscar apoio na Assembleia Legislativa para reintegrar as regiões do Escondido, Banho e
Vila do Anjos ao município de Pau D’Arco;
➢ Incentivar a produção apícula, e dar apoio aos apicultores para realizar e participar de eventos
locais, estaduais e nacionais;
➢ Incentivar a produção de mandioca, e dar apoio aos produtores para realizar e participar de
eventos locais, estaduais e nacionais;
➢ Renovar a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria de Agricultura;
➢ Realizar anualmente a “Festa do Produtor”;
➢ Implantar monitoramento rural por meio de câmeras e drones, visando o combate da
criminalidade;
➢ Incentivar a Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar.

11. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

➢ Fortalecer, modernizar e ampliar o sistema de governança institucional ambiental
(licenciamento ambiental, educação ambiental e fiscalização ambiental) presentes em Pau
d’Arco;
➢ Fortalecer e modernizar mecanismos de controle e de fiscalização ambiental das queimadas e
dos desmatamentos ilegais, seguindo a lógica de que diálogo contínuo, ferramentas de
inteligência de dados e fortalecimento institucional do órgão ambiental de Pau d’Arco;
➢ Apoiar o desenvolvimento de Pau d’Arco a partir de uma produção econômica sustentável
com estímulos à regularização ambiental dos imóveis rurais e dos empreendimentos locais;
➢ Promover a gestão eficiente de resíduos sólidos urbanos em Pau d’Arco a partir da criação da
Central de Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos com foco na reciclagem, coleta seletiva,
compostagem e disposição final de resíduos em Pau d’Arco;
➢ Transformar o espaço da Feira Livre em Espaço de Inovação em Bioeconomia, agregando
valor aos produtos e serviços territoriais desenvolvidos pelos nossos agricultores e
comerciantes;
➢ Investir e fomentar a realização de políticas de prevenção e combate às mudanças climáticas
no município de Pau d’Arco, através de parcerias institucionais e com a sociedade civil, com
foco na arborização urbana na sede do município e nos distritos de distritos de Marajoara e
Boa Sorte, além da preservação dos cursos de água, em especial o Rio Pau d’Arco;
➢ Promover programa permanente de produção e aquisição de mudas nativas para recuperação
das matas ciliares as margens dos córregos e do Rio Pau d’Arco, arborização urbana.
➢ Criar um Parque Ambiental Municipal para proporcionar lazer para as famílias, educação
ambiental e proteção dos recursos ambientais de nosso município.
➢ Promover ações de educação ambiental junto a rede municipal de ensino, com o objetivo de
esclarecer as crianças e jovens sobre os impactos de nossas ações cotidianas sobre o meio
ambiente;
➢ Desenvolver campanhas de conscientização sobre a importância da manutenção do meio
ambiente, coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos como fatores da sustentabilidade
e melhoria na qualidade de vida da população;
➢ Apoiar a implantação de uma cooperativa de triagem de material reciclável no município de
Pau d’Arco;
➢ Implantar mecanismos de incentivos econômicos para a preservação de nascentes e áreas de
mata nativa em propriedades privadas;
➢ Promover, fortalecer e incentivar o ciclo-turismo e o uso sustentável das riquezas ambientais
de Pau d’Arco, promovendo o ciclo-turismo como uma ferramenta para ampliar as
infraestruturas verdes, aproximando a população dos corredores ecológicos e áreas
ambientais;
➢ Incentivar o turismo ecológico, rural, e cultural viabilizando os atuais e novos roteiros junto
aos empreendimentos familiares;
➢ Investir em unidade de produção de energia solar para atender as demandas dos órgãos
públicos do município.

12. TRANSPARÊNCIA E GESTÃO EFICIENTE

➢ Manter bom relacionamento com órgãos de controles (Câmara de Vereadores, Tribunais de
Contas, Ministério Público, Conselhos Municipais, entre outros...
➢ Cumprir com as políticas de transparência e acesso à informação;
➢ Modernizar a gestão pública municipal com uso de tecnologias;
➢ Incentivar a participação da população nos conselhos municipais;
➢ Investir em capacitação profissional dos servidores para garantir um serviço de qualidade para
população;
➢ Atualizar o PCCR, respeitando os direitos adquiridos.

13. PARCERIAS INSTITUCIONAIS E INTEGRAÇÃO REGIONAL

➢ Articular com governos estadual e federal para captação de recursos e realização de projetos
estratégicos;
➢ Fortalecer parcerias com entidades da sociedade civil, setor privado e público, como
AMATCARAJÁS, CNM, SUDAM, COODEVASF, entre outras;
➢ Articular com prefeitos da região do Araguaia para o desenvolvimento e fortalecimento
regional;
➢ Participação em fóruns e consórcios regionais para compartilhamento de boas práticas e
solução de problemas comuns.