MARCELO DA SAÚDE - UNIÃO - PREFEITO
MARCELO DA SAÚDE é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) nas Eleições 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 03/10/1984
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- BIOMÉDICO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (BOM JESUS DO TOCANTINS / PA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
UNIÃO | UF: PA
Votação Obtida: 4.300 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | RESIDENCIA UNIFAMILIAR URBANA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MARABÁ-PA, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM | R$ 170.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 170.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 185.820,00 | 88,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 25.300,00 | 12,0% |
| Total geral | R$ 211.120,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 185.820,00 |
| Guilherme Nunes Araújo | 2 | R$ 3.800,00 |
| Enivaldo Francisco Aredes Rodrigues | 1 | R$ 3.500,00 |
| Rafael Rosa Fachette | 1 | R$ 3.000,00 |
| Viviane Buss Meireles | 1 | R$ 3.000,00 |
| Aline Correa De Carvalho | 1 | R$ 2.800,00 |
| Edilson Souza Da Silva | 1 | R$ 2.000,00 |
| Edilson De Souza | 1 | R$ 1.500,00 |
| Antão Dutra Dos Santos | 1 | R$ 1.500,00 |
| Irisleica Aguilhar Lima | 1 | R$ 1.500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 37.913.109,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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Apresentação do Plano de Governo.
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do grupo União Brasil,
através do candidato Marcelo Oliveira, para a administração municipal no período
2025–2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, especialmente como
secretário de saúde deste município, onde sempre esteve ao lado do povo, ouvindo
seus anseios. Durante a nossa pré-campanha, intensificamos as reuniões com os
moradores de todas as partes da cidade, dialogando e ouvindo as necessidade…
Ler mais do texto
s da
nossa comunidade.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população de Bom Jesus do Tocantins. Trata-se de uma
proposta de políticas públicas que vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do governo.
Atualmente, observa-se que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da geração de emprego, especialmente no que diz respeito ao
incentivo para que empresas privadas se instalem no município. Há também uma
grande preocupação com as estradas vicinais da zona rural, por onde os pequenos
e grandes produtores precisam de vias de qualidade para escoar seus produtos.
Além disso, problemas sérios na área da saúde e a falta d'água são questões
críticas que precisam ser abordadas com urgência.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços e incentivos para que grandes
empresas se instalem em nossa cidade, além de implantar outras medidas que
garantam à comunidade e aos jovens a oportunidade de trabalhar onde nasceram.
Outra ação de grande impacto da futura administração é valorizar aqueles que
geram empregos, estimulando o comércio local, apoiando nossos produtores
rurais e incentivando o crescimento da indústria em nosso município.
Além dessas ações, buscar-se-á incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas esferas federal e estadual, por meio de projetos
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voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas: emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança e habitação. Durante todo o
mandato, a realização dos objetivos desejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
principalmente, planejamento. Estes são os princípios que deverão compor uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios do povo de
Bom Jesus do Tocantins, esta será a marca da nossa trajetória política.
Este Plano de Governo não se configura como uma ideia acabada ou imposta,
mas sim um esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre
aberto a contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão, ouvindo a população e introduzindo a comunidade na
administração.
Este Plano de Governo representa um modelo de gestão de alto desempenho
com a participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de
objetivos e projetos ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e
competente, que conhece as principais necessidades dos cidadãos de Bom Jesus
do Tocantins.
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Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas
de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para
avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de
órgãos. Ele garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população do
país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público
de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos
cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a
gestação e por toda a vida, com foco na qualidade de vida, prevenção e promoção
da saúde.
A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre
os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios.
Atenção Básica à Saúde
• Promoção da Saúde em Todas as Fases da Vida:
o Serviços de avaliação do desenvolvimento físico, emocional e
intelectual.
o Atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e
portadores de doenças crônicas.
o
• Infraestrutura e Acessibilidade:
o Construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
o Ampliar a cobertura dos especialistas da Telemedicina.
o Ampliar e retornar o Programa Saúde Itinerante para atendimentos
médicos, odontológicos, de enfermagem e dispensação de
medicamentos, bem como coleta de material biológico nas
localidades rurais e indígenas.
o Adquirir ambulância traçada.
o Estruturação dos pontos de atendimento de saúde nas aldeias,
incluindo a reforma dos equipamentos existentes, como cadeiras
odontológicas.
• Projetos Especiais:
o Criação do projeto “ZERA FILA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E
CIRURGIAS ELETIVAS”.
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o Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com
programas que envolvem a atenção primária à saúde, como
assistência à saúde sexual, reprodutiva, planejamento familiar, pré-
natal, pós-parto, saúde da criança, da mulher e do homem.
o Intensificar a construção de protocolos de atendimentos, unificando
mecanismos de trabalho para todos os profissionais de saúde.
o Apoiar campanhas de saúde, incluindo campanhas de imunização,
outubro rosa e novembro azul.
o Diagnóstico precoce das Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DSTs).
o Implementar práticas integrativas na área da saúde, como
auriculoterapia e acupuntura.
o Oferecer curativos para pacientes que necessitem de tratamento
continuado.
o Ampliar o número de profissionais em saúde bucal.
Ações de Apoio e Prevenção:
o Apoiar atividades e ações de promoção, vigilância, educação,
comunicação e atenção à saúde da criança e do adolescente, em
parceria com órgãos afins.
o Manutenção de ações de prevenção e controle da pediculose e
escabiose, especialmente em creches, escolas e famílias
cadastradas pelo Estratégia Saúde da Família (ESF).
o Manter o Programa para avaliação do recém-nascido, incluindo
Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha e Teste da Mamãe.
o Buscar parcerias e capacitação para conscientização sobre os
benefícios do parto normal.
o Criar ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em
mulheres a partir de 30 anos.
o Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer
de próstata e de pele.
o Trabalhar a prevenção e controle da AIDS e de outras doenças
sexualmente transmissíveis, como tuberculose e hanseníase.
o Implantar serviços para enfrentamento da dependência de álcool e
drogas.
o Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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o Trabalhar programas de planejamento familiar, garantindo métodos
contraceptivos e procedimentos cirúrgicos.
o Fomentar a capacitação de profissionais e trabalhadores de
distintos níveis de atenção.
Melhoria da Infraestrutura e Equipamentos:
o Garantir infraestrutura física adequada às Unidades de Saúde.
o Conservar e adquirir novos veículos/ambulâncias para garantir
atendimento seguro e de qualidade aos pacientes que necessitem
de transporte para outros municípios.
o Manter adesão ao Programa Mais Médicos.
o Garantir sistema informatizado nas dependências da Secretaria de
Saúde e Unidades de Saúde, com armazenamento do histórico de
atendimento dos pacientes.
o Doação de óculos de grau para pessoas com necessidades de
correção visual.
o Manter os atendimentos de fisioterapia.
o Manter e ampliar o funcionamento do Pronto Atendimento em
período diurno aos finais de semana e feriados.
o Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para os usuários do
município.
o Criar convênio para exames de média e alta complexidade mediante
credenciamento de clínicas especializadas.
• Capacitação e Qualificação:
o Qualificar e atualizar profissionais e trabalhadores de saúde que
atuam nos serviços de atenção às urgências e emergências do
município, com ênfase na humanização do atendimento.
• Fortalecimento da Gestão e Parcerias:
o Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, oferecendo espaço
adequado para suas atribuições.
o Fortalecer o diálogo e parceria com o Conselho Municipal de Saúde
para maior atenção às necessidades de investimento na melhoria da
saúde pública.
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o Manter o plano de resíduos infectantes para destinação adequada
do lixo produzido.
o Criar ações de controle e combate ao caramujo africano.
o Intensificar ações de fiscalização nos departamentos de vigilância
sanitária e endemias, combatendo doenças causadas pelo mosquito
Aedes aegypti.
o Conscientizar moradores sobre o descarte de água servida na rua e
tomar medidas cabíveis.
o Implantar serviço para cuidar da situação de cães e gatos
abandonados, incentivando a adoção voluntária e castração.
Serviços de Emergência:
o Construção de pronto atendimento com serviços de urgência e
emergência para funcionamento após o fechamento da unidade
básica de saúde nos finais de semana na localidade São Raimundo.
o Garantir pleno funcionamento das unidades básicas de saúde nos
finais de semana do veraneio na localidade Bacabal.
Novo Hospital Moderno:
o Construir um hospital moderno, maior e mais amplo, para atender de
forma eficiente as necessidades de saúde da população de Bom
Jesus do Tocantins.
Observações:
• Atendimento semanal ou diário para a população por médico especialista
(ortopedista e ginecologista).
• Aquisição de novos equipamentos para o Hospital (Máquina de Raio-X).
• Aquisição de mamógrafo e contratação de profissional especializado na
área.
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Educação
Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.
Nossa administração se compromete a intensificar a formação continuada e a
investir cada vez mais em infraestrutura, boas práticas pedagógicas e pessoal
qualificado, buscando sempre uma educação de excelência. Destacamos as
habilidades e potencialidades de cada um, promovendo uma educação atenta à
diversidade e à inclusão.
Educação em Geral
• Fortalecimento do Ensino de Jovens e Adultos:
o Alfabetizar quem ainda não teve essa oportunidade.
• Parcerias para Cursos Profissionalizantes:
o Oferecer cursos preparatórios para avaliação, como o Enem (Exame
Nacional do Ensino Médio).
• Valorização dos Profissionais de Educação:
o Assegurar os reajustes salariais conquistados.
• Bolsa Primeira Oportunidade:
o Oferecer bolsas para jovens do ensino médio.
• Transporte Escolar Urbano:
o Disponibilizar transporte escolar para bairros.
• Tecnologia na Educação:
o Implantar laboratórios de informática nas escolas de ensino
fundamental.
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o Aquisição de equipamento de informática para uso exclusivo dos
professores.
• Infraestrutura Escolar:
o Construir auditório para educação.
o Investir em mobília e climatização para todas as salas de aula,
garantindo conforto e qualidade.
Educação Infantil
• Ampliação do Atendimento:
o Investir na ampliação de espaço físico para oferta de vagas para
crianças de até 3 anos, estimulando o acesso à educação infantil em
tempo integral.
o Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 e 5 anos em pré-
escola.
• Busca Ativa de Crianças:
o Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à
educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência
social, saúde e proteção à infância.
• Melhoria da Infraestrutura:
o Melhorar a infraestrutura, incluindo troca de piso, reparo de telhado,
cobertura no pátio, construção de espaços administrativos e salas de
professores, biblioteca e coordenação.
• Desenvolvimento de Projetos:
o Incentivar projetos de brincadeiras, música, arte, leitura e
desenvolvimento da autonomia e criatividade das crianças.
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o Promover programações festivas que estimulem a participação da
família e da comunidade no ambiente escolar.
• Materiais Educativos:
o Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento
lógico, motor e cognitivo das crianças.
o Promover a educação continuada dos profissionais da educação.
Ensino Fundamental
• Alfabetização:
o Garantir a alfabetização de todas as crianças nos anos estabelecidos
pelo MEC.
o Promover reforço escolar nos casos de não haver ensino integral
implantado para alunos do ensino fundamental menor.
• Apoio ao Professor:
o Garantir a contratação de auxiliar de sala para professores do 1º ao 3º
ano do ensino fundamental.
• Educação Inclusiva:
o Garantir educação inclusiva para todos que necessitam.
o Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
• Ensino Integral:
o Implantar gradativamente o ensino integral na rede municipal de
ensino.
• Atividades Esportivas e Culturais:
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o Utilizar espaços esportivos para fomentar a prática de atividades
físicas.
o Apoiar eventos culturais e festivos no ambiente escolar.
• Combate ao Preconceito e à Violência:
o Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a
violência na escola.
• Busca Ativa de Estudantes:
o Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos.
• Educação Tecnológica:
o Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais
tecnológico e amplo.
• Disciplina e Organização:
o Incentivar a uniformização, garantindo a identificação e igualdade
entre todos.
• Participação dos Pais:
o Incentivar a participação dos pais no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos.
• Alimentação Saudável:
o Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, por meio de
equipe treinada.
• Preservação do Meio Ambiente:
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o Despertar o interesse das futuras gerações para cuidar e preservar o
meio ambiente.
• Melhoria dos Índices de Avaliação:
o Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar os
índices de avaliações externas.
Transporte Escolar
• Frota de Qualidade:
o Oferecer uma frota de qualidade para os alunos terem acesso à
escola com segurança.
o Capacitação para motoristas.
o Ampliação e renovação da frota escolar através do programa
Caminho da Escola e com recursos próprios.
• Bolsa Primeira Oportunidade:
o Oferecer bolsa primeira oportunidade- parceria prefeitura municipal
e empresariado local. Jovens do ensino médio.
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Segurança pública
Como responsáveis pela segurança pública, nos vemos diante do desafio de
inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis,
assegurando a proteção coletiva e, por extensão, a proteção dos bens e dos
serviços disponíveis à sociedade. Em uma sociedade que exerce a democracia, a
segurança pública visa garantir a proteção dos direitos individuais e assegurar,
com isso, o pleno exercício da cidadania. Desta forma, a segurança passa a ser um
pré-requisito ao exercício da liberdade de cada ser humano e, mais além, traduz-
se em condição fundamental à edificação de novos paradigmas políticos,
econômicos e sociais, que privilegiem a qualidade de vida das pessoas.
Propostas de Segurança Pública
• Manutenção e Conservação:
o Manter a sede da polícia militar conservada.
• Parcerias Estratégicas:
o Manter parceria com o Corpo de Bombeiros.
• Tecnologia e Monitoramento:
o Instalar câmeras de monitoramento nas principais entradas da
cidade.
• Participação Social:
o Fortalecer a participação social com a implantação da Ouvidoria de
Serviços e Secretarias Municipais através da criação de telefone e e-
mail para sugestões, dúvidas e reclamações.
• Conselhos Municipais:
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o Fortalecer os Conselhos Municipais, oferecendo um espaço
destinado a todos os conselhos municipais para desempenhar suas
atribuições com melhores condições de trabalho.
• Patrulhamento e Proteção:
o Apoiar a patrulha rural.
o Ampliar a cobertura da guarda municipal no patrulhamento
comunitário.
o Ampliar a cobertura da guarda municipal no patrulhamento escolar.
• Proteção às Mulheres:
o Criar a Patrulha Maria Da Penha (Patrulha da Mulher - GPAM).
Ações Complementares
• Educação e Prevenção:
o Promover campanhas educativas sobre segurança e prevenção de
crimes.
o Desenvolver programas de conscientização sobre a importância da
segurança pública.
• Apoio às Vítimas:
o Criar centros de apoio às vítimas de violência, oferecendo suporte
psicológico e jurídico.
• Integração Comunitária:
o Implementar programas de integração entre a comunidade e as
forças de segurança, promovendo a confiança mútua.
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Objetivos
• Garantir a proteção coletiva e dos bens públicos.
• Assegurar a proteção dos direitos individuais.
• Promover a participação ativa da comunidade na segurança pública.
• Fortalecer a infraestrutura e os recursos das forças de segurança.
• Implementar ações que promovam a segurança e a qualidade de vida dos
cidadãos.
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Desenvolvimento econômico e geração de Emprego
O desenvolvimento econômico e a geração de empregos são pilares
fundamentais para a construção de uma sociedade próspera e sustentável. Nossa
administração se compromete a implementar políticas que incentivem o
empreendedorismo, promovam a capacitação profissional e criem um ambiente
favorável para o crescimento das empresas, especialmente para a inclusão e
valorização da mulher empreendedora.
Propostas de Desenvolvimento Econômico
• PROMEMP - Programa da Mulher Ativa Empreendedora:
o Criação do PROMEMP para incentivar a mulher empreendedora
através da formalização de suas atividades no MEI
(Microempreendedor Individual).
o Estímulo às atividades manuais como corte e costura, salão de
beleza, manicure, artesanato temático, comidas típicas, entre outras,
nos meios rurais, urbanos e aldeias indígenas.
• Cooperativa da Mulher Empreendedora:
o Incentivar a instalação de uma cooperativa para a confecção de
produtos em grande escala a serem comercializados na cidade e
região.
• Capacitação e Qualificação:
o Promoção de palestras e cursos em diversas áreas como movelaria,
confeitaria, fábrica de roupas e acessórios pet, fábrica de artigos de
festa, etc. para incentivar os munícipes a empreender e dinamizar a
economia do município.
• Feiras e Eventos Semanais:
17
o Promoção de eventos semanais como Feira de Culinária, Feira de
Artesanato e Feira do Produtor para incentivar a economia local e criar
oportunidades de comercialização para os produtores e artesãos.
Ações Complementares
• Incentivo ao Empreendedorismo:
o Facilitação do acesso ao crédito e apoio técnico para novos
empreendedores.
o Criação de incubadoras de empresas para startups e pequenos
negócios.
• Parcerias Estratégicas:
o Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e entidades
do setor privado para oferecer programas de capacitação e
qualificação profissional.
• Fomento ao Turismo:
o Desenvolvimento de projetos turísticos que valorizem as belezas
naturais e culturais do município, atraindo visitantes e gerando
emprego e renda para a população local.
• Apoio ao Comércio Local:
o Implementação de políticas de incentivo fiscal para pequenos e
médios comerciantes.
o Criação de campanhas de valorização do comércio local.
• Infraestrutura para o Desenvolvimento:
o Investimento na melhoria da infraestrutura urbana e rural para
facilitar o transporte e a logística das empresas.
18
o Desenvolvimento de parques industriais para atrair novas indústrias
e gerar empregos.
Objetivos
• Promover a inclusão e valorização da mulher empreendedora.
• Incentivar a formalização e o crescimento das atividade
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
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Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.