RUSSINHO - UNIÃO - PREFEITO

icos .................................................................................................................. 05
Missão ..................................................................................................................................................06
Visão ..................................................................................................................................................... 06
Valores ............................................................................................................................................... 06
Secretaria de Gabinete ................................................................................................................. 06
Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico ......................................................... 08
Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporte e Lazer ........................................ 08
Secretaria Municipal de Saúde ................................................................................................... 15
Secretaria Municipal de Assistência Social – SUAS ............................................................ 19
Secretaria Municipal de Meio ambiente, Agricultura, Pecuária e Pesca – SEMAPPE
............................................................................................................................. ................................... 21
Secretaria Municipal de Obras (Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana) ... 25
Considerações Finais ..................................................................................................................... 28


















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COLIGAÇÃO “UNIÃO POR GOIANÉSIA PRA
CRESCER E PROSPERAR!”

O planejamento estratégico precisa lidar com
competências disponíveis e competências necessárias ao
sucesso organizacional, talentos, definição de objetivos e
metas a atingir, criação de um clima e cultura corporativa
favorável ao alcance dos objetivos, arquitetura organizacional
adequada, estilo de gestão, recompensas e incentivos pelo
alcance de objetivos, definição da missão e da visão
organizacional e uma plataforma que permita aos gerentes –
como gestores de pessoas – trabalharem com suas equipes
de maneira eficiente e eficaz. (CHIAVENATO, 2010, p. 80).

APRESENTAÇÃO


A organização do Plano de Governo Municipal do Município de Goianésia do
Pará, parte do pressuposto que o planejamento é lastreado de premissas, ideias,
suposições, objetivos,visão, missão etc.) e princípios/valores (isonomia, igualdade,
solidariedade/fraternidade, respeito etc.), onde a administração na figura do gestor
público deve assegurar o bem comum da sociedade através de políticas públicas que
contribuem para a melhoria das diferentes classessociais, sendo este um processo de
decisões sobre um futuro desejado. Consequentemente O UNIÃO BRASIL reforça no
seu Estatuto que o mesmo destina-se a assegurar, no interesse democrático, a
autenticidade do sistema representativo, a defender a soberania nacional e os
direitos fundamentais definidos na Constituição Federal presentes no Art. 1º em
seus incisos subsequentes: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Fundamentos constituídos em um Estado Democrático de Direito onde a soberania
parte do princípio da Supremacia no âmbito das condições de igualdade com os
outros entes políticos; trazendo no contexto da cidadania prerrogativas no exercício
dos direitos individuais e coletivos; bem como, a participação plural em associações,
partidos políticos dentre outros. Paralelamente, a Constituição Federal de 1988 no
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Art. 37 §-XXII confirma que a administraçãopública direta e indireta de qualquer dos
poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
No âmbito da administração pública existem vários princípios importantes,
entretanto, estes que estão explícitos no bojo da Carta Magna são pilares que
sustentam uma administração pública eficiente e transparente que está mais
próxima da sociedade. Para tanto, a administração pública na interface desses
princípios obedecerá à Leis que sinalizam a organização de uma gestão conhecedora
e consciente da aplicação de recursos financeiros que movimentam a máquina
pública. E nesse contexto, o Plano de Governo “UNIÃO POR GOIANÉSIA PRA
CRESCER E PROSPERAR” na figura do candidato a prefeito Francisco Eduardo
Oliveira Silva (RUSSINHO) e vice-prefeito Ivanildo do Rego Lima, estarão atentos à
leis como: Lei Complementar Nº 101 de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, a mesma vem estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo que a administração de recursos
federais parte de uma ação planejada e transparente e dessa forma prevenir riscos
e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas; PPA – Plano
Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria e LOA – Lei Orçamentaria Anual;
Lei Nº 8.666/93 institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública; a Lei Nº 10.520/2002 institui outra modalidade de licitação denominada
pregão; a Lei Nº 8.429/1992 a lei dispõe sobre os atos de improbidade
administrativa; portarias ministeriais; dentre outras que fundamentarão legalmente
o trabalho da máquina pública do município. Baseado nesse contexto, a estrutura do
Plano de Governo parte de uma visão macro envolvendo secretarias, departamentos
e setores da administração pública. As ações destacadas a curto, médio e longo prazo
nortearão a organização das políticas públicas dentro de um planejamento
estrutural que permeia pelos quatro anos de gestão, envolvendo assim vários
setores: Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Assistência social, Meio Ambiente,
Agricultura Pecuária /Pesca, Obras e Administração entre outras areas.
Nossa luta é trabalhar em busca de dignidade e justiça social a todos os
moradores de Goianésia do Pará. Vamos juntos trabalhar na melhoria da nossa
cidade! Por todos, todos os dias! Precisamos nos comprometer e nos motivar para
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que os bons frutos sejam colhidos; a seara está madura e os ceifeiros estão no campo!


COMPROMISSO


Desenvolver uma gestão democrática e humanizada que atenda os
princípios legais da administração pública é dever do gestor. Uma boa gestão deve
garantir a melhoria do padrão de vida a todos, assim como, emprego/renda,
segurança, saúde, educação e demais políticas públicas. Todos os programas e
projetos bem sucedidos com bons resultados serão mantidos, e, a valorização do
quadro de profissionais, pois acreditamos que uma boa equipe deve ser reconhecida
pelo excelente desempenho e eficiência.
Com base nas opiniões públicas dos moradores da cidade de Goianésia do
Pará através de reuniões, conversas formais e informais, representantes de
associações, núcleos e comunidades, percebemos os anseios da população em eleger
um prefeito ousado com conhecimento de gestão e de responsabilidade, capaz de
mudar o que precisa e clareza para manter os projetos/programas dentro desse
cenário em que se encontra os setores públicos, e que possa difundir com
urbanidade e presteza, atendendo as políticas sociais elencadas nesse arrojado
projeto. Baseado nas competências do município, Estado e União, o desafio não é fácil,
mas, hoje é o caminho para melhorar a vida das pessoas nesse contexto de crise e
realizar uma gestão responsável compromissada com os anseios da sociedade.
A integração das secretarias é de suma importância para que esse processo
de gestão democrática seja concretizado. Com implemento das mudanças
necessárias, o município de Goianésia do Pará voltará a crescer, atrairá
investimentos com geração de emprego e renda atingindo uma qualidade de vida
compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejampara o município
“crescer e prosperar ”.


OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
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• Assegurar a gestão democrática e humanizada com base nos princípios da
administração pública;
• Assegurar o bem comum da sociedade civil organizada através do
planejamento eficiente da aplicação das políticas públicas e transferência
voluntárias e não voluntárias;
• Assegurar a criação/desenvolvimento do planejamento estratégico de
maneira eficiente, eficaz e transparente;
• Avaliar/monitorar as ações detalhadas no Plano de ação oriundo do
Planejamento Estratégico das Secretarias integradas por meio de
indicadores;
• Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais, buscar parcerias para
sanar/minimizar os problemas e dessa forma promover o desenvolvimento
do município.
MISSÃO


Desenvolver um município economicamente forte e socialmente justo,
oportunizandoa melhoria e eficiência dos serviços públicos.

VISÃO


Ser reconhecida como gestão pública democrática humanizada, eficiente,
eficaz, ética,transparente e responsável, resgatando a dignidade e autoestima do
nosso povo.
VALORES


• Competência e compromisso;

• Ética e transparência;

• Respeito e dignidade;

• Gestão democrática humanizada;
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• Inclusão social.

SECRETARIA DE GABINETE
1. Tornar a Ouvidoria Geral do município, um canal permanente para receber as
demandase manifestações dos usuários dos serviços públicos, analisar, orientar e
encaminhar as questões às áreas responsáveis;
2. Manutenção do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACI;

3. Estudo de viabilidade para a realização de concurso público mediante diagnóstico
do município.
4. Reestruturação do Coselho de Pastores para realização de convenios entre todas
as denominações religiosas.
5. Reestruturar a Defesa Civil no município, para que a mesma tenha mais força de
ação com profissionais capacitados, equipamentos necessários, canais de
atendimento e etc. De modo a evitar ou reduzir os incidentes causados por desastres
naturais a exemplo; os alagamentos e vendavais; bem como buscar recursos públicos
e privados para a construção de habitações populares para proporcionar o
remanejamento dessas famílias vulneráveis, residentes em áreas de risco, propensas
a esses desastres;


SEGURANCA PÚBLICA

A segurança publica é essencial para promover a qualidade de vida e a ordem
dos bairros. Embora a seguranca seja de responsabilidade estadual, o município tem
um papel crucial na colaboração com as forcas de segurança seja ela civil , militar ou
exercito brasileiro e na requalificação de espaços públicos para garatir ambientes mais
seguros e acessiveis para todos os cidadoes de Goianesia do pará.
1. Implantação da Ronda escolar;
2. Manunteção da iluninação publica;
3. Limpeza de terrenos baldios;
4. Implantação de cameras para Video monitoramento em parceria com Centro de
Integrado de Operações (CIOP).
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5. Criar o Departamento de Apoio a Seguranca Pública para coordenar as ações de
segurança local;


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


1. Criação do Polo/Distrito Industrial em parceria com o Governo Federal,
Estadual e Instituições privadas de forma a atender todas as cadeias produtivas;
2. Ampliações de ações que promovam a formalidade das micros e pequenas
empresas criando condições atrativas e estimulantes para a regularização dos
empreendedores informais, através da “Sala do Empreendedor” em parceria
com o SEBRAE;
3. Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias
produtivas para que o SIM possa ser uma ferramenta para os produtores e
empreendedores na industrialização de seus produtos de forma legal, segura e
assim melhorando e legalizando o produto artesanal;
4. Fazer um diagnóstico da cadeia produtiva no Município de Goianésia do Pará,
e trabalhar a curva crescente de cada cultura na linha de produção, e traçar metas
e planos de ação com maior efetividade que servirá de parâmetro para tomada de
decisão à gestão Pública; Orientação custo/benefício, monocultura e
potencialização de lucro;
5. Pôr em prática a lei de incentivo do primeiro emprego.

6. Realizar busca ativa de empresas em âmbito estadual e nacional que
apresentem potencial para instalação de atividades no polo, através de estudo
prévio de diagnóstico dos sistemas e cadeias produtivas mais adequadas
economicamente para região e entorno;
7. Construção da Praça de Alimentação em parceria com o Governo Federal e
Estadual.
8. Incentivos fiscais para atrair empressas.
9. Parceria com governo federal para a implantação da Caixa Economica Federal.

EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER- SEMECD
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EDUCAÇÃO


A Constituição Federal de 1988 estabelece no Art. 205 “A educação, direito de
todos é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Prover
uma educação de qualidade é um grande desafio para os gestores públicos. No
entanto, o planejamento nesse sentido é primordial, gerenciar de forma eficiente
e transparente os recursos financeiros suplementares automáticos como:
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
assim como as tranferencias volutárias, emendas parlamentares e demais
programas que fortalecem o desevolvimento educacional de nosso município,
assegurando os programas federais e estaduais que possibilitam este fim como:
Educação em Tempo Integral, o programa Alfabetiza Pará, que vislumbra o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada entre outros que é uma meta desse
governo. Igualmente, a Lei Nº 11.494/2007 que regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), esta, com objetivo de promover a
manutenção e desenvolvimento de ensino.
Nesse sentido, o planejamento das ações tecidas nessa pasta serão organizadas
tendo como parâmetros/documentos que embasam o processo de gestão
democrática da Educação Básica deste município, a Constituição Federal/1988,
Lei Nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Nº 9394/96 Lei de
Diretrizes e Base da Educação (LDB), LeiNº 11.494/2007 – Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), Plano Municipal de Educação, dentre outros. Integrado a
essa pasta, a organização da cultura e desporto vem somar com a diversidade de
conhecimento, preservando as origens étnicas com suas expressões culturais e
tradições e que precisam ser tratadas como elementos da gestão pública que
proporciona acessibilidade à informação, ao desenvolvimento e à inclusão.
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1. Criação/Realinhamento do Plano Estratégico da Secretaria de Educação
envolvendo todos os departamentos internos, instituições de ensino e outras
secretarias que integram suas ações a essa pasta;
2. Acompanhar/executar as ações do Programa PAR – Plano de Ações
Articuladas em parceria com o Governo Federal - FNDE/MEC, contribuindo assim
para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares
(Meio Rural e Urbano) e aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica - IDEB;
3. Implementar/Ampliar/Fortalecer o Programa Educação Conectada em
parceria com Ministério da Educação – MEC como ferramenta importante para
garantir o acesso inclusivo da tecnologia na Educação Básica, com a implantação
de laboratórios de informática.
4. Executar/Planejar com transparência os Programas Federais (Programa
Nacional de apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, Programa Nacional de
Alimentação Escolar
– PNAE, etc.); em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação FNDE/MEC;
5. Assegurar as avaliações internas e externas de todos os dados estatísticos por
meio de avaliações Municipal, Estadual e Federal (Prova Brasil, Alfabetiza Pará,
etc.) como forma de contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica;
6. Sistematização do trabalho em rede das ações da SEMECD, instituições de
ensino e órgãos parceiros da educação;
7. Aumentar o número de vagas nas creches através da ampliação e reforma das
escolas de Educação Infantil;
8. Universalizar, até 2028, a educação infantil na pré-escola para as crianças de
4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em
creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças
de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PLANO;
9. Promover ações Administrativas e Jurídicas para a conclusão da creche do
Lopão e outras obras em andamento;
10. Construir um plano de ação de formação continuada dos
coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação e formação periódica dos
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diretores, Técnicos Pedagógicos, professores e demais colaboradores da
educação;
11. Planejar de forma sistematizada /rede a semana de diagnose e jornadas
pedagógica;
12. Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) com o
implemento derecursos tecnológicos (software/programas, tecnologia assistiva,
etc.) tendo como basea Lei 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) dentre outras que
normatizam o direito a inclusão;
13. Ampliar o atendimento/avaliação psicopedagógico realizado pelo
Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão – DAAI, e
consequentemente contribuir com o planejamento docente e orientação a família
no acompanhamento do processo ensino- aprendizagem;
14. Revisar/Estruturar o Departamento de Acompanhamento e Apoio de
Inclusão;
15. Estruturar/Consolidar a organização da Proposta Curricular do
município tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular– BNCC;
16. Estruturar/Sistematizar a organização do processo avaliativo do
município como forma de garantir os resultados ao longo do ano letivo,
prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos de acordo com a Lei
9394/96 (LDB);
17. Criar ( dar assistencia aos programas) projetos em parcerias com
outros órgãos (saúde, assistência social, segurança dentre outros) que envolvam
a comunidade e temas referentes a Orientação sexual, drogas e afins;
18. Avaliar/Reestruturar o Regimento Escolar Unificado do Munícipio;

19. Implantação do sistema de refrigeração em salas de aulas (curto,
médio, e longo prazo) em parceria com o Governo Federal e Estadual;
20. Fortalecer/melhorar a parceria com a comunidade agrícola o
fornecimento da merenda escolar levando em consideração o período de safra
dos produtos regionais;
21. Buscar recursos junto ao Estado e/ou a União para a construção de
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novas escolas e dessa forma atender a demanda populacional do município;
22. Implantar nova proposta de Curso Pré Vestibular/ENEM (Exame
Nacional de Ensino Médio) gratuito para os jovens estudantes de Goianésia do
Pará, em parceria com instituições públicas ou privadas;
23. Buscar/Fortalecer parcerias com Instituições Federais e Estaduais de
Ensino para implementação de cursos superiores;
24. Fortalecer/Ampliar parceria com a Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e E