VALCIRLEI HOLANDA - UNIÃO - PREFEITO

ce
, comprometidos com o bem estar de nossos munícipes,

apresentamos o nosso Plano de Governo para o município de
PA, que será realizado através de uma gestão democrática e plena



stado
-prefeito Antonio
e almejamos,

de participação popular, o mesmo tem previsão referente ao período de janeiro de 2025 a
dezembro de 2028.
O presente Plano de Governo foi elaborado com base nas demandas detectadas in
considerando as reais necessidades da população em geral, visando melhorias em diversas
áreas,

dando prioridade a Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Infra
Pública, sem deixar de considerar as demais políticas públicas necessárias ao
desenvolvimento de Nova Esperança do Piriá.
As propostas que estão presentes neste Plano de Governo, elaborado a partir de uma série de
debates com as forças políticas representadas pela coligação que
Mostra uma capacidade e preparo ao articular uma aliança ampla e qualificada
Piriaense. Vamos fazer uma parceria para recuperar o
Piriá – PA é um município privilegiado e tem recursos para assegurar qualidade de vida à sua
população, mas falta inversão de prioridades.
Uma visão inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à nossa
população é o que pretendemos implantar
nas próximas páginas. Você
não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumimos com cada morador
de nosso querido município de
A experiência adquirida ao longo dos 04 (quatros) e 04 (quatro) anos de parlamentar e Gestor
Municipal, somada à adoção das mais bem sucedidas políticas públicas utilizadas no Brasil e
no mundo, orienta nossos passos na busca
na nossa cidade. Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo.
Elaboradas a partir de debates com todos os setores


nos apoi
nosso município. Nova Esperança do

em nossa cidade, e é isso que apresentamos a você
s vão conhecer agora o nosso Plano de Governo, que na realidade
Nova Esperança do Piriá – PA.
de soluções para a melhoria da qualidade de vida
- partidos da coligação, organizações não

-locu,
-estrutura e Segurança
a e a sociedade civil.
ao Povo
s


governamentais, empresários, com
abertas às contribuições da sociedade. Isso porque queremos apresentar um Plano de Governo
que atenda, de fato, às expectativas da população paraense.
Essas propostas refletem nosso vínculo com a h
maioria da população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Há muitos
anos, o PR tem conduzido a bandeira da inversão de prioridades. E ela tem sido assumida por
vários outros partidos, o que
Nova Esperança do Piriá –
Precisamos urgentemente voltar nossos olhos para a população da abandonada cidade.
Faremos um governo que, sem discriminar ninguém, terá sempre em foco que quem mais
precisa da ação

efetiva do poder público é a população mais sofrida.
Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos
públicos e fiscalizar os serviços pres
sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para
construção de um município mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso
núcleo mais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam,
trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas
vidas.
Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma planejada e
articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da
comunidade e com o governo estadual e federal.
Como vocês verão, estamos apresentando um Plano de Governo bastante ambicioso. Para
isso, além da ação da administr
esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou federal.

erciantes, profissionais liberais - nossas propostas estão

istória da cidade e nosso compromisso com a
permitiu a construção da ampla coligação que me
PA, mais que em qualquer outro local, essa gestão é fundamental.

tados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços

ação municipal, trabalharemos de forma articulada com outras

apóiam. E em


Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos muitos projetos que são um
compromisso meu e da coligação. Alguns são absolutamente prioritários, por isso, eu e a
equipe que me acompanhará, mediremos esforços para sua efetivação.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal,
balizado pela ética política, pelo
convergências em projetos de interesse coletivo.
Este documento representa meu compromisso com este município.
viabilizará se a população puder cobrá
Ao longo do meu governo, p
população possa cobrar a realização de tudo com o que foi garantido neste documento
norteador. E garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro
dia de mandato.
Nosso município deve ser acolhedor: é nele que convivemos com nossas famílias, nossos
amigos, nossos vizinhos. É em nosso município que, independentemente de onde tenhamos
nascido nos sentimos aceitos e acolhidos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e
atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento.
Também queremos um município inclusivo, que assegure acesso às políticas públicas para
todos os seus munícipes e que respeite e valorize as características do ser humano, suas
opções e diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual,
de condições físicas.
AÇÕES
 Garantir atendimento
turmas da educação infantil ao


respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer

O compromisso que só se
-lo.
retendo abrir espaços de prestação de contas para que a

EDUCAÇÃO
especializado aos alunos com deficiência atendidos em
fundamental maior;



 Acompanhamento téc
Político Pedagógico) das escolas;
 Fortalecimento
Saúde e Assistência Social;
 Oferecer f
fundamental maior de forma que atenda as peculiaridades dos discentes;
 Promover a busca
parceria com os órgãos
adolescência e juventude;
 Assegurar a oferta de transporte escolar de qualidade para
rural e áreas de difícil acesso
 Reduzir a distorção
acompanhamento técnico e pedagógico
 Buscar parceria junto ao
informática com rede de internet, dando
o acesso aos estudantes do ensino
 Buscar parcer
Ciências Humanas e Biológicas, para melhoria do ensino e da aprendizagem, garantindo o
acesso dos estudantes;
 Garantir a oferta de atividades
voltados para permanecia dos alunos da EJA na
e assistência social;
 Garantir o cumprimento da
para os profissionais do magistério da educação

nico pedagógico do desenvolvimento do PPP (

do processo de cooperação técnica dos setores da

ormação continuada aos professores da
ativa de alunos (crianças e adolescentes) fora da escola, em
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
até a escola;
idade/ano no ensino fundamental através da oferta de
específicos;
estado para garantir a oferta de equipamentos de
suporte ao processo ensino aprendizagem, garantindo
médio, com o apoio de profissionais qualificados;
ia junto ao Estado para a criação do Laboratório Municipal de
físicas/esportivas e projetos
escola em parceria com a secretaria de saúde
atualização progressiva do
básica;

Projeto
Educação,
educação infantil e


os alunos da área

educacionais
piso salarial nacional

 Premiação
dos discentes;
 Realizar formações
 Fomentar o cultivo
 Criação do Portal da Educação
projetos e informações pertinen
 Contratação de psic
alunos;
 Fomentar
cumprimento das 4h diárias
 Garantir a compra de 50% de produtos do PNAE;
 Ativar o C
 Garantir funcionamento
 Garantir suporte log
do Enem;
 Garantir segurança nas escolas
 Desenvolver e fortalecer campanhas informativas para prevenção da
violência escolar;
 Efetivar a adesão ao Plano de Ação Articulada (PAR) do governo federal,
seguindo todas as diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade
dos estudantes, criando o ciclo de nove anos no Ensino Fundamental;
 Fortalecer campanhas informativas
parceria com as demais secretarias

dos projetos educacionais que estimulem e elev
para as merendeiras;
de hortas escolares;
(site) para divulgação das metodologias,
tes à educação no município de Nova Esperança do Piriá;
ólogo para atendimento aos profissionais da educação
merenda escolar de qualidade e contínua, de modo a garantir a
dos alunos em sala;

onselho Municipal de Educação;
do cursinho pré vestibular e ampliação de vagas.
ístico para que os alunos do município realizem
;

anuais de prevenção a violência em
.

em aprendizagem

e

as provas
e de rendimento

ESTRUTURAÇÃO FÍSICA
 Reforma e ampliaçãodos espaços físicos
 Construção de prédio próprio do Hospital Municipal;
 Construção de prédio próprio para funcionamento da UBS Cidade
Nova/Assentamento;
 Construção/Implementação da UBS no bairro do Aeroporto (para atender a
população dos bairros Gurupilândia, Aeroporto e Frankilândia);
 Construção/implantação de um Centro de Atendimento Médico
Especializado- AME;
 Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando
infraestrutura humana, materiais, equipamentos e insumos, capazes de estab
de um funcionamento eficaz;
 Reforma, ampliação e reestruturação do Laboratório Municipal e aquisição
de materiais, equipamentos e insumos para otimizar a cobertura de exames laboratoriais para
a população;
 Reforma e ampliação de
 Construção
Agrovila de Novo Horizonte
 Construção/Implementação da UBS no bairro Vila Nova (para atender a
população do bairro Vila Nova e Bairro Novo);
 Construção/Implement

SAÚDE
:
das Unidades Básicas de Saúde;



Centro de Reabilitação Municipal;
-implantação da estruturação de Centro de
;

ação da UBS na Vila Canaã.


-as com
elecer a garantia

Fisioterapia na


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE:
 Aquisição/implantação de Laboratório de Análises Clínica dentro do Hospital
Municipal;
 Aquisição de um ônibus para o TFD
 Aquisição de Ambulância para o
 Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM)
serviços odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da
Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa
 Aquisição de pontos de consultas com mé
Telemedicina.
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS:
 Implantação de CAPS I
 Implantação de casa de apoio na sede do município (para acomodar os
pacientes moradores da zona rural para procedimentos e consul
complexidade);
 Expansão das equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à exp
da população;
 Ampliar a oferta de atendimento médico em todas as áreas;
 Implantação de Centro de Reabilitação Infantil;


- Tratamento Fora do Domic
Hospital Municipal;
;
dicos especialistas por meio de

- Centro de Atenção Psicossocial;
tas de média e alta


ílio;
com oferta de


ectativa


 Implantar sistema de informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
 Implantar/Ampliar o atendimento especiali
nutrição, terapia ocupacional e fonoaudiologia;
 Implantar serviço de pré
 Oferecer consultas especializadas com médicos ginecologista/Obstetra,
cardiologista,pediatra,psiquiatra;
 Implantar serviço de Ul
 Implantar serviço de Parto Humanizado no Hospital Municipal;
 Implementar o programa “Academia da Saúde”
atividades de saúde e bem-estar
 Fortalecer campanhas informativas
parceria com as demais secretarias
 Ampliar o atendimento médico 24 horas no Hospital Municipal;
 Implantar Cl
 Disponibilizar e/ou adquirir transportes, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado e Hospitais Regi
Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo o
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungun
Zika no município;
 Investir na capacitação da rede de serviço
ações de vigilância em saúde;

zado de psicologia, fisioterapia,

-natal de alto risco;

trassonografia;
–
da população;
anuais de prevenção a violência em
;
ínica de Saúde da Mulher;
onais contemplando as diversas demandas da
TFD - Tratamento Fora do Domic
s de saúde para a execução das



promovendo assim,

ílio;
ya e a

 Implementar um programa de
cultura de paz;
 Ofertar cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde
 Implantar o programa de entr
com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta o
ininterruptodos pacientes;
 Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias, com
entidades públicas e privadas;
 Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este
fundamental para a promoção da saúde municipal;
 Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável por todas as
prevenções e combate as endemias
 Implantar
Educação e Assistência Social, diagnosticando crianças com problemas de visão e
distribuindo óculos para os que forem carentes comprovadamente;
 Consorciar com os municípios vizinhos, a fim de fazer uma gestão
compartilhada, a administração dos Hospitais dos municípios

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa seratendido de forma mais rápida e eficaz;
 Garantir a suplementação de assistência farmacêutica por parte da Prefeitura
Municipal.

prevenção a acidentes, violência e estímulo a
ega de medicamentos a domic


;
o Programa de Olho Esperança, uma parceria entre Saúde e

vizinhos.



;
ílio para pessoas
tratamento

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL:
 Elaborar junto aos profissionais de saúde a criação do
Carreiras e Remuneração -

 Criação do Projeto cegonha municipal
mulheres de baixa renda) executado junto
parcerias com o Governo Estadual
 Articulação de
Programa Bolsa Família para o
PRONATEC/SENAR do Governo Federal
 Implantação d
 Ampliação
 Criação de equipe volante do CRAS para atendimento
capacitação continuada das equipes
direito, prevenção de violações,
fortalecimento de vínculos
idosos;
 Articular políticas
social, cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos
 Articular grupos
vivências para as gerações mais
 Criação da PROCURADORIA DO IDOSO para o


PCCR.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
(entregas de kits de maternidade para
às secretarias de saúde e da mulher
e Federal;
Programas de inserção das pessoas
mundo do trabalho e do empreendedorismo,
, e no estadual o SECTET;
o programa Jovem Aprendiz;
dos espaços de convivência da terceira idade
nas atividades sócia educativa
participação popular e serviços
familiares e comunitários de crianças, adolescentes,
da prefeitura na área da educação,
;
de idosos que se disponham a repassar
jovens;

Plano de Cargos,
, buscando
beneficiadas pelo
tal como o
;
na zona rural e
tais como cultura do
de convivência e
jovens e
saúde, assistência
conhecimento e
ferecer apoio social,

psicológico e jurídico aos idosos
como violência intra familiar,
 Reordenar o fluxo de atendimento das políticas sociais com os sistemas de
justiça e segurança pública;
 Promover
em parceria com a secretaria de educação
 Fortalecimento de parcerias com entidades não governamentais para
assegurar a universalização do acesso
personalizado ao usuário.
 Valorizar os
Cargos e Salários;
 Investir fortemente na capacitação dos atores
assistência social, a fim de
do sistema descentralizado
 Fortalecer os conselhos,
como espaços de democratização,
 Aprimorar o sistema de informações
públicas de assistência social
 Capacitar e sensibilizar gestores, operadores de direito e agentes públicos
com ênfase nas relações de raça, religião de matriz
identidade de gênero e direitos humanos
 Realizar campanhas
com as demais secretarias;
 Garantir a c

em situações de vulnerabilidade e violação
discriminação e situação de rua;

campanhas educacionais de prevenção e combate
e secretaria de saúde;
a programas sociais exigidos
servidores públicos da assistência social e aperfeiçoar
da
assegurar a melhoria da gestão, considerando
e participativo, bem como as realidades locais
as conferências e os fóruns
negociação de consensos e de gestão compartilhada
, monitoramento e avalição da
, através de criação de ouvidoria especializada
africana, etnia, gêneros, orientação sexual,
;
informativas anuais de prevenção a violência em parceria
onstrução do prédio próprio da Secretaria

de seus direitos,
ao uso drogas,
pelo atendimento
o Plano de
política pública de
-se todas as instâncias
;
de assistência social
;
s políticas
;

Municipal de

Assistência Social;
 Garantir assistência jurídica gratuita
 Reestruturar
vulnerabilidade social;
 Implantar uma base
atendimento do CadÚnico;
 Implantar rede de apoio a
aperfeiçoamento e realizações
 Garantir o uso adequado dos ve
CadÚnico;
 Garantir estrutura tecnol
de qualidade).

 Garantir a
 Reestruturação
Familiar (Mercado Municipal);
 Incentivar
técnico;
 Ampliar a oferta de capacitação aos agricultores através de parcerias com
SENAR, SEBRAE, EMBRAPA e outros

aos munícipes de baixa renda
o sistema de distribuição de cestas básicas
da assistência social na Vila de

os artesões locais ministra
de feiras para exposições de materiais;
ículos da assistência social, especialmente ao
ógica eficiente para atendimento Cad
AGRICULTURA
Criação do Conselho Municipal de Agricultura;
\ampliação do Centro de Abastecimento da Agricultura

a Piscicultura com distribuição de alevinos e acompanhamento
(voltados aos órgãos de controle agropecu

;
para pessoas em
Novo Horizonte, para
ndo cursos de
Único (internet

ário);

 Estimular a comercialização direta de produtos da agricultura familiar, pelos
próprios produtores, garantindo o suporte e log
 Fortalecer a parceria público
do maracujá, pimenta do reino, limão, laranja, acerola, a
 Criar sala cidadania, com
lotes Agrícolas, em parceria
 Garantir a
 Garantir a manu
produção agrícola e deslocamento dos agricultores;
 Garantir a ampliação da
 Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM);
 Fortalecer a parceria de trabalho integrado entre os
STTR, EMATER, ADEPARÁ, ASSOCIAÇÕES
 Criar o Programa de Horta Urbana
 Adquirir um viveiro em parceria com
SEAF. para produção e distrib
 Garantir o f
 Facilitar o acesso ao Cr
 Buscar parcerias
 Garantir aqui
exclusivo desta;

ística;
-privada para implantação da cadeia produtiva
çaí, cacau, mamão, melancia e outros;
a unidade de Regularização Fundi
junto ao INCRA e ITERPA;
restruturação do programa de mecanização de áreas agrícolas;
tenção das vias rurais para transporte

assistência técnica aos agricultores do município;

E COOPERATIVAS);
Municipal;
IDERFLOR
uição de mudas aos agricultores;
ortalecimento do Cooperativismo e Associativismo;
édito Rural em parceria com Instituições financeiras;
públicas-privadas para expansão do cultivo do
sição de transporte para a Secretaria de Agricultura para uso


ária Munici