STENIEL CABRAL - UNIÃO - PREFEITO

rações dos cidadãos de Aguiar. Agora, como candidatos que desejam
ingressar pela primeira vez na administração municipal, propomos um novo modelo de
gestão, centrado na transparência, na responsabilidade e no compromisso com a
comunidade.

Este plano de governo não é apenas um conjunto de promessas, mas uma proposta
concreta e bem estruturada que visa atender às necessidades de nosso município.
Pretendemos implementar projetos inovadores e sustentáveis, estabelecendo parcerias
estratégicas com instituições públicas e privadas para garantir o desenvolvimento social
e econômico de nossa cidade.

Dentre as principais áreas de atuação, destacamos a saúde, educação, segurança
pública, infraestrutura, emprego e ação social. Nosso objetivo é ampliar e melhorar os
serviços já existentes, além de implementar novas iniciativas que promovam uma
assistência digna e contínua à população.

Estamos cientes dos desafios que enfrentaremos, mas estamos determinados a
trabalhar incansavelmente para superá-los e garantir um futuro melhor para todos os
habitantes de Aguiar. Acreditamos que, com planejamento, dedicação e participação
cidadã, podemos transformar nossa cidade em um modelo de desenvolvimento e
qualidade de vida.

Contamos com o apoio e a confiança da população para juntos realizarmos essas
mudanças e construirmos uma cidade melhor para todos.

Objetivos de Atuação do Governo
 Evoluir na Acessibilidade e na Qualidade dos Serviços Públicos Municipais:
Melhorar a prestação de serviços públicos, garantindo que sejam acessíveis e de
alta qualidade para todos os cidadãos.
 Valorizar e Garantir o Uso Sustentável do Meio Ambiente: Proteger e
valorizar o meio ambiente, a paisagem e o patrimônio natural, cultural e histórico
no processo de desenvolvimento de Aguiar.
 Garantir Igualdade de Oportunidades para Jovens e Crianças: Criar políticas
que assegurem maior igualdade de oportunidades educacionais e sociais para
jovens e crianças.
 Promover um Ambiente de Negócios Competitivo: Contribuir para a formação
de um ambiente de negócios dinâmico e competitivo, fomentando o crescimento
econômico sustentável.
 Desenvolver Setores Estratégicos para a Economia Local: Incentivar o
desenvolvimento de setores estratégicos que impulsionem a economia local.
 Tornar Aguiar um Modelo de Integração Urbana e Cultural: Trabalhar para
que a cidade se torne uma referência regional em termos de integração
urbanística e cultural.

Princípios de Atuação do Governo
 Priorizar o Cotidiano das Pessoas: Colocar as necessidades e o bem-estar dos
cidadãos no centro das políticas de governo.
 Assegurar Gestão Profissional: Implementar instrumentos de planejamento e
acompanhamento para garantir uma administração eficiente e profissional.
 Incluir a Participação Social: Promover a participação ativa da população
através da criação e ativação de Conselhos Municipais em diversas áreas.
 Integrar Políticas Públicas: Estabelecer uma perfeita integração entre as
políticas públicas municipais, estaduais e federais.
 Valorizar Talentos Humanos: Desenvolver e motivar os talentos humanos da
Prefeitura para garantir um serviço público de excelência.
 Padrão de Qualidade Uniforme: Assegurar que os serviços públicos prestados
pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da
cidade.
 Potencializar Investimentos: Aumentar a capacidade de investimento da
Prefeitura através de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo.
 Aproveitar o Desenvolvimento Tecnológico: Utilizar a tecnologia para
melhorar os serviços ao cidadão e aumentar a eficiência dos processos
administrativos.

Propostas de Governo
As propostas apresentadas representam um compromisso com o desenvolvimento de
Aguiar e refletem nosso pragmatismo e idealismo. Elas contemplam objetivos e projetos
ousados, que exigirão uma administração dedicada e competente em prol do bem-estar
da população. Cada proposta será detalhada para as principais áreas de foco deste Plano
de Governo e incluirá um diagnóstico, diretrizes, metas e projetos específicos.

 Diagnóstico: Analisar os avanços e os principais desafios a serem enfrentados nas
áreas específicas.
 Diretrizes: Apresentar os objetivos centrais do governo para cada área,
desdobrando-os em ações concretas.
 Metas: Definir objetivos táticos a serem perseguidos, alinhados com as diretrizes
estabelecidas.
 Projetos: Descrever as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas propostas.

Nosso plano de governo é uma proposta sólida para transformar Aguiar em uma
cidade modelo de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida. Com a participação
ativa da população e a colaboração de todos, acreditamos que podemos construir um
futuro melhor para nossa cidade.

Gestão
Ações a serem implementadas/realizadas:

 Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo à Produtividade dos
Servidores Públicos Municipais: Promover a capacitação contínua dos
servidores, incentivando a produtividade e o desenvolvimento profissional.
 Implantação de Ferramentas para Obter Eficiência na Arrecadação e Gasto
Público: Utilizar tecnologias e métodos modernos para otimizar a arrecadação de
receitas e garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
 Criação e Implantação do Plano de Carreira do Servidor Público Municipal:
Desenvolver um plano de carreira que valorize e motive os servidores, oferecendo
oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.

Educação
Estrutura e Infraestrutura
 Construção e Reforma de Escolas: Ampliar e modernizar a rede municipal de
ensino, construindo novas escolas e reformando as existentes para oferecer um
ambiente adequado e seguro para alunos e professores.
 Tecnologia na Educação: Implementar laboratórios de informática em todas as
escolas e garantir acesso à internet de qualidade, promovendo a inclusão digital e
a utilização de novas tecnologias no processo de ensino-aprendizagem.
 Bibliotecas e Recursos Didáticos: Equipar escolas com bibliotecas atualizadas e
recursos didáticos modernos, incentivando a leitura e o aprendizado contínuo.
 Escolas de Tempo Integral: Criar escolas de tempo integral, proporcionando aos
alunos um ambiente educacional mais completo e seguro durante todo o dia.
 Profissionais Multidisciplinares: Implantar a presença de profissionais
multidisciplinares nas escolas, como psicólogos e assistentes sociais, para apoiar
alunos com transtornos psicológicos e outras dificuldades.
 Bibliotecas e Recursos Didáticos: Equipar todas as escolas com bibliotecas
atualizadas e recursos didáticos modernos, incentivando a leitura e o aprendizado
contínuo.
Programas Educacionais
 Combate à Evasão Escolar: Desenvolver programas específicos para reduzir a
evasão escolar, especialmente entre adolescentes e jovens adultos, com ações
integradas de acompanhamento e apoio às famílias.
 Educação Inclusiva: Garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais,
com formação específica para professores e adaptação das escolas para atender às
demandas desses alunos.
 Projetos Extracurriculares: Incentivar a criação de projetos extracurriculares
que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, como esportes, artes,
música e cultura.
 Parcerias com Universidades: Estabelecer parcerias com universidades para
programas de estágio, pesquisa e extensão, beneficiando tanto os alunos quanto a
comunidade escolar.
 Bolsa Aluno Exemplo: Criar um programa de bolsa para alunos de destaque,
incentivando estudantes da rede municipal que ingressarem em cursos de alta
demanda como medicina, direito e engenharia, proporcionando suporte financeiro
para suas despesas acadêmicas.
 Professor Exemplo: Instituir o programa "Professor Exemplo," premiando
anualmente docentes que se destacam pelo desempenho e dedicação à educação.
O prêmio incluirá incentivos financeiros e reconhecimento público, valorizando e
motivando os profissionais da educação.

Saúde
Infraestrutura e Atendimento
 Ampliação da Rede de Saúde: Construir e equipar novas unidades de saúde para
ampliar a cobertura e melhorar o atendimento à população.
 Modernização das Unidades Existentes: Reformar e modernizar as unidades de
saúde existentes, garantindo condições adequadas de trabalho para os
profissionais e atendimento de qualidade para os cidadãos.
 Central de Regulação de Consultas e Exames: Criar uma central de regulação
para organizar e agilizar o agendamento de consultas e exames, reduzindo o tempo
de espera.
 Centro de Saúde Mental: Criar um centro de saúde mental para atender a
crescente demanda de alunos e cidadãos com problemas de ansiedade e outras
condições agravadas pela pandemia. O centro terá psicólogos e psiquiatras,
oferecendo atendimento domiciliar para aqueles com dificuldades de locomoção,
garantindo acompanhamento e ajuste de medicações quando necessário.

Programas de Saúde
 Atenção Básica e Preventiva: Fortalecer a atenção básica e os programas de
prevenção, com ações voltadas para a saúde da família, controle de doenças
crônicas e campanhas de vacinação.
 Especialidades Médicas: Ampliar o atendimento em especialidades médicas,
garantindo consultas e tratamentos adequados para todas as áreas da saúde.
 Saúde Mental: Implantar um programa de saúde mental, oferecendo apoio
psicológico e psiquiátrico para a população, com foco na prevenção e tratamento
de transtornos mentais.
 Saúde da Mulher e da Criança: Fortalecer os programas de saúde da mulher e
da criança, garantindo atendimento integral desde o pré-natal até o
acompanhamento pediátrico.
 Sala de Triagem: Implementar uma sala de triagem para procedimentos de saúde,
onde uma equipe especializada fará a triagem de exames, cirurgias e outros
procedimentos, organizando dados e garantindo que as informações e
atendimentos sejam eficientes e acessíveis, especialmente para pessoas de áreas
rurais e mais necessitadas.

Humanização do Atendimento

 Capacitação dos Profissionais: Promover a capacitação contínua dos
profissionais de saúde, focando na humanização do atendimento e no acolhimento
dos pacientes.
 Distribuição de Medicamentos: Garantir a distribuição gratuita de
medicamentos essenciais para doenças crônicas e de alta complexidade e sua
entrega feita pelos agentes de saúde.
 Atendimento Domiciliar: Ampliar o programa de atendimento domiciliar para
pacientes com dificuldades de locomoção ou em tratamento prolongado.
 Centro de saúde e fisioterapia: Estabelecer um centro de saúde equipado com
tecnologia moderna para fisioterapia, oferecendo uma ampla gama de serviços,
incluindo reabilitação, prevenção de lesões, e tratamento de condições crônicas,
com profissionais qualificados para atender às necessidades da população de
maneira eficiente e acolhedora.

Assistência Social
Programas e Projetos Sociais
 Fortalecimento do CRAS: Ampliar as atividades do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), oferecendo cursos e oficinas que promovam a
capacitação e a inclusão social.
 Apoio às Famílias: Implementar projetos para resgatar o vínculo familiar,
garantindo atendimento integral nas áreas de saúde, educação e trabalho.
 Atendimento às Populações Vulneráveis: Desenvolver políticas específicas para
atender populações vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, crianças
e adolescentes em situação de risco.
 Inclusão Digital: Criar programas de inclusão digital para idosos e pessoas de
baixa renda, facilitando o acesso a serviços públicos e oportunidades de
capacitação.
 Botijão Social: Implementar o programa "Botijão Social" para pessoas que
recebem o Bolsa Família, garantindo acesso a gás de cozinha de forma gratuita ou
a preços subsidiados, promovendo a segurança alimentar e o bem-estar das
famílias beneficiadas.
Inclusão e Combate à Pobreza
 Regularização de Documentos: Realizar parcerias para garantir que todas as
famílias tenham acesso à documentação necessária para a inclusão nos programas
sociais.
 Combate ao Trabalho Infantil: Implementar ações específicas para combater o
trabalho infantil e a exploração sexual, com campanhas de conscientização e apoio
às famílias.
 Programa Bolsa Família Municipal: Criar um programa municipal de
transferência de renda para complementar o Bolsa Família, garantindo maior
segurança financeira para as famílias em situação de pobreza.
 Banco de Alimentos: Estabelecer um banco de alimentos para distribuir cestas
básicas e refeições para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
 Natal Solidário: Criar o programa "Natal Solidário" para proporcionar um Natal
digno e especial às famílias em situação de vulnerabilidade. O programa incluirá
a distribuição de cestas básicas, brinquedos para as crianças e eventos
comunitários que promovam a integração e o espírito de solidariedade. Este
evento anual visa fortalecer os laços comunitários e proporcionar momentos de
alegria e esperança para todos.

Habitação
Programas Habitacionais
 Emendas Parlamentares: Implementar programas habitacionais utilizando
recursos provenientes de emendas parlamentares, com o objetivo de construir
novas moradias para famílias de baixa renda.
 Regularização Fundiária: Promover a regularização fundiária, garantindo a
titularidade das propriedades para os moradores de áreas irregulares,
proporcionando segurança jurídica e dignidade.
 Melhoria de Infraestrutura: Investir na melhoria da infraestrutura das áreas
habitacionais existentes, garantindo saneamento básico, abastecimento de água,
pavimentação e iluminação pública.
 Parcerias com a Iniciativa Privada: Estabelecer parcerias com a iniciativa
privada para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social,
utilizando modelos de financiamento acessíveis para as famílias.
 Programa de Reforma de Moradias: Criar um programa de reforma de
moradias para famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando
condições dignas de habitação.

Acesso à Moradia Digna
 Cadastro Único: Manter um cadastro único atualizado de todas as famílias que
necessitam de habitação, priorizando aquelas em situação de maior
vulnerabilidade.
 Transparência na Seleção: Garantir transparência e justiça nos processos de
seleção dos beneficiários dos programas habitacionais, evitando fraudes e
favorecimentos.
 Apoio Técnico: Oferecer apoio técnico para a construção e reforma de
moradias, garantindo que as obras sejam realizadas com qualidade e segurança.
 Educação Habitacional: Desenvolver programas de educação habitacional,
orientando os beneficiários sobre a importância da manutenção e conservação
das moradias.

Projeto: Minha Casa de Papel Passado
Descrição do Projeto: O projeto “Minha Casa de Papel Passado” visa a regularização
de imóveis para cidadãos de baixa renda em Aguiar, através da formalização da propriedade
de terrenos e residências. Este projeto será implementado em parceria com a Corregedoria Geral
de Justiça da Paraíba e cartórios locais, seguindo o modelo do Programa Moradia Legal.

Objetivos Específicos:

1. Formalização da Propriedade: Proporcionar a legalização de imóveis
ocupados informalmente pelos residentes de baixa renda.
2. Segurança Jurídica: Garantir títulos de propriedade definitivos para os
moradores, assegurando direitos legais e facilitando o acesso a serviços e
financiamentos.
3. Inclusão Social: Melhorar a qualidade de vida e a estabilidade econômica dos
beneficiários através da regularização fundiária.

Emprego, Trabalho e Renda
Desenvolvimento Econômico
 Incentivo às Empresas: Criar incentivos fiscais e estruturais para atrair novas
empresas e indústrias para o município, gerando empregos e fomentando o
desenvolvimento econômico local.
 Apoio ao Empreendedorismo: Estabelecer programas de apoio a micro e
pequenas empresas, oferecendo capacitação, crédito e infraestrutura necessária
para o crescimento dos negócios locais.

Capacitação Profissional
 Escolas Técnico-Profissionais: Implantar escolas técnico-profissionais que
ofereçam cursos em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico do
município.
 Parcerias com Instituições: Firmar parcerias com instituições de ensino e
empresas para promover a capacitação e a empregabilidade dos jovens e adultos.
 Programas de Estágio e Aprendizagem: Criar programas de estágio e
aprendizagem em parceria com empresas locais, facilitando a inserção dos jovens
no mercado de trabalho.
Economia
 Cooperativas e Associações: Apoiar a criação de cooperativas e associações de
trabalhadores, promovendo a economia solidária e a geração de renda.
 Feiras e Mercados Locais: Incentivar a realização de feiras e mercados locais,
promovendo a comercialização de produtos agrícolas, artesanais e de pequenas
empresas.
 Transporte Gratuito para Feiras: Implementar um serviço de transporte
gratuito para os cidadãos participarem das feiras de Aguiar. Esse serviço
garantirá que todos tenham acesso aos produtos locais, fomentando a economia
e beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.
 Incentivos Fiscais: Oferecer incentivos fiscais para pequenas e médias
empresas que se estabeleçam na região, promovendo o desenvolvimento
econômico local e a criação de empregos.
 Parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa: Estabelecer parcerias com
universidades e institutos de pesquisa para desenvolver programas de inovação e
tecnologia, beneficiando as cooperativas, associações e pequenas empresas locais.

Cultura, Esporte e Lazer
Complexo Esportivo:

 Academia Pública: Criação de uma academia pública ao ar livre, equipada com
aparelhos de ginástica para todas as idades, incentivando hábitos saudáveis e a
prática regular de exercícios físicos.
 Espaços para Treinos Funcionais: Desenvolvimento de áreas específicas para
treinos funcionais, com equipamentos e infraestrutura adequados, atendendo às
necessidades de diferentes modalidades e incentivando a prática esportiva
diversificada.
 Programas de Inclusão Esportiva: Estabelecimento de programas de inclusão
esportiva para crianças, jovens, adultos e idosos, oferecendo oportunidades para
a prática de esportes e atividades físicas em todas as faixas etárias.
 Eventos e Competições: Organização de eventos e competições esportivas, como
campeonatos, torneios e festivais, promovendo o espírito esportivo e a integração
social.
 Parcerias e Apoio: Estabelecimento de parcerias com clubes, associações e
entidades esportivas para a promoção de atividades e desenvolvimento de talentos
locais.
Valorização das Tradições
 Apoio a Festas Tradicionais: Apoiar e promover as festas tradicionais, culturais
e religiosas do município, preservando o patrimônio cultural e incentivando o
turismo local.
 Projeto de Memória e História Local: Desenvolver um projeto de memória e
história local, registrando e divulgando a história do município e de seus cidadãos
ilustres.

Incentivo à Cultura
 Oficinas e Cursos de Arte: Oferecer oficinas e cursos de arte, música, dança e
teatro para crianças, jovens e adultos, promovendo a cultura e o desenvolvimento
pessoal.
 Programa de Incentivo à Leitura: Criar um programa de incentivo à leitura,
com campanhas, evento