JUCIAN JAD - UNIÃO - PREFEITO

tá
melhor estruturado e não pode retroceder. O programa PAVIMENTA
SOLÂNEA foi um importante instrumento para o desenvolvimento urbanístico
trazendo mais dignidade para os munícipes. Tirou centenas de famílias da
poeira e da lama. Também foram construídas novos ginásios poliesportivos,
escolas, creche e Unidade Básica de Saúde.

Para seguirmos avançando e continuar este ciclo de TRABALHO, eu,
Jucian Jad do Amaral Costa, e Milton Paulo de Souza Filho apresentamos
esse plano de governo construído na manutenção e ampliação das ações
que deram certo e implementando novos projetos, sempre mantendo uma
postura de trabalho visando o bem-estar dos munícipes.
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EDUCAÇÃO 4
SAÚDE 5
AGRICULTURA 6
INFRAESTRUTURA 7
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8
ESPORTE E LAZER 9
CULTURA 10
TURISMO 11
MEIO AMBIENTE 12
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 13
HABITAÇÃO 14
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA 14
SEGURANÇA E COMBATE AS DROGAS 15
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- EDUCAÇÃO

A educação é uma ferramenta poderosa para melhorar a vida da
população, criando oportunidades de crescimento pessoal e profissional e
assegurando um futuro melhor. Garantiremos o acesso as vagas nas escolas
e creches ofertando a formação necessária para o exercício da cidadania e
para a progressão nos estudos posteriores.
Nossa meta é seguir evoluindo buscando sempre proteger o direito à
educação para todas as crianças, jovens e adultos Solanenses.
As principais propostas são:
- Manter as boas práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução permanente dos Indicadores de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB);
- Ampliar a Educação em Tempo Integral, aumentando o número de escolas
com essa finalidade;
- Continuar investindo na ampliação, reformas, manutenções e revitalizações
das Escolas e Creches Municipais, inclusive adequando-as às necessidades
das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo à
acessibilidade;
- Conclusão do programa de climatização das Escolas da rede pública
municipal;
- Construção de uma creche;
- Implantar laboratórios de informática e/ou robótica nas escolas municipais;
- Fornecimento de fardamento para os alunos da rede pública municipal;
- Distribuição de material escolar para os alunos da rede pública municipal;
- Criar programa de aprimoramento e valorização profissional dos docentes da
rede municipal de Solânea promovendo cursos, ciclos de palestras,
seminários e conferências;
- Continuar ofertando merenda de qualidade e diversificada para os alunos da
rede pública municipal, valorizando a aquisição de alimentos da agricultura
familiar (PNAE);
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- Incentivar e ampliar a Educação de Jovens e Adultos através do programa
EJA para a diminuição do analfabetismo;
-Manter o transporte escolar para os alunos da rede pública municipal e
universitários;
- Criação de programa de apoio aos estudantes da rede pública para o ENEM,
com a realização de aulões e/ou cursos preparatórios nas modalidades EAD
e presencial;
- Empreender esforços junto ao Governo Federal para viabilizar a instalação
de um campus do IFPB (Instituto Federal da Paraíba) em Solânea.


- SAÚDE


A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e dever do
Estado. Fortalecer e ampliar os serviços oferecidos garantindo o acesso a
consultas, exames, medicamentos e tratamentos dignos para os usuários da
rede SUS, são ações essenciais para o desenvolvimento humano e social de
nosso município.
As principais propostas são:
- Implantar o programa “Remédio em Casa” para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal, residentes no município;
- Continuar assegurando o fornecimento contínuo de medicamentos da
Fármacia Básica;
- Melhorar a estrutura física da Farmácia Básica Municipal;
- Criação do Programa “Saúde nas Escolas” integrando a saúde com a
educação direcionando equipe de saúde (médico, enfermeiro e cirurgião-
dentista) para atendimento dos alunos e profissionais da rede municipal de
ensino;
- Continuar fortalecendo as ações de saúde desenvolvidas pelo Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO), inclusive com a disponibilização de
profissional especializado no atendimento de pacientes com necessidades
especiais (PNE);
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- Ampliar e modernizar o atendimento do Programa Melhor em Casa;
- Ampliar a oferta de exames laboratoriais e de imagens;
- Continuar promovendo a manutenção regular de todas as UBS (Unidades
Básicas de Saúde);
- Construção de nova UBS;
- Continuar promovendo ações de controle de doenças consideradas
endêmicas e epidêmicas como Dengue, Zica e Chikungunya;
- Continuar lutando pela implantação de um hemonúcleo em Solânea;
- Trabalhar implantação de programa de auxílio a prevenção a gravidez na
adolescência;
- Ampliar as especialidades médicas da Policlínica Municipal Dr. Orlando
Cavalcante;
- Garantir transporte para os tratamentos dos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) fora do domicílio.

- AGRICULTURA

Apoiar o agricultor, promover o desenvolvimento rural, dignificar e buscar
melhoria na qualidade de vida para o homem do campo ofertando programas
de recuperação de açudes e barreiros, de recuperação de estradas vicinais e
de corte de terra são os pilares das nossas propostas para a agricultura.
As principais propostas são:
- Ampliar o programa de recuperação e construção de reservatórios de água
de pequeno e médio porte (açudes, barreiros, etc.);
- Intensificar a manutenção e recuperação das estradas vicinais;
- Aquisição de máquinas (retroescavadeira, motoniveladora, escavadeira
hidráulica), para auxiliar os programas de recuperação de reservatórios de
água e de estradas vicinais;
- Aquisição de tratores de pneus com implementos agrícolas, para ampliar o
atendimento no corte de terra dos produtores rurais, além de outras
necessidades;
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- Buscar recursos para recuperação de passagens molhadas;
- Continuar adquirindo produtos de agricultores familiares para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
- Ampliar a construção de silos para o armazenamento de forragem;
- Criar o SIM – Selo de Inspeção Municipal para atestar a qualidade dos
produtos produzidos no município de Solânea;
- Ampliar o programa Garantia Safra;

- Buscar recursos para a perfuração de novos poços artesianos.


- INFRAESTRUTURA E OBRAS


Desde o ano de 2017 o município vem sendo palco de grandes
investimentos na Infraestrutura Urbana. Através do Programa Pavimenta
Solânea foram realizados mais de 100.000 m² de pavimentação em
paralelepípedos. Também foram construídas novas quadras poliesportivas
cobertas, escola, creche e Unidade Básica de Saúde.
Continuaremos melhorando a infraestrutura da nossa cidade com a
realização de obras que contribuem com a melhoria da qualidade de vida dos
Solanenses.
As principais propostas são:

- Continuar o trabalho de pavimentação no município implantado através do
Projeto Pavimenta Solânea, com pavimentação (em paralelepípedos ou
asfáltica) e drenagem de diversas ruas;
- Atualização do Código de Obra e do Plano Diretor;

- Manter e ampliar o Programa de Acessibilidade, visando disponibilizar
acesso adequado para os portadores de necessidade especiais (PNE) aos
diversos espaços urbanos;

- Buscar sempre a modernização e projetos para a rede de iluminação – led,
fotovoltaica e digital;

- Construir portal de entrada do município de Solânea;
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- Cobertura da área de interna e conclusão da pavimentação da Secretaria de
Serviços Públicos, Transportes e Estradas;

- Continuar melhorando a infraestrutura interna e externa do Mercado Público
Waldomiro Jayme da Rocha;

- Reformar o Estádio Tancredo de Carvalho com a construção de pista para
caminhada e instalação de iluminação possibilitando a pratica de esportes a
noite;

- Ampliação e modernização do Centro Administrativo Municipal Aliete
Nogueira Pinto;

- Ampliar a rede de saneamento básico buscando parcerias com os governos
Federal e Estadual;

- Concluir o processo de municipalização do trânsito;

- Buscar parceria com o governo Estadual e a UFPB (Universidade Federal
da Paraíba) para a ampliação do binário, incluindo a Vila Gama, a rua
Petronilo Viana e a Santos Dumont;

- Ampliar a sinalização de trânsito e modernizar a identificação de ruas e
logradouros;

- DESENVOLVIMENTO SOCIAL


A assistência social, direito constitucional, é fundamental para promover
a inclusão social e a dignidade de todos os cidadãos.

Este Plano de Governo Municipal busca o Desenvolvimento Social
fortalecendo e ampliando os serviços de assistência social oferecidos à
população, assegurando o acesso universal a programas e benefícios que
promovam a melhoria da qualidade de vida dos Solanenses.

As principais propostas são:

- Ampliar o Programa de Distribuição de Enxovais para as mulheres grávidas
que pertençam às famílias consideradas pelo Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, como de baixa renda;

- Permanência do Programa de Atendimento das necessidades emergenciais
das pessoas carentes;
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- Manter e aprimorar as atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (CCFV);

- Continuar apoiando às ações do Conselho Tutelar;

- Aperfeiçoar os serviços de atendimento a jovens com medidas
socioeducativas, incluindo também os serviços de acolhimento;

- Continuidade do Programa Casamento Comunitário;
- Criação do Programa “Drogas, tô Fora!”, promovendo campanhas educativas
e de sensibilização para a prevenção do uso de drogas e dependência
química.

- Implantar programas de valorização da melhor idade;

- Construir a Central de Velórios Municipal;
- Manter e ampliar os serviços da VetClin;
- Construir a sede do GAAS (Grupo de apoio aos animais de Solânea-PB).

- ESPORTE E LAZER


O esporte e o lazer são componentes fundamentais para a construção
de uma sociedade saudável. Incentivar a prática de esportes, ofertando
espaços adequados, promove o bem-estar, a inclusão social e o
desenvolvimento dos cidadãos.
As principais propostas são:
- Desenvolver ações e programas de atividades físicas que atendam todas
as faixas etárias, desde crianças até idosos, promovendo a saúde e o bem-
estar;
- Iluminar e reformar o Estádio Tancredo de Carvalho com a construção de
pista para caminhada;

- Construção de quadras de areia para a prática de esportes como: vôlei,
beach soccer, futevôlei, etc.;

- Construção de uma pista de skate;

- Viabilizar uma área de caminhada no entorno do mercado público;
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- Promover atividades para a juventude, que ofereçam ações culturais,
esportivas;
- Realizar os campeonatos municipais de futebol, futsal e vôlei;
- Apoio a corridas de rua e ciclismo;

- Fomento a eventos esportivos nas zonas urbana e rural;

- Apoiar os atletas do município das mais diversas modalidades (judô, jiu-
jitsu, ciclismo, atletismo, etc.) em competições regionais e estadual.

CULTURA


A cultura é fundamental para o desenvolvimento da sociedade, sendo
primordial valorizarmos as diversas expressões culturais de nossa cidade e
apoiarmos os artistas locais, proporcionando aos Solanenses um acesso
amplo e democrático à cultura.
As principais propostas são:

- Viabilização da criação do museu municipal;

- Possibilitar, através de parcerias com órgãos públicos e privados, bem como
com a sociedade civil organizada, o projeto cultural de realização do
espetáculo da Paixão de Cristo em Santa Fé do Ibiapina, em Solânea – PB.

- Estimular o protagonismo do terceiro setor da área cultural de Solânea – PB,
apoiando projetos e ações da ATUS (Associação Turística e Artesanato de
Solânea – PB), ASL (Academia Solanense de Letras), ACTUS (Associação
Cultural e Turística de Solânea – PB), bem como outros órgãos da sociedade
civil organizada do município.

- Criar o “Programa Teatro Vivo”, com ações de fomento e movimentação do
Teatro Municipal Jacob Soares Pereira, realizando mostras e festivais
evolvendo as escolas públicas;

- Firmar parcerias para investimentos na área de áudio visual em Solânea –
PB, que possibilitem a instalação de equipamentos de cinema no Teatro
Municipal,
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- Tornar acessível para PNE (Pessoas com necessidades especiais) o Teatro
Municipal Jacob Soares;

- Continuar fortalecendo a Banda 26 de Novembro;

- Modernizar a Biblioteca Municipal Pe. José Fidelis com a implantação de sala
de vídeo (mini cinema), informatização, atualização do acervo e construção de
cabines de estudo;

- Ampliar o inventário cultural do município, através de um SMIIC – Sistema
Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Solânea – PB;

- Continuar e ampliar a participação dos grupos de raízes de cultura popular
nos Festejos Juninos de Solânea, enaltecendo a nossa cultura, como já
acontece com o Festival de Sanfoneiros.

TURISMO


O turismo tem-se mostrado cada vez mais como um segmento capaz de
melhorar a qualidade de vida da população, gerando empregos e ofertando
oportunidades de negócios nos destinos turísticos. Neste sentido não se
pode ouvidar o vasto campo turístico que pode ser explorado no município
de Solânea tanto nas áreas urbana e rural, bem como no Distrito de Santa
Fé do Ibiapina.

As principais propostas são:

- Construir portal de entrada do município de Solânea;
- Ampliar as capacitações em parceria com Senac, Sebrae, Senar, Senai e
outros órgãos de desenvolvimento turísticos;
- Estimular o protagonismo do terceiro setor da área do turismo de Solânea –
PB, apoiando projetos e ações da ATUS (Associação Turística e Artesanato
de Solânea – PB), ASL (Academia Solanense de Letras), ACTUS (Associação
Cultural e Turística de Solânea – PB), bem como outros órgãos da sociedade
civil organizada do município;
- Realizar decoração em praças e outros pontos da cidade em eventos
culturais e datas estratégicas para o turismo na cidade, como o Caminhos do
Frio, Festejos Juninos, Natal, entre outras.
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- Treinamento de guias e condutores turísticos do município de Solânea – PB;
- Trabalhar as tradições e culturas locais, sobretudo em áreas rurais do
município;
- Itensificar e continuar fortalecendo atividades turísticas e culturais no
Santuário Padre Ibiapina;
- Propor a Lei de proteção ambiental para atrativos naturais, como mata do
cano (aldeia), Pedras Pintadas, Por do Sol de Pedra Grande, Pedra de São
Pedro, Túnel do Amor e outros levantados através de estudos de viabilidades;
- Revitalização e paisagismo na praça 26 de novembro, proporcionando um
ambiente com flores e identificações da cultura solanense;

MEIO AMBIENTE


O meio ambiente deve ser preservado e cuidado para as presentes e
futuras gerações. Este Plano de Governo insere ações voltadas ao Meio
Ambiente que visam promover políticas públicas integradas que garantam a
conservação dos recursos naturais, a coleta seletiva, o destino correto dos
resíduos sólidos e a promoção de práticas ambientalmente responsáveis em
nosso município.
As principais propostas são:
- Continuar executando do Plano de Recuperação da Área do antigo lixão;
- Implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico;
- Manter e ampliar parcerias com a Universidade Federal da Paraíba para
implementação de projetos ambientais;
- Ampliação do Programa da Coleta Seletiva Solidária para outros bairros;
- Continuar dando apoio a CATASOL (Cooperativa de Catadores de Solânea);
- Ampliar o Programa Solânea Arborizada, com a distribuição de mudas;
- Preservação das nascentes;
- Aquisição de caminhão compactador;
- Implantação da disciplina educação ambiental na rede pública municipal.
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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


O município de Solânea tem se destacado na prestação de serviços e
no comércio, tornando-se um polo regional. A gestão municipal precisa adotar
medidas que capacitem cada vez mais profissionais para o mercado de
trabalho e continuar buscando parcerias para atrair investimentos com o
objetivo de gerar mais empregos.
As principais propostas são:
- Ampliar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades
para a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de programas de
estímulo ao primeiro emprego.
- Viabilizar mais cursos profissionalizantes juntos dos Serviços Nacional
de Aprendizagem SENAI, SENAC, SENAR e SESC;

- Criar incentivos fiscais para os empreendimentos que venham gerar
emprego;

- Buscar parcerias para a implantação de programa de estágios;

- Promover treinamentos para micro e pequenos empresários sobre
licitações e vendas para o setor público;

- Estimular parcerias público-privadas para o desenvolvimento de
projetos que possam gerar receitas para o município;

- Continuar dando apoio a CATASOL (Cooperativa de Catadores de
Solânea) afim de garantir e incentivar a geração de renda para mais famílias;

- Proporcionar parcerias com a ATUS (Associação Turística e
Artesanato de Solânea – PB) e ACTUS (Associação Cultural e Turística de
Solânea – PB);

- Promover ações de incentivo a geração de emprego para as pessoas
com deficiência.
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HABITAÇÃO


Possibilitar o acesso à moradia através de propostas que incluem a
implementação de programas habitacionais voltados para populações de
baixa renda, o incentivo à construção de moradias populares e a implantação
de políticas de regularização de imóveis, para garantir segurança jurídica aos
ocupantes.
As principais propostas são:

- Busca de convênios para edificação de casas populares para pessoas
carentes, reduzindo o déficit habitacional;

- Criação do Programa Reforma Solidária, que tem como objetivo ajudar na
manutenção da infraestrutura de casas de famílias carentes.

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA


A eficiência na gestão pública é fundamental para garantir a governança
transparente, responsável e eficaz de nosso município. As propostas desse
Plano de Governo visam promover a modernização dos processos
administrativos assegurando serviços de qualidade para todos os cidadãos.
As principais propostas são:
- Manter e atualizar regularmente o portal de transparência, garantindo acesso
fácil e intuitivo das informações públicas;
- Implantação de sistema integrado de informações, para que os cidadãos
possam realizar serviços online, como solicitação de documentos, pagamento
de tributos, agendamentos, entre outros;
- Implantação do estatuto do servidor do município;
- Realizar programa de capacitação e treinamento para os servidores,
promovendo eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão;
- Criação da Junta Médica Municipal;
- Implantação e Informatização do arquivo municipal.
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SEGURANÇA E COMBATE AS DROGAS


As principais propostas são:

- Ampliar e modernizar o sistema de videomonitoramento por meio de
câmeras em pontos estratégicos da cidade;

- Criação da guarda municipal;

- Continuação de parceria com a Secretaria de Segurança Estadual por meio
de convênio para apoio as policias Civil e Militar;
- Implantar programa de prevenção a violência contra as mulheres,
englobando a realização de palestras, seminários e rodas de reflexões para
discutir, desenvolver e trabalhar temas como direitos da mulher, Lei Maria da
Penha, violência doméstica, tipos de violência e respeito, humanizando,
assim, as relações interpessoais;
- Criação do Pro