ANA - UNIÃO - PREFEITO

nças,
Economia, Planejamento e Previdência Social, 7) Comunicação, Administração e
Segurança Pública, 8) Juventude, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Conheça nossas propostas.




PLANO DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

EDUCAÇÃO

OBJETIVO:

Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para nossas crianças,
adolescentes, jovens, adultos, idosos, ofertando uma educação de qualidade e equidade aos
munícipes em sintonia com os anseios e desejos da sociedade, várias ações são propostas
para os segmentos que compõem a educação do município de Lajes, conforme a implantação
das propostas:

I – INFRAESTRUTURA ESCOLAR:
a) Realizar diagnóstico situacional da infraestrutura escolar do município;
b) Reestruturar e adequar as instalações escolares para garantir um ambiente adequado para
o processo ensino aprendizagem;
c) Efetivar a acessibilidade em todas as instituições educacionais, a fim de garantir a inclusão
de estudantes com deficiência;
d) Elaborar documento modelo de referência para que as unidades tenham as mesmas
condições de oferta de infraestrutura, compatível com o seu tamanho e que atendam aos
anseios dos servidores e estudantes;
e) Reestruturar as unidades de ensino adequando a necessidade da demanda com Parques
Infantis, brinquedotecas;
f) Realizar serviços de manutenção e conservação – descentralização dos serviços, para
atendimento contínuo e ágil às demandas, rotinas de manutenção preventiva e conservação.

II - TRANSPORTE ESCOLAR:
a) Reestruturar e ampliar a frota de transporte escolar, garantindo veículos suficientes para as
rotas e a manutenção preventiva constante da frota;
b) Realizar formação com os condutores e monitores dos transportes escolares;
c) Manter um monitoramento da qualidade do transporte escolar, implementando um sistema
de controle para avaliar a qualidade;
d) Disponibilizar transporte para atividades extracurriculares: ônibus para transporte dos
estudantes para visitas a parques, museus, feiras de ciências, centros culturais, com o objetivo
de contribuir para a formação pessoal, social e acadêmica dos estudantes;
e) Manter os transportes para os Universitários que estudam em Natal, Assú e Angicos.

III – QUALIDADE DO ENSINO:


a) Foco na melhoria da prestação dos serviços ao público, com programas de qualificação e
treinamento de professores e funcionários, e ações que valorizem e incentivem os
profissionais da área no atendimento do cidadão/cidadã;
b) Implantação de um sistema de gestão para as áreas pedagógica, administrativa e
financeira;
c) Integrar, de maneira crítica a tecnologia no debate e práticas pedagógicas nas unidades
escolares;
d) Aderir ao PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS (Currículo/
avaliação/ mediações pedagógicas/ formação/materiais);
e) Incorporar ao currículo escolar como conteúdos transversais as seguintes temáticas:
educação empreendedora e financeira, sustentabilidade e meio ambiente, diversidade e
respeito as diferenças.
f) Ampliar gradativamente a jornada escolar, implementando programas de ampliação da
jornada escolar, oferecendo atividades extracurriculares, oficinas e projetos interdisciplinares
no contra turno;
g) Ampliar os investimentos em recursos didáticos e pedagógicos de qualidade nas unidades
educacionais da Educação Infantil, respeitando seus Projetos Políticos Pedagógicos e os
Indicadores de Qualidade.
h) Promover a educação voltada para o progresso científico e tecnológico, com fortalecimento
da área de ciências nas unidades escolares e incentivo a participação em projetos de iniciação
científica;
i) Realizar Feiras de Ciências nas Unidades de Ensino Municipal;
j) Revisar e cumprir as metas e estratégias o Plano Municipal de Educação / 2015, previstas
para o próximo período da gestão (sistematização do PME, reavaliação das 20 metas e
estratégias, acompanhamento e diagnóstico)
k) Integrar os colégios, secretaria de esportes, educação e cultura em um único projeto. Meta
bastante ambiciosa e visando alcançar um grande número de alunos. Essa integração
facilitaria a coordenação de esportes promoveria uma abordagem mais holística no
atendimento aos estudantes e otimizaria a aplicação de recursos.
l) Elaborar projeto detalhado que apresente os objetivos da integração, os benefícios
esperados, as metas a serem alcançadas.
m) Articular e consolidar a Rede de Proteção Social, impulsionando políticas intersetoriais nos
territórios vividos a partir da Educação;
n) Destinar psicólogos para cada etapa de ensino (um para ensino infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Fundamental II)
o) Realizar de forma sistemática a Busca Ativa dos alunos que estão fora das Escolas de Rede
Pública - Criação do Projeto Zero Faltas visando zerar a evasão escolar;
p) Estabelecer parcerias público –privadas com empresas locais para destinar 20% dos
recursos arrecadados como contrapartida das atividades empresariais na cidade. Essas
parcerias podem envolver patrocínios, doações ou projetos em conjunto que beneficiem a
comunidade. Exemplo: eólicas.
q) Disponibilizar Professor de Educação Física aulas em todas as etapas de ensino.


r) Valorizar os Profissionais da Educação – Atualização do Plano de Cargos, Carreira e
Salário.

IV – TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO:
a) Construir um laboratório de informática educacional: firmando parceria com instituições de
ensino técnico e ou superior, onde há oferta de cursos superiores de informática, para que os
alunos façam as ações extensionistas nos laboratórios, garantindo os serviços contínuos
neste ambiente;
b) Expandir a Rede de Internet de alta velocidade nas unidades de ensino da Rede Municipal
de Educação - Programa Educação Conectada;
c) Cria o Portal da Educação – Informações das instituições, documentos institucionais,
registros acadêmicos online para os pais, matriculas on-line, interligado ao sistema de gestão
acadêmicas e outros serviços.
d) Implantar espaços makers: aquisição de dispositivos (notebooks e tabletes); aquisição de
kits de robótica e capacitação para o seu uso pelos estudantes, como uma política de
motivação e estímulo para fixação no ambiente escolar;
e) Incentivar o uso de tecnologias educacionais inovadoras nas salas de aula para tornar o
aprendizado mais dinâmico e acessível;
f) Criar o Centro Mídias – Para aprimorar o uso de tecnologias em sala de aula, produção de
aulas virtuais, disponibilização e registros de atividades, realização de avaliações;
g) Criar uma Política de Editais para financiar Projetos de Inovação Social, empreendedora e
tecnológica.

V – INCLUSÃO E DIVERSIDADE:
a) Garantir o acesso equitativo a educação para todos os grupos sociais, combatendo
qualquer forma de discriminação e preconceito, fortalecendo as políticas na área de inclusão;
b) Disponibilizar intérprete de LIBRAS nas escolas quando houver estudantes surdos;
c) Garantir a matrícula antecipadas dos alunos com deficiências e transtornos.
d) Implementar políticas de inclusão para alunos com necessidades especiais, oferecendo
recursos e suportes pedagógicos adequados;
e) Revitalizar as salas multifuncionais, apoiando as unidades de ensino e fortalecendo as
implantações e implementações desses espaços de atendimento;
f) Montar laboratório com tecnologia assistiva para uso dos estudantes com NEE;
g) Analisar a possibilidade da criação da APAE em Lajes;
h) Realizar Formação continuada dos cuidadores, professores que atendem alunos com
deficiência;
i) Estruturar a equipe Multiprofissional para apoio à educação especial;
j) Criar núcleos para atender estudantes com altas habilidades e superdotação, estudantes
com TEA;


k) Continuar com o convênio de estágio com CIEE, destinado aos estágios de estudantes NEE
na rede municipal do ensino;
l) Criar grupos de apoio com pais e responsáveis de crianças com deficiências nas escolas;
m) Promover a valorização da diversidade cultural, étnica de gênero e orientação sexual no
ambiente escolar;
n) Desenvolver o Programa Saúde Mental nas Unidades de Ensino envolvendo toda a
comunidade escolar, com um olhar tríplice (aluno, família e equipe escolar, criando espaços
seguros de fala e de escuta que ajudam os alunos a ampliar a compreensão de si, do outro e
do mundo.

VI – AÇÕES INTEGRADAS:
a) Estabelecer parcerias entre as Unidades Escolares Públicas com a Rede Básica de Saúde
- Programa de Saúde na Escola;
b) Implementar Programa de Assistência Social e Proteção Social – para atender crianças,
jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo apoio psicossocial, alimentação e
encaminhamento para serviços especializados. Promovendo a redução da evasão escolar,
desenvolvimento integral dos alunos e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
c) Garantir as mães/pais, atípicos o atendimento e ou acompanhamento da orientação
psicossocial e apoio, proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à
saúde integral, além da informação e formação para fortalecimento e valorização dessas
mulheres/mães na sociedade.
d) Garantir atendimento com equipe multiprofissional para as crianças deficientes na sede do
município dentre esses: terapeuta ocupacional, psicomotricistas, neuro-psicopedagogos,
fonoaudiólogo;
e) Desenvolver em Parceria com o PROED - Programa Educacional de Resistências às
Drogas e à Violência, com o objetivo de trabalhar a Prevenção ao uso de Drogas (apoio
psicológicos aos familiares e os alunos usuários);
f) Articular e consolidar a Rede de Proteção Social, impulsionando políticas intersetoriais nos
territórios vividos a partir da Educação;
g) Implantação do Projeto Aprender em Família – com o objetivo de integrar os pais e a
comunidade escolar;
h) Buscar parceria com o IFRN, no tocante uso da estrutura / cursos de extensão para os
alunos e professores da rede municipal e estadual de Lajes;
i) Realizar parceria com a UFERS A – Universidade Federal do Semi árido para desenvolver
projetos de robótica.
j) Reestruturar e ampliar a UAB – Universidade Aberta do Brasil/UFRN com o objetivo de
firmar parcerias com Universidades Públicas para a oferta de mais Cursos Superiores;
k) Criar em parceria com a Secretaria de Cultura de Bandas de Flautas Doce – As atividades
devem ser realizadas no contraturno;
l) Realizar em parceria com secretarias municipais um Minicenso educacional.



VII - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE:
a) Estimular a participação ativa dos pais na vida escolar dos seus filhos, através de reuniões,
eventos e projetos colaborativos;
b) Fortalecer os Conselhos Escolares para apoiar e contribuir com as políticas educacionais
do município;
c) Criar os Conselho de Classe nas instituições escolares;
d) Estabelecer canais de comunicação transparentes e eficientes entre a família, comunidade
para garantir uma gestão participativa e democrática;
e) Criar uma Ouvidoria Escolar.

VIII – CULTURA:
a) Implementar projetos /programa de difusão da história e cultura local, destacando sua
importância como formadora da identidade cultural da comunidade. Um projeto que inclua
atividades educacionais, culturais e de divulgação que visem promover o reconhecimento e a
valorização da história e da cultura local;
b) Elaborar o Plano Municipal de Cultura;
c) Criação de incentivos fiscais e programas de financiamento para estimular a produção
cultural local, incluindo teatro, música, artes plásticas, literatura, entre outros;
d) Desenvolver ações de capacitação de trabalhadores da cultura, no sentido de
desburocratizar o chamamento de editais públicos em plataformas digitais, e criar canais para
divulgar medidas e eventos da própria secretaria, como forma de garantir o direito à
informação e a cultura;
e) Ampliar o acesso da população a eventos culturais por meio de políticas públicas que
promovam a democratização da cultura, como festivais, exposições, concertos em espaços
públicos;
f) Realizar conferências municipais de cultura, destacando a importância da implementação
e funcionamento do sistema municipal de cultura: Conselho Municipal;
g) Promover a transversalidade das ações entre Cultura, Educação e Esportes, ampliando o
acesso aos bens culturais, as atividades de formação artística e práticas esportivas;
h) Integrar de maneira crítica, a tecnologia no debate e práticas pedagógicas relacionando
com o fazer cultural;
i) Implementação de medidas para preservar e valorizar o patrimônio cultural da cidade,
incluindo restauração de prédios históricos, proteção da memória cultural;
j) Revitalizar o vagão disponibilizado ao município, afim de transformá-lo em um museu
itinerante que atenda exposições oriundas de todo o estado através de chamamento de
editais;
k) Integrar a educação cultural no currículo escolar, proporcionando aos alunos o contato com
diversas expressões artísticas e culturais desde o ensino infantil;
l) Criar o Museu da Caatinga, Museu do Algodão, Museu do Minério;


m) Buscar parceria junto ao Governo do Estado para revitalização da CASA DE CULTURA
POPULAR DE LAJES;
n) Criar uma escola de Música, criar de Banda de Flautas Doce nas escolas;
o) Revitalizar do Beco Estreito (Rua Aristóteles Lima) Tornando um espaço cultural – Projeto
BECO CULTURAL;
p) Revitalizar a Tamarineira Centenária – Para uso pedagógico e cultural das escolas;
q) Criar dentro da Estação das Artes Poeta Antônio Cruz, espaços temáticos relacionando a
história do nosso município;
r) Revitalizar o trecho urbano da ferrovia – Colocar em funcionamento a máquina e os vagões
com passeios históricos/pedagógicos;
s) Criar um Calendário Cultural Municipal.



SAÚDE

Trata-se de um conjunto de diretrizes que se concatenam e evoluem na pretensão do
aperfeiçoamento contínuo e embasado em valores éticos que indicam a direção que o
município deve seguir nos próximos 4 anos.

I – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
• Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) com equipes multidisciplinares, garantindo a
reestruturação e resolutividade de todos os programas (acompanhamento de diabéticos,
hipertensos, gestantes, crianças; imunização; visitas domiciliares regulares; dentre outros);
• Fomentar contratos e convênios, com a finalidade de garantir a progressão do cuidado,
garantindo acesso aos serviços de média e alta complexidade;
• Readequar, estruturar e informatizar a vigilância em saúde;
• Renovar o parque tecnológico (equipamentos);
• Renovar a frota de transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
• Implantar a Rede Integrada Informatizada da Saúde e utilização do Prontuário Eletrônico
nas unidades assistenciais;

II – AÇÕES ESTRUTURANTES:
a) Planejar a habilitação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para atender a
demanda de saúde mental;
b) Fomentar o Centro de Especialidades Médicas garantindo o atendimento multiprofissional;
c) Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
d) Implantar o Serviço de Tratamento de Feridas Crônicas, com avaliação da necessidade de
curativos especiais;
e) Instituir a linha de cuidado (fluxos assistenciais) para as pessoas LGBTQIAPN+;
f) Assegurar a continuidade da casa de apoio aos pacientes em consultas, exames e
tratamento fora do domicílio.
g) Garantir a continuidade da Farmácia Básica 24h, ampliando a oferta de medicamentos.

III – TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA:
a) Instituir a ouvidoria, pesquisas de satisfação do usuário e do trabalhador e acesso à
informação;
b) Criar um portal para acompanhar a aplicação dos recursos e o desempenho dos serviços;
c) Constituir a Central de Regulação Municipal informatizada, com transparência e eficiência
no agendamento de consultas, exames e procedimentos;
d) Aprimorar o teleatendimento, permitindo ampliar o acesso às consultas médicas.



IV - SAÚDE DA MULHER:
a) Assegurar a regularidade na oferta de contraceptivos e inserção de DIU ambulatorial;
b) Ampliar a oferta de atendimento ginecológico, exames de rastreamento e
complementares na prevenção do câncer de colo uterino e mama (Papanicolau, colposcopia,
mamografia, ultrassonografia transvaginal e mamária);
c) Fomentar a oferta de cirurgias eletivas ginecológicas;
d) Qualificar o pré-natal de risco habitual e implantar o Pré-Natal de Alto Risco (PNAR),
evitando o deslocamento para a capital;
e) Planejar a viabilidade de um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar (CPNi) no
Hospital Maternidade Aluízio Alves;

V – SAÚDE DA CRIANÇA:
a) Implantar os seguintes testes de triagem neonatal: olhinho, orelhinha, coraçãozinho e
linguinha;
b) Implantar a cirurgia para remoção do freio lingual ou labial do bebê (frenectomia);
c) Instituir o serviço de cirurgia pediátrica de pequeno porte no Hospital Maternidade Aluízio
Alves;
d) Instituir o ambulatório pediátrico (crianças e adolescentes);
e) Organizar o processo assistencial interno e multidisciplinar às crianças com necessidades
especiais (TDAH, autismo, dentre outras) e garantir o acesso ao Centro Especializado em
Reabilitação -CER.

VI – SAÚDE DO HOMEM E DO IDOSO:
a) Instituir o Serviço de Referência à Saúde do Homem, disponibilizando consultas, exames e
cirurgias eletivas urológicas de pequeno porte (vasectomia);
b) Instituir o Serviço de Referência à Saúde do Idoso, disponibilizando consultas com a equipe
multidisciplinar e garantia de acesso a medicamentos, procedimentos, exames e ampliação
do atendimento domiciliar.

VII – SAÚDE DO TRABALHADOR:
a) Implantar o Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho com realização de
consultas, procedimentos e exames periódicos;
b) Promover capacitações para os trabalhadores da saúde;
c) Criar o serviço de psicologia organizacional a fim de garantir a escuta qualificada;
d) Viabilizar estudo de Plano de Cargos, Carreiras e Salários e garantir condições de trabalho;
e) Estabelecer parcerias com a UFRN e IFRN de modo a viabilizar campo de prática, pesquisa
e extensão, fortalecendo a integração ensino/serviço/comunidade;


VIII – REESTRUTURAÇÃO DOS CRAS COM ÁREAS EXTERNAS DE CONVÍVIO E
ESPORTES
1. Levantamento das Necessidades:
o Avaliar as condições dos CRAS, identificar áreas para reforma e
adaptação, e mapear espaços para a inclusão de quadras e áreas
esportivas, como campos de futebol, pistas de skate e patins, além de
espaços para modalidades como vôlei, capoeira, taekwondo e dança.
2. Planejamento do Projeto Esportivo-Social:
o Criar um projeto arquitetônico para áreas externas de convívio nos CRAS
que contemplem espaços para práticas esportivas diversas e eventos
culturais, promovendo a inclusão social e o bem-estar comunitário.
3. Escopo e Orçamento:
o Definir o escopo das obras e orçamento detalhado, incluindo custos para
a instalação de equipamentos esportivos, revitalização de quadras e
estádios, e a construção de novas infraestruturas esportivas, como
piscinas e ginásios.
4. Licenças e Aprovações:
o Obter as permissões necessárias para as obras, assegurando
conformidade com as normativas de acessibilidade e segurança para as
novas áreas esportivas.
5. Captação de Recursos:
o Buscar financiamento através de fontes municipais, estaduais, federais ou
parcerias privadas para apoiar tanto as reformas dos CRAS quanto a
ampliação das atividades esportivas e culturais.
6. Execução das Obras:
o Contratar profissionais qualificados para a ref