DR JOÃO - UNIÃO - PREFEITO

................................................................................................. 9
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................................... 10
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. ................................................................... 12
ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................................................................................... 13
SEGURANÇA PÚBLICA ......................................................................................................... 14
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................................................................... 15







3



Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o
Município de Macaíba/RN, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas
do candidato Dr. João para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis visando solucioná-los de forma
econômica, social e ambientalmente sustentável.
Queremos um Município inclusivo, que assegure acesso às políticas públicas para todos os
seus cidadãos, e que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças
de raça, gênero, geração, opção religiosa, orientação sexual, condições físicas e mentais.
Algumas matérias têm assumido destaque no contexto nacional e local, como a violência.
Nossa proposta contempla várias ações de atuação na prevenção da violência e na construção da
cultura da paz, tendo projetado políticas que abordam diretamente essa temática.
Essas propostas refletem nosso vínculo histórico com a cidade e responsabilidade com toda
a população Macaibense, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Elas
demonstram o nosso objetivo de fortalecer a vocação industrial de Macaíba, estimulando a vinda de
novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento
humano e social.
Neste contexto, a escolha de prioridades e os respectivos arranjos construídos para sua
efetivação se propagam na direção da redução das desigualdades, orientando a linguagem do Plano
de Governo na busca de novas formas de atendimento das políticas públicas, subsidiadas em uma
visão estratégica, considerando os programas que contêm os desafios e os compromissos para os
próximos 4 (quatro) anos.
Para isto, este Plano foi elaborado de forma participativa, pois recebemos contribuições e
reflexões críticas importantes da comunidade em geral, da equipe técnica, jurídica e política desta
edilidade para fazer de nossa cidade, a melhor para se investir, viver e visitar.
As ações propostas traduzem o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população macaibense, e, quando forem implementadas, estarão em consonância com a legislação
APRESENTAÇÃO
4

(federal, estadual e municipal vigentes), bem como obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação deste plano, pois as
metas foram traçadas em consonância com a nossa realidade. A construção coletiva teve por objetivo
a criação de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social com a participação do povo.
Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas responsabilidades e os desafios que
estão por vir, por isso não abriremos mão da força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada
cidadão macaibense. Faremos uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento
econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão com participação
cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas visam
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de
vida em nosso Município.
Ressalta-se, por fim, que este programa não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
5



A educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maiores
pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do Estado e do
Município garantir esse direito às gerações desde as creches até o Ensino Fundamental, garantindo-
lhes uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa Constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de vida e
proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente, assim dispondo de todos os
instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.

 Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível
escolar e municipal na área estudantil;
 Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação,
reconhecendo o devido valor aos Professores e profissionais da educação,
assegurando o pagamento em dia;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Garantir investimentos em: uniformes escolares, materiais pedagógicos,
merenda escolar com qualidade e tecnologia da informação.
 Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Introdução de plano piloto de creche e escola em tempo integral.
 Premiações aos professores;
 Construção de quadras esportivas nas escolas que tenham espaço.
 Criar um sistema permanente de formação para os professores em parceria
com as instituições universitárias e acadêmicas;
 Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em
parceria com APAE e outras organizações não governamentais.
EDUCAÇÃO
6

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Garantir o apoio profissional psicológico e social no âmbito das escolas.
7


Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são: Universalidade,
Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema relevância para nosso governo,
através dos Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e
avaliar a execução da política de saúde.

 Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta
complexidade;
 Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
 Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico
hospitalar por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgião geral,
traumatologia e neurologista, entre outras especialidades;
 Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e canceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
 Abastecimento das farmácias básicas (UBS), conforme Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais (REMUME), tendo o cuidado para que o paciente seja
atendido consoante sua prescrição médica;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (UBS) já existentes que
atualmente se encontram em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Melhorar a Policlínica com uma estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias;
 Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos no CAPS em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
 Implantação do Centro de Hemodiálise, por meio de parceria público-privada ou com
o Governo do Estado;
 Implantação do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemoce), por meio de
parceria público-privada ou com o Governo do Estado;
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
 Incrementar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
SAÚDE
8

 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população visando evitar
demanda reprimida;
 Ampliar o atendimento especializado de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e
psiquiatria;
 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Manutenção da Unidade Odontológica Móvel (UOM) com oferta de serviços
odontológicos nas escolas e para populações de áreas rurais, através do Componente
Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
 Promover o incentivo às mulheres para realização de exames preventivos de colo de
útero e a celeridade, por parte do Município, na entrega dos resultados às pacientes,
evitando o diagnóstico tardio da Neoplasia Intraepitelial Cérvica (NIC);
 Implantação de aparelhos para realização de tomografias e ressonância magnética,
através de comodato ou parceria público-privada;
 Assegurar o transporte da população carente, moradora nas áreas rurais e mais
afastadas, à UPA.
 Criação de clínica de saúde animal doméstico (gatos e cães);



9



Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades
estruturais visando a conservação do patrimônio público e ambiental.

 Realização de obras de pavimentação em paralelo ou asfáltica nos bairros ainda não
atendidos;
 Assegurar a manutenção contínua das estradas vicinais;
 Construção de Hospital Municipal, por meio de parceria público-privada ou com a
viabilização de recursos estadual ou federal.
 Reforma, ampliação e construção de creches na sede e nos distritos;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
 Aumentar a taxa de cobertura de abastecimento de água, principalmente na zona rural.
 Expansão da rede de micro e macro drenagem das áreas urbanas.
 Implantação de aterro sanitário, observando a legislação vigente.
 Construção de anel viário para desafogar o tráfego do centro do Município.
 Construções de estradas municipais de acesso aos distritos;
 Programar e adequar a infraestrutura física da rede municipal de saúde;
 Reforma, ampliação e modernização da rodoviária municipal;
 Reforma do mercado municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores familiares;
 Urbanização das feiras dos bairros;
 Urbanização e Criação do Parque da Lagoa das Pedras, para lazer e atividades físicas;
 Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo com implementação de pontes ou
passagens molhadas, enfatizando a importância no transporte da produção agrícola do
município;
 Criação do centro de ZOONOSE;
 Reformas e ampliação das barragens nos distritos;
 Adequar, de forma acessível, a infraestrutura física da área urbana municipal.
INFRAESTRUTURA
10


Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores todo acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação no campo e
educando a nossa população para um olhar alentado para o meio ambiente.

 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta do
lixo;
 Apoiar e incentivar a criação de associações ou cooperativas de catadores de resíduos
recicláveis;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
 Parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí (UFRN), a fim de realizar cursos de
capacitação voltados aos produtores rurais e assesoramento técnico agricola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
 Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada para
projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
 Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
 Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de lixo;
 Projeto para limpeza periódica dos nossos corpos de água ( rios, riachos, lagoas, etc);
 Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
 Desenvolver projeto de arborização e poda urbana por toda sede e distritos, com o
objetivo de tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
 Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;
 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
 Recuperação e preservação ambiental, por meio de ações voltadas à despoluição do
Rio Jundiaí.
AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
11



Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando o
desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais autônomos e
atribuídos de valores, assegurando uma proposta de transformação social.

 Buscar recursos com o intuito de promover a reforma do Casarão dos Guarapes;
 Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos
jovens;
 Centro cultural: incentivar exposição de feiras com produtos artesanais, apoiando-os e
valorizando-os;
 Festivais teatrais;
 Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do Município;
 Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e com a
finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
 Desenvolver um evento de apoio aos saraus literários, artes, cultura, música e
educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a
economia local;
 Estruturar circuitos no Município para fins turísticos e criação de espaços acessíveis
ao público e pesquisadores;
 Desenvolver projeto de iniciação musical;
 Desenvolver programa de estágio para jovens acadêmicos nas mais diversas áreas
dentro do Município;
 Instituir calendário anual de competições esportivas;
 Ampliar a oferta de modalidades esportivas;
 Realizar os Jogos Escolares;
 Ampliar a oferta de atividades que estimulam um estilo de vida ativo;
 Capacitar grupos técnicos esportivos;
 Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
 Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas;
 Criação de um programa municipal de valorização dos artistas da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
 Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos
idosos e das pessoas com necessidades especiais nas atividades socioeducativas,
culturais e esportivas.
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
12



Objetivo: Garantir uma melhor qualidade de vida para a população macaibense.

 Incentivar programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Implantar projeto com objetivo de coibir a violência familiar contra a mulher;
 Desenvolver políticas para negros, juventude, idoso, LGBTQIA+ e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
 Realizar busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos Programas Sociais
pela falta de acesso à informação;
 Ampliar o programa de inserção e controle dos beneficiários do Bolsa Família;
 Desenvolver educação permanente na equipe dos assistentes sociais, como forma de
melhorar a qualidade de atuação dos profissionais;
 Ofertar atendimentos individualizados via Assistência Social com profissionais do
CREAS (Psicólogos, Psiquiatras, Advogados e Assistentes Sociais);
 Garantir a efetivação dos princípios organizativos do SUAS: universalidade,
gratuidade, integralidade e equidade.
 Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo próprio
poder público e pela iniciativa privada;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
 Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência;
 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
 Fomentar o atendimento diário às pessoas carentes;
 Potencializar a atenção