DOUTORA JARLEANE - UNIÃO - PREFEITO

rojeto visa não só reconstruir nosso
município que no presente tem sofrido nas diversas áreas, mas o transformar para um
futuro promissor que garanta o desenvolvimento e qualidade de vida. Almejamos um
Maxaranguape justa, solidária, sustentável, criativa, onde cada cidadão e cidadã tenha seu
papel valorizado e suas necessidades atendidas.
Neste momento decisivo, convocamos os maxaranguapenses a unirem esforços conosco.
Juntos, podemos resgatar o otimismo, a criatividade e a esperança em nosso município,
promovendo uma gestão participativa e transparente.
Estamos prontos para ouvir e entender as demandas de cada comunidade, construindo um
futuro que beneficie a todos de forma equitativa. Com determinação e cooperação, vamos
escrever juntos o próximo capítulo da história de Maxaranguape, tornando nosso município
um exemplo de desenvolvimento humano e sustentável.
Vamos juntos reconstruir nossa querida Maxaranguape!
Jarleane Câmara
Rafael Bail
Coligação Povo Livre de Maxaranguape
Propostas do Plano de Governo 2025 - 2028
Jarleane Câmara e Rafael Bail
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ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na visão de futuro que queremos para Maxaranguape, nosso compromisso é colocar os
cidadãos no centro das decisões orçamentárias, uma prática inovadora que reflete nossa
determinação em transformar positivamente o município. Durante nosso mandato,
priorizaremos resolver conflitos em favor dos interesses e necessidades da população,
assegurando um acesso cada vez maior aos direitos fundamentais estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988, especialmente através de políticas inclusivas e igualitárias.
Vamos propor iniciativas de investimentos que permitam criar novas oportunidades de
trabalho e emprego, por meio da atração de empreendimentos como o antigo Manoa Park, a
construção de resorts, o incremento da rede hoteleira.
Além disso, vamos apoiar as iniciativas de economia solidária, economia criativa e economia
verde inclusiva, que promovam a conservação, restauração e uso sustentável da
biodiversidade local. Outras medidas essenciais incluem o apoio contínuo ao
cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas, criando assim um
ambiente propício para o crescimento econômico sustentável e inclusivo em Maxaranguape.
Para o desenvolvimento de um município, é crucial que a gestão pública adote instrumentos
gerenciais com a mesma eficiência encontrada na iniciativa privada. Isso significa que as
práticas de gestão devem ser adaptadas para maximizar os recursos públicos em prol do
bem-estar coletivo e do desenvolvimento sustentável da comunidade. Isso envolve a
utilização eficiente dos recursos disponíveis, a implementação de políticas públicas que
atendam às necessidades da população, a transparência na alocação de recursos e a
prestação de contas aos cidadãos.
Ao absorver técnicas gerenciais eficazes da iniciativa privada, como planejamento
estratégico, avaliação de desempenho, gestão de qualidade e inovação, a gestão pública
pode melhorar significativamente sua capacidade de entregar serviços de alta qualidade e
impactar positivamente a vida dos cidadãos.
Diante disso, propomos algumas ações, como:
● Reorganização da estrutura administrativa, visando organizar as secretarias para
melhor atender a realidade do município, como transformar a Secretaria de
Comunicação em Diretoria visando estruturar nova secretaria;
● Criação do Projeto Prefeitura Mais Perto, com o intuito de levar as secretarias para
as diversas localidades do município com seus serviços e atendimentos;
● Construção da Subprefeitura em Maracajaú para expediente do vice-prefeito e dos
secretários;
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● Estimular a participação da sociedade civil nos Conselhos dos Direitos, Fóruns,
Assembleias, Audiências, Conferências, etc.;
● Fortalecer o papel da Ouvidoria Municipal, como espaço de acolhimento,
comunicação e fortalecimento da democracia participativa;
● Criar a Escola do Servidor como espaço destinado à formação e qualificação dos
servidores municipais;
● Modernizar os serviços públicos em consonância com a política nacional de
inovação na administração pública;
● Criar a Central de Oportunidades para divulgação de vagas de empregos e
desenvolvimento da oferta de estágios;
● Estabelecer o calendário de pagamento dos servidores e fornecedores buscando
dar transparência e credibilidade do município;
● Projetar a construção o Centro Administrativo para estruturação das secretarias e
demais órgãos do município;
● Efetivar a Central do Empreendedor para serviços de abertura de micro e pequenas
empresas, assessoria, consultorias e formação, objetivando o estímulo ao
empreendedorismo para que diversos cidadãos possam gerar sua renda e sustento.
● Fomentar a criação de associações e cooperativas para atuação nos diversos
segmentos como área têxtil (COOPERFARDA - produção de fardamentos e demais
peças), produção de sabão com algas (antiga produção já realizada por meio da
Fábrica de Sabão), oferta de serviços na área de turismo (passeios) e artesanato
local, visando a geração de emprego e renda.
● Estimular a criação de cooperativas como COOPERCOCO (aproveitamento do coco
além da água e polpa, para fabricação de produtos como sabão, oléo, cosméticos),
COOPERPESCA (beneficiamento do pescado), COOPERAGRO (beneficiamento da
mandioca, macaxeira, banana, jerimum, caju, entre outros que possam constituir
produtos de comercialização), COOPERBARRALIMPA (para incentivo a coleta
seletiva e reaproveitamento do lixo para a indústria de transformação)
● Apoiar as diretrizes da economia solidária como caminho para o desenvolvimento
do associativismo e cooperativismo municipal .
● Construir espaços de acolhimento do Artesanato local para manutenção das
atividades e preservação da cultura local.
● Estimular o investimento de novos empreendimentos por meio de incentivos
fiscais e dispensa da taxa de alvará de funcionamento nos primeiros 12 meses,
contribuindo para que possamos ter uma nova estrutura hotelaria (resorts, hoteis,
pousadas), surgimento de atrativos de lazer (parques, passeios), crescimentos de
atividades rurais (fábricas e beneficiamento de produtos) e geração de energia
(parque eólico).
● Criar o Banco do Povo, uma forma de fazer parceria com o governo do estado para
promover o empreendedorismo para abertura de novas atividades econômicas e
auxiliar as já existentes, com a liberação de créditos de até 5 mil.
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AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Nosso compromisso é impulsionar o crescimento econômico de Maxaranguape sem
negligenciar a proteção e a preservação dos nossos recursos naturais, especialmente na
agricultura e na pesca. Para alcançar esse objetivo crucial, vamos adotar políticas
abrangentes de educação ambiental, visando conscientizar e capacitar nossos agricultores,
pescadores e toda a comunidade sobre práticas sustentáveis.
Na agricultura, incentivaremos o uso responsável da terra e dos recursos hídricos, assim
como das técnicas agrícolas que minimizem o impacto ambiental e maximizem a
produtividade a longo prazo. Vamos apoiar programas de diversificação de culturas,
conservação de solos e adoção de métodos orgânicos e agroecológicos, respeitando a
biodiversidade local.
No setor pesqueiro, nossa abordagem será voltada para a pesca sustentável, promovendo o
manejo adequado dos recursos marinhos e a preservação dos ecossistemas costeiros.
Precisamos voltar nossa atenção nas dificuldades apontadas pelos nossos pescadores no
acesso ao rio Maxaranguape.
Estes desejos refletem nosso compromisso não apenas com o crescimento econômico, mas
também com a responsabilidade ambiental e o bem-estar de nossa comunidade. Juntos,
podemos construir um futuro próspero e sustentável para Maxaranguape.
Para o alcance desse ideal, propomos ações como:
● Criar a Mini CEASA do município para referência do fornecimento da agricultura
gerada em nossas comunidades.
● Reestruturar o Mercado Público da Zona Rural para espaço acolhedor e de
referência para os agricultores e a população da região rural..
● Constituir um Centro de Apoio ao Produtor Rural para oferta de assistência
técnicas dos órgãos como EMBRAPA, EMATER, SEBRAE, SENAR, DNOCS e
referência para atendimento do Banco do Nordeste.
● Incentivar a produção da agricultura familiar para o fornecimento de hortaliças
produzidas na Zona Rural do município para os comércios e restaurantes, bem como
para as feiras locais.
● Estabelecer o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para garantir controle de
qualidade de produtos de origem animal e vegetal do município.
● Buscar parcerias com Governo do Estado para escavações / perfurações de poços
para contribuir no abastecimento e irrigação dos plantios nas localidades com
necessidade.
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● Contribuir com os pequenos agricultores no acesso a sementes, fertilizantes,
cortes de terra e maquinário como trator, tobata e grades sendo a demanda
administrada pelos representantes do assentamentos.
● Criar Projeto para eleição direta dos representantes de assentamentos para
contribuição na identificação das demandas e articulação das ações de promoção e
melhoria da qualidade de vida da população;
● Implantar o Projeto Nossa Horta para incentivar a criação de hortas municipais, que
permitam a produção de hortaliças fomentando assim a economia das famílias de
baixa renda.
● Criar o Projeto Agricultor Empreendedor para oferta de cursos de formação na
área de administração e melhoria da produção para fortalecimento das ações
empreendedoras.
● Estruturar a realização da Feira do Agricultor e Pescador, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores e pescadores.
● Apresentar estudo de viabilidade para construção de um cais próximo a entrada
da boca da barra do rio Maxaranguape, para facilitar a entrada dos barcos, onde
podem atracar e aportar para carregar e descarregar cargas, e passageiros.
● Buscar parceria com a Marinha do Brasil com o objetivo de melhorar a sinalização
náutica da entrada da boca da barra e instruções de segurança para pescadores e
população.
● Juntar esforços para aquisição de cabrita para auxiliar a retirada dos barcos do mar
para a terra em decorrências das dificuldades apontadas pelos pescadores de
nossas praias.
● Viabilizar a construção do Mercado Municipal do Peixe para identidade e
facilitação do escoamento da produção pesqueira.
● Realizar parcerias para oferta de cursos de qualificação na área de aquicultura com
instituições públicas que desempenham esse papel.
● Criar a Casa do Pescador como espaço é um espaço de apoio dedicado às
necessidades e interesses da comunidade pesqueira local.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nosso compromisso para o desenvolvimento da Assistência Social em Maxaranguape se
traduz em uma série de ações estratégicas. Buscaremos ampliar e fortalecer programas já
existentes, além de implementar novas iniciativas que respondam às necessidades
emergentes da nossa comunidade. A melhoria dos serviços será implementada por meio da
capacitação continuada dos profissionais, garantindo que estejam aptos a oferecer um
serviço de qualidade e atendimento às expectativas do cidadão.
A promoção de parcerias sólidas com organizações da sociedade civil, empresas e
instituições acadêmicas de nosso estado, serão de grande valia para construirmos uma
cultura de inclusão social e defesa dos direitos humanos em todas as nossas atividades,
assegurando que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a serviços essenciais.
Para garantir a eficácia e transparência de nossas iniciativas, vamos implementar um
sistema de monitoramento e avaliação, essencial para ajustar estratégias e garantir que os
recursos sejam utilizados de maneira eficiente, beneficiando o maior número possível de
pessoas em situação de vulnerabilidade.
Estamos comprometidos não apenas com o crescimento econômico, mas também com o
desenvolvimento social sustentável, para isso propomos algumas ações que visam a
melhoria dos serviços da Assistência Social.
● Criar a Central Municipal do Cidadão para oferta de serviços de emissão /
orientação de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Reservista, Cadastro Único.
● Assegurar que as famílias em extrema pobreza tenham acesso ao programa
Bolsa Família e a outros projetos municipais como Peixe, Milho e Cestas Básicas,
destinados a promover a melhoria nutricional das pessoas atendidas.
● Propor a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda inspirado
no modelo do Bolsa Família, destinado a complementar a renda das famílias
carentes que ainda não alcançaram a sustentabilidade financeira necessária.
● Construir Casa Populares buscando atender uma parcela da população que ainda
sofre com condições de moradias não apropriadas, com recursos próprios, em que
sejam disponibilizadas duas casas por mês.
● Empenhar esforços na construção de um projeto de conjuntos habitacionais que
irá beneficiar a população carente com a entrega de 300 novas casas populares em
nosso município.
● Fortalecer os serviços de Assessoria Jurídica gratuita à população carente;
● Efetivar as ações de desenvolvimento das políticas públicas na área social
voltadas à proteção social, garantia dos direitos e valorização das mulheres, crianças
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e adolescentes, comunidade LGBT, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos
atendidos.
● Buscar Parceria Público / Privada para construção de um Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS na zona rural.
● Criar o Programa de Capacitação e Emprega, com o objetivo de promover a
inserção dos beneficiários da política de assistência social no mercado de trabalho.
O programa oferecerá cursos de capacitação profissional para fortalecer habilidades,
conscientização e orientação profissional, possibilitando que os participantes se
integrem de forma formal ou informal na produção de bens e serviços.
● Fortalecer os serviços do Conselho Tutelar, investindo em capacitação e estrutura
necessária para que possam desempenhar suas funções de forma eficaz.
● Criar o Centro de Acolhimento às Pessoas com Autismo com o objetivo de
oferecer um ambiente acolhedor e especializado, proporcionando serviços e espaços
adequados para atender às necessidades dessa parcela da população.
● Articular o processo de regularização fundiária das ocupações irregulares
garantindo segurança jurídica aos ocupantes e promovendo o ordenamento
territorial urbano ou rural.
● Potencializar ações, campanhas educativas, projetos e programas no município
que visam a garantia do direito da pessoa com deficiência, idoso, criança e
adolescente, mulher, juventude.
● Criação do Programa Cesta Básica para Todos para assegurar o acesso universal e
equitativo a alimentos essenciais, promovendo a segurança alimentar e combatendo
a fome e a desigualdade social.
● Estabelecer parcerias na área formação profissional com SEBRAE, SENAC,
FECOMÉRCIO para capacitação de mão de obra na área de cabeleireiro, manicure,
garçom, operador de caixa, barman, camareiro, guia turístico, confecção de bolos e
doces, fotografia, etc.
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CULTURA
A cultura é a essência de um povo, a expressão de sua identidade e um pilar fundamental
para o desenvolvimento social, econômico e humano. Nossas tradições estão sendo
esquecidas por falta de reconhecimento do poder público de iniciativas que visam preservar
a história do nosso povo.
Não existe um espaço de preservação da história de nosso município em que as futuras
gerações possam conhecer a formação da sua comunidade. Os pequenos espaços que
existiam para as pequenas manifestações por meio do artesanato foram reprimidos nos
últimos anos. Precisamos retomar a valorização da nossa cultura, abrindo espaços para as
diversas expressões que existiam como as danças folclóricas que eram realizadas pelos
grupos de idosos e capoeira e impulsionar as que ainda se mantêm vivas como quadrilhas
juninas e as festas de nossos padroeiros que já são tradição em nossos calendários festivos.
Precisamos ter um olhar carinhoso pelos nossos artistas da terra como cantores,
compositores, artistas plásticos, marceneiros, poetas e poetisas.
Conscientes da importância vital da cultura para o nosso município, apresentamos neste
plano de governo algumas das ações estratégicas para impulsionar o desenvolvimento
cultural de Maxaranguape.
● Criar o Sistema Municipal de Cultura – SMC integrado ao Sistema Nacional de
Cultura – SNC e o Sistema Estadual de Cultura – SIEC como articulador, no âmbito
municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão
compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
● Efetivar a Fundação Cultural de Maxaranguape com o propósito de promover a
criação cultural, estimular, produzir e disseminar as artes e a cultura em todo o
município.
● Normatizar a legislação municipal referente à cultura para que se possa garantir a
preservação da história.
● Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais atrelado a
Secretaria de Turismo.
● Realizar o Festival Junino Municipal para apoio às quadrilhas juninas do Município
e apresentação dos artistas da terra.
● Criar o Memorial Municipal com o objetivo de preservação da história do município
e de seu povo como pescadores e agricultores.
● Apoiar às Associações Culturais do município que buscam manter a expressão da
cultura de forma viva.
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● Garantir que os eventos municipais tenham participação de 50% dos artistas
locais.
● Aprimorar o Programa Cultura na Praça para valorização dos artistas, artesãos e
pequenos comerciantes do município, trazendo desde show, exibição de filmes a
apresentação teatral e entre outras manifestações da nossa cultura.
● Realizar Festival Gastronômico e Artístico Municipal, como forma de incentivar
novos talentos da terra como cantores, tocadores, miss, mister, artistas, artesãos,
dança, escritores, poetas e comida regional.
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TURISMO
Maxaranguape é um município privilegiado pelas suas belezas naturais, que são um
verdadeiro tesouro a ser explorado para o desenvolvimento turístico. No entanto, ao longo
dos últimos anos, temos sido testemunhas de uma lamentável falta de atenção dedicada a
esse setor vital. A consequência direta disso foi o fechamento de diversos
estabelecimentos, incluindo parques aquáticos, pousadas acolhedoras, espaços de
artesanato local e outros negócios fundamentais para a economia local.
Ess