TARSO THUM - UNIÃO - PREFEITO

scar cada vez mais o desenvolvimento
econômico e social, para o benefício de seus munícipes.
Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública,
nas duas esferas, (federal e estadual), por meio de projetos voltados ao desenvolvimento nas áreas
prioritárias, entre outras, emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, cultura, lazer, segurança,
habitação e turismo da nossa gestão e, que se encontram elencadas ao longo deste documento. Durante
todo o mandato, a realização dos objetivos almejados, estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses,
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e, verdadeiramente comprometida
com os anseios da população.
Estaremos também, incentivando a valorização dos servidores municipais, mediante realinhamento
salarial, condições de trabalho e, incentivo a realização de treinamentos internos e externos para
capacitação dos mesmos, mantendo e, ampliando o atual quadro de servidores, de acordo com as
necessidades.
2

O Plano de Governo aqui delineado, representa um modelo de gestão de alto desempenho, com
participação cidadã e, reflete simultaneamente, o pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As
propostas, contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e, conhecedora das
necessidades dos Mato Queimadenses.


1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
A Secretaria de Desenvolvimento Agrícola, terá como objetivo, prestar apoio irrestrito a todos os
produtores agrícolas, mediante disponibilização de máquinas, obras de infraestrutura, apoio a
diversificação da atividade rural, criando novas matrizes produtivas, com foco no mercado Regional e,
demandas de consumo.
• Reativação do Conselho Municipal de Agricultura.
• Visitar e, catalogar, todas as propriedades rurais do Município, com objetivo de levantar as
demandas individuais de cada uma, para melhorar a dinâmica de trabalho das pessoas, bem como,
realizar obras necessárias e viáveis dentro da propriedade, como estradas de acessos,
encascalhamento de área de uso para manejo de animais, escoamento de aguas, bueiros,
conservação de nascentes. Para isso, será criada uma equipe especifica, dentro da secretaria de
obras.
• Incentivo a agroindústrias, com preparação de terrenos e destinação recursos, dentro do possível.
• Incentivo a projetos de irrigação.
• Ampliação, manutenção e continuação à execução de trabalhos de abertura de açudes, bebedouros
e limpeza dos mesmos, de acordo com as necessidades dos produtores.
• Ampliação do Programa Troca Troca, com disponibilização de demais insumos.
• Manutenção do atendimento Veterinário, com aquisição de equipamentos necessários para
melhoria do atendimento.
• Ampliação da patrulha agrícola, visando melhorar o atendimento aos agricultores.
• Manutenção da prestação de serviços enfardadeiras, ensiladeiras, com ampliação do atendimento.




]
3

2 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO.


A Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, será o órgão municipal responsável por
elaborar programas, projetos e EXECUTAR OBRAS de infraestrutura e, serviços públicos, nos meios
urbano e rural, realizando a execução de obras, que visem o desenvolvimento do Município, através da
estrutura viária, saneamento básico, construção e manutenção das obras e dos locais públicos.

Programas / Ações Propostas

Área Urbana/ Área Rural
• Realizar mutirões de limpeza, arborização e embelezamento da cidade, com frequente pintura dos
cordões, em todas ruas.
• Fortalecer a iluminação pública em todo Município, com melhoramento e ampliação, na Cidade e,
interior.
• Conservar permanentemente as estradas e, acessos das propriedades rurais, bueiros, pontes e
pontilhões e, na cidade, as ruas.
• Ampliar a sinalização das avenidas e ruas da cidade e das comunidades rurais, bem como os
pontos turísticos.
• Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas.
• Ampliar projetos de Pavimentação com pedra irregular (calçamento), na sede e, interior,
priorizando vias com maior fluxo de veículos e, em áreas com residências, com a colocação de
asfalto nas principais vias.
• Viabilizar recursos, junto ao Governo do Estado e Federal, para a ampliação da rede de agua,
visando atender a demanda, contemplando sistema de abastecimento de pulverizadores.
• Realizar melhorias junto às instalações da Secretaria de Obras, e estruturas, para abrigar e realizar
manutenções aos equipamentos e máquinas da Prefeitura Municipal.
• Estrutura da sede da Prefeitura Municipal, manter e reformular, modernizar, visando melhor
atendimento aos munícipes.
• Viabilizar junto aos órgãos competentes a regularização para retirada de cascalho (cascalheira).
• Buscar recursos para calçamento e/ou asfaltamento de vias, na cidade e, localidades rurais,
• Manutenção e ampliação do Parque de máquinas via recurso federal, para continuar prestando o
melhor em serviços aos munícipes.
4
• Realizar a construção e manutenção de pontes e pontilhões, de acordo com a necessidade de cada
local, visando atender o acesso de máquinas agrícolas, de maior porte,
• Manutenção e realização de melhorias nas estradas vicinais, acesso às propriedades rurais e a
lavouras, executando as obras com qualidade, facilitando o acesso e, escoamento das safras.
• Manter a distribuição de água potável de qualidade, realizando testes periódicos de qualidade,
atendendo a demanda existente.
• Manter e, ampliar a coleta de lixo na área rural, com a aquisição de contêineres para a separação
do lixo nas propriedades.
• Buscar recursos, para construção e, reformas de imóveis, nas áreas rurais.
• Manutenção e constante e, embelezamento das ruas e praças.
• Dar continuidade e, melhorar a limpeza das ruas urbanas.
• Fortalecer a coleta do lixo urbano e nas comunidades do interior.
• Realizar terraplanagens e acessos para construções, de imóveis residenciais, estruturas agrícolas e,
agroindústrias.
• Regularização do Trânsito, instalando e melhorando a sinalização, das vias e identificação das
Comunidades.
• Ampliar as instalações de câmeras de monitoramento, para maior abrangência, na área Urbana e
Rural.
• Construção de novos pavilhões na área industrial, visando a implantação de novas empresas,
• Colocar em pratica, o real objetivo da área industrial, ou seja, executar o sistema de rodizio entre
as incubadoras.
• Disponibilizar terrenos na área industrial, para a implantação de novas empresas.



3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social se faz com planejamento que organiza, regula e norteia a execução da política
pública de Assistência Social, contemplando as prioridades de ações, serviços e programas, projetos e
benefícios a serem prestados na esfera do local, visando melhor atender a população.
Buscamos viabilizar e dar segmento as políticas públicas, visamos o desenvolvimento social do
município de Mato Queimado, incentivando ações práticas, que efetivem os direitos sociais na educação,
na saúde, no trabalho, no lazer, na segurança, na previdência social, na proteção à maternidade, à infância,
à adolescência, à juventude, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais, para quem da assistência
5
social vier a necessitar. A Assistência Social como política de proteção social, configura-se um conjunto
de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações inesperadas,
nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida e tenha assim uma nova
possibilidade.


Programas / Ações Propostas


• Trabalhar na concepção de uma política de assistência social descentralizada e participativa, com
o envolvimento da comunidade.
• Transformar as ações institucionais, de forma a superar práticas fragmentadas, propondo-se
interlocução do gestor público e a sociedade civil.
• Realizar política de assistência social articulada com as demais políticas públicas, respeitando o
trabalho em rede, Educação, Assistência Social, Saúde, Conselhos.
• Qualificar o atendimento ao usuário, com melhores condições técnicas operacionais, juntamente
com qualificação profissional, avaliação e monitoramento do sistema.
• Ampliar capacitação os autores da política pública de Assistência Social, a fim de assegurar a
melhoria da gestão.
• Segmentar e dar mais ênfase a realização das visitas domiciliares, ao acesso de um Serviço de
Proteção Social Básica no Domicílio, para pessoas com vulnerabilidade social.
• Dar continuidade aos convênios nas esferas Federal/Estadual de programas assistenciais,
beneficiando idosos, crianças, adolescentes, famílias e pessoas portadoras de necessidades
especiais.
• Ampliar o desenvolvimento de atividades para semanalmente / ou mais períodos, voltados à
pessoa idosa, visando a participação ativa, no sentido de envelhecer com qualidade de vida.
• Buscar viabilizar o “Projeto Envelhecer com Qualidade de Vida”, o qual visa a construção do
local de lazer com piscina térmica com massoterapia e fisioterapia, visando o acesso de pessoas da
Terceira Idade, desenvolvendo atividades físicas, ampliando a qualidade de vida.
• Ampliar a realização viagens de intercâmbio e lazer com os Grupos da Terceira Idade.
• Dar continuidade disponibilização aos Grupos da Terceira Idade, de funcionários preparados, para
o desenvolvimento de atividades junto aos mesmos.
• Continuação do Cadastro Único, para inserção nos Programas Sociais, fazendo sempre a busca
ativa para incluir pessoas que podem estar afastadas dos programas, pela falta de acesso à
6
informação, mantendo o cadastro atualizado, para que a população tenha acesso às políticas
públicas de assistência social.
• Ampliar capacitação os autores da política pública de Assistência Social, a fim de assegurar a
melhoria da gestão;



HABITAÇÃO

Departamento de Habitação vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, é o órgão
encarregado de coordenar atividades de melhoramento das condições de habitação de famílias de baixa
renda; construção de moradias e melhorias de unidades habitacionais.

Programas / Ações Propostas

• Buscar recursos mediante projetos, para um novo loteamento urbano, visando a edificação de
casas populares.
• Implantar políticas habitacionais, visando atender a demanda por moradia de baixa renda.
• Promover o auxílio, às famílias com necessidade de reformas habitacionais, com construção de
banheiros de alvenaria;
• Buscar recursos financeiros, para construção de casa própria, com órgãos do Governo Federal e
Estadual, bem como viabilizar a regularização fundiária para legalizar a posse de imóvel;
parcerias e ampliação de loteamentos para disponibilizar terrenos para famílias de baixa renda;
• Adequação de Central de luto (casa mortuária) das comunidades, com instalação de ar
condicionados e, outras estruturas necessárias.



SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


• Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
• Incentivar o Conselho Municipal de Educação;
• Apoiar o transporte universitário;
7
• Garantir o transporte escolar específico, da zona rural, para todas as crianças do município;
• Ampliar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação;
• Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;
• Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;
• Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;
• Introduzir peixe no cardápio da merenda escolar;
• Realizar excursões pedagógicas de lazer, para os alunos dos municípios;
• Realizar Festival Estudantil da canção;
Adequação salarial e valorização do Professores municipais,
Realização de obras necessárias nas escolas









4. SECRETARIA DO DESPORTO, TURISMO E, CULTURA.





A Secretaria Municipal do Desporto, Turismo e Cultura, têm por prioridade trabalhar e buscar a
promoção e, a divulgação dos Esportes e do Turismo do município de Mato Queimado, com foco na
missão e o comprometimento em desenvolver atividades e eventos, buscando incentivar o esporte, cultura
e turismo, priorizando e divulgando os potenciais do município. Almejando e executando projetos, em
uma visão a colocar o município de Mato Queimado, entre os destaques da nossa região, com ênfase ao
Projeto turístico Rota Missões, promovendo atividades, esportivos, de lazer e, turísticos

A Secretaria Municipal do Desporto, Turismo e Cultura, objetiva a realização de projetos de integração
das pessoas aos equipamentos turísticos e de lazer da cidade. É prioridade fomentar turismo, esporte e
lazer para a cidade de forma democrática, fortalecendo as políticas públicas para essas áreas.
8

Programas /Ações Propostas


Manutenção e melhorias na estrutura da Secretaria.
Dar atenção às infraestruturas esportivas no Município, com a adequação das quadras de esportes e
campos.
Incentivas competições de futebol sete, futsal, bocha, canastra e outros (femininos e masculinos), nas
diversas categorias.
Participação nas competições Regionais.
Apoio incondicional na organização dos Jogos Rurais;
Incentivar o efetivo funcionamento, da Escolinha Municipal de Esportes.
Ampliar as atividades de embelezamento da cidade, manutenção das praças, iluminação pública e
decoração para datas comemorativas como o Natal, Páscoa e Novemberfest.
Disponibilizar internet gratuita na praça Central
Realizar constante manutenção dos equipamentos na Praça, garantindo o lazer e divertimento saudável
das crianças.
Viabilizar estrutura turística, com restaurante, local para venda de artesanato local, produtos coloniais, na
histórica casa de pedra, marco turístico do município, através de emendas parlamentares e outras fontes
de incentivo ao turismo.
Construção de estruturas, quiosques, para acolhimento, na área turística, junto a Barragem São Jose.
Buscar a construção de um marco Histórico, no local denominado Rondinha, com estrutura para
acomodação e, recepção da cavalgada CAMINHO DAS TROPAS e, outras.
Incentivar a realização dos eventos oficiais, cavalgadas, rodeios, eventos relacionados a semana
farroupilha, dentro outros eventos que enalteçam e valorizam a cultura e comercio local;
Organizar festival de canção, como evento tradicional, na categoria livre e estudantil, vinculado ao
calendário de eventos, visando a valorização e o despertar de talentos locais, em sistema de rodizio nas
comunidades.
Continuar incentivando a realização do Rodeio Municipal, com ampliação e adequações do Parque;
Fomentar e incentivar parcerias com restaurantes do Município para que ofereçam comidas típicas assim
Ampliando o Incentivo pelo desenvolvimento gastronômico do município, levando em consideração seu
potencial turístico no munícipio.
Desenvolver a semana da “ Mostra Empreendedor”, como atividade geradora de emprego e renda,
visando estimular o empreendedorismo da população local, para o aproveitamento dos nossos potenciais,
dentro das programações da NOVEMBERFEST.
9
Levar os eventos referentes à Semana do Município, para as comunidades do interior, fazendo rodizio
entre as que irão receber, por exemplo, o Baile de Comemoração da data de Emancipação.



5. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, tem como uma de suas principais atribuições, participar da
formulação e da implementação política de atenção básica e, especializada para ampliar ações da rede
de atenção à saúde no município, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Prestar
cooperação técnica, para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional. Desenvolver em
suas competências articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento de toda a gestão da rede
de saúde Mato Queimadense, mantendo e realizando um trabalho de excelência em prol de toda
população que necessitar.

Programas / ações propostas
Programa de medicamentos

• Manter e fortalecer o fornecimento de medicamentos à população.
• Garantir medicamentos aos hipertensos e diabéticos, entre as demais situações atendidas,
• Implantar através dos agentes comunitários de saúde, um Programa de acesso fácil de
medicamentos de uso contínuo, recebendo os mesmos a domicílio, dando suporte quanto ao uso
correto da medicação, visando controle e à redução do uso abusivo de medicamentos.
• Aprimorar o planejamento e, o gerenciamento de estoque de medicamentos da farmácia do posto
de saúde, para que não faltem medicamentos à população, aproveitando os programas do governo
federal e estadual.
Programa de Saúde Preventiva

• Manter o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, o qual vem sendo articulado pelo
Ministério da Saúde.
• Ampliar ações em relação à Saúde da Pessoa Idosa, através de capacitações para os cuidadores,
grupos e visitas domiciliares.
• Manter a eficácia e eficiência do Programa da Estratégia da Saúde Familiar (ESF), com médico,
enfermeiro, técnico de enfermagem e dentista.
10
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias; e Programa Estratégia
Saúde da Família – ESF e Agentes Comunitários da Saúde – ACS, da Primeira Infância Melhor –
PIM, e outros programas em parceria com o Governo Estadual e Federal.
• Agregar o Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde do Governo Federal, objetivando o
atendimento da Estratégia da Saúde da Família.
• Aprimorar atividades preventivas à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do homem, do
trabalhador, e das pessoas portadoras de alguma deficiência ou de necessidades especiais,
DST/AIDS, e de saúde mental.
• Oportunizar melhorias no atendimento médico e psicológico.
• Introduzir atividades em saúde, englobando diversos profissionais, nos grupos da terceira idade do
município, com o intuito de promover um envelhecimento saudável, através do desenvolvimento
de ações preventivas e educativas.
• Desenvolver ações conjuntas com a comunidade, visando coibir o uso de drogas.
• Dar continuidade aos programas relacionados á saúde do homem, da mulher e da família,
Medicina Alternativa, Campanhas de Vacinação; ações de prevenção;
• Desenvolver ou melhorar programas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, e de
orientação para evitar a gravidez precoce.
• Ampliar o atendimento pelas Oficinas Terapêuticas, massoterapia e fisioterapia, fortalecendo as
ações de promoção de saúde na atenção básica.
• Manter e ampliar e, ofertar mais atividades físicas para a população, através do Programa
Academia de Saúde, contribuindo para a produção do cuidado e de modos de vida mais saudáveis.
• Impulsionar as crianças quanto aos hábitos saudáveis, através de grupos de reeducação alimentar e
de incentivo às atividades físicas.
• Acrescer as Visitas domiciliares, para a atenção dobrada ao atendimento de pacientes que
necessitam e com dificuldades de deslocar-se até os postos de saúde ou hospital.

Programa de Saúde (veja, ouça & sorria)

• Incentivar a saúde bucal da população, através dos Programas do Governo Federal, buscando a
ampliação e qualificação do acesso ao tratamento odontológico gratuito.
• Disponibilização de próteses dentárias a to