BINHO - UNIÃO - PREFEITO

o de um estado democrático, progressista e justo, garantindo a
inclusão social e uma melhor qualidade de vida para os munícipes.
Com o compromisso de realizar uma administração profícua que prima pelo
desenvolvimento sustentável, apresenta o seu PLANO DE GOVERNO, que está
organizado da seguinte forma:’

I. DIRETRIZES GERAIS
PRINCÍPIOS GERAIS NORTEADORES

A GESTÃO DE JOSÉ VAGNER ALVES DE OLIVEIRA (BINHO), (UNIÃO
BRASIL), à frente da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE
SERGIPE, no período de 2025/2028, será pautada pelos seguintes
princípios, eixos programáticos e objetivos:

• PARTICIPAÇÃO
Participar é construir cidadania;

• HONESTIDADE
Tratar o público com ética e responsabilidade administrativa;

• SOLIDARIEDADE
Desenvolver políticas de inclusão social e qualidade de vida para todos
administrar com controle social;

• CIDADANIA
Administrar com participação cidadã ativa, suscitando na população uma
identidade, amor e respeito à terra São Dominguense;

• MISSÃO



Administrar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE
SERGIPE com eficiência, eficácia, efetividade e transparência, dotando a
administração Municipal de meios adequados para realizar ações voltadas
à atualização e qualificação das práticas e processos de trabalho,
fundamentados na ética, democracia e cidadania;

• VISÃO
Tornar o município de SÃO DOMINGOS DE SERGIPE, referência em
desenvolvimento econômico sustentável, com distribuição de renda e
inclusão dos mais pobres, desenvolvendo tecnologias sociais inovadoras,
transformando-se em uma economia diversificada, com forte ligação
regional, ampliando as oportunidades de geração de trabalho e renda para
sua população.
Além de consolidar-se como referência de serviços especializados nas áreas de
educação, saúde e agricultura, com crescimento socialmente equilibrado,
respeitando a identidade cultural do seu povo, vivenciando a cidadania.

II. EIXOS PROGRAMÁTICOS

• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E
INCLUSÃO SOCIAL
• POLÍTICAS SOCIAIS E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS

III. OBJETIVO GERAL

• Democratizar cada vez mais o governo e gestão pública com ações
descentralizadas e participativas, visando novos patamares de serviços
públicos e de gestão, promovendo parceria e diálogo com os agentes
econômicos, setores produtivos, segmentos sociais, além destes, com
outras instâncias políticas, com governos regionais, estadual e nacional para
encontrar possíveis formas e instrumentos que impulsionem o
desenvolvimento sustentável com inclusão social e valorização crescente da
plena cidadania.

IV. OBJETIVO ESPECÍFICOS

• GOVERNAR COM TRANSPARÊNCIA, possibilitando o controle social para auxiliar
a administração na identificação de problemas de gestão, na aplicação dos recursos
públicos, de modo a possibilitar uma gestão eficiente e eficaz.
• AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, projetos e programas de desenvolvimento
das potencialidades do Município, firmando parcerias, garantindo, a preservação do
meio ambiente e uma vida digna, onde todos sejam sujeitos com voz ativa.
• EXPANDIR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

V. PROGRAMAS E AÇÕES




• Para atingir os objetivos propostos a Administração Municipal de São Domingos de
Sergipe se propõe realizar os seguintes programas, que se materializam em ações,
juntos aos diversos seguimentos da população de São Domingos de Sergipe.

VI. GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

• Fortalecer os canais existentes de participação e controle social de políticas
públicas, tais como: conselhos, comitês, comissões, fóruns, audiências,
orçamento popular participativo, etc;
• Manter diálogo constante com os movimentos sociais e com todos os setores
organizados da sociedade São Dominguense;
• Manter e atualizar o Portal da Transparência;
• Ampliar o funcionamento da Ouvidoria/Controladoria/Procuradoria como um
instrumento indispensável para garantia da lisura, transparência e ética no
trato dos recursos públicos;
• Manutenção na valorização dos Servidores Públicos, mantendo constante
diálogo com os Sindicatos dos Servidores Municipais;
• Reafirmar o Legislativo como um poder autônomo com o qual o Poder
Executivo deve se relacionar de forma harmônica e democrática;
• Planejamento, execução e avaliação das ações gerais e periódicas da
administração de forma integrada com todas as Secretarias e
Coordenadorias do Município;
• Engrandecer as parcerias firmadas com as Universidades, centros de
pesquisa, escolas de governo para construção de metodologias e
instrumentos de gestão e capacitação de agentes públicos para novos
processos administrativos;
• Implantar Câmeras de Monitoramento na cidade de São Domingos;
• Implantar a Guarda Municipal.

VII. EDUCAÇÃO

A Educação de qualidade é responsabilidade e compromisso de todos os
envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Nesse sentido, destacamos
que caberá à nossa administração intensificar a formação em serviço e investir
cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal
qualificado, buscando sempre uma educação de excelência, com foco em uma
educação também emocional. Pontuamos também que nossa administração terá
uma educação atenta à adversidade e à inclusão. Aqui, seguem algumas
diretrizes que pretendemos avançar/alcançar no futuro dos quatro anos de
gestão:

VIII. ESTRUTURA FÍSICA ESCOLAR E EQUIPAMENTOS:




• Ampliar o atendimento na Creche Angelina Mecenas, investindo na conclusão
da obra da nova Creche com uma estrutura moderna para ofertar vagas na
Educação Infantil;

• Garantir o atendimento para crianças de até 3 anos idade de creche e 4 (quatro)
e 5 (cinco) anos em pré-escola, com a construção de uma unidade de creche;

• Concluir a obra da Escola Municipal Professora Ivanilde para atender a
demanda do Ensino Fundamental anos iniciais;

• Realizar a 2ª etapa da reforma da Escola Municipal Prefeito José Fonseca Lima
(Ensino Fundamental anos finais) com a construção da sala de jogos, depósito,
sala de informática e adequação da cozinha e refeitório;

• Melhorar a infraestrutura, como a troca do piso, reparos de telhados, muros,
paredes e banheiros nas instituições de ensino que necessitar;

Investir em cobertura no pátio da escola; construção do espaço administrativo,
refeitórios, sala dos professores, brinquedoteca e cantinho da leitura;

• Adquirir Parque Infantil para as escolas que ofertam Educação Infantil e Ensino
Fundamental anos iniciais;

• Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;

• Adquirir equipamentos de climatização (ar condicionado e ventiladores) para
as salas de aula das escolas municipais;

• Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e
amplo;

CAMPO PEDAGÓGICO: GARANTIAS DE DIREITO A EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE:

• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais, bem como EJA – Educação
de Jovens e Adultos, em parceria com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, preservando o direito à educação;

• Aprimoramento da Educação através de escolas em tempo integral;

• Redução do índice de analfabetismo na cidade, por meio de projetos
educacionais nas comunidades;

• Adquirir materiais que favoreçam o incentivo ao desenvolvimento de projetos
de brincadeiras de crianças, música, oficina de arte, estímulo da linguagem,



leitura, o desenvolvimento da autonomia, da criatividade, da imaginação, do
movimento em espaços amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência de
valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;

• Manter as programações festivas intersetoriais que estimulam a participação
da família e da comunidade no ambiente escolar;

• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor
e cognitivo dos discentes;
• Promover a Formação em Serviço dos(as) profissionais da educação
(professor, serventes, merendeiras, vigias, apoio de sala e porteiros);

• Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos
pais, melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais, com foco
na redução da violência verbal e física;

• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos
pelo MEC;

• Projeto pedagógico, integrando o Ensino Profissionalizante com o EJA
(Educação para Jovens e Adultos) em parceria com Instituição de Ensino
Federal;

• Cursos técnicos gratuitos em parceria com Instituto Federal com o objetivo de
trazer mais profissionalização para os são dominguenses;

• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;

• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja
mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;

• Utilizar espaço esportivo como a quadra e o campo para fomentar a prática de
atividades esportiva;

• Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do
trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com
a realidade local, a identidade cultural;

• Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como ofertar e
incentivar a uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre
todos;

• Ofertar merenda escolar de qualidade e estimular uma alimentação saudável
no espaço escolar, através de equipe treinada;

• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;




• Projeto de incentivo à proteção aos animais nas escolas municipais;

• Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando
uma linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município,
fomentada pela Secretaria Municipal de Educação.

• Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na
escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso
escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;

• Construir uma gestão participativa (Audiência Pública) a fim de questionar a
infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos
pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;

IX. SAÚDE NA ESCOLA

• Instalação de um consultório odontológico (móvel), em parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde, na escola para atendimento dos discentes no
ambiente escolar;

• Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa
Saúde na Escola.


X. TRANSPORTE ESCOLAR

• Oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com
segurança, à escola, bem como possam realizar viagens para outros municípios
com objetivo pedagógico;

• Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para as universidades
e Faculdades;

XI. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (professores, serventes,
merendeiras, vigias e porteiros):

• Revisão do Plano de Carreira dos profissionais da Educação;

• Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;

• Realizar concurso público para atender as demandas da Educação;




• Valorização dos profissionais da Educação proporcionando melhores
condições de trabalho.

XII. SAÚDE – GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO
GERENCIAL

• Ampliação do Centro de Especialidades;
• Ampliar os consultórios odontológicos;
• ampliar os atendimentos de fisioterapia aos pacientes de reabilitação;
• Intensificar o acolhimento e controle do tratamento realizado pelos pacientes
psiquiátricos;
• Expandir os Recursos Humanos em suficiência e com qualificação para a
prestação de serviço de saúde humanizados em todos os níveis de cuidado;
• Valorizar as equipes multidisciplinar, garantindo melhor resposta ao
tratamento e acompanhamento a fim de obter resultados mais eficaz e
rápidos;
• Desenvolver trabalho contínuo de combate à Dengue, Zika e chikungunia;
• Incentivar programas de saúde preventiva e atenção primária;
• Intensificar e potencializar esforços para atingir as metas de vacinados nas
campanhas nacionais de vacinação;
• Implementar ações em saúde voltadas para mulher, gestante, criança e
adolescente, assim como também voltadas a saúde do homem;
• Promover treinamentos e oficinas voltadas a familiares, cuidadores e
responsáveis, objetivando orientar a respeito do cuidado em segurança do
paciente no lar, promoção e prevenção, tratamento e reabilitação de saúde
em domicílio;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como hipertensão
arterial, diabetes melitus, colesterol e outros;
• Instituir o programa ‘’ Academia em Saúde ‘’ promovendo assim atividades
de saúde e bem estar da população;
• Aumentar cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criar programa de atendimento domiciliar voltado ao idoso;
• Manutenção do programa ‘’Brasil Sorridente’’ com equipes de saúde bucal e
próteses dentárias;
• Apoiar o conselho municipal de saúde com capacitação dos conselheiros e
participação em eventos de saúde pública;
• Distribuição gratuita de fraldas geriátricas aos pacientes acamados e
debilitados;
• Distribuição gratuita de aparelhos de glicemia e fitas aos pacientes
diabéticos insulinodependentes;
• Intensificar cursos de capacitação voltados a todos os profissionais;
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para toda a rede de saúde,
visando estruturação e fortalecimento dos serviços nos setores;



• ⁠Ampliar rede de abastecimentos de medicamentos na farmácia do município,
onde o paciente possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Criar programa ‘’Remédio em Casa’’ para hipertensos e diabéticos
residentes no município com dificuldade de deslocamento;
• Disponibilizar/ adquirir transporte para contemplar as demandas voltadas a
secretaria municipal de saúde;

XIII. ASSISTÊNCIA SOCIAL – PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL

• Manutenção e expansão de programas de atendimento as famílias/grupos/
indivíduos socialmente vulnerabilizadas, como: Auxilio Enxoval, Auxílio gás,
cestas básicas;
• Ampliar o número de beneficiados pelo Cartão Mais Dignidade;
• Melhorar o atendimento do Aluguel Social;
• Intensificar as Políticas de Assistência Social em Convênio com as esferas
Federal e Estadual;
• Expandir atendimento integral, na Coordenadoria da Mulher, de forma
humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de
ações que visem os índices de violência contra as mulheres;
• Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço
de Convivência tais como: Capoeira, Artesanatos, aulas de dança e
informática.

XIV. FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA
XV.
• Ampliar os incentivos a produção da agricultura familiar por meio do acesso
à tecnologia sustentável desde a produção até a comercialização;
• Construção e melhoria das estradas vicinais na zona rural;
• Aumentar as parcerias com as associações de produtores e cooperativas;
• Água para todos: manter parcerias com as associações de produtores e
cooperativas;
• Fortalecimento e expansão da agricultura;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura
e produtor;
• Fomentar a Rota da Farinha.

XVI. POLÍTICA URBANÍSTICA COM MOBILIDADE URBANA E
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DA
CIDADE

• Garantir a limpeza pública e a ampliação do esgotamento sanitário na cidade
e povoados do Município de São Domingos;



• Ampliar calçamento em paralelepípedo e asfalto na zona urbana e rural;
• Manutenção das reformas e revitalização de praças públicas, áreas de lazer
e criação das academias ao ar livre;
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator
de conforto e segurança para a população;
• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas
da cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e
Estadual;
• Aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros públicos
em todos os bairros do Município, priorizando a varrição capinação, coleta
de lixo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população;

XVII. TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TECNOLÓGICO

• Ampliar as políticas de incentivos a mais emprego, trabalho e renda;
• Apoiar e realizar projetos e eventos de interesse comercial, turístico e
industrial para o Município;
• Estimular a geração de emprego mediante atração de empresas industriais
e do apoio a elas, a fim de que possam explorar as vocações naturais do
município e do povo;
• Aumentar os incentivos as manifestações culturais.

XVIII. ESPORTE EM AÇÃO

• Intensificar a prática de modalidades esportivas como meio de desenvolvimento
sócio efetivo especialmente em crianças e adolescentes;
• Manutenção de Campeonatos Municipais;
• Promover programas de atividades físicas nos espaços públicos com a
presença de educadores físicos;
• Construção de espaços públicos adequados ao esporte, a arte, a cultura,
ao lazer.

XIX. VALORIZANDO A CULTURA

• Valorização da cultura São Dominguense, ampliando os incentivos aos
grupos culturais existentes e fomentando a criação de novos grupos;
• Ampliação do Festival da Farinha;

XX. MEIO AMBIENTE

• Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
• Gestão Ambiental com despoluição das fontes de águas e mananciais
urbanos;



• Ampliação da coleta seletiva e lixo pesado, com recursos próprios e em
convênio com os governos Estadual e Federal.


XXI. PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL

• Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias públicas:
Estabelecer um programa de castração dos animais do município de São
Domingos;
• Realizar ações de caráter educativo, que promovam os cuidados com estes
animais, sensibilizando a comunidade para que contribuam no controle
futuro desta população;
• Promover o bem-estar animal;
• Controlar zoonoses;
• Incentivar a criação de uma rede de defesa dos animais;
• Fomentar ações para adoção responsável de animais abandonados na
cidade.