ALDO MANSANO - UNIÃO - PREFEITO

cultor, candidato à reeleição de Prefeito de
Arco-Íris pela Aliança Política “ARCO-ÍRIS NO RUMO CERTO”. Para ser
novamente Vice-Prefeito, escolhemos Marcos Rogério Ferrara, para que
juntos possamos dar continuidade em fazer história na gestão pública de nossa
cidade. Mais uma vez me coloco a disposição da população como candidato a
Prefeito do município de Arco-Íris. Por entender que o prefeito é o responsável
por governar o município de forma planejada e articulada com os moradores.
Responsável também, por estabelecer parcerias com as demais esferas de
poder, independente de quem esteja à frente do governo estadual e federal,
com o intuito de não prejudicar a população do município. Ao construirmos
nosso Plano de Governo 2025-2028, contamos com a participação dos
moradores através de sondagem e pesquisas na cidade, bairros rurais, Aldeia
Indígena Índia Vanuíre, dos líderes comunitários e dos representantes dos
demais segmentos da sociedade civil, e dos nossos pré-candidatos a
vereadores. Continuaremos a fazer uma gestão democrática, participativa e
transparente. Por isso, queremos que os cidadãos participem ainda mais nas
decisões sobre os investimentos públicos e que fiscalizem os serviços
prestados pela prefeitura. Vamos trabalhar ainda mais em busca de uma
cidade justa e igualitária, respeitando os direitos da população e trabalhando
com a inclusão social, pois fazemos um governo sem perseguições e sem
discriminar ninguém. Nossas propostas refletem nosso vínculo com a história
da cidade. Nosso compromisso é com a população para garantir que todos
tenham uma boa qualidade de vida! Os itens contidos neste Plano de Governo
não são promessas, mas sim, compromissos que assumimos com cada
morador da nossa querida Arco-Íris. Um forte abraço!
Arco-Íris, 09 agosto de 2024.
Aldo Mansano Fernandes
Candidato a Prefeito
Marcos Rogério Ferrara
Candidato a vice-Prefeito
1. INTRODUÇÃO
Neste Plano de Governo estão contidas as propostas para o mandato do União
Brasil frente à Prefeitura de Arco-Íris, afirmando o compromisso do candidato
Aldo Mansano Fernandes e dos Partidos que formam a coligação “ ARCO-
ÍRIS NO RUMO CERTO”.
Ao elaborar o Plano levou-se em consideração os pontos programáticos do
União Brasil incorporando as valiosas contribuições dos Partidos que fazem
parte da coligação e da população arcoirense. Aqui foram colocadas as
prioridades de governo, juntamente com as principais ações que serão
realizadas em cada setor. Depois de fazer um diagnóstico da situação de Arco-
Íris em relação, ao que foi desenvolvido nos últimos 04 anos e a relação, das
propostas em cada setor para os próximos quatro anos. Um plano de governo
eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade
da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por
que elas são eficazes.
2. DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO
Nossa gestão será definida pela COMPETÊNCIA, que se define pelo fato de
existir sempre um agente público ao qual a lei dá competência para prática de
ato específico. Nossas diretrizes principais estão pautadas nos cinco princípios
de uma administração pública que torna eficiente através da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A nossa
administração será responsável pela proteção dos direitos individuais e
coletivos da população de Arco-Íris, garantindo a liberdade, o direito de ser,
pensar, crer e manifestar-se ou amar, sem ser alvo de humilhação ou
discriminação, de ter acesso à escola, trabalho, cultura, lazer, à saúde,
igualdade e a segurança dos cidadãos. A nossa gestão continuará
garantindo o cumprimento da lei e a proteção dos direitos fundamentais da
população, porque nossa PRIORIDADE é o POVO DE ARCO-ÍRIS!
3. PRIORIDADES
Administrar um município requer um compromisso efetivo não apenas com o
desenvolvimento local, mas também exige que o gestor tenha uma paixão
pelas pessoas que vivem nele, bem como pelo seu patrimônio natural e
cultural. Essa é nossa forma de administrar a cidade para todos e não
apenas para alguns grupos. Nossa gestão será feita não apenas pelo
prefeito, mas também por um conjunto de profissionais, que envolve
especialistas nas mais diversas áreas, como saúde, educação, economia,
lazer, esporte, cultura, bem estar social, etc. Contaremos com os
vereadores eleitos e com a participação da comunidade arcoirense. É
dever da administração pública municipal, prestar serviços de qualidade à
população, tornando possível o desenvolvimento, proporcionando melhor
qualidade de vida e sustentabilidade. Estes aspectos foram levados em
consideração para a elaboração deste Plano de Governo. A Prefeitura manterá
os serviços nas áreas de atuação de obras e serviços urbanos, manutenção de
estradas rurais, saúde, educação, agricultura, assistência social, manutenção
das estradas melhorando e aperfeiçoando. Criará diretrizes para o
desenvolvimento do município garantindo a qualidade de vida dos munícipes.
NOSSAS PRIORIDADES: CONTINUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
- Obras e serviços urbanos: realizar manutenção permanente de estradas
rurais e pontes para facilitar a locomoção da comunidade rural e escoação da
produção agrícola;
- Saúde: melhorar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos a
população;
- Educação: buscar meios para melhorar o índice de aproveitamento escola
dos estudantes do ensino fundamental e médio, ampliar o atendimento da
creche e a implementação do ensino integral, apoiar os jovens a cursar o
ensino técnico e superior; assegurar o Piso do Magistério; disponibilizar e
incentivar o ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de
Jovens e Adultos);

- Agricultura: manutenção adequada e distribuição organizada e igualitária
dos serviços da patrulha agrícola para o atendimento de todos que dela
venham necessitar, incentivar, fortalecer e diversificar a atividade no município
propiciando mais produção e renda para os produtores e trabalhadores rurais;
- Administração: desenvolver uma gestão pública democrática, participativa e
transparente, avaliar o orçamento municipal, as necessidades e prioridades do
município buscando zerar o desperdício do dinheiro público e possibilitando
novos investimentos, criar e implantar o plano de carreira para através dele
valorizar o servidor municipal e melhorar sua produtividade. Disponibilizar
cursos de capacitação aos servidores municipais;
- Assistência Social: avaliar e estruturar os serviços disponibilizados
tornando-os justos e igualitários, priorizando o atendimento as famílias em
situação de vulnerabilidade social, o fornecimento do transporte que atenda às
necessidades dos trabalhadores do município, realizar cursos de formação
profissional e capacitação para objetivando emprego e renda;
- Habitação: buscar junto ao Governo do Estado de São Paulo e o Governo
Federal recursos e parceria com o intuito de zerar nosso déficit habitacional e
promover o bem estar da família e parceria com a secretaria da promoção
social e obras e serviços urbanos viabilizar melhorias em moradias precárias,
tornando-as em um ambiente saudável e seguro para famílias em situação de
vulnerabilidade social;
- Esporte, Lazer e Cultura: estimular a iniciação e a prática esportiva a todas
as crianças e jovens do município. Apoiar a prática esportiva das principais
modalidades existentes no município, com a organização de uma agenda de
eventos e apoiar com fornecimento de uniformes e alimentação. Organizar a
agenda cultural, incentivar e apoiar as manifestações e atividades culturais
preservadas e desenvolvidas por nossa gente.
4. PROPOSTAS SETORIAIS
4.1 . SAÚDE
 Garantir a melhoria do atendimento no Posto de Saúde;
 Aprimorar o fornecimento de remédios (gratuitos) a população, e
estruturar o fornecimento de remédios atualmente entregues pela
promoção social,
 Garantir transporte para os pacientes que precisam ir para outras
cidades com critérios igualitários;
 Desenvolver parcerias com instituições de ensino (públicas/privadas)
para que os estagiários possam atender nossa população;
 Desenvolver parcerias com Clínicas, Hospitais Universitários e
demais instituições de saúde da região para agilizarmos consultas,
exames e cirurgias para os nossos pacientes;
 Realizar convênios com pediatras;
 Fortalecer a Vigilância em Saúde;
 Proporcionar maior eficiência ao Programa Saúde da Família, com a
participação efetiva das Agentes Comunitárias de Saúde,
 Promover ações e campanhas educativas para prevenir doenças
garantindo mais qualidade de vida à população;
 Reestruturar a Vigilância Sanitária e Epidemiológica realizando,
também ações e campanhas preventivas e educativas;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante,
criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do
homem;
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou
ações continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que
atenda efetivamente à expectativa da população;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia
e a Zika no município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no
lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em
domicílio;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população; o
Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas
dos conselheiros; • Atendimento domiciliar aos portadores de
doenças crônicas;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias;
4.2 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 Melhorar a qualidade da merenda servida no município;
 Desenvolver a política de segurança alimentar e nutricional através
da inclusão social, da economia solidária e o desenvolvimento
econômico, pois o município comprará alimentos dos agricultores
familiares para a merenda escolar;
 Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de
realizar atividades educativas;
 Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos;
 Promover campanha de combate ao desperdício alimentar;
 Realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional;
4.3. ADMINISTRAÇÃO
 Implantar o Orçamento Participativo, promovendo a participação dos
moradores desde o planejamento, o acompanhamento, fiscalização e
a execução orçamentária;
 Praticar a ética, combater a corrupção e o desperdício de dinheiro
público, aprimorar o controle interno e a transparência em todos os
atos praticados;
 Criar e implantar o OCA – Orçamento da Criança e do Adolescente,
possibilitando o acompanhamento das ações do município voltadas
para este público;
 Promover a reforma do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipal, criar e implantar o plano de carreira,
 Garantir que os servidores participem de forma concreta na
discussão, na implantação e na avaliação das ações que serão
realizadas;
 Implantar um sistema de atendimento ao cidadão via telefone e
internet, garantindo o acompanhamento adequado da solicitação e
com prazos pré-definidos para a execução dos serviços solicitados
pelos moradores;
 Implantar a Ouvidoria Municipal, sendo um canal direto de
comunicação entre o cidadão e a prefeitura. Com o objetivo de
atender diretamente os moradores em suas reclamações sobre os
serviços prestados ou por solicitações não atendidas;
 Utilizar os sistemas de tecnologia de informação na busca de
agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das
operações e prestação direta e transparente de serviços e
informações aos moradores;
 Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do
governo, garantindo o cumprimento das definições orçamentárias.
 Estudo sobre a implantação do Prêmio Assiduidade ao funcionalismo
público;
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive
com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação
de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores
de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de
serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade
de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;
4.4. CRIANÇA E ADOLESCENTE
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família;
 Desenvolver parcerias com os governos federal e estadual para
aplicar recursos financeiros na cidade destinados a projetos de
atendimento a criança ao adolescente e à sua família;
 Desenvolver programas contra todas as formas de violência
decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
 Proporcionar atividades socioeducativas para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com ênfase para a
permanência e ao bom desenvolvimento na escola;
 Propagar os Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, para
fomentar e apoiar planos, programas e projetos no município;
 Apoiar o Projeto Espaço Amigo e o Projeto Guri.
4.5. JUVENTUDE
 Transformar as praças públicas em espaços destinados as ações
esportivas e culturais;
 Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o Governo
Federal, para oferecer qualificação socioprofissional aos jovens de
16 a 24 anos, desempregados, com renda per capita até meio
salário;
 Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas
através da secretaria da saúde;
4.6. CULTURA
 Apoiar a realização de festas religiosas;
 Apoiar e valorizar as manifestações culturais da Aldeia Indígena
Vanuíre, bem como os demais bairros rurais;
 Criar o Museu Municipal;
 Criar o Programa Teia Teatral destinado a incentivar a formação de
atores /atrizes e de grupo teatral na cidade;
 Viabilizar a criação de festivais observando as práticas culturais
existente no município, como por exemplo o Festival de Música
Sertaneja;
 Implantar o Fundo Municipal de Cultura para apoiar as manifestações
culturais da cidade;
 Valorizar o artesanato e os artesãos local.
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo
entre os jovens;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução
de projetos de cultura;
 Criação do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
(museu – rodoviária/clube) Implantar a Feira de Artes e Artesanato
no município;
 Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos
4.7. ESPORTES E LAZER
 Construir pistas para caminhada, playground e áreas para atividades
ao ar livre;
 Fortalecer as práticas esportivas na rede de ensino municipal e nos
projetos sociais, começando pela iniciação esportiva, passando pelos
demais níveis até a descoberta de novos talentos para o esporte
competitivo;
 Valorizar o futebol de campo e futebol de salão como espaço de
convivência coletiva;
 Viabilizar a iluminação do campo de futebol,
 Criar um consórcio intermunicipal de Turismo para viabilizar o Eco
Turismo e o Turismo Rural em nossa cidade;
 Apoiar projetos privados que possam alavancar o turismo na cidade;
 Revitalizar às margens do Rio Feio tornando-o ponto de turismo,
cultura e lazer, ampliando o acesso à população;
 Promover torneios de Truco, Sinuca e demais modalidades
esportivas;
 Proporcionar aulas de hidroginástica e natação para a população
arcoirense sobre a orientação de um(a) educador(a) físico;
 Realizar manutenção das piscinas no centro de lazer e reativar seu
funcionamento em sistema estruturado;
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação,
reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares• Renovação e implantação
de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, torneios e competições
municipais e regionais).
4.8. HABITAÇÃO
 Criar programa de construção, reforma e ampliação de moradias,
melhorando as condições habitacionais das famílias em maior
situação de vulnerabilidade social em parceria com a Secretaria da
Promoção Social e Secretaria de Obras.
4.9. ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família
e a comunidade;
 Priorizar as ações da Assistência Social aos beneficiários dos
programas de transferência de renda, visando à emancipação das
famílias;
 Estruturar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para
atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade
social e beneficiárias do BF e demais programas de transferência de
renda e beneficiários do INSS;
 Criar programas complementares, como microcrédito, capacitação
profissional, alfabetização de adultos (caso seja necessário),
cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para
famílias em situação de vulnerabilidade social;
 Fortalecer a política municipal do idoso, aumentando as
oportunidades de cultura, lazer e atividade física.
4.10. TERCEIRA IDADE
 Melhorar as condições de utilização, pelos idosos, do CAMI e demais
espaços existentes, promovendo atividades de convivência, incluindo
o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade social;
 Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
 Promover a valori