LEO ALVES - UNIÃO - PREFEITO

s atuantes na
sociedade vargense.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população vargense.
Vem daí o slogan "Pra Vargem seguir avançando". Trata-se de uma proposta de políticas públicas na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento socioeconômico do município. Neste sentido, contempla todas às
Áreas com ideias inovadoras e pioneiras que tem como eixo central o desenvolvimento Turístico e a
articulação interinstitucional em parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período o candidato implantará um novo Modelo de Gestão à Administração Pública Municipal,
propondo e executando projetos estruturantes, visando resultados altamente positivos, nas Áreas de atuação
do Governo as quais estão demonstradas no corpo deste Plano de Governo.
No momento atual se observa que o maior anseio da comunidade está voltado ao desenvolvimento municipal,
que engloba as áreas: Comercial, da Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Turismo, Obras e Infraestrutura,
Assistência Social, Esportes e Lazer, Transportes, Meio Ambiente e Agricultura. Os objetivos almejados deste
Plano de Governo estão atrelados a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, inovação,
realismo, pioneirismo, consistência, criatividade e planejamento.
Esses são os princípios que irão nortear a administração mais forte e comprometida verdadeiramente com as
necessidades da população, o que marcará a evolução política e progressista voltado ao bem da coletividade.
É necessário salientar que todos os projetos as ações propostas estão em consonância com as Legislações
Vigentes: Federal, Estadual e Municipal e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, quando a administração se abrirá à participação
da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, é igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, o
que inclui a possibilidade a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de soluções dos
problemas imediatos da cidade, assim como os de médio e longo prazo, de forma que as ações resolutivas
levarão a cidade à atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a Região. O Plano de
Governo apresenta um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e empenho do
candidato em criar estrutura financeira para a execução dos projetos. As propostas contemplam projetos
complexos que demandarão uma administração extremamente competente, de acordo com as necessidades do
município.

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Segue o detalhamento dessa proposta e aberta a outras contribuições que vierem a se integrar ao presente:
Propostas de Governo Será feito um levantamento geral e completo em toda administração do Executivo com
atenção especial às Áreas: Finanças, Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Turismo, Desenvolvimento, Obras
e Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Transportes, Meio Ambiente e Agricultura, para se ter
informações sobre a real situação da máquina pública, suas reais necessidades imediatas, a médio e longo
prazo e assim elaborar os Projetos e os cronogramas de trabalhos a cada Área. Projetos: Essas informações
serão postas em relatórios individuais de cada Área, as quais nortearão a elaboração de Projetos e Ações
específicas para cada área com data de início e data de término de cada uma delas.
Serão definidos quais serão os profissionais que ficarão à frente de cada projeto/ações, seus auxiliares e como
se dará a implantação dos projetos e ações. Haverá uma coordenação geral que acompanhará a implantação e
execução de todos os projetos e ações. Diagnóstico: Implantar primeiro os projetos/ações de necessidades
imediatas e na sequência os demais, todos com metodologia específica para cada área, seguindo o cronograma
de trabalho individual, no sentido de sanar os problemas encontrados nos levantamentos de cada área.
Diretrizes: Seguir sempre os trabalhos dentro do que foi estipulado nos projetos/ações, cumprir os
cronogramas de trabalhos, as datas de início e término de cada trabalho. Nas diretrizes constarão: Quem, O
que, Quando, Onde, Como e Por que serão executados cada um dos projetos/ações, suas metodologias,
ferramentas e profissionais envolvidos. Metas: Tanto nos Projetos/Ações quanto nas Diretrizes constam as
metas, que além de marcar datas de início e término de cada trabalho, conclui os Projetos dentro da gestão
2021/2024. É provável que determinados projetos de médio e longo prazo não tenham tempos hábeis para
suas conclusões, porém eles serão implantados e preparados para seus seguimentos normalmente, previstos
nos cronogramas de trabalhos. Receita e Despesas: Às propostas deste Plano de Governo cumprirá seus
trabalhos e ações financeiras dentro do Orçamento Anual Municipal aprovado pelo Legislativo e, também
respeitará as regras da Lei Orçamentária Anual, do Plano Pluri Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei de Responsabilidade Fiscal. Faz parte deste Plano de Governo criar mecanismos que eleve a Receita
Municipal por meio do desenvolvimento turístico da cidade. Esses mecanismos testados em diferentes cidades
brasileiras geraram o equilíbrio e aumento da Receita Municipal, permitindo investimentos no
desenvolvimento da cidade e no bem-estar de suas populações e é dessa forma que Léo Alves irá trabalhar.

1) EDUCAÇÃO – Propostas:

I. Implantar no Ensino Fundamental curso médio e avançado de inglês no fundamental I.
II. Ampliação das Creches com Berçário,
III. Aquisição de mais material pedagógico e didático, brinquedos e mobiliário adequado às creches, -
Implantação de salas de informática em todas as unidades.
IV. Aquisição de livros para as salas de leitura.
V. Aquisição de lousas digitais para as escolas de todos os Ciclo.
VI. Continuar a implantação de oficinas educativas no contraturno escolar.
VII. Continuar a incentivar o envolvimento da iniciativa privada no processo de Educação Municipal.
VIII. Continuar a incentivar a prática esportiva em parceria com a Secretaria de Cultura e Esporte.
IX. Aquisição de mais materiais e equipamentos para a Educação Inclusiva.
X. Incentivar a prática de leitura com a criação de uma biblioteca ambulante com contação de histórias
e, teatro para toda a rede municipal.
XI. Continuar a maior integração das escolas urbanas e rurais.

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XII. Atendimento de Psicopedagogos em todas as Escolas.
XIII. Para os Educadores: Cursos de formação para todas as áreas, Organização da Oficina Pedagógica.
XIV. Para suporte técnico aos professores: Mais parcerias com o Governo Estadual e Federal, buscando
recursos para a Educação para infraestrutura das escolas e creches e na formação profissional e
incentivar cursos técnicos.
XV. Promoção de mais melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches. -Garantia
de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos bairros para as escolas municipais.
-Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa).
XVI. Projetos de intensificação de melhoria da educação básica.
XVII. Ampliar o número de vagas para educação infantil. -Transformar Vargem em referência nacional no
ensino fundamental. -Obter uma nota média entre as Escolas Públicas Municipais, igual ou superior
a 6,0 para os anos iniciais e iguais ou superiores a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) em 2021.
XVIII. Continuar a busca que pelo menos 95% das crianças com sete anos de idade estejam alfabetizadas. -
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano, os 96%
dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até os 16 anos.
XIX. Implantar mais Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais.
XX. Implantação de mais matérias complementares com objetivo de resgatar as raízes e a História de
Vargem no processo Educacional Municipal com propostas, planejando, junto às líderes escolares,
projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional.
XXI. Continuar o Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar
em períodos de plantação.
XXII. Melhorar a Ouvidoria educacional.

2) SAÚDE - Propostas:

I. Junto dos governos do: Estado e Federal, adquirir equipamentos para dar melhor atendimentos
médico a todos que necessitarem.
II. Contratação de médicos e médicas das especialidades: Cardiologia, Pediatria, Otorrino, Ortopedista,
Psiquiatria, Ginecologia, Obstetrícia, Geriatria, Psicologia e enfermeiros, enfermeiras e auxiliares de
enfermagem por meio de Concurso Público ou por meio de processo licitatório.
III. Continuação da ampliação do Posto de Atendimento Médico, com instalação de novos
equipamentos.
IV. Aumentar a aquisição de novas ambulâncias.
V. Continuar a construção de Postos de Saúde nos bairros da Zona Rural.
VI. Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros.

3) Meio Ambiente e Agricultura - Propostas:


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I. Continuar e aumentar o número de palestras da Polícia Florestal nas salas de aulas do ensino Básico
e Fundamental.
II. Continuar cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais.
III. Fortalecer programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipiente.
IV. Criação de Cooperativas de Lixo Reciclado.
V. Continuar a implantas programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar.
VI. Criação do Centro de Referência para Assistência Animal que contará com ambulância para resgate
de animais em situação de risco.
VII. Criação da Casa do Agricultor.

4) SEGURANÇA - Propostas:

I. Nomear o Secretário de Segurança.
II. Criação do Centro Integrado de Segurança (CIS), que unirá a Guarda Civil Municipal, Polícia
Militar e Defesa Civil, com monitoramento Inteligente através de Câmeras instaladas em locais
estratégicos. -Instalação de câmeras em torres de observações nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens da cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal.
III. Criação o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, unindo a Polícia Civil, Polícia Militar,
Guarda Civil Municipal e Ministério Público, visando uma atuação conjunta no combate ao crime.
IV. Criar o Comando e Coordenação da Guarda Civil Municipal.
V. Contratação através de Concurso Público de novos Guardas Municipais, propiciando reforço à
Segurança Escolar, Patrulhamento Rural e outras modalidades de patrulha, como canil e uso de
motocicletas.
VI. Fazer parcerias enviando Projetos de Segurança à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP)
buscando verbas para realização desses Projetos.
VII. Aquisição de veículos e equipamentos junto aos governos: Estadual e Federal. -Fazer parceria com a
Polícia Militar através do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência.

5) Transportes - Propostas:

I. Nomear Secretário de Trânsito.
II. Contratação através de Concurso Público de Agentes de Trânsito, visando dar maior segurança no
Trânsito através de fiscalização, manutenção da sinalização e campanhas de prevenção a acidentes.
III. Implantação do Transporte Coletivo com transporte do bairro ao centro e do centro aos bairros, aos
moradores da cidade.

6) CULTURA - Propostas:

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I. Continuar resgatar os festejos e manifestações culturais.
II. Criação da Expo-Vargem com exposições voltadas à agricultura e agropecuária, shows e provas de
tambor a cavalo.
III. Criação do programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI grátis em toda a cidade. -
Realizadas atividades culturais nos bairros como: Arte na Praça, com apresentações musicais,
teatrais, dança e exposição de artesanatos e artes plásticas.

7) ASSISTÊNCIA SOCIAL - Propostas:

I. Aproveitar ao máximo os servidores públicos que tenham Cursos de Especialização, a fim de
incentivo ao estudo e capacitação a todos os Funcionários Públicos Municipais.
II. Continuar o combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual.
III. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas funções;
IV. Implantar plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia.
V. Fortalecer o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) que é uma rede de atendimento do
Governo do Estado de São Paulo que concentra serviços gratuitos à população, sendo centros de
referência das políticas públicas de geração de emprego e renda.
VI. Implantar o Programa + Mulher realizará cursos de capacitação e qualificação para mulheres que
queiram empreender em diferentes setores.
VII. Implantar o Programa Conduz que realizará ações específicas para jovens, adultos e famílias em
situação de vulnerabilidade social.
VIII. Continuar o Comitê de Prevenção às Drogas e Combate ao Álcool por meio da Caravana da
Prevenção realizará palestras nas Escolas no sentido de orientar os alunos e mostrar os males que são
caudados por drogas e álcool.
IX. Fortalecer o Programa Melhor Idade.
X. Implantar o Centro de Convivência do Idoso, onde as pessoas da melhor idade passarão o dia no
local, realizando diferentes atividades.
XI. Implantar o Programa Vovó Veio Trabalha, os Vovôs e Vovós passarão o dia fazendo diferentes
atividades artesanatos que serão vendidos em Bazar Beneficente, cuja verba será revertida para o
Centro de Convivência.
XII. Implantar o Programa Leve Leite para famílias de baixa-renda, garantindo a alimentação grátis às
crianças de 04 meses a 06 anos.
XIII. Implantar o Programa Criança Feliz para crianças entre 0 e 6 anos tenham desenvolvimento integral,
alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a
implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à
relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser
humano.

8) Turismo - Propostas:


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I. Tornar Vargem uma Estância Turística.
II. Continuar explorando todo potencial turístico de Vargem, sua boa localização, sua rica área verde,
montanhas, cachoeiras, riachos e nascentes.
III. Continuar a atrair empresas que trabalhem com atrações turísticas como: Passeio de Quadriciclo,
Rapel, Voos de Paraglider e Asa Delta e Tirolesa e outros. -Implantação do Turismo Rural, Religioso
e Ecoturismo.
IV. Realização de trilhas ecológicas.

9) Desenvolvimento e Economia - Propostas:

I. No campo do Desenvolvimento Econômico, a visão e missão desta proposta é trabalhar com total
empenho para o desenvolvimento do Potencial Turístico de Vargem, que tem o objetivo atrair
negócios, atrair turistas e consequentemente moeda circulante, novas vagas de emprego e
fortalecimento do comércio local, e torná-la uma Estância Turística irá favorecer para seu
desenvolvimento em geral, pois também há investimentos estruturais e financeiros por parte do
governo do Estado e da União. O PIB das cidades turísticas no Brasil e no Mundo é a referência para
que essa proposta tenha enveredado para a área de Turismo.
II. Atrair empresas para se instalarem em Vargem por meio de Lei específica. -Propor ou apresentar
uma Lei de incentivo fiscal às empresas que se instalarem em Vargem. -Realizar eventos para atrair
turistas.
III. Elaborar formas e regras para o comércio que terá em todos os eventos, tais como: comida, bebida e
venda de diferentes produtos.
IV. Criação da Associação Comercial e Empresarial de Vargem, que têm por objetivo atuar na defesa dos
interesses da classe empresarial, fomentar o comércio local com a realização de projetos e ações que
faça haver movimento financeiro às empresas associadas. Visão a médio-prazo dos Projetos

Após tomar o conhecimento da real situação da máquina pública, os projetos e propostas aqui apresentados
serão postos em prática, obedecendo à ordem das prioridades. Alguns projetos da área de Obras e
Infraestrutura demandarão um tempo maior para suas conclusões e estes são os de médio-prazo, que envolve
um investimento maior, outras áreas, e serão realizados em etapas.
Visão a longo-prazo dos Projetos
Os projetos de longo-prazo seguirão a mesma visão dos projetos de médio prazo, que além da Obras e
Infraestrutura terá projetos de outras áreas, que também demandarão mais tempo e investimento, na intenção
de que em 2028, Vargem esteja entre as melhores cidades do interior de São Paulo para se viver, trabalhar e
conhecer. Para isso, buscaremos:
Continuar uma cidade referência na educação pública.
Continuar uma cidade cujo sistema básico de Saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do atendimento,
quanto do número de beneficiados.
Continuar lutando por uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e uma população mais
integrada educacionalmente, culturalmente e socialmente.

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Continuar sendo referência regional em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio
ambiental e implantação de ações como reciclagem de lixo, campanhas nas Escolas e outras sugestões que
surgirem no decorrer da gestão pública.
Na política, colocar Vargem como um município empenhado fazer política voltada à população e ao
desenvolvimento municipal.
Ser referência regional em gestão pública de alto desempenho. -Se reconhecida pela produção cultural de alto
valor e influência regional.
Objetivos de Atuação do Governo
Desenvolvimento Turístico.
Evolução na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais.
Transformar a cidade, dotando-a de obras e equipamentos adequados às demandas e ao crescimento da
população.
Valorizar e garantir o uso sustentável do Meio Ambiente, das águas, da paisagem, do patrimônio natural,
cultural e histórico dentro do processo de desenvolvimento da cidade.
Garantir maior igualdade de oportunidades para as pessoas da melhor idade, para os jovens e crianças
varginhense.
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento
econômico sustentável.
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia varginhense. -Tornar Vargem uma das
cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural. -Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
Princípios de Atuação do Governo
Colocar o cotidiano e as necessidades das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando os cidadãos
à gestão administrativa.
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento, ações e acompanhamento para
toda a máquina pública municipal, conforme as propostas apresentadas que consta no corpo desse