MARQUINHO - UNIÃO - PREFEITO

sta de política pública na
qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, está
contemplado em todos os setores, ideias inovadoras que tem como eixo central
a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas
e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.

Neste período, o candidato, continuará implementar um inovador Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos anseios da comunidade está voltado
para melhorias nos setores da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural
hospitalar, visando dar mais conforto e segurança, uma vez que nosso hospital
de referência fica distante da sede do município.

Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.

Entretanto, há que se considerar que hoje em Araguacema, existe uma
demanda de implantação, do ensino superior nas mais diversas áreas de
formação acadêmica, realidade que contempla ações estratégicas capazes de
garantir aos alunos o acesso aos postos de trabalho.

Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais
no município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo uma das vocações do município de Araguacema predominantemente
agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer o
agronegócio com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na
geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agropecuário.

Por tal razão, se pretende criar e fortalecer as relações com instituições
parceiras como: SEAGRO, EMBRAPA, RURALTINS, ADAPEC, FAET, SENAR
e outros, que atuam no âmbito municipal/regional e federal para incentivo ao
pequeno produtor, agricultor familiar e aos produtores rurais, voltado ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a
vocação de cada localidade, (milho, feijão, soja, mandioca, abacaxi,
hortifrutigranjeiros, pecuária e outros).

Ainda pensando no agronegócio e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e
por onde trafega as pessoas que produzem. Outra ação de grande impacto da
futura administração também com base na formação de parcerias será a
construção de moradias populares. Uma demanda constante em nosso
município.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas e os
empreendedores locais a assumirem uma postura proativa em relação às
ações, investimentos e aquisições do município a fim de proporcionar um
fortalecimento do comercio e da economia local.

Da mesma forma precisamos fortalecer o turismo, uma vez que o nosso
potencial é indiscutível e tradicional, desenvolvendo um projeto sustentável que
visa à preservação do meio ambiente bem como a geração de renda e
oportunidades a fim de fortalecer a economia local.

Não podemos deixar de apoiar e incentivar os projetos esportivos, pois
sabemos da satisfação e paixão da comunidade bem como a finalidade social
do esporte na formação do caráter dos nossos jovens.

Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação, turismo e
esporte) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste
documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida
com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivas e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos araguacemenses.

PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.

EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS

 Implementação do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da zona rural para a sede municipal;
 Implantação e manutenção de biblioteca digital municipal (centro digital);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Implantar e manter curso preparatório para o ENEM;
 Implantação e manutenção do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
ensino profissionalizante, esporte e cultura.
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Araguacema em referência nacional no ensino
fundamental;
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais iguais ou
superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os
anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)
até 2028;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade
estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os
alunos do 4º e 6º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
seguimento até os 16 anos;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar em períodos de plantação;
 Ouvidoria educacional;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o
uso da comunidade, principalmente no fim de semana.

SAÚDE

 Implantação do Plano de Carreira dos profissionais de saúde;
 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos
equipados para situações emergências;
 Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços nos hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já
existentes.
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde;
 Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma
das unidades da rede hospitalar municipal;
 Manter em plena operação o centro cirúrgico do hospital do município.

INFRAESTRUTURA

 Realização de obras de pavimentação em bairros e ruas da nossa
cidade bem como nas agrovilas dos assentamentos.
 Construção de calçamento nas principais ruas da cidade e das agrovilas;
 Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal;
 Implementar a feira municipal com a construção de um moderno centro
de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos
oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento
e comercialização para os agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
 Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
 Construção de casas populares;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas que
atendem o transporte escolar.
 Asfaltamento da via de acesso ao porto da balsa.
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar
equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.

AGRICULTURA

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipiente;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores
rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
 Disponibilizar aos pequenos produtores e agricultores todo maquinário
existente na prefeitura (tratores e implementos, retro escavadeira pá
carregadeira, caminhões e outros.) a fim de incentivar o agronegócio.
 Aquisição de maquina pra Perfuração de poços artesianos em todos os
povoados do município.

SEGURANÇA

 Criação da Brigada de incêndio;
 Criação de Guarda Municipal;
 Apoio de intensificação junto às polícias (civil e militar) para combate a
violência.
 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de
acessos, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma
central da Guarda Municipal;

CULTURA, ESPORTE E LAZER
Revitalizar o passado e construir novas histórias

 Criação de espaço para entretenimento e lazer social;
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
 Investir nos festejos de manifestações culturais (festa dos trabalhadores,
carnaval, natal, réveillon, temporada de praia e outros).
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da
cultura rural;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para
facilitar comunicação e interação da população acompanhando as novas
tecnologias.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Fortalecimento do centro do idoso;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta
de suas funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições
mínima de moradia;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação;

TURISMO

 Criar um calendário turístico com várias atividades que visem à
sustentabilidade do setor.
 Fortalecimento da tradicional temporada de praia com resgate dos
atrativos culturais, (miss veraneio, festimupoara, aeróbica, torneios
esportivos e outros).

Visão de longo-prazo para a Cidade

 Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para
ARAGUACEMA a longo-prazo, que colocará o município como uma das
melhores cidades do Estado para se viver, trabalhar e conhecer.
 No campo social a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde
básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para
uma população integrada à educação e cultura.

Para isso, seremos:

 Uma cidade referência na educação pública do País.
 Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na
qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
 Referência nacional em redução de déficit habitacional;
 Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais
integrada cultural e socialmente;

 No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido
destaque pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de
desocupação e contínuo crescimento da renda média dos seus
trabalhadores. Para isso, posicionamos Araguacema como: Referência
regional na excelência do ambiente de negócios com destacada
liderança na atração e manutenção de investimentos produtivos.
 No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência
regional em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu
patrimônio ambiental.
 No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros
políticos e culturais do cenário regional.

Para isso, Araguacema será:

 Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns
decisórios para assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento
econômico;
 Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
 Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;

Objetivos e Princípios de Atuação do Governo

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e
do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de
desenvolvimento da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças
Araguacemenses;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
Araguacemense;
 Tornar Araguacema uma das cidades mais integrada do ponto de vista
urbanístico e cultural;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Posicionar Araguacema como importante centro político e cultural no
cenário regional.

Princípios de Atuação do Governo

 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população
como PPA Participativo e Criação ou ativação de Conselhos Municipais
nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.