MAKERLY - AVANTE - PREFEITO

a disciplina, trabalharem temas relativos
ao campo como: reforma agrária, solo, água, agro-floresta, desmatamento, uso
inadequado de agrotóxico, a necessidade de formação e preservação de mata-
ciliar; adequando a teoria a prática. É importante ressaltar que todo trabalho a
ser desenvolvido deve contar com parcerias de diversas entidades, como:
EMATER, IMA, IEF, IBAMA, SEBRAE, POLÍCIA FLORESTAL, ASSOCIAÇAO
COMUNITÁRIA, SINDICATO RURAL/PATRONAL E DOS TRABALHADORES
RURAIS.
 Incentivar a prática de esporte e fornecer material esportivo, a sua utilização
salientará as habilidades e competências dos educandos.
 Promover a adequação do currículo escolar às reais necessidades da
população da zona rural, acrescentando a grade curricular o conteúdo de
horticultura, levando em consideração os “fazeres e os saberes” da clientela
atendida e do povo do campo.
 Difundir na comunidade escolar a relevante função de cada segmento na
gestão escolar.
 Propor a permanente presença de um coordenador pedagógico nas escolas,
para que atue efetivamente com os profissionais de educação, com os alunos
e com os pais. Deve ser um parceiro atuante. Deve planejar, tomar decisões,
apresentar soluções, elaborar projetos, apreciar a leitura e estar bem
informado. Toda a ação pedagógica desenvolvida deve estar em conformidade
com os educadores.

2. DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA
 Fomentar o Conselho Municipal de Educação a desempenhar suas funções e
atribuições legais.
 Administrar o sistema municipal de educação com transparência e com
participação de professores, pais, alunos e comunidades, através do conselho
de escolas, da eleição direta para diretores de escola, e do Conselho Municipal
de Educação de período bienal.
 Ampliar a informatizar as escolas da rede municipal na cidade e nos distritos.

3. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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 Criar o plano de carreira e remuneração do magistério municipal. O plano
deverá ser amplamente discutido com os profissionais de educação e as
lideranças comunitárias.
 Iniciar imediatamente um processo de discussão com os profissionais em
educação, , para elaboração de um programa de capacitação e valorização
dos profissionais em educação que estimule e integre todos os profissionais
num projeto de qualidade de curto e de longo prazo.

4. EDUCAÇAO INFANTIL-CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
 Promover melhoria na rede municipal de educação infantil, E
PRINCIPALMENTE firmar convênio com outros entes federados para ampliar,
se necessário, a creche para abrigar crianças enquanto suas mães trabalham.

5. INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
 Abrir a escola para a comunidade nos finais de semana, desenvolvendo
atividades de esporte, cultura, profissionalização, artesanato, lazer, seminários
e outros, proporcionando uma maior integração entre escola e comunidade e
melhor utilização do espaço escolar, além de contribuir para que as crianças
permaneçam nos bairros, em atividades educativas, fora das ruas.
 Motivar os pais e alunos, através de estratégias e ação diversificadas adotadas
pelas escolas a realizarem juntos um trabalho coletivo e solidário, que
associem as teorias e as práticas escolares, as práticas familiares com as
práticas sociais.
 Viabilizar a criação de bibliotecas públicas nos povoados e consentir a
instalação de salas de leitura nas escolas.
 PRIORIDADE – Aquisição de alimentos para a produção da merenda escolar,
diretamente do produtor rural que está inserido na mesma localidade do
estabelecimento do ensino para que não haja a ação de intermediários,
beneficiando assim a agricultura familiar e estimulando a fixação do homem no
campo.
 Incentivar a criação de horta comunitária nos espaços escolares para ensinar a
criança, o adolescente e o jovem a valorizar e preservar a natureza e conhecer
os valores nutritivo das plantas.
 Sugerir as escolas que trabalhem o plano de estudo a partir de projetos
interagidos com a comunidade urbana e rural, conscientizando os alunos a
respeito do grande valor de aprenderem sobre as tradições culturais locais
(promover festivais nos distritos e comunidades valorizando as atividades ja
praticadas em cada localidade), objetivando a valorização do povoado e
principalmente, os hábitos familiares e os fatos históricos concernentes ao
“lugarejo”. Vivenciando a realidade de forma concreta os alunos preservam e
escrevem a própria história.

6. EDUCAÇÃO ESPECIAL
 Implantação do programa de educação especial que garanta o acesso escolar
e propicie o desenvolvimento das potencialidades físicas, sensoriais, afetivas e
intelectuais das crianças portadores de necessidades especiais;

 Implantação do programa de educação especial para crianças autistas.

7. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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 Redução do analfabetismo no município. Propor ações efetivas e concretas
que possibilitem a construção do conhecimento no âmbito curricular para os
cidadãos que não puderem concretizar os estudos em tempo hábil.
 Incentivar a criação de cursos profissionalizantes nas áreas que são vocação
natural do município.

8. TRANSPORTE ESCOLAR
 Propor melhoria do transporte escolar e das estradas, garantindo o direito a
educação às crianças e adolescentes da área rural do município possibilitando a
chegada à escola e o seu retorno a casa.
 Promover constante fiscalização do transporte coletivo-escolar.


II. SAÚDE

1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
 Reformular a estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde,
mantendo Administração Técnica e a gestão plena de saúde no município com a
participação ativa do Conselho Municipal da Saúde.

2. RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE
 Dar manutenção aos postos de saúde/ambulatório existentes e implantar
novas unidades onde for necessário com atendimento médico-odontológico,
reduzindo a procura no hospital e priorizando a medicina preventiva.
 Organizar e reformular o laboratório de análises clínicas a fim de oferecer
serviços ampliados e mais rápidos a população com a modernização dos
aparelhos.
 Realização de convênios com laboratorios particulares para atender demandas
não oferecidas no sistema municipal.

3. PROGRAMA DE SAÚDE
 Construção de uma NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com projeto
construtivo moderno dotado de equipamento novos com qualificação permanente
dos profissionais que atuam na área tendo uma política salarial que valorize o bom
profissional de forma a estimulá-lo.

 Buscar soluções, em conjunto, com instituições da comunidade e com
HOSPITAIS que são referência em saúde pública, com o objetivo de troca de
experiência e informações.

 Estudar a possibilidade de canalizar oxigênio e ar comprimido no hospital,
melhorando assim o atendimento e facilitando o processo de trabalho

 Estudar a possibilidade de manter motorista no hospital 24 hrs/dia. Uma vez
que não dispomos do serviço de SAMU MUNICIPAL

 Viabilizar parcerias com faculdades no intuito de buscar profissionais,
residentes e estagiários, para aumentar número de profissionais para atender toda
a população.

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 Viabilizar o programa de saúde mental, com vistas a oferecer aos usuários
dignidade e respeito.
 Implantar programa de saúde de idoso, integrado a programas da área social
para idoso.
 Ampliar programas, tais como:
Hipertensão arterial
Diabetes
Alcoolismo
Tabagismo
DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis)
Saúde da mulher (câncer de mama, colo de útero, climatério).
Atenção à gravidez
Saúde do homem (próstata etc).
Saúde da criança (mortalidade infantil, doenças prevalentes, baixo peso, etc).

4. PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
 Imediato funcionamento das Unidades Escolares com escovódromos para
“escovação orientada” e aplicação tópica de flúor (sede e distrito). Para o
cumprimento da meta da OMS (Organização Mundial de Saúde) CPOD=3 para o ano
de 2000.
 Manter a SESB (Serviço Especializado em Saúde Bucal), visando ainda ampliar o
número de raio x ofertados.
 Atendimento de crianças e gestantes com prioridade. Por ser um grupo alvo em
ações preventivas.

5. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE
 Investir em programas de capacitação e promoção dos profissionais em saúde,
visando um melhor desempenho e atendimento aos usuários, e estabelecer um
diálogo permanente com o CLASSE.
 Treinar periodicamente os profissionais de saúde, principalmente os envolvidos
nos programas.


6. FARMÁCIA PÚBLICA E POPULAR
 Manter na farmácia pública os medicamentos de maior uso e necessidade,
através do aumento das verbas para aquisição de medicamento.
 Criar em parceria com o Governo Federal a Farmácia Popular Municipal,
ampliando o fornecimento de medicamentos aos ja previstos.


7. VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
 Ampliar e desenvolver o programa de vigilância sanitária e epidemiológica com
campanhas de vacinação e de conscientização da população, visando reduzir o
surgimento de doenças e combater as existentes. (parceria com escolas, igrejas,
associações etc).

 Manter ou implantar programas operacionalizados pela Vigilância Epidemiológica,
tais como:
Tuberculose, hanseníase, zoonozes, dengue, controle de roedores.

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8. PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
 Criação do programa de saúde do trabalhador, prevenindo, orientando e
fiscalizando a incidência de doenças ocupacionais.

9. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 Promover a ampliação do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde,
nomeando os conselheiros escolhidos pela comunidade e garantindo condições para
o seu funcionamento, dando publicidade e cumprindo suas resoluções e formular
políticas de saúde de curto a longo prazo com participação do Conselho.
 Convocação imediata da Conferencia Municipal de Saúde para reformulação das
políticas de saúde a curto e longo prazo.

10. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 Melhorar o atendimento dos PSFs, abordando não somente ações de prevenção
primarias de doenças como também, ações secundárias (pacientes doentes) e
terciárias (reabilitação).
 Estudar a possibilidade de um centro de convivência para pacientes psiquiátricos,
tendo em vista a alta demanda de pacientes. Principalmente, públicos adolescente

 Implantar Centro de Especialidades em apoio aos PSF’s com:
Ginecologia-obstetricía (apoio ao programa de saúde, gravidez de risco e gravidez
na adolescência).
Cardiologia – Ortopedia - Pequenas cirurgias - Pediatria (apoio ao programa de
saúde da criança) - Exame de imagem-ultrassonografia – Fisioterapia – Nutrição –
Psicologia – Fonoaudiologia- Neurologista.


III. SANEAMENTO BÁSICO – ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE


1. ÁGUA TRATADA E REDE DE ESGOTO
 Estabelecer metas através do planejamento estratégico e do orçamento, para
garantir o abastecimento de água e a implantação de rede de esgoto em todas as
regiões do município ainda nao atendidas, priorizando as áreas mais necessitadas.

2. PROGRAMA DE TRATAMETO DE ESGOTO
 Monitoramento da estrutura já existente buscando aperfeiçoamento e implantando
unidade de tratamento de esgoto na Sede e posteriormente nos distritos, em parceria
com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Governo Federal e elaborando projetos
para Organismo internacionais que dispõe de recursos para recuperação e
preservação ambiental.

3. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 Criar e oferecer recursos humanos e materiais necessários para o trabalho deste
Conselho que fiscalizará e protegerá o meio ambiente.
 Incentivar ONGS de proteção ambiental no município dando incentivos e se
tornando parceiro de suas iniciativas.

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4. URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA SEDE E
POVOADOS
 Urbanizar e desenvolver projetos de lazer, feiras comunitárias e apresentações
culturais nas praças e espaços públicos nos bairros e distritos, estimulando as
Associações Comunitárias e as iniciativas dos moradores.
 Promover parceria com as empresas no sentido de manutenção e preservação
de nossas praças.

5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 Implantar e desenvolver programa de Educação Ambiental nas Escolas e nas
comunidades, promovendo a conscientização sobre a Coleta Seletiva e a
Reciclagem do Lixo, a necessidade da recuperação e preservação dos rios e
mananciais hídricos e os riscos a que está exposto o Planeta Terra se a
devastação e a poluição continuarem sob o controle das leis de mercado.


IV. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. SECRETARIA DE AGRICULTURA
 Criar e fortalecer a Secretaria de Agricultura, informatizando e capacitando seus
técnicos, para melhor atendimento à população. Ampliação também dos convênios
com universidades, embrapa etc para melhorar a entrada de informações e técnicas
no município.

2. FINANCIAMENTO A PRODUÇAO/IMPLANTAÇÃO DE AGRO-INDÚSTRIA
 Viabilizar, através de equipe de assessoria de projetos, recursos para
financiamento da produção, através do PRONAF, FAT e outros.
 Fornecimento de maquinário necessário para ações voltadas para o fomento
da agricultura/pecuária

3. INCENTIVO AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES DE PRODUTORES
RURAIS
 Incentivar, através de assessoria e assistência técnica, a criação de
cooperativas e associações de produtores rurais para planejar e facilitar a
comercialização da produção, colocando a disposição maquinários agrícolas
estimulando a permanência do homem no campo com qualidade de vida.
 Criaçao da semana do produtor rural, com exposiçao agropecuaria, cursos,
shows, rodeios.

4. AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
 Garantir o atendimento da população rural, com todas as ações de saúde
desenvolvida na área urbana, principalmente o Programa de Saúde da Família,
com atendimento domiciliar e a manutenção e implantação de postos de saúde
nos distritos.

5. PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
(PMDRS)

 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL. PMDRS
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O objetivo do Plano Municipal é gerar um instrumento para o desenvolvimento
Rural sustentável do município, conjugando caracterização dos ecossistemas
municipais com um diagnóstico completo de sua estrutura socioeconômica e uma
ampla discussão, com vista ao planejamento estratégico do município.

O Plano conjuga dois módulos interdependentes e complementares:
A caracterização dos ecossistemas – E a identificação do espaço geográfico e dos
recursos naturais do município, tendo como base a integração dos componentes
biofísicos, bioquímicos, e minerais dos ecossistemas e suas respectivas
potencialidades e limitações, determinando-se sua capacidade de suporte.

Consiste em:
Identificação dos ecossistemas, evidenciando suas potencialidades e limitações
para as atividades econômicas, tais como: agropecuária, turismo e mineração.
Identificação de mananciais para abastecimento público.
Identificação das áreas com maior suscetibilidade à degradação ambiental.
Identificação de áreas para recuperação ambiental.
Identificação de áreas para preservação ambiental.
Fundamentos para elaboração do plano de uso e ocupação do espaço rural.

 Plano Diretor Agrícola Municipal:
Será constituído a partir do diagnóstico socioeconômico detalhado dos imóveis
rurais do município, operacionalizado num moderno e eficaz banco de dados
informatizado.

Consiste em:
Identificação do perfil produtivo, econômico e comercial das atividades rurais
desenvolvidas nas unidades produtivas do município e de cada ecossistema.
Identificação do perfil social e cultural dos produtores rurais do município e de
cada ecossistema.
Identificação quanto ao uso de tecnologias e práticas de manejo agrícola, pecuário
e ambiental.
Identificação do potencial produtivo e de aporte tecnológico que as atividades
rurais necessitam para seu desenvolvimento.
Identificação das principais carências e necessidades econômicas e sociais dos
produtores rurais.

O Plano deverá acontecer a partir das informações do diagnóstico, havendo um
amplo debate com os produtores rurais, o poder público municipal, os órgãos e
entidades atuantes no setor e com as organizações representativas do meio rural
para formulação do planejamento municipal.
Usar técnicas e ferramentas de planejamento estratégico que primem pela
participação associada à sólida base de dados e informações.

A elaboração e implementação do PMDRS, com programas e projetos irão
transformar a realidade rural do município, propiciando a geração de renda,
empregos e qualidade de vida, tanto no meio rural quanto no urbano, dentro dos
limites para garantia da sustentabilidade ambiental.

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A Administração Municipal, através do departamento agrícola e EMATER-MG, em
parceria com os órgãos de governo estaduais em conjunto com o CMDRS,
Associações de Produtores e Sindicatos Rurais ficarão a frente da elaboração,
implantação e acompanhamento dos resultados do PMDRS.


6. PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

 OBJETIVO
Dotar o Município de estrutura administrativa para desenvolver um programa
permanente de manutenção de estradas rurais, utilizando-se de técnicas
adequadas.
 ESTRADAS RURAIS OU ESTRADAS VICINAIS
É o conjunto de pequenas vias que compõem o sistema capilar de transportes
sendo responsável pelo escoamento da produção agrícola, pelo transporte
coletivo entre os distritos, pelas comunicações sociais (acesso à escola e
atendimento médico). A sua má qualidade significa o desalento do produtor rural,
o encarecimento dos transportes e o estímulo ao êxodo rural.
 CENÁRIO EXISTENTE
Na maioria dos municípios do Estado de Minas Gerais as condições afetas ao
setor rodoviário têm as seguintes características:
 Malha rodoviária, em quase sua totalidade, em rodovias de terra e em
muitos municípios atravessando região de topografia acidentada;
 Estrutura administrativa deficiente, ou seja, na maioria das prefeituras não
existe um setor capacitado para atender as demandas, apesar da importância das
rodovias para a economia municipal;
 Carência ou ausência total de técnicos capacitados para cuidar de rodovias;
 Falta de um programa de treinamento que objetive capacitar técnicos,
encarregados, operadores de máquinas etc.;
 Deficiência acentuada de máquinas e equipamentos para construção e
conservação de rodovias;
 Ausência de recursos regulares para esta atividade;
 PROPOSTA DE REVERSÃO DO QUADRO – CENÁRIO PROPOSTO
Buscando dotar o município de condições adequadas para otimizar o
gerenciamento da infra-estrutura de estradas rurais sob sua competência
propõem-se:
 O município deverá criar ou estruturar, se já existir, um departamento ou
setor responsável por todo o gerenciamento da infra-estrutura de estradas rurais
incluindo planejamento, construção, manutenção, sinalização, aquisição de
máquinas e equipamentos e administração dos funcionários ligados ao setor;
 Este departamento deverá ser ligado à Secretaria de Obras ou Agricultura
ou ainda, se possível, criar uma Secretaria própria dada a importância da atividade
para a economia municipal;
 Deverá constar desse Departamento/Secretaria, no mínimo, um engenheiro
rodoviário e 2 técnicos em estradas, se possível concursados e permanentes;
 Na patrulha mínima para manutenção da malha rodoviária municipal que
depende da extensão da mesma, é indispensável contar com um pequeno rolo
compactador e um caminhão pipa;
 Incentivar