MÁRCIO FREITAS - MDB - DEPUTADO ESTADUAL

do centro aos bairros, independentemente da faixa de renda ou nível
de escolaridade. O povo é o canoense que se uniu para uma causa comum,
promovendo a solidariedade e a reconstrução.
Esse espírito de colaboração e resiliência é o que queremos canalizar para
gerar empregos e criar renda, impulsionando o desenvolvimento econômico local
e fortalecendo a conexão entre famílias e empresas. Com base nessa visão,
apresentamos um plano de governo abrangente, dividido em cinco eixos e 40
propostas agrupadas, que entendemos serem fundamentais para a gestão da
cidade.
1. Eixo: Governar com o Povo e para o Povo
A participação da comunidade é essencial para construção coletiva da
gestão e dar mais transparência. Entendemos que as experiências de governo que
são de interesse público, devem ser retomadas. Vamos retomar o Programa
“Prefeitura na Rua” e a “da Estação”, promovendo o diálogo direto com a
população. O novo Programa “Orçamento do Povo” permitirá a participação
cidadã na discussão do orçamento municipal, e fortaleceremos os conselhos
municipais para garantir uma gestão mais participativa e transparente.
2. Eixo: Um Governo Eficiente, Ético e responsável
Os últimos anos foram muito difíceis para a nossa cidade, denúncias de
corrupção, afastamentos de prefeitos, desgoverno e desrespeito, que
desgastaram a imagem da nossa Canoas. Nesta eleição, formamos um time coeso
e qualificado e nosso objetivo é manter as contas da cidade equilibradas, garantia
transparência no uso do dinheiro público e combater a corrupção.
Implementaremos tecnologia para desburocratizar serviços e melhorar a
arrecadação. Além disso, qualificaremos a Sala do Empreendedor e a Central de
Atendimento ao Cidadão, oferecendo canais digitais para facilitar o acesso aos
serviços públicos e promover um diálogo contínuo com os servidores.
3. Eixo: Cuidar das Pessoas e da Cidade
Os constantes afastamentos do prefeito e as mudanças frequentes nas
equipes impactaram negativamente a efetividade das políticas públicas,
prejudicando a população de Canoas. Nosso compromisso é reverter essa
situação com ações concretas e coordenadas que garantam a melhoria dos
serviços e a recuperação das áreas afetadas.
Focaremos na reforma e na modernização das Unidades de Saúde, além
da recuperação das infraestruturas danificadas pelas enchentes.
Implementaremos mutirões de cirurgias e exames para reduzir as filas e o
Programa “Zap da Saúde” para facilitar o acesso a consultas e procedimentos.
Ampliar o atendimento a pessoas com autismo e fortalecer os serviços de saúde
para acamados e idosos também serão prioridades.
Na área da educação, garantiremos que nenhuma criança fique fora da
escola, com a eliminação da fila de espera e a transparência no processo de
acesso às vagas. O Programa de Apoio ao Estudante oferecerá uniformes e
materiais escolares, além de aprimorar a merenda escolar com refeições
adicionais. Implementaremos o Programa de Educação Inclusiva para atender a
deficiências e transtornos do desenvolvimento, e incentivaremos a formação
contínua dos profissionais da educação. Além disso, promoveremos a educação
integral, ampliando atividades culturais e esportivas e fortalecendo a
alfabetização e a educação de jovens e adultos.
Na segurança e inclusão social, ampliaremos o efetivo da Guarda
Municipal e modernizaremos o sistema de segurança com novas tecnologias e a
criação de uma Patrulha Ambiental. Fortaleceremos a integração dos órgãos de
segurança para combater a criminalidade e proteger nossas escolas. Também
expandiremos os serviços oferecidos pelos CRAS e CREAS, promovendo a
inclusão social e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
4. Eixo: Gerar Empregos e Mais Oportunidades ao Nosso Povo
Nosso plano visa tornar Canoas um polo atrativo para novos negócios,
apoiar empreendedores locais e oferecer formação profissional para facilitar o
acesso ao mercado de trabalho. Promoveremos feiras de emprego,
incentivaremos empresas a oferecer capacitações e criaremos o Programa
“Recomeçar Empreendedor” para apoiar os afetados por enchentes.
Incentivaremos a criação de empregos e o desenvolvimento econômico
local para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida. Em conjunto
com essas ações, promoveremos a regularização fundiária e a construção de
novas residências para aqueles afetados por desastres naturais.

5. Proteger a Cidade e Reconstruir com o Povo
Desenvolveremos um plano integrado para enfrentar mudanças climáticas
e fortalecer a infraestrutura de proteção contra enchentes. Ampliaremos os
diques existentes, modernizaremos as casas de bombas e fortaleceremos a defesa
civil. A reconstrução do lado oeste da cidade será uma prioridade, com apoio às
famílias e empreendedores e melhorias na infraestrutura urbana.
Estamos comprometidos em transformar Canoas em uma cidade mais justa,
próspera e sustentável. Com uma gestão ética e participativa, unida com o povo e
para o povo, vamos trabalhar juntos para construir um futuro melhor para todos.
Um abraço de esperança a cada canoense.


Marcio Freitas
Candidato a Prefeito
Eleições 2024

PLANO DE GOVERNO

GOVERNAR COM O POVO E PARA O POVO
1. Implantação do Programa Governar com o povo, com a retomada do
Prefeitura na Rua e na Estação. Com a criação do Programa Orçamento do
povo para discussão do orçamento da Prefeitura, e o prefeito estando nas
comunidades e com o fortalecimento dos conselhos municipais.
GOVERNO EFICIENTE, ÉTICO E RESPONSÁVEL
1. Manter as contas da cidade em dia, garantir que o dinheiro público seja
gasto de maneira eficiente e transparente. Isso inclui melhorar a
arrecadação e dar ampla publicidade aos gastos e contratos, fortalecendo
a fiscalização para assegurar o combate à corrupção.
2. Uso da tecnologia para e agilizar os serviços públicos, facilitando a vida do
povo e dos empreendedores, com foco na desburocratização, qualificando
a Sala do Empreendedor e a Central de Atendimento ao Cidadão, com
postos nas quatro subprefeituras para atender melhor e estar mais
próximo das comunidades. Ter o Whats e APP da Prefeitura para qualificar
o diálogo e ter acesso a serviços.
3. Promoção de diálogo qualificado e de incentivos aos servidores, retomada
da mesa de diálogos para constantes melhorias e incentivo a capacitação
permanente. Implantação do cartão alimentação.
CUIDAR DAS PESSOAS E DA CIDADE
Saúde
4. Realização de obras para melhorias nas estruturas físicas e no acolhimento
aos usuários nas Unidades de Saúde. Recuperação das unidades de saúde,
UPA idoso e hospital atingidos pela enchente. Adequar o número de
servidores nas unidades de saúde e promover a qualificação dos
servidores para garantir o atendimento humanizado dos pacientes.
5. Programa Mutirões de Cirurgia e Exames, para reduzir a espera por
exames, procedimentos e cirurgias, e o Programa Mutirão de Consultas,
para reduzir a espera por consultas.
6. Qualificação dos serviços de urgência e emergência, com a qualificação da
gestão dos Hospitais, das UPAS e da SAMU, para melhorar o atendimento
ao canoense.
7. Usar a tecnologia a serviços do cidadão. Criação do Programa Zap da
saúde, que permitirá a marcação de consultas, exames e procedimentos
via WhatsApp, facilitando o acesso e acabando com os deslocamentos e
filas, mas mantendo também a marcação presencial.
8. Criação do Programa TELEMEDICINA com ofertas de consultas com
especialistas via telemedicina em todas as Unidades de Saúde.
9. Programa Medicamento em casa, e do Programa Saúde em casa, para
entrega de medicamentos e fraldas e atendimento multiprofissional na
casa dos acamados e idosos em situação de vulnerabilidade.
10. Programa Previne-se será criado para divulgar campanhas de prevenção e
monitoramento de doenças crônicas e infectocontagiosas e Programa de
Práticas Integrativas e Complementares (PICS) em 04 regiões da cidade,
com meditação, massagem, acupuntura, ioga, entre outros, atendendo em
especial os idosos.
11. Ampliar o atendimento do Centro de Referência em Transtorno do
Espectro Autista (CERTEA), abrindo mais uma unidade na região leste da
Cidade, com a contratação de profissionais especializados em
neuropediatria, neurologia e outras áreas essenciais para o atendimento
das crianças com autismo.
12. Serão firmados convênios para estudos, diagnósticos e ações de
reestruturação do sistema de saúde em Canoas, visando eficiência,
economia e melhor acolhimento no atendimento básico e hospitalar. A
articulação com os Governos do Estado e Federal será intensificada para
garantir novos recursos e repactuações do sistema de saúde do município.
Segurança
13. Ampliação do efetivo da Guarda Municipal, a aquisição de armamento,
equipamentos e viaturas para o patrulhamento. Além da criação de uma
Academia de Formação para Guardas Municipais.
14. Garantia de segurança para nossas crianças e jovens, com a Criação da
Ronda Escolar com presença da Guarda Municipal nas escolas e com a
instalação de equipamentos e sistema de segurança em todas as escolas.
Efetivar ações de prevenção a violência e resolução de conflitos. Será
criada uma Patrulha Ambiental para fiscalizar áreas municipais e evitar
focos de lixo.
15. Fortalecer a integração dos órgãos de segurança através do GGIM
(Gabinete de Gestão Integrado Municipal), visando combater o crime e
reduzir a criminalidade.
16. Ampliação e uso de novas tecnologias no sistema de monitoramento da
cidade, como câmeras com identificação facial e de placas veiculares, além
de cercamento eletrônico. A infraestrutura do CICC (Centro Integrado de
Comando e Controle) também será ampliada e o efetivo de
monitoramento qualificado.
Educação
17. Nenhuma criança fora da escola, zerar a fila de espera da educação infantil
e tornar transparente o processo de acesso às vagas.
18. Criar o Programa de Apoio ao Estudante, que qualificará a entrega de
uniformes e materiais escolares. A merenda escolar será constantemente
aprimorada, oferecendo café da manhã e almoço no ensino fundamental,
e cinco refeições no ensino infantil e em turnos integrais.
19. Incentivo a formação contínua dos profissionais da educação para a
melhoria da qualidade do ensino. Maior diálogo com os professores.
Retorno das eleições direta dos diretores, com a participação dos pais e
estudantes, evitando a politização e cabides de emprego na escola.
20. Implantar Programa de educação inclusiva que abrange deficiência e
transtornos do desenvolvimento, com acesso a atendimentos clínicos com
agilidade e qualidade; e capacitação das equipes de inclusão, além de
materiais e equipamentos que auxiliem os estudantes.
21. Criação do Programa lugar de criança é na Escola, ampliando a educação
integral e com a atividades de cultura, esporte, lazer e reforço escolar no
turno inverso. Incentivo a alfabetização e aos estudos com a ampliação da
Educação de Jovens e Adultos, com a opção de ser concomitante com
formação profissional.
22. Estudar a viabilidade financeira, e buscar recursos para a Criação de
programa pé de meia municipal, para oferta de recursos aos estudantes
do ensino fundamental. Implantação de Centros de inclusão digital, para
acesso prioritário aos jovens, com ensino de informática, tecnologia,
robótica e inglês. Fortalecer o acesso ao conhecimento em tecnologia em
todas as escolas de ensino fundamental.
Inclusão social
23. Ampliar equipes e qualificar o atendimento nos CRAS e CREAS, ampliar os
beneficiários no Bolsa família e aos demais programas sociais, combater a
miséria com programas de restaurante popular e incentivo a cozinhas
comunitárias.
Transporte e sistema viário
24. Realizar a licitação de forma ética e transparente, e exigir a qualificação do
transporte público, com mais horários e linhas. Usar a tecnologia a favor
do canoense para o acompanhamento e controle de horários e evitar a
superlotação. Qualificar e expandir as paradas, terminais de transporte e
ciclovias.
25. Realizar a qualificação da sinalização viária, em especial nos pontos de
conflito e congestionamento. Pavimentar todas as ruas da cidade, realizar
recapeamento asfáltico e operação tapa buraco e ampliar vias, a exemplo
da Perimetral Oeste.
Meio Ambiente e Bem estar animal
26. Qualificação permanente das Praças e Parques da Cidade. Entrega de
novos parques e recuperação e proteção de áreas de preservação.
Incentivo ao plantio de árvores na cidade, criação de viveiro municipal para
ampliar a doação de mudas.
27. Qualificar o Centro de Bem-Estar Animal e realizar a descentralização do
atendimento. Expandir o Programa de Castração, incluindo a
implementação de castração móvel nos bairros. Melhorar as condições
dos abrigos para cães e gatos. Promoção de feiras de adoção responsável
e campanhas educativas. Parcerias para garantir atendimento 24 horas a
animais em situação de risco. Criação de ambulância veterinária para
emergências. Elaboração de um censo animal. Reestruturação do auxílio
aos protetores. Aumento de fiscais de forma a impedir os maus tratos.
28. Implementar o Programa Canoas do Cuidado, que visa, expandir a
reciclagem, reduzir o lixo nas vias públicas e promover a educação
ambiental e o cuidado com os animais e a natureza, nas escolas e nas
comunidades.
GERAR EMPREGOS E MAIS OPORTUNIDADE AO NOSSO POVO
Desenvolvimento econômico
29. Tornar Canoas mais atrativa no eixo metropolitano. Atrair novas empresas
para a cidade, com incentivo fiscais e na ocupação das áreas do Parque
Tecnológico e áreas Industriais.
30. Estar ao lado de quem empreende na cidade. Promover redes produtivas
locais com apoio de universidades e sociedade civil, incentivando
pequenas, micro empresas e empreendedores individuais com Programa
de capacitação, ampliação do Programa Juro Zero de acesso ao crédito,
além favorecer a dinâmica comercial e de renda por bairros, para diminuir
as desigualdades entre as regiões da cidade.
31. Implantar uma ampla rede de formação profissional para facilitar o acesso
ao mercado de trabalho, promoção do conhecimento e preparação para
acesso as universidades, através de parcerias da Prefeitura com
universidades, institutos tecnológicos e instituições.
32. Promover feiras de emprego nos bairros e divulgação permanente de
ofertas, incentivando empresas a oferecer capacitações e vagas,
especialmente para jovens. Criar o Programa Crescer, onde em cada
subprefeitura ter acesso a computador e oferta de apoio na elaboração de
currículos, na preparação para entrevistas de emprego e palestras.
33. Promover continuamente os empreendedores locais, divulgando as
indústrias, comércios e serviços da cidade, além de organizar feiras e
eventos que impulsionem a economia, gerando consumo, emprego, renda
e aumentando a arrecadação municipal.
34. Criar o Programa Recomeçar Empreendedor para apoiar os afetados pela
enchente, oferecendo incentivos e isenções de impostos para a retomada
de suas atividades e empregos.

Cultura, esporte e lazer
35. Criar programas para esportes e cultura, incluindo escolinhas para jovens,
apoio a atletas com deficiência, atividades para idosos, eventos culturais
como festivais e feiras, e apoio aos artistas locais por meio de microcrédito,
bolsas culturais, Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Dar transparência ao
processo de escolha dos beneficiados.
Acesso e garantia a moradia
36. Promover a Regularização Fundiária para acesso a escrituras beneficiando
comunidades de todas as regiões da cidade, e sem custo. Retomada do
Programa Minha Casa minha vida e de recursos do Estado, para a
construção de 10 mil unidades nas faixas I e II, para os afetados pelas
cheias, e moradores de áreas de risco e os que necessitam de moradia.
Garantir a transparência na escolha dos beneficiários.
PROTEGER A CIDADE E RECONSTRUIR COM O POVO
37. Construção de um plano integrado para preparar a cidade para as
mudanças climáticas, envolvendo as lideranças locais e entidades
38. Executar as obras para fortalecer e ampliar a altura dos diques existentes
para 07 metros, construção de diques e casas de bombas nas áreas
necessárias. Modernização das casas de bombas com equipamentos mais
seguros, automatizados e com garantia de energia.
39. Fortalecimento da defesa civil, com ampliação das equipes e
equipamentos. Construção de um plano de contingência divulgado para a
comunidade e um sistema de alerta para casos de riscos.
40. Reconstrução do lado oeste da cidade, com apoio às famílias, aos
empreendedores, com reformas e construções dos equipamentos
públicos, com a limpeza permanente das valas de drenagem, arroios e
canais e com a limpeza da rede de drenagem e bocas de lobo.