JULIO - MDB - PREFEITO

EALIZANDO O REPASSE DO RGA (REAJUSTE GERAL ANUAL) AOS
SERVIDORES NA DATABASE DEVIDA, MANTER O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS
EM DIA, BEM COMO, O VALE ALIMENTAÇÃO;

5. MANTER UM GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS
AÇÕES E PROJETOS QUE VISEM A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;

6. ESTRUTURAR A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO;

7. AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DA PREFEITURA (SALAS,
COZINHA/COPA, COBERTURA DE ESTACIONAMENTO, ETC.) E REALIZAR ESTUDO
PARA ESTRUTURAR UM ALMOXARIFADO CENTRAL;

8. PROSSEGUIR COM A AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM NA ÁREA URBANA;

9. REALIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS;

10. COMPOR UM PLANO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE
FORMA ABRANGENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS;
PLANO DE GOVERNO 2025 / 2028


11. ATUALIZAR E INCREMENTAR OS DOCUMENTOS E DISPOSITIVOS QUE TRATAM
DA SEGURANÇA DO TRABALHO;

12. REALIZAR ESTUDO QUE SUBSIDIE A REVISÃO (REFORMA ADMINISTRATIVA) DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (ESTATUTO, PCC‟S, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE
OBRAS, PLANO DIRETOR, ENTRE OUTROS);

13. REALIZAR CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS;

14. IMPLANTAR A NOTA FISCAL DE SERVIÇO NACIONAL;

15. FOMENTAR O EMPREENDORISMO E O CAE (CENTRO DE APOIO AO
EMPREENDEDOR).

SAÚDE

1. INTENSIFICAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AOS
TRABALHADORES DO SUS;

2. FORTALECER AS AÇÕES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA A
POPULAÇÃO;

3. AMPLIAR O “PROJETO VISÃO DO FUTURO” – FORNECIMENTO DE CONSULTA
OFTALMOLÓGICA E ÓCULOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCCENTES;

4. ADQUIRIR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA INTENSIFICAR
OS ATENDIMENTOS DA SAÚDE BUCAL NAS COMUNIDADES RURAIS E, EM
PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO;

5. FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA
DE REABILITAÇÃO (UDR);

6. IMPLANTAR A FARMÁCIA CENTRAL;

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7. IMPLANTAR MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE DIGITAL NO
MUNICÍPIO;

8. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE” –
PRÓTESES DENTÁRIAS;

9. ADQUIRIR NOVA AMBULÂNCIA;

10. INCENTIVAR E REDOBRAR ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTODAS METAS NAS
CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO;

11. APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COM CAPACITAÇÃO DOS
CONSELHEIROS, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA
E ÀS INICIATIVAS DOS CONSELHEIROS;

12. ASSEGURAR A MELHORIA DO ATENDIMENTO E A HUMANIZAÇÃO NA REDE DE
SAÚDE PÚBLICA, GARANTINDO UMA CONDUTA DE ATENÇÃO E CUIDADO QUE
ATENDA EFETIVAMENTE À EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO;

13. AUMENTAR A COBERTURA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A POPULAÇÃO;

14. AMPLIAR O NÚMERO DE EXAMES DE RAIOS-X ODONTOLÓGICO REALIZADOS
PARA A POPULAÇÃO;

15. CONTINUAR EQUIPANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EDUCAÇÃO

1. INCENTIVAR À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E ESFERAS
PARTICULARES;

2. CONSTRUIR E AMPLIAR AS MELHORIAS ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS;

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3. BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICASPARA OFERECER O ENSINO
SUPERIOR;

4. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E FAMILIARES EM TODAS AS ATIVIDADES
ESCOLARES;

5. REALIZAR MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CÂMARAS E
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;

6. INCENTIVAR E APOIAR OS ALUNOS A PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES
EDUCATIVAS, COMO: OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, FEIRAS DE CIÊNCIAS, BEM
COMO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS;

7. MANTER, ADEQUAR, AMPLIAR E MELHORAR AS FROTAS MUNICIPAIS DE
TRANSPORTE ESCOLAR;

8. MANTER O CONVÊNIO COM APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS;

9. CONTINUAR COM A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

10. REALIZAR REUNIÕES PERIÓDICAS ENTRE COLABORADORES DA EDUCAÇÃO,
EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL;

11. CONTINUAR COM ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;

12. REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAR O PDDE MUNICIPAL
PARA AS ESCOLAS;

13. MANTER A EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR;

14. REALIZAR ESTUDO JUNTAMENTE COM A CATEGORIA PARA APLICAÇÃO DO PISO
SALARIAL;

15. REALIZAR CAPACITAÇÃO COM AS MERENDEIRAS E APOIO ESCOLAR.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. COMPROMISSO COM O DIREITO DE TODOS, A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO
POLÍTICA PÚBLICA E DIREITO SOCIAL, AINDA EXIGE O ENFRENTAMENTO DE
IMPORTANTES DESAFIOS. ASSIM, NOSSA PROPOSTA DE GOVERNO É
CONTINUAR FAZENDO VALER O QUE PRECONIZA ESSA IMPORTANTE POLÍTICA E
GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE A TODAS AS FAMÍLIAS QUE DELA
NECESSITAM.

2. FRENTE AOS DESAFIOS PROPOMOS O DESENVOLVIMENTO E A CONTINUIDADE
DE FORMAS INOVADORAS NA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO,
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO, PAUTANDO SEMPRE NO BEM
ESTAR DA POPULAÇÃO.

3. PLEITEAR PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO COM PARCERIA
DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL;

4. PLEITEAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS – SCFV PARA MELHOR ATENDER NOSSAS CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E IDOSOS, COM A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL
ACONCHEGO EM PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL;

5. DAR CONTINUIDADE AO PROJETO CESTA VERDE;

6. MANTER O CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITA FERNANDES (LAR DOS
IDOSOS ALTA FLORESTA - MT);

7. IMPLANTAR UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM
DADOS QUE PERMITAM O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS FAMÍLIAS
ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO;

8. INTENSIFICAR AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONVENIO COM AS
ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL;

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9. DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS FOCANDO
PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO AS FAMÍLIAS;

10. AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS DE
TODAS AS IDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL,
COM OBJETIVO DE OFERECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERI-LAS NO
MERCADO DE TRABALHO;

11. POTENCIALIZAR POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO E AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE MULTIPLICAÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E
AÇÕES DE INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE E EM SUAS ATIVIDADES;

12. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, QUE TEM POR
FINALIDADE PROMOVER, EM ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICAS QUE VISEM
ELIMINAR A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES DE
LIBERDADE E IGUALDADE DE DIREITAS, BEM COMO SUA PLENA PARTICIPAÇÃO
NAS ATIVIDADES POLÍTICAS, ECONÔMICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO;

13. DAR CONTINUIDADE COM O APOIO DE PARCEIRAS AOS PROJETOS: DIA 18 DE
MAIO – DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AGOSTO LILÁS, OUTUBRO ROSA, DIA DAS
CRIANÇAS E NATAL FELIZ;

14. FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS;

15. INTENSIFICAR AS QUALIFICAÇÕES PARA OS TRABALHADORES DOSISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.






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OBRAS E INFRAESTRUTURA

1. CONTINUAR COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PEQUENAS PONTES DE
CONCRETO, SUBSTITUINDO AS PONTES DE MADEIRA;

2. PERMANECER COM A REMOÇÃO DAS PEDRAS NOS MORROS, FACILITANDO A
TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS NAS ESTRADAS;

3. REALIZAR O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS, PRINCIPAIS E
VICINAIS DO MUNICÍPIO, EVITANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NOS PERÍODOS
CHUVOSOS;

4. BUSCAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL CONVÊNIOS PARA A
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, INCLUINDO-SE AS PONTES DE CONCRETOS;

5. BUSCAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A INTERLIGAÇÃO POR ASFALTO DO
NOSSO MUNICÍPIO (MT-160 E MT-417), JUNTAMENTE COM AS PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADO;

6. CONSTRUIR A ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA DE OBRAS;

7. MANTER OS MAQUINÁRIOS REVISADOS EM CONDIÇÕES DE USO, VISANDO
SEMPRE A ECONOMICIDADE;

8. ADQUIRIR NOVOS MAQUINÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
DA EQUIPE;

9. MANTER A PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA A CONSERVAÇÃO
DAS ESTRADAS INTERMUNICIPAIS;

10. AMPLIAR O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DO DAE;

11. FORTALECER O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR;

12. AMPLIAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ÁREA RURAL;

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13. MANTER O MAPA DAS ESTRADAS VICINAIS ATUALIZADOS;

14. FORTALECER O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES
DA SECRETARIA;

15. MANTER COM REGULARIDADE A AQUISIÇÃO DE IPI‟S, UNIFORMES AOS
SERVIDORES

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO

1. CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS;

2. AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL;

3. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ARAPAMA;

4. DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS, MILHO, ARROZ E FEIJÃO E
FORTALECER A PRODUÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO;

5. PORTEIRA ADENTRO;

6. MAPEAR OS LOCAIS DOMUNICIPIO COM POTENCIAL PARA O TURISMO;

7. ELABORAR PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO;

8. INTENSIFICAR AÇOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO EPROMOVER
AÇOES PARA A PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS
NASCENTES, COM INCENTIVOS;

9. FOMENTAR AS AÇÕES DE ATIVIDADE PARA MANUTENÇÃO DO MUNICIPIO
JUNTO NO MAPA DE TURISMO DA REGIÃO AMAZONICA;

10. MANTER E APOIAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO RURAL ATRAVES DE PARCERIA
COM SENA\R E SINDICATO RURAL;

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11. APOIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE
APIACÁS;

12. DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE FORTALECIMENTO AGRICULTURA
FAMILIAR;

13. IMPLANTAR O PROGRAMA DE FOMENTA A CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA;

14. FORTALECER E FOMENTAR A PISCICULTURA NO MUNICIPIO COM INCETIVOS;

15. MANTER PARCERIA COM O PROGRAMA CESTA VERDE.

ESPORTE

1. IMPLANTAR O COMPLEXO POLIESPORTIVO DE APIACÁS;

2. CAPACITAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA EM CURSOS
ESPECIFICOS;

3. FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CUNHO, MUNICIPAL E
ESTADUAL;

4. ADQUIRIR MATERIAS ESPORTIVOS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE
SUFICIEENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS;

5. MANTER A PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS;

6. REALIZAR JOGOS ESCOLARES, INCLUINDO ESPORTES PRATICADOS NAS
ESCOLAS;

7. FOMENTAR AÇÕES EM ESPAÇOS GRATUITOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA
LAZER E RECREAÇÃO DA POPULAÇÃO;

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8. IMPLANTAR O PROJETO „‟APIACÁS MAIS ESPORTES‟‟, INCLUINDO TREINOS E
ATIVIDADES LUDICAS NAS MODALIDADES DE VOLEIBOL, HANDEBOL, BEACH
TENNIS, TENIS DE MESA E XADREZ;

9. APOIAR AS EQUIPES PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATOS E EVENTOS
MUNICIPAIS;

10. APOIAR EVENTOS DE LAZER PROMOVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS (RALLYCROOS, MOTOCROOS);

11. PROMOVER CAMPEONATOS DE FUTEBOL, HANDEBOL, VOLEIBOL, TENNIS DE
MESA, BEACH TENNIS, VOLÊI DE AREIA E FUTSAL;

12. MANTER EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PASSEIO
CICLISTICO COM FOCO NO ESPORTE E CIDADANIA;

13. CONSTRUIR O CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO;

14. FORTALECER OS PROJETOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES RURAIS, ATRAVÉS
DE PARCERIAS;

15. GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.

CULTURA

1. PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (PLANO DE
CULTURA, FUNDO DE CULTURA E CONSELHO DE CULTURA)
INSTITUCIONALIZADO E ACOMPANHADO POR TODOS OS SEGUIMENTOS DA
CULTURA LOCAL;

2. PLEITIAR A CONSTRULÇAO DE ESPAÇO CULTURAL COM PROMOÇÃO
PERMANENTE DE ATIVIDADES E OFICINAS CULTURAIS (MÚSICA, DANÇA,
TEATRO, PINTURA, ARTESANATO, ETC);

3. APOIAR AS FESTAS TRADICIONAIS CULTURAIS E RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO;
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4. CRIAR MECANISMOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL ATRAVÉS
DE DISTRIBUIÇÃO, FEIRAS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS;

5. REALIZAR ANUALMENTE FESTIVAL DE MÚSICA E DANÇA;

6. CONTINUAR FORTALECENDO FESTAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COMO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE E RÉVEILLON;

7. PROMOVER SEMANA CULTURAL, VALORIZANDO O ARTISTA LOCAL E SUAS
PRODUÇÕES;

8. PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO CENTRO CULTURAL APIAKÁ, COMO
MOSTRAS DE CULTURA, NOITE DE CINEMA, NOITE GOSPEL, ETC;

9. CONTINUAR INCENTIVANDO AÇÕES CULTURAIS DE INTERAÇÃO ENTRE AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS;

10. PROMOVER A MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL E FANFARRA MIRIM COM
INSTRUMENTOS E UNIFORMES;

11. CONSTRUÇÃO DE LOCAL PARA ACONDICIONAR INSTRUMENTOS E UNIFORMES
DA BANDA MARCIAL E FANFARRA MIRIM, BEM COMO LOCAL PARA SEU PLENO
FUNCIONAMENTO;

12. PLEITEAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA PARCERIA PARA A
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA;

13. CONTINUAR ADESÃO AOS PROGRAMAS FEDERAIS QUANDO LANÇADOS, COMO
POR EXEMPLO: A POLÍTICA DE FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC;

14. CRIAR SISTEMA DE CADASTRO DE ARTISTAS LOCAIS;

15. MANTER ATUALIZADO O CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES/EVENTOS E SUA
DIVULGAÇÃO.

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URBANISMO

1. DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO, CONTANDO
COM APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;

2. AMPLIAR A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO;

3. AMPLIAR AS AÇÕES DO URBANISMO NA VILA MUTUM (COLETA DE LIXO,
LIMPEZA E ATIVIDADE DO PIPA);

4. INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM RUAS DE TRÁFEGOS INTENSO;

5. MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

6. INTENSIFICAR AS AÇÕES URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO
“APIACÁS CIDADE QUE AMO”;

7. MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, MANTENDO
CONSTANTE ATENÇÃO À CONSERVAÇÃO DOS ASFALTOS, EVITANDO A
FORMAÇÃO DE BURACOS;

8. REALIZAR A CAMPANHA CIDADE LIMPA, REALIZANDO A COLETA DOS
ENTULHOS E LAVAGEM DAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS;

9. REALIZAR EM CONJUNTO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS OS MUTIRÕES DE LIMPEZA;

10. PROVIDENCIAR PAISAGISMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO;

11. INTENSIFICAR AÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS PRAÇAS MUNICIPAIS;

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12. ADQUIRIR EQUIPAMENTOS (TRITURADOR DE GALHOS, RETROESCAVADEIRA,
CORTADOR DE GRAMA) PARA FORTALECER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE
URBANISMO;

13. FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS, OBJETIVANDO GARANTIR A
ACESSIBILIDADE;

14. AMPLIAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA;

15. EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PARCERIA.