MACIEL DE DOCA - MDB - PREFEITO

Cerro Corá cidade de cultura 15
5.7 ESPORTES: Medidas de promoção do Esporte e do Lazer 17
5.8 TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 18
5.9 TRANSPORTE, TRÂNSITO, REFORMA URBANA, LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
OBRAS PÚBLICAS 19
5.9.1 SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CIVILIZADO 19
5.9.2 REFORMA URBANA E LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA 20
5.9.3 OBRAS PÚBLICAS 20
5.10 TURISMO: DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA 21
5.11 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 22
5.12 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 24
5.13 SEGURANÇA 24
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 25






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1 APRESENTAÇÃO

População Cerrocoraense!
À início quero tecer uma rápida conversa e apresentar-lhes a composição
da Gestão do Executivo Municipal para os anos de 2025-2028, o candidato a
Prefeito do Município Maciel dos Santos Freire (MDB), ou popularmente
conhecido como Maciel de Doca e a candidata a vice-prefeita Maria das Graças
de Medeiros Oliveira (PSD), se unirão atendendo o anseio do nosso povo.
O Plano de Governo que vos apresento traduz o desejo popular de uma
gestão realmente comprometida com a população Cerrocoraense, pretendemos
desenvolver uma gestão ampla na participação social, com um diálogo contínuo
com a sociedade civil.
Assim apresentamos propostas de ações, programas e políticas públicas
na qual se vislumbre um amplo desenvolvimento social, trazendo
desenvolvimento de maneira sustentável, democrática e participativa para o
nosso Povo. Este Plano de Governo tem como objetivo estratégico desenvolver
uma proposta de modelo de Gestão Pública capaz de enfrentar os principais
problemas do Município de Cerro Corá/RN através da ampla e efetiva
participação dos cidadãos. Procuramos neste documento apresentar uma
proposta exequível, bem realista, no sentido de oferecer ao Eleitor uma visão
geral de nossa intenção em trabalhar em todas as áreas de interesse da
população, bem como no seu bem estar.
É, portanto, uma peça de intenções, e tem por objetivo, possibilitar um
planejamento participativo no momento oportuno, junto às comunidades e
movimentos sociais ativos de nossa sociedade, que possam se envolver neste
momento de participação efetiva. Temos o desejo que esta realidade seja vivida
em sua plenitude, no chamamento da população, nos mais variados
seguimentos sociais, de idade, sexo, num comprometimento dos poderes
Executivo e Legislativo na elaboração de bons Projetos e em Orçamentos
Participativos, bem discutidos e planejados, de tal forma, que sua execução seja
prazerosa e bem realizada.
A Administração Pública moderna, enseja a adoção de técnicas
inovadoras para a gestão, que procuram modificar as velhas práticas, como
forma de acelerar o crescimento econômico inserindo o cidadão como
protagonista. É necessário definir objetivos gerais e estratégicos, bem como as
metas a serem alcançadas, dentre suas ações mobilizadoras, bem como a fonte
dos recursos na sua concretização.
É preciso ter liderança gerencial capaz de resolver os problemas da
cidade e qualificar os Serviços Públicos, dos mais cotidianos e comuns, como
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recolher adequadamente o lixo, até os mais complexos, como tornar a Saúde
Pública mais eficiente.
Serão estabelecidas metas mobilizadoras por área ou setor, por exemplo,
na qualidade de vida com a melhoria do posicionamento do IDH - Municipal de
Cerro Corá/RN, no ensino público municipal com a melhoria dos indicadores de
fluxo-escolar e proficiência auferida na Prova Brasil do MEC, no número e
qualidade dos atendimentos no sistema de saúde pública municipal, na melhoria
da saúde pública retratada nos indicadores de saúde da população,
estabelecimento de metas claras para a urbanização da cidade, dentre outras.
Neste sentido, nosso Plano contempla todos os setores, ideias inovadoras
que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias
com instituições públicas e privadas, assim como o diálogo com nossos
Deputados, Senadores e outras esferas de Governo, para apoiar a execução das
ações aqui propostas.
Aos meus conterrâneos Cerrocoraenses, quero lhes deixar um forte
abraço e mais uma vez enfatizar que iremos realizar uma gestão participativa,
democrática do povo e para todos nossos munícipes, saudações de Maciel dos
Santos Freire e de Maria das Graças de Medeiros Oliveira.





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2 AS PROPOSTAS

As propostas foram elaboradas seguindo um plural de ideias. A
fundamentação das propostas contou com a participação de representantes da
sociedade civil, com representação de diferentes setores da sociedade
Cerrocoraense. A amplitude das propostas respeita todas as diversidades,
cultural, sexual, étnica, religiosa, econômica, ou seja, toda uma pluralidade de
opiniões e interesses públicos.
Queremos com base nas propostas que iremos apresentar construir um
governo responsável, inclusivo e inovador, que apresente projetos executáveis
que garanta e efetive direitos civis, sociais e políticos no âmbito da nossa cidade.

3 FUNDAMENTAÇÃO

O Programa de Governo para nosso Município, agora apresentado, pelo
Candidato a Prefeito Maciel Freire, orienta-se nas atribuições dos Municípios
brasileiros, sejam em caráter privado ou de forma social com entidades da
Federação, em conformidade no estabelecido da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 no que tange:
Promover, em caráter universal, o ensino fundamental e a educação
infantil; Prestar serviços de atendimento à saúde da população; Prestar serviços
de assistência social; proteger o Meio ambiente; Promover o desenvolvimento
urbano e o adequado ordenamento territorial; Promover a habitação popular;
Promover os meios de acesso à cultura e o lazer; Fomentar o desenvolvimento
econômico local; Prestar os serviços de saneamento básico de forma direta ou
indireta; Prestar serviços de transporte público intermunicipal de forma direta ou
indireta; Proteger a Infância e a Adolescência; Proteger o idoso e o consumidor;
Prestar os serviços de iluminação pública; Administrar e conservar os
logradouros públicos; Cuidar do trânsito local; e Arrecadar tributos próprios.

4 A CIDADE - CERRO CORÁ

Breve Histórico
As primeiras incursões à região ocorreram no final do século XVII, com a
chegada de expedições destinadas a reprimir a sublevação dos índios canindés
e janduís, habitantes da região. No entanto, os grupos de povoamento só
chegaram à localidade com a fixação de colonizadores, apenas no início do e
século XVIII, dedicados à agricultura e pecuária, principalmente.
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1886 - Fundação da povoação denominada CARAÚBAS, espécie vegetal
encontrada no lugar específico na parada de tropeiros;
1922 — Mudança do nome para CERRO CORÁ, em homenagem ao derradeiro
momento da guerra do Paraguai;
1938 — Lei Estadual no 603 de 31 de outubro eleva a categoria de Distrito,
subordinado ao Município de Currais Novos;
1953 — Emancipação Política, pela Lei estadual N O 1031 de 1 1 de dezembro
de 1953, pelo então governador Dr. Sylvio Piza Pedroza.
a) Informações Gerais

O município de CERRO CORÁ situa-se na mesorregião Central Potiguar
e na microrregião da Serra de Santana, abrangendo uma área de 394 km2.O
município tem acesso pelas rodovias RN-203 e BR-104 (ambas estradas e de
barro), e pela RN-042 e BR 226 (asfaltadas), distância 182 km de Natal, tendo
como limites os municípios de: Currais Novos, Lagoa Nova, Bodó, Santana do
Matos, Fernando Pedrosa, Lages e São Tomé. O município de Cerro Corá/RN,
pertence a 20a Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Comarca de Currais
Novos, contando com 9.670 eleitores inscritos (TSE, julho de 2024).
b) Informações Geográficas

Clima — Quente e semiárido; período de chuvas de março a abril; com
temperatura média anual de 2716 0 C, com umidade relativa média anual de 68%.
Vegetação — Caracterizada por caatinga hipoxerófila. Solos Litólicos Eutróficos.
Solo - fertilidade natural alta textura arenosa ou média, acentuadamente
drenados e rasos
Relevo — Ondulado, com altitudes entre 200 e 800 metros. Recursos Hídricos:
Bacia Hidrográfica: Rios Potengi, Pinhas e Ceará Mirim. Principais Rios:
Bodó, das Virgens e Poço de Cavalos. Riachos Principais: Condessa, Catolé,
Cachoeira do Boi, Grota Funda, da Divisão, do Cedo, Olho d'Água, Mulungu,
Chupadouro.



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5 OBJETIVOS, AÇÕES E METAS:

Em decorrência com o que foi estabelecido nos itens anteriores, apresentamos
o presente Programa de Governo para o Município de Cerro Corá/RN,
direcionamos o conteúdo deste documento afirmando propostas, onde os
objetivos, ações e metas possam se tornar reais, como segue:

5.1 AGRICULTURA

Temos a plena consciência que o Setor Agrícola é nossa atividade econômica
mais representativa, devemos considerar também, que é no campo onde reside
57% (cinquenta e sete) por cento de nossa população. Na área da agricultura e
pecuária são milhões gerados anualmente. O recurso gerado vem da produção
vegetal e animal, vale destacar a fruticultura, (ex.: o maracujá), bem como, da
produção animal, carne, leite e seus derivados. Para este setor a gestão
municipal precisa destinar investimentos e realizar um trabalho diferenciado. Em
função desta realidade, estamos propondo para o seguimento, o que segue:

● Criação de programa de assistência ao agricultor com a disponibilização
de tratores, máquinas e equipamentos para fomentar a agricultura
familiar;
● Criação de coordenação de Assistência Técnica, com a contratação de
mão de obra especializada (técnicos agrícola, agrônomos e outros), em
parceria com a EMATER, STTR e associações, para difusão de novas
tecnologias de produção;
● Apoiar o associativismo no campo, como forma de fortalecer a cadeia
produtiva;
● Melhoria na rede das estradas vicinais, com manutenção mecanizada,
roço, e construção de mata-burros e passagens molhadas;
● Apoio e parceria na participação de agricultores, e realização de "Dias de
Campo", participação em feiras e exposições, como forma de se inserir e
realizar intercâmbio de saberes, em nova modalidade de produção e
mercados, com parceria da Prefeitura, EMATER, EMPARN, STTR,
Cooperativas de produção e Assistência técnica;
● Apoio na compra de produtos da Agricultura Familiar para o incremento
da merenda escolar e dos programas sociais, como forma de incentivo à
produção e comercialização de produtos;
● Incentivo a criação de pequenos Bancos de Sementes Comunitários e
consequente distribuição em época de plantio;
● Realização de campanhas de vacinação do rebanho bovino, para os
pequenos produtores e agricultura familiar;
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● Implantação de sistema de adutora para distribuição de água nas
comunidades rurais e ampliação das redes já existentes, sempre que for
possível, buscando recursos junto a FUNASA, DNOCS, Ministério da
Integração Nacional, Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério da
agricultura e parceria com a CONISA e CAERN;
● Manutenção e ampliação do programa de corte de terra;
● Limpeza de açudes, barragens, barreiros e poços para melhorar a
captação de águas;
● Implantação de pavimentação em paralelepípedos nos assentamentos
rurais e incentivo a arborização;
● Realizar cursos de capacitação específico para mulheres moradoras da
zona rural, como forma de capacitá-las para manutenção e incremento da
renda família,
● Capacitação para juventude rural voltada aos potenciais da comunidade,
cursos selecionados pelos moradores da comunidade, para que ocorra a
inserção no mercado de trabalho na comunidade, e que assim possa
estimular a permanência da juventude na atividade agrícola, produzindo
e gerando renda;
● Parceria com o SENAR e SEBRAE para ofertar capacitações voltados ao
empreendimento rural e agricultura Familiar;
● Realização de parceria com os Governo do Estado e Federal para
construção de renques e barragens submersas;
● Perfuração de poços e instalação para o consumo humano, e a produção
agrícola e suporte forrageiro animal;
● Estimular a criação de animais, como, aves, bovinos, ovinos e caprinos,
para isso vamos dar assistência técnica na elaboração de projetos e no
acompanhamento das instalações e controle sanitário, ofertando total
assistência ao criador;
● Criação de uma central de comercialização e a verdadeira feira da
agricultura familiar, para que se tenha os produtos, principalmente os de
origem orgânica e vegetal sem agrotóxicos, dando assim as melhores
condições na saúde para nossa população.
● Implantação de programa municipal de natalidade/controle animal, com
esterilização permanente de animais por cirurgia, ou por outro
procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar do mesmo;
5.2 ÁREA INDUSTRIAL

Sabemos que através das indústrias será proporcionado ocupação de
mão de obra e geração de empregos do nosso povo, especialmente da
juventude.
● Buscar parcerias para a criação de parque industrial no nosso município,
para isso necessitamos incentivar, tais como fiscal, construção de galpões
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com boa estrutura física voltadas a instalação de empreendimentos do
setor têxtil, gerando empregos nas zona urbana e rural;
● Vamos buscar parceria com outras empresas do setor têxtil e dialogar
com as já existentes no município, para que possamos ter uma ótima
relação construtiva neste setor produtivo;
● Para garantir a comercialização do setor de fruticultura produzido no
município, vamos incentivar a instalação de indústria de
beneficiamento/produção de doces, sorvetes, picolés, etc.
● Incentivar a indústria de móveis, se possível, garantindo espaços para
expansão, de modo a gerar emprego e renda;
● buscar parcerias e incentivar junto a empreendimentos do setor eólico a
instalação de parque industrial de fabricação de torres eólicas pré-
moldadas, que alavancaria o mercado de trabalho local;
● Incentivo ao ciclo produtivo do Caju, com apoio a implantação indústrias
de sucos e beneficiamento da castanha de caju;
● Implantação de programa de incentivo a pequenas e microempresas de
Cerro Corá através da isenção do pagamento de taxas para alvará de
micro e pequenas empresas; incentivar o pequeno crédito para a
aplicação no desenvolvimento dos negócios;
● apoiar e incentivar parcerias com o sistema "S" para qualificação dos
pequenos negócios nos diversos segmentos produtivos de Cerro Corá;
simplificar e apoiar tecnicamente os procedimentos de abertura, alteração
e baixa de pessoas jurídicas, no tocante ao que depende da Prefeitura;

5.3 MEIO AMBIENTE

Como parte integrante da vida em nosso Município, teremos um olhar especial
para este segmento, de vez que estão intimamente ligados, pois precisamos nos
desenvolver, no entanto de forma responsável e respeitando o meio ambiente,
desenvolvimento sustentável, no que seja:

● Realizar campanhas de conscientização no uso racional da água;
● Realizar campanhas de conscientização no combate à devastação,
através das queimadas, desmatamentos, e que se faça uso das novas
tecnologias para evitar erosão e degradação do solo;
● É, imperativo, campanhas de conscientização no combate as caçadas
predatórias e conservação da fauna e da flora;
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● Mobilização, apoio e criação de Projeto de Coleta Seletiva do Lixo Seco,
em repartições Públicas, Comércio, e em segundo momento, nas
residências urbanas;
● Realizar campanhas sobre a coleta e destinação do lixo, nas residências
e comércio localizados na zona rural;
● Criação e instalação de um Horto Municipal, na coleta de sementes
nativas e frutíferas, no preparo de mudas e distribuição para o plantio em
espaços públicos, residências e áreas de interesse, na conservação de
ambientes devastados por queima ou desmatamento, nascentes,
córregos. Inclusive aproveitando esses espaços como área de lazer: pista
para caminhada, brinquedos rústicos, área de piquenique, e outras
atividades físicas;
● Colaborar na implementação do Projeto de resíduos sólidos do Seridó;
● Arborização de praças, canteiros e acessos públicos;
● Promover campanhas de distribuição de mudas para arborização urbana
e rural.

5.4 SAÚDE: Pacto por uma Cidade Saudável: projetos, programas,
medidas e ações

Tendo a Atenção Básica, como foco para atender e zelar pela população,
no entanto não poderemos desconsiderar uma demanda por exames,
internações e tratamento das diversas doenças que fazem com que, a saúde
seja o mais delicado setor na administração pública e que merece um olhar todo
especial, nas diversas ações, como segue:

● Promover a realização em tempo curto de um profundo diagnóstico nos
diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e
hospitalar e de urgência e emergência), verificando o estado da
infraestrutura de saúde e se os serviços ofertados têm capacidade de dar
as melhores respostas aos problemas de saúde da população;
● Elaborar e implementar um projeto primário para reformar e
complementar as instalações de suas unidades de saúde, com a meta de
alcançar um padrão único a todos os postos de saúde e unidades de
saúde da Prefeitura;
● Promover a realização em curto espaço de tempo de diagnóstico das
despesas e custos com os serviços na rede de saúde, para implantar um
plano de investimentos para o setor de saúde com foco na eficiência e
planejamento, evitando assim desperdícios e reduzindo o tempo de
espera da população a procedimentos/exames na rede;
● Funcionamento e manutenção do Hospital e Maternidade Clotilde
Santina, com corpo de profissionais completo, como Médico, enfermeiro,
Técnico de enfermagem e todos os profissionais necessários para
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assegurar o bom funcionamento da unidade e pleno atendimento a nossa
população;
● Reparo e manutenção do gerador para garantir energia a estrutura do
Hospital e Maternidade Clotilde Santina;
● buscar parcerias para a Aquisição de aparelhos de Raio-X e construção
de estrutura adequado para seu funcionamento;
● Reavaliar e fortalecer as Equipes da Estratégia da Saúde da Família, bem
como das Equipes da Saúde Bucal, revitalizar e ampliar o atendimento do
ESF a 100% das demandas previstas;
● Incrementar a pactuação com outros prestadores de exames de média
complexidade e consultas especializadas, no atendimento de nossa
demanda, no sistema SUS e fora do mesmo quando for o caso, através
de consórcio de saúde, como o da AMSO, como forma de racionalizar e
ajudar a equacionar o atendimento de pacientes;
● Buscar parcerias com Universidades e instituições de ensino, para
estágios nas profissões de saúde, serviços e pesquisas, sempre em
busca de projetos inovadores e recursos;
● Contratação de Profissionais Médicos e Enfermeiros para suprir o plantão
do hospital e os ESFs, através da realização de CONCURSO, para tanto
teremos que analisar a conjuntura legal do Município — limite prudencial,
lei de responsabilidade Fiscal;
● Manutenção do programa de Ambulâncias e do SAMU, considerando o
transporte de pacientes com urgências;
● Manutenção de Transportes específicos para pacientes que necessitam
realizar exames e tratamentos em outros municípios;
● Manutenção do programa da farmácia básica hospitalar e distribuição de
medicamentos a doentes crônicos evitando a demanda por hospitais
especializados e emergências;
● Realização de campanhas de vacinação para crianças, gestantes, idosos
e divulgação e seguimento do calendário vacinal;
● Implementar Programa de apoio à Gestante e saúde da mulher, e a
atenção espe