NEI - MDB - PREFEITO

coletividade.
Também há implantação de novos programas e ações
que visam melhoria na qualidade de vida tanto da população
da zona rural como urbana.
O Plano traduz o compromisso com a população
Jariense.

SECRETARIA DA FAZENDA/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação
regular do orçamento municipal e da movimentação
financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de
programas de qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade, bem como dos
fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle de qualidade na compra
de materiais, na gestão de contratação e prestação de
serviço para prefeitura e com fornecedores;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração
pública municipal, investindo na modernização
tecnológica do serviço prestado aos munícipes;
 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão
de notas para os produtores rurais;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento
do controle de custos, melhoria dos processos,
gerenciamento da execução dos contratos e otimização
dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em
eficiência voltada para eficácia no atendimento ao
público;
 Ampliar o processo de modernização na busca de
ativos, melhoria na fiscalização, visando combater a
fraude e a sonegação fiscal;
 Restabelecer novas práticas da administração tributária
para reduzir as cobranças indevidas e tornar
transparente e eficiente o contencioso administrativo,
implantando o Programa de Refinanciamento Fiscal
(Refis), para pagamento da Dívida Ativa com remissão
de multa e juros;
 Promover a revisão da política de incentivos fiscais do
Município, dentro das premissas da legalidade tributária,
da vinculação a objetivos concretos de criação de
emprego e renda para cada benefício concedido;
 Manutenção e ampliação do PIT - Programa de
Interação Tributária;
 Ampliar o acervo de Projetos Técnicos pré-elaborados,
visando agilidade na busca de recurso e nos processos
licitatórios;
 Informatizar sistemas de protocolos para solicitação
serviços, como agendamento de horas máquinas, não
havendo mais necessidade do cidadão se deslocar até
a Prefeitura ou nas Secretarias para realizar pedidos;
 Criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano
de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo;
 Continuidade ao programa de renovação da frota
municipal;
 Estruturação e fortalecimento da Defesa Civil Municipal;
 Criação de programa de rádio ou divulgação do boletim
informativo sobre as ações do Executivo Municipal e
suas Secretarias nas emissoras de rádio vizinhas.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E MEIO AMBIENTE
 Construção de um espaço físico para alocação dos
veículos e maquinários desta Secretaria;
 Reforma/construção do prédio da Secretaria da
Agricultura, com espaço físico para equipe e reuniões com
produtores;
VISITAS TÉCNICAS:
 Manter e ofertar um maior suporte a agricultura familiar,
com visitas técnicas (técnico agrícola e médico veterinário
- concursados pelo Concurso Público 01/2023) as famílias
assistidas;
ACESSO A LAVOURAS:
 Manter e ofertar maior trafegabilidade aos acessos as
áreas de cultivação (estradas de lavouras);
ESTRADAS RURAIS:
 Manter as podas das árvores nas laterais das estradas
rurais, para melhor visibilidade aos condutores de
pequeno, médio e grande porte de veículos;
 Manter as podas das árvores nas laterais das estradas
rurais, para melhor visibilidade aos condutores de veículos
de pequeno, médio e grande porte.
REDES DE ÁGUA:
 Manter e aumentar as redes de água potável no município;
 Manter atualizado registro de preço de bombas e quadros
de comandos, visando a aquisição mais rápida em caso
de necessidade de reposição nos poços artesianos do
interior e cidade;
 Disponibilizar e fortalecer a equipe do Departamento de
Águas.
DESSEDENTAÇÃO ANIMAL:
 Manter e ampliar a limpeza e construção de bebedouros
de água, nas localidades rurais, visando o planejamento
das ações preventivas, no que se refere a possíveis
estiagens;
 Fomentar a construção de cisternas – Com busca de
recursos Estaduais e Federais.
CURSOS/TREINAMENTOS E VISITAS A FEIRAS
AGROPECUÁRIAS NO ESTADO
 Manter e ampliar a oferta dos cursos de especialização e
treinamentos, em com parcerias com SENAR,
EMATER/RS e Universidades;
 Possibilitar aos produtores viagens a Feiras
Agropecuárias, visando acesso a novas tecnologias e
experiências com outros produtores;
DIVERSIFICAÇÃO E IMPULSO NA MATRIZ
PRODUTIVA
 Manter o auxílio aos proprietários rurais e urbanos na
aquisição de sementes, mudas frutíferas e alevinos
(peixe);
 Incentivar a parceria para fortalecer o projeto de
inseminação;
 Estruturação e melhorias nas cadeias produtivas (gado de
corte, tabaco, apicultura, horticultura, fruticultura, cultura
de produção em larga escala) com plano específico para
cada uma;
APOIO AOS FEIRANTES:
 Fortalecimento da Feira dos Produtores, com incentivos
na continuidade de transporte, com aquisição de veículo
furgoneta para utilização em dias com menor quantidade
de produtos. Também incentivar a oferta e procura de
produtos, através de ações como o fortalecimento do Vale
Feira aos Funcionários e criação do programa municipal “
Nossa Feira”, que a cada 50 reais em compra na feira de
produtores dará direto a concorrer a prêmios no final do
ano;
 Incentivos através de fornecimento de sementes e mudas
de alta qualidade para uma melhor produção.
 PATRULHA AGRICOLA:
 Continuar a atender a população rural, com manutenção e
ampliação da patrulha agrícola municipal: tratores,
retroescavadeira, grades aradouras, calcariadeiras,
enleirador de solo, carretão agrícola, arado formador de
camalhões, ensiladeiras, batedeira de cereais, pé de pato
entre outros que o Conselho de Desenvolvimento Rural
achar necessário, visando atender as necessidades dos
produtores;
LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL
 Criação do Programa “Minha Propriedade, meu
tesouro” que visa incentivar financeiramente e
juridicamente proprietários rurais que não possuem
escritura de suas terras em virtude de falta de
documentação e que não sejam alvo de disputa judicial,
tirando assim da informalidade (obtendo escritura) áreas
de terras até 15 (quinze) hectares, valorizando assim a
propriedade e a diminuição do êxodo rural.
HORAS MÁQUINAS:
 Disponibilizar horas máquinas (escavadeira hidráulica e
restroescavadeira) sempre que necessários aos
produtores rurais, com desconto de 50% como já ocorre
quando o serviço é terceirizado.
PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO:
 Manter o programa de correção de solo através do uso de
calcário, possibilitando pagamento do frete por parte da
Secretaria da Agricultura;
 Disponibilizar empréstimos das calcariadeiras aos
pequenos proprietários, ou realizar o serviço conforme
disponibilidade da Secretaria;
INDÚSTRIA, AGROINDÚTRIA E COMÉRCIO:
 Divulgar os programas já existentes e criar novos
incentivos fiscais e tributários, visando fortalecer o
comércio local e a instalação de indústria no município;
 Apoiar com incentivo financeiro e técnico as agroindústrias
existentes, bem como a criação de outras.
 Desenvolver ações para implantação definitiva do SIM
(Sistema de Inspeção Municipal, Lei Municipal nº 2.570 DE
05 DE OUTUBRO DE 2021, Regulamentada pelo decreto
Municipal nº 4.428, DE 16/11/2021 ), visando possibilitar a
comercialização de produtos com selo de qualidade;

OUTRAS AÇÕES:
 Apoio financeiro e incentivo na continuidade do importante
trabalho prestado pela Associação Solidária Amigos da
Natureza, com ampliação do seu espaço.
 Programa de Educação Ambiental nas escolas, em
Parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto
e Turismo;
 Manter o Conselho de Desenvolvimento Rural ativo, com
treinamento aos Conselheiros;

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HABITAÇÃO - SMDSH
Continuidade e fortalecimento da Proteção Social Básica -
PSB, conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência
Social - SUAS em nosso município.
Continuidade e garantia no desenvolvimento de Projetos
Sociais de forma continuada: Ballet Clássico, Jazz, Danças
Urbanas, Atividade Física para a Terceira Idade, Judô e
Artesanato.
Continuidade e garantia na liberação de Benefícios Eventuais
- BE, em prol das famílias que possam se encontrar em
vulnerabilidade social como Cesta Alimentação, Auxílio
Funeral e Kit Enxoval do Recém-nascido.
Continuidade de ações junto ao Cadastro Único, Programa
Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada - BPC,
fortalecendo a busca pelos direitos de quem possa se
encontrar em vulnerabilidade social.
Continuidade e fortalecimento de parcerias com o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, promovendo
cursos profissionalizantes e de qualificação profissional,
visando assim o estímulo a geração de renda e
empoderamento das famílias.
Continuidade e fortalecimentos de ações junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA,
Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPI, Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, Conselho Municipal
de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.
Continuidade e garantia na liberação de materiais e construção
de módulos sanitários (banheiros) para as famílias
consideradas de baixa renda.
Continuidade na busca junto ao Governo Federal para a
implementação de um Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS e Programa Minha Casa, Minha Vida - Sub 50;
Aquisição de terreno para construção de moradias populares;
Busca de Recursos Federal para construção de moradias
populares na zona rural;
Nova edição do Curso de Cuidador de Idosos.
Criação do Coral Municipal.
Realização contínua do Festival Arte Social e Natal da Criança.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E TURISMO
EDUCAÇÃO
Garantir uma educação de qualidade com equidade, buscando
o acesso e permanência de todos os estudantes na escola, de
forma inclusiva e diversa, viabilizar uma estrutura pedagógica
e física que facilite a aprendizagem e motive os alunos e as
famílias a participar, melhorando a qualidade do ensino.
Investir na formação, capacitação e valorização dos
professores e profissionais da área da educação,
compreendendo a importância da Educação para o progresso
e desenvolvimento do Município e na busca por melhores
oportunidades e qualidade de vida para as pessoas.
 Construção de Ginásio de Esportes na EMEF São
Francisco Xavier;
 Fechamento (construção de paredes e adequação) da
quadra de esportes e terreno da EMEF Prudente de
Moraes;
 Ampliação e reforma na EMEI Diva Pinto Moreira;
 Construção de Prédio da Secretaria Municipal de
Educação e Biblioteca Pública Municipal;
 Criar espaços de recreação e convivência no pátio das
Escolas Municipais, investindo em Brinquedos, Jogos,
Bancos...;
 Implantação de Inclusão Digital, investindo e
reestruturando os laboratórios de informática das
Escolas;
 Qualificar o acervo bibliográfico das Bibliotecas nas
Escolas Municipais;
 Aquisição de Uniformes Escolares para todos os alunos
da Rede Municipal de Ensino, anualmente;
 Aquisição de Kits de Material Escolar para todos os
alunos da Rede Municipal de Ensino;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos,
equipamentos e tecnologia da informação, qualificando
o ensino nas Escolas Municipais;
 Garantir transporte escolar digno e eficiente para
estudantes da rede municipal e estadual de ensino;
 Continuar investindo em Merenda Escolar de excelente
qualidade com cardápio diversificado e saudável;
 Fortalecer e ampliar a Educação em Tempo Integral,
investindo em recursos humanos, pedagógicos e
estrutura física;
 Intensificar o investimento em Viagens de Estudos para
os estudantes da Rede Municipal de Ensino;
 Fortalecer o investimento na Banda Marcial da EMEF
São Francisco Xavier (Contratação de professor,
instrumentos musicais, roupas...);
 Continuar avançando nos reajustes salariais até chegar
o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, sem
alterar as conquistas do Plano de Carreira, classes e
níveis;
 Investir na Formação Continuada dos Profissionais da
Educação, incluindo formações específicas de acordo
com a área de atuação;
 Finalizar o Processo de Informatização das Escolas e
Professores; (diários de classe, boletins escolares...);
 Ampliar e fortalecer o trabalho da Equipe
Multidisciplinar para atuar junto a Rede Municipal de
Ensino (Educadora Especial, Fonoaudióloga,
Psicopedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional);
 Investir em recursos pedagógicos, mobiliários e
equipamentos para as Salas de Recursos
Multifuncionais de atendimento aos estudantes do AEE
(Atendimento Educacional Especializado);
 Trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de
Educação, visando a qualidade do ensino;
 Fortalecer o trabalho da Rede de Apoio à Escola (RAE)
e o Programa de Busca Ativa Escolar;# Intensificar o
trabalho de acolhimento e incentivo junto as famílias,
com vistas a aumentar a matrícula das crianças na
Educação Infantil em idade Creche;
 Intensificar o Programa de Recomposição da
Aprendizagem, à fim de recuperar e reforçar à
aprendizagem dos estudantes;
 Continuar participando do Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada e do Programa Alfabetiza Tchê,
visando a alfabetização de todas as crianças na idade
certa;
 Fortalecer a adesão ao Pacto Nacional pela Superação
do Analfabetismo e Qualificação da Educação de
Jovens e Adultos;
 Continuar disponibilizando Transporte para os
estudantes matriculados no IFFAR (São Vicente do Sul
e Jaguari), ENCEJA, ENEM;
 Promover Eventos Culturais e Literários para os
estudantes do Município (Feira do Livro, Teatro...);
 Aprimorar e inovar no Evento em comemoração ao Dia
das Crianças para os alunos da Educação Infantil e
Anos Iniciais; (Brinquedos, Jogos, Recreação,
Brincadeiras, Música, Teatro, Lanches...);
 Aprimorar e Inovar no Evento em comemoração ao Dia
do Estudante para os Anos Finais; (Jogos, Recreação,
Música, Teatro, Lanches...);

 DESPORTO, CULTURA E TURISMO
 Fortalecer o trabalho em parceria com o CMD
(Conselho Municipal do Desporto);
 Incentivar o Esporte e a prática esportiva;
 Continuar e ampliar a organização de Campeonatos
nas diversas modalidades esportivas (Futsal, Futebol
Sete, Voleibol de Quadra e Areia, Bocha, Ciclismo...);
 Realizar a Rústica Cidade de Jari, tornando um Evento
reconhecido e prestigiado na região;
 Continuar e fortalecer o Projeto Escolinha de Futsal
para crianças e adolescentes;
 Incentivar e apoiar os atletas e equipes à participar de
competições intermunicipais, estaduais e nacionais;
 Organizar Eventos Esportivos e de Lazer voltados à
Terceira Idade;
 Elaborar e promover um calendário de manifestações
culturais, com apresentações dos Projetos à
comunidade;
 Incentivar eventos culturais;
 Incentivar a cultura, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes no município;
 Incentivar e apoiar os artistas locais promovendo
eventos onde possam expressar sua arte;
 Promover festividades tradicionais do Município,
incentivando o lazer, cultura e turismo;
 Promover Eventos Culturais para a comunidade
(Teatro, Shows, Feiras, Festivais, Exposições...);
 Apoiar e incentivar o CTG Pedro Porto e a Invernada
Artística;
 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a
identidade e a história de Jari, levantando as
potencialidades turísticas do município;

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E TRÂNSITO

CIDADE:
 Prosseguir com a pavimentação das vias urbanas,
incluindo as ruas do Residencial Sul Brasil da Silveira,
melhorando assim a trafegabilidade de veículos e
pedestres;
 Manter uma equipe de trabalho permanente de limpeza
e manutenção das ruas e canteiros em toda cidade;
 Manutenção e melhoria do sistema de iluminação
pública na zona urbana
 Construção do Pórtico na entrada da cidade (Projeto já
feito);
 Redutor de velocidade em pontos da cidade;
 Área de lazer para crianças e adultos no Residencial
Sul Brasil da Silveira com arborização, bancos e
pracinha. (Estudo técnico conciliando a viabilidade)
 Aperfeiçoar a sinalização com a colocação de Placas
auxiliando na orientação e na identificação das ruas na
zona urbana.
PARQUE DE MÁQUINAS E FROTA:
 Modernização e ampliação da frota de máquinas, com
aquisição de novos maquinários, incluindo também um
caminhão prancha;
 Aquisição de um triturador de galhos;
 Aperfeiçoamento das equipes de trabalho;
 Aquisição de novos equipamentos para oficina
mecânica do parque de máquinas;
 Melhorias na estrutura física do parque de máquinas,
com construção de garagens para os maquinários.

INTERIOR:
 Continuação das melhorias e alargamentos das
estradas vicinais, garantindo o acesso às propriedades
rurais, contribuindo com o escoamento da produção
agrícola e o transporte escolar;
 Manutenção e construção de mata burros;
 Colocação de placas de sinalização nas localidades do
interior;
 Realizar manutenção e melhorias dos pisos e
pontilhões (muretas de contenção nas cabeceiras),
facilitando a segurança e o fluxo de veículos;
 Buscar a implementação de um sistema municipal para
tratamento de esgoto domiciliar;
 Manutenção, ampliação e melhoria do sistema de
iluminação pública no interior.

SECRETARIA DE SAÚDE
 Manter e ampliar os atendimentos via Telemedicina;
 Aumentar e aprimorar a comunicação e divulgação das
ações realizadas na Unidade Básica e Secretaria de
Saúde;
 Aplicar recursos financeiros e humanos, visando a
continuidade dos atendimentos da UNIDADE MÓVEL
DE FISIOTERAPIA, no interior do município;
 Valorização do sistema único de saúde como meio de
garantir a todos os cidadãos o direito à saúde, através
do atendimento universal, integral e garantindo a
equidade a todos os munícipes;
 Buscar nossos convênios buscando melhoria ao acesso
gratuito de saúde pública de qualidade a resolutivos
criando novos convênios;
 Fortalecer o programa Saúde da Família;
 Fortalecimento das ações de média e alta complexidade
(consultas com especialistas) através da 4ª CRS,
promovendo atendimento integral à população, com
regulação pelo Sistema de Gerenciamento de
Consultas - GERCON
 Fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de
Vigilância em Saúde, no que se refere à vigilância
alimentar, epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde
do trabalhador;
 Intensificar os programas de atendimento aos pacientes
portadores de doenças crônicas;
 Qualificar os acompanhamentos de Pré Natal da Mulher
e Pré Natal do Parceiro, de gravidez na adolescência e
puericultura, bem como de saúde bucal, combate ao
tabagismo, prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
 Incentivar a Doação de Sangue;
 Manter, e ampliar o atendiment