DOUTORA DAYANE - MDB - PREFEITO

e governo baseado
em ações estruturantes, que mantenham a administração pública organizada, que
preparem a cidade para o futuro, que promovam o desenvolvimento sustentável,
conceito que pressupõe crescimento socialmente justo, economicamente próspero e
ambientalmente responsável.







DAYANE THOMAZI MAIA
Presidente MDB

Itapuí, 2 de agosto de 2024.



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II – SAÚDE

Essa coligação tratará a saúde como prioridade, viabilizando o atendimento isonômico
para todas as classes e setores da comunidade.

DIRETRIZES

1. Aprofundar o Programa Médico da Família no tocante ao atendimento e
visitas diárias dos profissionais da saúde em todas as Unidades Básicas da
Saúde, visando a medicina preventiva das nossas famílias, com
possibilidade de ampliação do horário de atendimento;
2. Plantão de Pediatria no Pronto Socorro como também atendimento nos
PSF;
3. Aumentar o número das consultas e médico de diversas especialidades;
4. Hospital São José: Promover uma gestão eficiente e transparente na
resolução de problemas de saúde encaminhados pelas UBS;
5. Criar um espaço de atendimento específico à Saúde da Mulher, em conjunto
com os demais setores municipais e segurança pública;
6. Promover campanhas de atendimento específico as necessidades do Idoso
e a Pessoa com Deficiência;
7. Reestruturação do SAMU;
8. Reestruturar todos os PSF’s principalmente do bairro do Franceschi que
está destruído;
9. Estabelecer ações interdiretoriais entre os setores da Saúde, Assistência
Social e Conselho Tutelar em programas desenvolvidos pelos Núcleos de
Programa da Família e CRAS;
10. Ampliar os atendimentos de consultas, exames e cirurgias eletivas das
especialidades médicas por meio de programas próprios e novas parcerias,
buscando inclusive a criação de um “Centro de Imagem” ao município;
11. Ampliar a capacitação e desenvolvimento dos profissionais da saúde para
o atendimento humanizado e campanhas preventivas constantes junto a
população;


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12. Estabelecer programas de prevenção e recuperação da saúde bucal da
criança ao adulto;
13. Farmácia básica funcionando em cada um dos PSF;
14. Farmácia em casa para levar o remédio até as pessoas que não conseguem
ir até os PSF;
15. Disponibilizar o Programa Viva Leite nos PSF;
16. Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
17. Promover cuidados específicos aos animais de rua com a criação de ponto
de visita e adoção;
18. CONSTRUÇÃO DE CANIL com veterinário permanente com programa de
castração de cães e gatos.

III – EDUCAÇÃO

O objetivo desta coligação é desenvolver uma educação humanizada por meio dos
princípios da ética, cidadania e criticidade. E para tanto, a valorização da carreira
docente e profissionais técnicos administrativos, investindo na qualidade de ensino
com inovações tecnológicas.

DIRETRIZES

1. Inauguração de nova e moderna “EMEI Cara Pintada” com foco em espaço
para recreação;
2. Novo plano político-pedagógico;
3. Profissional da saúde em todos os berçários;
4. Estender o horário para a retirada das crianças nas creches até as 18 horas,
com seguranças e profissionais para recreação durante o período de espera
das crianças;
5. Atividades recreativas durante o período de férias escolares com café da
manhã e merenda para as mães poderem deixar seus filhos durante o
recesso escolar;
6. Ampliar a oferta de salas de aulas dentro das quantidades recomendáveis
visando a qualidade e o pleno desenvolvimento do ensino e aprendizagem;


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7. Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com
atenção à Educação Especial;
8. Implantar Atendimento Educacional Especializado (AEE) para a Educação
Inclusiva, bem como a disponibilização de serviços e recursos para orientar
alunos e professores;
9. Implementar extenso programa de formação continuada para professores,
gestores e demais membros que compõe a escola em parcerias com as
universidades, bem como implantação de curso de LIBRAS (EAD) para os
educadores das redes estadual e municipal;
10. Valorização dos professores e demais carreiras técnicas por meio de um
PLANO DE CARREIRA e outros dispositivos;
11. Gestão mais participativa e imparcial com possibilidade de eleição entre os
professores;
12. Ampliar a oferta do ensino integral, abrangendo as creches municipais, bem
como a pré-escola;
13. Implantar o programa de Saúde na Escola (Visão, audição, saúde bucal,
psicológico, libras, etc.);
14. Modernização do transporte escolar gratuito e seguro para os universitários
que residem em nosso município e estudam em outras localidades da
região;
15. Zerar o analfabetismo por meio da EJA e programas específicos de
alfabetização;
16. Manutenção adequada das salas de recursos multifuncionais, promovendo
o uso de novas tecnologias;
17. Manutenção e aquisição de livros, brinquedos e materiais pedagógicos
necessários ao desenvolvimento integral da criança;
18. Garantir uma merenda escolar balanceada;
19. Criação de uma rede de articulação permanente com pais, grêmios
escolares, lideranças comunitárias com vistas a implantação de ações de
participação da família na escola e gestão compartilhada da Educação;
20. Parcerias das escolas com os setores de saúde, esporte e cultura;


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21. Implementar no município cursos técnicos profissionalizantes de acordo
com a vocação e demandas locais, em especial para as mulheres que
pretendem abrir o próprio negócio;
22. Inserir no currículo da escola pauta sobre valores e princípios que propiciem
ao educando a sua real participação na sociedade, tais como ÉTICA,
CIDADANIA e EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
23. Criar programas voltados ao ensino e INTRODUÇÃO A LEGISLAÇÃO, em
especial o Sistema Tributário Nacional nas escolas.

IV – CULTURA E TURISMO

O objetivo é dinamizar essas áreas tanto na difusão e fomento de políticas culturais
de valorização do artista local, como na promoção da economia criativa. E
concomitante, um turismo gerador de renda e responsável ambientalmente.

DIRETRIZES

1. Fortalecer os CONSELHOS MUNICIPAIS de Cultura e Turismo de forma
autônoma, visando a participação de cidadãos de cada uma das áreas;
2. Utilizar o Centro Cultural Ângelo Francisco Rota para a difusão e fomento
das artes cênicas, dança, áudio visual, artes plásticas, bem como cursos de
capacitação e eventos artísticos;
3. Implantar o Programa Biblioteca Viva;
4. Recuperar e ampliar o Espaço Culturas em Rede;
5. Promover apresentações periódicas de músicas e demais linguagens
estéticas na nossa Praça central;
6. Recuperar a nossa Oficina de Arte Artur Fantin na reestruturação e
ampliação dos cursos de incentivo à cultura;
7. Recuperação do Fundo Municipal de Cultura para o financiamento dos
projetos culturais e valorização do artista local;
8. Resgatar o Concurso de “Miss e Mister Melhor Idade”;
9. Valorização da mulher por meio do programa “Mulheres de Luta”;
10. Reabertura e modernização do “Salão Social Municipal Piriquitão Dema”;


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11. Valorização de todas as manifestações e festividades populares de cunho
cultural, como quermesses, festa junina nos bairros, consciência negra,
festa do peão, festa do padroeiro, festival sertanejo, festa do frango e festa
do caminhoneiro;
12. Promover um CARNAVAL POPULAR incentivando o Concurso de Blocos,
Desfiles de escolas de samba, Bandinhas de praça, matinês e shows na
praça central;
13. Promover o Castelinho como espaço aberto e democrático para a difusão
de artesanato, exposições e pavilhão de cultura;
14. Repaginação da Prainha por meio de projetos de mobilidade priorizando a
sustentabilidade;
15. Construir um PIT (Ponto de Informação Turística);
16. Implementar ações e programas locais e regionais para fomentar o turismo
em nossa cidade, como fonte geradora de emprego e renda;
17. Promover eventos esportivos intermunicipais para as Pessoas com
Deficiência;
18. Implantação do “Museu da Inclusão” e a promoção da “Virada Inclusiva”;
19. Apresentar projetos ao FID (Fundo de Interesse Difuso) para viabilizar
recursos de valor histórico, artístico, turístico e cultural.

V – SEGURANÇA E CIDADANIA

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida
para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
(C.F. Art. 144)

DIRETRIZES

1. Buscar junto à Policia Militar a intensificação das ações de policiamento
comunitário preventivo, para aumentar o convívio da polícia com a
população das regiões da cidade, transmitindo-lhes sentimento de
segurança e para melhorar a atuação do policiamento e evitar que a


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Segurança Pública venha atuar só depois das ocorrências de delitos e
desvios de conduta;
2. Estabelecer projetos e ações antidrogas e álcool, promovendo parcerias
entre as Polícias Civil e Militar e as Diretorias Municipais de Educação e
Assistência Social;
3. Estimular programas de reabilitação de dependentes químicos e alcoólicos;
4. Criação de atendimento específico para mulheres em situação de
vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica, realizando
acompanhamento junto a família por meio de acompanhamento social e
psicológico;
5. Estimular o funcionamento do CONSEG (Conselho de Segurança
Comunitária), valorizando-o como importantes parceiros para a manutenção
da ordem pública;
6. Valorizar, treinar, preparar, capacitar, os profissionais dessa área, buscando
recursos para investir na valorização desses profissionais;
7. Buscar a viabilização de implementação de sistema de segurança com
monitoramento por câmeras de vigilância, nas principais entradas das
cidades e prédios públicos com acesso ao vivo às imagens e rádios
comunicadores “HT’, especialmente nas praças e escolas;
8. Investimento em iluminação pública adequada para a segurança do
cidadão;
9. Melhorar e ampliar a iluminação pública.

VI - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A função da Assistência Social, isto é, do Sistema Único da Assistência Social –
(SUAS) é o atendimento das necessidades básicas dos indivíduos e das famílias que
se encontram em situação de vulnerabilidade ou em situação de risco, inserindo-os
na rede de proteção social local cujos programas e ações têm como objetivo o resgate
dos vínculos afetivos, o resgate da fraternidade, da cidadania, da inclusão social e
econômica.

DIRETRIZES


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1. Considerando a semelhança de propósitos entre as estruturas e
hierarquizações do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e do SUS
(Sistema Único de Saúde), promover a aproximação e integração de
programas e ações entre as áreas da Assistência Social, Saúde, Educação,
Segurança, Cultura, Esporte, lazer e outras;
2. Mitigar, dentro da realidade orçamentária do Município, as deficiências em
número e recursos dos CRAS;
3. Aprimorar e expandir os programas e ações voltados exclusivamente ao
idoso e a Pessoa com Deficiência;
4. Valorização da melhor idade e revitalização do CCI Dona Joana;
5. Realizar atendimento especifico para mulheres, crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade integrando ao acompanhamento social o
acompanhamento educacional e psicológico;
6. Parceria efetiva com entidades sociais e assistenciais locais, além de
cursos, reuniões e palestras para aprimorar o atendimento;
7. Estabelecer programas de formação e encaminhamento do jovem ao
primeiro emprego, bem como ações que preparem e direcionem as famílias
mais vulneráveis do município para inserção e preparação para a obtenção
de renda;
8. Criar e implantar serviço específico destinado aos pais ou responsáveis
para ampliação e melhorias em ações protetivas com
crianças/adolescentes;
9. Valorização e ampliação da parceria com o Conselho Tutelar;
10. Proporcionar orientação jurídica gratuita nos bairros, com o
encaminhamento adequado nas diversas áreas de atendimento;
11. Criação dos Conselhos Municipais da Juventude, das Mulheres e da
Comunidade Afrodescendente.

VII – ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

É incumbência da administração pública incentivar o Esporte em toda sua
abrangência, viabilizando o acesso, fruição e fomento da prática esportiva e do


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desporto, através de políticas públicas que viabilizem programas voltados a esta área.
Há que se promover e incentivar os esportes nos bairros, nas praças e nas escolas, e
dessa promoção acolher e dar suporte aos atletas que se destacarem como de alto
rendimento.

DIRETRIZES

1. Estabelecer relação entre o Setor de Esportes e as demais áreas (saúde,
educação, social, segurança, etc.), visando promover mais saúde e
integração social;
2. Usina de atletas com incentivo e bolsas;
3. Readequar as quadras e instalações esportivas disponíveis na cidade;
4. Promover a saúde e cidadania através do lazer e da prática de atividades
físicas, com programas específicos para diversos públicos, dentre eles a
terceira idade, pessoas com Deficiência e mulheres;
5. Dar condições igualitárias a todas modalidades esportivas, estimulando a
participação em competições em alto nível;
6. Criação de novas “academias ao ar livre” nos bairros, disponibilizando
profissionais para auxilio e orientação aos usurários;
7. Reativação e Revitalização total do Campo Municipal José Miraglia e do
Centro de Lazer Ciro Portieri, promovendo campeonatos municipais e
intermunicipais em diversas modalidades e práticas esportivas e eventos
culturais, especialmente os campeonatos de futebol;
8. Reforma e reativação da PISCINA MUNICIPAL bem como a reforma e
cobertura da quadra esportiva localizada ao lado da piscina municipal;
9. Reforma e reativação das conchas de Bocha e Malha;
10. Implantação do programa “Areninha”, em parceria com o governo do
Estado, para eventos futebolísticos, com a construção de uma quadra de
grama sintética, inclusive quadra de basquete com iluminação e
arquibancada.

VIII – TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA



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Essa coligação terá como uma de suas prioridades a geração de emprego e renda,
estimulando especialmente o pequeno empreendedor, além de incentivar o acesso
dos jovens ao empreendedorismo e inovações tecnológicas, promovendo feiras e
cursos de integração entre municípios.

DIRETRIZES

1. Identificar, mapear e otimizar a instalação de novas Unidades Industriais e
Comerciais no município, estimulando o pequeno empreendedor;
2. Implantação de Distrito industrial às margens da rodovia Itapuí / Jau para
atrair novas empresas;
3. Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas já existentes;
4. Utilizar todos os recursos da cultura local na promoção de renda e qualidade
de vida, estimulando a inclusão de jovens artistas no mercado de trabalho;
5. Criar programas de formação de mão de obra nas áreas da construção civil,
carpintaria, mecânica, artesanato e outras demandas;
6. Criar programas de formação e capacitação específica para mulheres, entre
eles corte e costura, gastronomia, padaria, etc.;
7. Priorizar e incentivar a inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado de
trabalho;
8. Realizar parcerias entre o município e as empresas para estimular a
contratação de mão-de-obra local;
9. Realizar parcerias com instituições tradicionais de fomento ao
empreendedorismo e inovações tecnológicas, como SEBRAE, SESI, SENAI
e SENAR;
10. Intensificar o treinamento e aperfeiçoamento dos trabalhadores.
11. Incentivos às “Startups”;
12. Adesão ao “Programa Estadual de Apoio Tecnológico aos Municípios
(PATEM)”
13. Ampliar a atuação da unidade do Banco do Povo de Itapuí;
14. Parceria efetiva com o Programa “Via Rápida”.
15. Ampliar o acesso e a capacidade da Internet à População;
16. Ampliar e modernizar os equipamentos e sinais das televisões abertas.


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IX – ECONOMIA, HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

Os cuidados com infraestrutura e transporte são essenciais para o desenvolvimento
socioeconômico de um município. A urbanização e a habitação e/ou casa própria
figura entre os fatores mais preponderantes da paz social, porque ela garante a quem
a conquista a certeza de um domicílio, de moradia. Essa coligação terá como uma de
suas prioridades o incentivo à realização do sonha da Casa Própria.

DIRETRIZES

1. REVISÃO DO AUMENTO DO IPTU, promovendo isenções aos idosos e
baixa renda, tornando os valores mais justos;
2. Aquisição de terreno para implantação de novas residências;
3. Terrenos populares para moradores antigos;
4. Construção de novas unidades habitacionais a fim de reduzir o déficit
habitacional por meio do programa “Casa Paulista” em parceria com o
governo Federal e Estadual;
5. Promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas;
6. Garantir o acesso da população com renda de até 03 salários mínimos aos
programas habitacionais;
7. Incentivar e construir ciclo faixas para ampliar o uso de bicicletas como meio
de transporte;
8. Ampliar a iluminação pública de praças e ruas para melhorar a segurança
de todos os cidadãos, bem como a modernizar da sinalização para o
deslocamento de carros e pedestres;
9. Implantação da Guarda municipal;
10. Calçada legal: promover ações de incentivo e construções de calçamento
apropriado para a mobilidade de todos os cidadãos (criança ao idoso);
11. Cidade inclusiva com faixas elevadas e acessibilidade dos espaços
públicos;
12. Promover a cidade como espaço de ocupação e cidadania das pessoas por
meio do conceito “cidades afetivas”.


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13. Implementar o transporte circular municipal;
14. Resolver o problema de falta de água em todo o município com perfuração
de novos poços e construção de reservatórios, ampliando e modernizando
o fornecimento de água municipal em todos os bairros de Itapuí,
especialmente nos bairros Mar Azul e Padre Arlindo;
15. Corrigir / melhorar o sistema de tratamento de esgoto;
16. Construção de um meio anel viário que interliga a Alberto Massoni até a
vicinal Ângelo Poli, retirando o trânsito de caminhões na cidade;
17. Manutenção e ampliação do Programa de Recuperação das estradas rurais
por meio do programa “Melhor Caminho”;

X – MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Essa coligação terá como princípio norteador uma cidade sustentável, inclusiva e
preocupada com a qualidade de vidas pessoas e total respeito ao meio ambiente.

DIRETRIZES

1. Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura Familiar, bem como associações e cooperativas;
2. Reativação da Casa da Agricultura com agrônomo e veterinário que
atendam os proprietários rurais e cursos constantes voltados à capacitação
dos empreendedores rurais;
3. Crédito ambiental por meio da habitação;
4. Estimular o retorno das chamadas “feiras livres” para os produtores rurais e
pescadores artesanais, bem como exposição de obras e artesanatos;
5. Incentivar a formação da Associação dos Pescadores;
6. Distribuir, orientar e incentivar a difusão de mudas de plantas nativas,
inclusive frutíferas;
7. Revitalizar a cidade, por meio da plantação de diversas árvores,
especialmente as frutíferas, com especial atenção as nossas praças que
estão mortas e abandonadas;


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8. Criar programas e espaço de educação ambiental em parceria com a
Diretoria de Educação;
9. Participação efetiva no consórcio intermunicipal para coleta e destinação
final dos resíduos sólidos;
10. Incentivar e apoiar a cole