LEANDRO PIPOCA - MDB - PREFEITO

te,
com diálogo, transparência, próxima das pessoas e
conhecedora das necessidades dos munícipes.


Me sinto preparado e meu maior desejo é ajudar Miguelópolis a
tornar-se uma cidade humana e inteligente,livre da vergonhosa
pobreza e das desigualdades sociais, cidade educada e
qualificada que utiliza as riquezas naturais da nossa terra para
o bem-estar da população.


A publicação desta proposta de Plano tem como objetivo
estimular a discussão e a crítica construtiva para nos ajudar no
aprimoramento da estratégia e na definição das grandes
prioridades do Plano de Governo do Município.

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OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO


OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO


 Governar com Participação Popular, diálogo e transparência;
 Rigoroso Controle das Contas Públicas;
 Respeito a Execução Orçamentária e Fiscal;
 Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
 Implantar Políticas Sociais Abrangentes;
 Fortalecer e ampliar a Educação e cultura de forma integrada;
 Fortalecimento do Turismo através de Politicas Públicas adequadas;
 Ter Foco na Recuperação e Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural;
 Planejar a Estrutura Administrativa com Foco e Planejamento.


PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO


 Organização,Planejamento e Eficiência;
 Diálogo e Transparência;
 Ação e Atitude;
 Confiança e Respeito;
 Experiência e Conhecimento;
 Credibilidade;
 Trabalho em Equipe;
 Amor Pela Cidade.











VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE


Este Plano de Governo considera um posicionamento de protagonismo
para Miguelópolis a longo-prazo. Com atuação em diversos eixos de forma
estratégica, o que pressupõe o planejamento, articulação e frente de trabalho
para a execução, de forma criativa com constante avaliação de metas e
resultados, de forma empenhada na prestação do serviço público à população,
dedicando-se a projetos o futuro da Gestão Municipal de maneira organizada,
sistemática e visionária, todo esse processo: o caminho percorrido, o
conhecimento teórico aplicado, os documentos gerados, as experiências
realizadas, os resultados alcançados, necessita de continuidade para que se
possa efetivamente se tornar a visão de futuro em realidade presente.

No campo social, queremos uma cidade que tenha a busca constante por
uma melhor qualidade de vida para sua gente, acolhendo e atendendo as
pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente crianças, adolescentes,
jovens, mulheres, população LGBTQI+ e idosos.

No campo da saúde, queremos uma cidade cujo sistema de saúde básico
seja amplo e eficiente e que promova hábitos e costumes mais saudáveis, em
vez de tratamento de doenças; pois, promover a saúde está diretamente
ligado à promoção integrada da educação, cultura e esporte.

Teremos uma visão sistêmica e ampliada para o setor primário e para
homens, população LGBTQI+, mulheres, crianças, adolescentes e jovens,
levando saúde, educação, cultura, infraestrutura e fomentando o
desenvolvimento sustentável.

Na segurança pública, sempre investir em tecnologia e valorização dos
órgãos para o efetivo trabalho e a proteção da população, trabalhando em
conjunto com as autoridades políciais, empresarios e sociedade civil.


No Turismo Fortalecer a capacidade de articulação e coordenação entre o
poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para o desenvolvimento e
a competitividade das atividades do turismo, considerando a inclusão e
equidade de gênero, raça e diversidade sexual.

Fortalecer as políticas de investimento e de financiamento de programas,
projetos e empreendimentos públicos e privados voltados ao desenvolvimento
do turismo

De tal forma, a proposta de governo que apresentamos é dividida por
secretarias, contemplando de forma global todas as atividades da
administração pública, inserindo, assim, todo o serviço público que é
disponibilizado à população, atingindo, desse modo, uma abrangência ainda
maior todas as iniciativas do governo que serão tomadas ao longo da gestão
municipal, não se restringindo apenas a essas, mas, tomando-as por ponto de
partida e abrindo, assim, um leque de outras subdivisões dos programas e
trabalhos aqui propostos.
PROPOSTA DE GOVERNO


PROPOSTAS NA SAÚDE:


 Ampliar o número de equipes de Atenção Básica nas Unidades de Saúde
da Rede Municipal e qualificá-las para atender a população mais
vulnerável, conforme as necessidades de cada bairro ;
 Construir novas Unidades de Saúde da Família para melhorar o acesso aos
serviços de saúde;
 Ampliar o acesso a exames essenciais, especialmente mamografia e
preventivos de câncer de próstata, útero e colo do útero;
 Instituir planos de cargos e carreiras para os servidores da saúde,
valorizando e motivando nossos profissionais;
 Reformar, ampliar e equipar o Centro Cirúrgico da Unidade Mista
Municipal, proporcionando melhor atendimento aos pacientes;
 Melhorar a estrutura física, os equipamentos e os serviços no Pronto
socorro Municipal, garantindo um atendimento de qualidade;
 Implantar uma política pública de controle populacional com castração e
esterilização cirúrgica de cães e gatos, promovendo o bem-estar animal;
 Adquirir novos aparelhos, mobiliários e rouparia para a Unidade Mista,
melhorando as condições de atendimento;
 Aprimorar as estruturas de atendimento à população;
 Adquirir novas ambulâncias, incluindo mais uma UTI móvel, para garantir
um transporte seguro e eficiente para os pacientes;
 Ampliar a oferta de cirurgias, garantindo acesso a procedimentos para
todos que necessitam;
 Ampliar a oferta de especialidades de atendimento pela rede Pública de
Saúde garantindo melhor atendimento e tratamento preventivo de
doenças;
 Manter o hospital e as unidades de saúde sempre abastecidas com
medicação essencial;
 Doar lancetas, fitas, aparelhos e insulina para pessoas diabéticas, através
de um cadastro específico;
 Valorizar os profissionais da saúde, garantindo boas condições de trabalho
e reconhecimento;
 Assegurar o funcionamento correto dos postos de saúde, garantindo
atendimento contínuo e eficiente;
 Construir novas academias da saúde, incentivando a prática de exercícios
físicos para a população;
 Implementar o Programa de Medicamento em Casa, facilitando o acesso a
medicamentos para quem precisa;
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
agilidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades da
saúde, mediantes aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada;
 Aprimorar a atenção integrada à saúde da mulher, dos idosos, das
crianças e portadores de doenças crônicas nas áreas da população de
maior vulnerabilidade;
 Implementar a formação permanente e valorização dos Agentes de Saúde
e Endemias, investindo ainda mais no potencial do corpo funcional;
 Informatizar e integrar o sistema público de saúde;
 Ter qualidade e respeito no transporte de pacientes para tratamento fora
do domicílio;
 Empenhar esforços para garantir a proteção de crianças e adolescentes,
em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente;
 Promover e ampliar os programas de Saúde da Família;
 Modernizar a vigilância sanitária;
 Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS, aprimorando a
distribuição de medicamento gratuitos;
 Realizar mutirões de saúde para demandas represadas;
 Reforçar os convênios com hospitais e laboratórios para consultas e
exames;
 Buscar recursos financeiros federais e estaduais por meio de emendas
parlamentares para reforçar e ampliar o atendimento à saúde;

 Promover a formação, alocação e qualificação dos profissionais de saúde,
valorizando e democratizando as relações de trabalho na área;
 Contratar mais profissionais de saúde para atender à demanda crescente.
 Implementar cursos de capacitação e treinamento contínuo para os
servidores da saúde;
 Desenvolver ações integradas para a prevenção, acolhimento e
acompanhamento de vítimas de violência;
 Fortalecer a Política de Promoção da Saúde, incentivando hábitos
saudáveis e a prática de atividades físicas;
 Expandir o número de Equipes de Saúde Bucal;
 Ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento de
Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs), Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DSTs) e AIDS, garantindo a coordenação entre os pontos
de atenção à saúde;
 Sistematizar o cuidado longitudinal com foco na promoção da saúde e
prevenção de doenças, visando reduzir internações evitáveis;
 Fortalecer as ações de saúde mental nas unidades básicas de saúde;
 Reforçar a assistência pré-natal nas unidades de saúde, garantindo acesso
para todas as mulheres e promovendo educação sobre a importância do
pré-natal;
 Manter e fortalecer a Equipe Multiprofissional na Atenção Básica;
 Ampliar a estrutura do Núcleo de Reabilitação Física, fortalecendo os
atendimentos especializados em fisioterapia;
 Fortalecer a organização das Redes de Atenção à Saúde no município,
abrangendo áreas como urgência e emergência, saúde materno-infantil,
doenças crônicas, psicossocial e cuidados com pessoas com deficiência;
 Estabelecer bases para a Política Municipal de Atenção à Saúde,
abrangendo todas as faixas etárias, gêneros, etnias e condições sociais;
 Ampliar e estruturar a área física do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU) para melhorar a qualidade do atendimento;
 Implantar uma sala de parto com serviços de triagem, pré-parto e parto;
 Fortalecer a vigilância em saúde e a promoção da saúde, incentivando
ações intersetoriais;
 Intensificar as ações de vigilância ambiental, incluindo controle e
monitoramento de riscos como solos contaminados, poluição do ar e água
potável;
 Ampliar a vigilância epidemiológica, incluindo controle e monitoramento
de doenças transmissíveis e não transmissíveis, imunização e resposta
rápida a surtos;
 Desenvolver ações para prevenir riscos associados ao convívio entre
humanos e animais, reduzindo zoonoses e doenças transmitidas por
vetores;
 Implementar ações de vigilância sanitária, controlando e monitorando a
qualidade dos alimentos, produtos e serviços de saúde, e promovendo
educação em saúde;
 Realizar estudos para criar um Fundo Municipal de Defesa e Proteção
Animal e um centro de acolhimento para animais em situação de rua;
 Implementar unidades de atendimento veterinário;
 Estruturar a linha de cuidado à Saúde do Trabalhador, melhorando a
vigilância, prevenção, promoção e recuperação da saúde dos
trabalhadores;
 Revisar, atualizar e publicar periodicamente a Relação Municipal de
Medicamentos;
 Elaborar e manter atualizada a Relação Municipal de Material Médico-
Hospitalar;
 Implantar e implementar um Laboratório de Análises Clínicas de
Referência Municipal, melhorando a capacidade de resposta da rede de
saúde;
 Qualificar a assistência laboratorial, tornando a realização de exames mais
ágil e segura;
 Aprimorar o gerenciamento dos serviços laboratoriais na rede de urgência.
 Monitorar e acompanhar as ações nas Unidades de Saúde com
corresponsabilidade entre o nível central e as unidades;
 Consolidar a estratégia de gestão e planejamento do SUS através de
monitoramento e avaliação propositiva;
 Desenvolver planos, programas e projetos estruturantes para o SUS,
mobilizando recursos para alcançar os resultados desejados;
 Fortalecer a política de regulação conforme as normas do SUS;
 Regular exames e consultas através do sistema Central de Marcação de
Consultas Especializadas (CMCE), priorizando a fila de espera;
 Implantar a Política Municipal de Promoção da Equidade em Saúde e a
Política Municipal de Educação Popular em Saúde.

PROPOSTAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL:


 Criar a Diretoria do LGBTQIAPN+, vinculada à Coordenadoria de Direitos
Humanos, para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas;
 Implantar o Programa Jovem Aprendiz, proporcionando oportunidades de
aprendizado e desenvolvimento para nossos jovens;
 Implementar a oferta de cursos profissionalizantes e o Programa de
Geração de Renda, em parceria com o SENAI, SESI, SENAC e SENAR,
diversificando a oferta de cursos para mulheres, homens, jovens,
LGBTQIAPN+ e a comunidade em geral, para promover inclusão e
desenvolvimento para todos;
 Ampliar as politicas públicas com a Casa do Idoso, dentro do serviço de
convivência, garantindo um espaço seguro e acolhedor para nossos
idosos;
 Construir um abrigo para pessoas em situação de desamparo,
proporcionando um lar seguro e acolhedor;
 Aumentar os cuidados com as crianças autistas e suas famílias,
oferecendo suporte especializado e inclusivo;
 Ampliar as propostas e ações para o público LGBTQIAPN+, garantindo
respeito, inclusão e direitos;
 Construir parcerias para o tratamento de dependentes químicos;
 Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para
alcançar mais crianças, adolescentes e idosos, incluindo na zona rural;
 Estabelecer metas para promover a participação ativa de mulheres vítimas
de violência doméstica, pessoas com necessidades especiais, LGBTQ+,
associações e conselhos, assegurando a defesa dos direitos de igualdade;
 Fortalecer a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social
(CREAS e CRAS), garantindo suporte adequado às populações
vulneráveis;
 Reforçar as atividades direcionadas às populações vulneráveis, com
informações constantes ao Ministério da Cidadania para assegurar a
continuidade dos recursos e o desenvolvimento das políticas do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS);
 Fortalecer o Centro de Convivência do SCFV, melhorando as atividades e
os serviços oferecidos;
 Criar a Casa do Controle Social para os conselhos como CMAS,COMDICA e
CMI, facilitando a gestão e o controle das políticas sociais;
 Reestruturar o SUAS conforme as legislações vigentes, com a implantação
de novas diretorias e gerências para uma gestão mais eficaz;
 Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social, que permita a
coleta e acompanhamento técnico dos dados das famílias atendidas pelos
serviços socioassistenciais;
 Construir e implantar novas unidades do CRAS para expandir o alcance
dos serviços de assistência social;
 Aumentar o número de técnicos de nível superior nos equipamentos de
assistência social (CRAS, CREAS e Medidas Socio educativas) para
melhorar o atendimento;
 Fortalecer as ações das Diretorias de Juventude e de Direitos Humanos,
com foco em políticas inclusivas e de proteção;
 Implantar um Plano de Cargos e Carreiras para a Assistência Social,
promovendo o desenvolvimento profissional e avalorização dos servidores;
 Reforçar o setor de Vigilância Socioassistencial, contratando uma equipe
especializada para melhorar o monitoramento e a resposta às
necessidades sociais;
 Garantir o financiamento adequado para o SUAS, com um mínimo de 10%
do orçamento destinado à assistência social;
 Implantar programas de educação permanente no SUAS, para a
atualização e capacitação contínua dos profissionais da área;
 Adquirir uma sede própria para o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos na zona urbana, garantindo um espaço adequado para o
atendimento de crianças, adolescentes e idosos.

PROPOSTAS NA EDUCAÇÃO:


 Realizar formação permanente dos professores e implementar um plano
de cargos e carreiras para valorizar os profissionais da educação;
 Reformar e ampliar as escolas municipais, proporcionando um ambiente
de aprendizado adequado para todas as crianças;
 Desenvolver atividades de lazer e esporte, fortalecendo o ensino infantil e
fundamental para um desenvolvimento completo das nossas crianças;
 Melhorar a merenda escolar com produtos frescos dos agricultores locais,
garantindo uma alimentação saudável e nutritiva para nossos alunos;
 Ampliar o oferecimento de transporte para estudantes universitários que
precisam se deslocar para outros municípios, facilitando o acesso à
educação superior;
 Equipar as escolas com recursos tecnológicos, aliando estratégias de
ensino modernas e parcerias com o Governo Federal para a implantação
de programas de inclusão digital;
 Implementar o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
para apoiar alunos com necessidades especiais;
 Promover obras de manutenção e ampliação na estrutura física das
escolas existentes para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino;
 Implantar cursos preparatórios parao ENEM, ajudando nossos jovens a se
prepararem para o futuro;
 Adiquirir prédio proprio para a Secretaria de Educação, garantindo um
espaço adequado para a gestão educacional;
 Promover o ensino itinerante, levando oportunidades de alfabetização
para aqueles que ainda não tiveram acesso;
 Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e preparatórios,
como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio);
 Assegurar os reajustes salariais para os profissionais da educação
conforme conquistado;
 Fomentar um processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação
básica, utilizando instrumentos de avaliação para orientar o planejamento
estratégico, a melhoria da qualidade educacional, a formação continuada
dos profissionais e o aprimoramento da Gestão Democrática;
 Levantamento da infraestrutura das escolas existentes para definir
objetivos claros para ampliação e reforma de unidades escolares;
 Consultar a comunidade para discutir necessidades e sugestões, e criar
canais de comunicação sobre o andamento das obras;
 Implementar um sistema de gestão para monitorar a infraestrutura
escolar, com iniciativas para construções sustentáveis e uso de materiais
ecológicos;
 Treinar e capacitar professores e gestores para adaptação às novas
infraestruturas e tecnologias;
 Estabelecer diretrizes claras para seleção de diretores e formação do
quadro de professores, considerando formação acadêmica, experiência, e
habilidades de liderança;
 Criar um edital para seleção e promover capacitações para novos
diretores, focando em gestão pedagógica e administrativa;
 Levantamento das necessidades nas escolas municipais, com realização de
concursos públicos para professores, garantindo transparência e
comunicação com a população;
 Construir novas creches e garantir 100% de atendimento para crianças de
4 e 5 anos em pré-escola. Promover a busca ativa de crianças em idade
escolar e incentivar projetos educativos que desenvolvam autonomia,
criatividade e valores;
 Manter programações festivas e adquirir materiais educativos para
estimular o desenvolvimento das crianças;
 Promover educação continuada para profissionais da educação e trabalhar
a inteligência emocional dos alunos e pais;
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