SÚSLEY DE ANÍBAL - MDB - PREFEITO

AESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............................................................... 8
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 11














1. INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do
para o Município de Novo Jardim – Tocantins, onde estabelece as diretrizes e as
medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata SÚSLEY DE
ANÍBAL e HERCULANO para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, uma
melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui
vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento
e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município
de Novo Jardim.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas
são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos novojardinenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.


2. PLANO DE GOVERNO
O Planejamento é a base de toda administração de sucesso. Nessa concepção, nossa
proposta de governo está organizada de forma estruturada em eixos e ações que são
viáveis, possíveis e que nos comprometemos a realizar, conforme segue.
2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que
o resultado, o lucro, é o ganho social. Para cumprimento de metas, é necessário, antes
de mais nada, conhecer os problemas da população ter um bom planejamento e muita
vontade de fazer.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;

 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão;

 Criar programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

2.2 EDUCAÇÃO E CULTURA
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
 Implementação de projeto-piloto da educação integral na Escola Municipal
Professora Anorelina – educação em seu sentido ampliado, englobando
educação formal, cidadã, política, social, financeira, ambiental e artística;

 Criação de Centro Preparatório Pré-Enem – incentivo ao ingresso no ensino
superior de jovens e adultos do município;

 Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;

 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal e no
transporte universitário;

 Investir na Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI,
proporcionando um espaço adequado e ambiente de qualidade para a Educação
Infantil;

 Qualificação continuada dos profissionais da educação;

 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;

 Melhoria e no Atendimento da Educação Especial;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;

 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;

 Garantir o fornecimento de uniformes escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega. O uniforme escolar é elemento de integração e de promoção
da inclusão e da igualdade social, coloca as crianças e adolescentes em nível
igualitário, amenizando as desigualdades causadas pelas diferenças sociais;

 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas;

 Revitalização e transformação da antiga escola da região do Descoberto em
Centro Cultural.

 Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de
investimento em cultura;

 Apoiar o desenvolvimento do artista local, fortalecendo a circulação da
produção artístico-cultural;

 Implementar parcerias com objetivo de valorização da história da cidade,
preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município;

 Incentivo às manifestações da cultura popular;

 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

 Promover as festividades municipais para atrair visitantes e fortalecer a
economia local;

2.3 ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.

 Construção de ciclovia e pista de corrida/caminhada no município de Novo
Jardim;

 Mediação junto ao Governo do Estado para Construção da Quadra de Esportes
na Escola Estadual;

 Criar Programa Bolsa atleta de alta performance – incentivo ao esporte e
valorização dos jovens que se destaquem em esportes de alta performance para
participação em eventos de destaque estadual, nacional e/ou internacional;

 Recuperação e revitalização do Balneário Leocir;

 Criar uma rede de trabalho formada pela Secretaria de Esportes, Saúde e
Educação visando melhor orientação e desenvolvimento do projeto de inclusão
pelo Esporte;

 Implantação do Programa para descentralizar as atividades físicas voltadas para
a promoção da saúde;

 Incentivar os campeonatos Municipais;

 Construção da arquibancada do Estádio Municipal Goiasil Batista do
Nascimento;

 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

 Incentivar a prática esportiva;


2.4 SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Nosso objetivo é criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-
estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de
atendimento da Atenção Básica.
 Mediar a constituição de consórcio entre municípios para:
 Contratação de médicos especialistas (ginecologista, cardiologista,
endocrinologista, oftalmologista, etc) para atendimento nos municípios
participantes;
 Aquisição e disponibilização de ambulância Semi-UTI para os
municípios participantes da região.
 Política de limpeza dos terrenos vazios com o objetivo de combater doença
como dengue, entre outras;

 Criação do Programa assistencial para cidadãos e famílias que se encontrem
dentro da faixa de pobreza e não estiverem enquadrados em programas estaduais
e/ou federais;

 Garantir o abastecimento da região do Descoberto com água potável;

 Construção e doação de casas populares com recursos de Emendas
Parlamentares ou outros convênios com o Governo Estadual e Federal;

 Disponibilizar uma ambulância para o Povoado de Amaralina;

 Aquisição de uma ambulância para atendimento à população ampliando a oferta
de serviços de transporte de pacientes;
 Construção da Academia da Saúde para Incentivar a participação da população
na prática de atividade física;

 Ampliação do atendimento especializado de fisioterapia com a disponibilização
de espaço adequado para atendimento à população;

 Ampliação da oferta de serviços médicos com contratação de pelo menos mais
1(um) médico para atendimento à comunidade;

 Implantar programa de castração de cães e gatos de rua;

 Garantir recursos para aumentar a cobertura de exames laboratoriais aos
pacientes do município;

 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;

 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;

 Criar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município;

 Implementação do Projeto Família Acolhedora;

 Viabilização de sede para o Conselho Tutelar;

 Viabilizar parceria com órgão do Governo Federal ou Estadual para aquisição de
veículo para o Conselho Tutelar;

 Criação e implementação do Balcão da Cidadania para dar suporte aos cidadãos
ofertando serviços de emissão de documentos (RG e CPF) orientações jurídicas,
e direito previdenciário.


2.5 INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
Para atingir essa meta teremos como diretrizes algumas ações:
 Incentivos fiscais e/ou subvenção econômica para o estabelecimento de
fábricas/indústria no município de Novo Jardim – geração de emprego e
diversificação da economia;

 Incentivo e valorização da produção rural por meio de criação do Centro de
Transferência de Tecnologia a produtores rurais e implantação do Projeto de
Suporte e Transferência de Tecnologia para pelo menos 400 famílias produtoras
rurais ao longo de 4 anos;

 Suporte e auxílio às Cooperativas e Associações Rurais;

 Incentivo à comercialização de produtos locais na feira livre da cidade e demais
comércios;

 Manutenção do projeto de disponibilização de máquinas agrícolas aos
produtores rurais locais;

 Aquisição de trator com implementos, batedeira, plantadeira, sulcador que
contribua de forma ampla ao projeto de disponibilização de máquinas agrícolas
aos produtores rurais;

 Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura e a pecuária em parceria com órgãos Federais e Estaduais;

 Incentivo a melhoria do rebanho de gado do município, através de dia de campo
e parceria como SENAR e outros órgãos;

 Construção do Matadouro Municipal;

 Implementação/regularização do Loteamento Água Brana;

 Incentivo e apoio à formação da Associação Municipal dos Catadores de Lixo;

 Fomento ao Ecoturismo como fonte de emprego, renda e lazer;

 Limpeza periódica dos Córregos Sermão e Colônia, focos constantes da
proliferação de insetos e demais vetores transmissores de doenças;

 Canalização e revitalização do Córrego Sermão;

 Recuperação de nascentes de riachos, córregos e APPs.;

 Dar andamento ao Consórcio Intermunicipal de implementação do Aterro
Sanitário;

 Política de fiscalização sistemática e inibição das queimadas;

 Organização e formação do Viveiro de mudas e sementes;

 Implantação da sede da Defesa Civil;

 Manutenção periódica das estradas vicinais e encascalhamento das estradas
rurais;

 Pavimentação dos Setores Albuquerque I e II e Setor Cavalcante;

 Reforma das Unidade de Saúde;

 Construção de calçadas;

 Construção de projeto urbanístico para a cidade de Novo Jardim;

 Estruturação da Casa de Velórios e iluminação do cemitério;

 Aquisição de caminhão compactador de lixo;

 Retomada das tratativas para reabertura do acesso da população à Lagoa Bonita;

 Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários
locais;

 Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município;

 Realizar um projeto de paisagismo para a cidade;

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;

 Criação de ecoponto.







3. NOTA ADICIONAL
Gestões municipais anteriores, especialmente dos ex-prefeitos Aníbal Cavalcante e Arlindo
Cipolatto trouxeram muitos avanços para nosso município com a construção de várias
obras importantes como construção e aparelhamento de Postos de Saúde em Novo Jardim e
no povoado Amaralina, captação de recursos por meio de emenda parlamentar para a
construção de Unidade Básica de Saúde no município, construção da Escola Municipal
com recursos próprios, criação do Plano de Carreira dos professores do município,
construção e doação de casas populares, asfaltamento de diversas ruas, aparelhamento do
CRAS e demais serviços prestados pela Assistência Social, valorização dos servidores
públicos municipais, incentivo ao estabelecimento de novas empresas no município, entre
outros.

Acontece que, pelo pacto federativo estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro,
apesar da grande demanda por serviços concentradas nos municípios, a divisão fiscal é
desproporcional o que desencadeia em uma dependência dos municípios tanto de recursos
orçamentários e financeiros quanto de serviços de competência exclusiva dos estados e da
União.

A própria Constituição Federal nos onze incisos do Art. 30 dedicados à competência dos
municípios prevê na maioria deles a cooperação técnica e financeira dos estados e da
União. É em razão desse cenário que nosso plano de governo aponta para a necessidade de
novas formas de gestão, que saiba aproveitar todas as oportunidades disponibilizadas
pelos governos estadual e municipal, principalmente por meio de acordos e convênios, mas
que também fortaleça a economia local, gerando empregos o que consequentemente
diversifica a economia e aumenta a arrecadação.

Além disso, há que se ter em mente que não basta apenas construir, é preciso aparelhar e
manter, por isso também a necessidade em aumentar nossa receita, em constituir
consórcios intermunicipais, com os quais há repartição tanto de custos quanto de
benefícios, e de uma gestão fiscal responsável, eficiente e de excelência.

Também é central no nosso plano a oferta de uma base de suporte sólida para que parte da
nossa população que ainda se encontra abaixo da linha da pobreza consiga se desvencilhar
do círculo vicioso da pobreza, projeto este que envolve o aumento na oferta de empregos
para todos os que se encontram em idade produtiva, investimento e aperfeiçoamento
contínuo do ensino ofertado em nosso município desde as idades iniciais até o Ensino
Médio com incentivo acentuado à busca pelo Ensino Superior e outros meios de
profissionalização e desenvolvimento.

Nossas crianças e jovens precisam sonhar e mais que isso: precisam ter meios de alcançar
seus sonhos. O sucesso dos jovens também é sucesso dos pais, da família e de todo o
município.

Por fim, buscaremos todos os meios disponíveis ao nosso alcance para melhorar
permanentemente o bem-estar de toda a nossa população sem distinção de cor, religião,
gênero, renda ou posicionamento ideológico, por meio de diversas ações nas áreas de
saúde, educação, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, trabalho, agropecuária,
assistência social e desenvolvimento humano.

Convidamos você cidadão (ã) novojardinense a participar deste grande Projeto de
construir um verdadeiro “NOVO JARDIM”, fazendo jus ao nome de nossa cidade.
Devemos administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas felizes.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade,
transparência, austeridade, zelo e dedicação.

Deus nos abençoe!
Muito obrigado a todos.


Súsley Albuquerque Cerqueira
Herculano Alves de Oliveira