TUNEL - PL - PREFEITO

de 2025-2028.
As ações de governança parte de uma análise ampla dos principais
problemas de Itinga do Maranhão, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, tendo como objetivo, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável.
Por isto, debatemos nossas propostas e recebemos cooperação e reflexões
críticas de importantes companheiros(as) e da comunidade em geral, para fazermos de
nossa Itinga, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Não abrimos mão de temos
como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão por essa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos conduzir,
nossas ações e compromissos com os cidadãos de nossa cidade, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social, econômico e melhorar
ainda mais as condições de vida do povo de nosso município.
Edivaldo Francischetto (Tunel)
Administração, Governo e Gestão:
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A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz na iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
Manter a transparência dos gastos públicos, com publicação regular no portal de
transparência e realização de audiências públicas de esclarecimentos;
Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional para continuarem fazendo o bom trabalho já desempenhado;
Manter os pagamentos dos salários dos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como de fornecedores;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
Realizar concursos publicos e/ou da posse aos já realizados dentro das
nescessidades de cada setor da administração municipal observando as leis vigentes;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;
Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.
Educação e Esporte:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
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formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área daeducação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos
profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Planos para a eduçação infantil
Construção de Creches e Pré-escola:
o 01 Creche no Bairro Paraiso;
o 01 Creche no Bairro São João;
o 01 Creche no Bairro Jamily;
Banheiros adequados para as crianças de acordo com a faixa etária;
Dormitorios;
Sala de brinquedos;
Refeitorio;
Cozinha;
Área externa para recreação.
Ampliação de Creches e Pré-escola:
Parque
Area coberta (patio) para recreação;
Banheiros adequados para as crianças;
Sala de brinquedos;
Refeitorio.
Planos para a eduçação dos anos iniciais (1º ao 5º ano)
Construção de uma escola no bairro paraiso para sairmos do aluguel do prédio
da laura e da diana;
Construção de uma escola no bairro jamile para diminuirmos as rotas de ônibus
escolar;
Ampliação e reforma das escolas da sede;
Climatização de todas as escolas.
Coordenação do programa de inglês
Reforma geral
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Além das pinturas, climatização e manutenção de qualidades: salas de aula,
cozinha, banheiros e inclusão do portão até os banheiros;
Melhoramento da frota e aquisição de ônibus exclusivos para projetos e
recreação;
O retorno das salas de informática e espaços para o professor trabalhar nas aulas
experimentais;
Um laboratório de biologia/química para atender todas as escolas do município.
Coordenação de esportes educacional
Construção de ginásios poliesportivos;
Reforma e aplicação das quadras esportivas municipal;
Construção de uma pista de atletismo;
Aderir e participar dos JEMES: jogos escolares maranhenses (etapa municipal,
etapa regional e etapa estadual);
Incentivar e oferecer logística para a festa em comemoração ao dia do professor
em nosso município;
Divulgar através de informativo impresso no início de cada ano a evolução
programas e metas alcançadas para conhecimento de pais de alunos e
população geral;
Dá maior visibilidade e aparelhar o Departamente da Juventude como Órgão
inclusivo do jovem na vida socioeconômica, cultural, esportiva e laser da cidade;
Ampliar e reestruturar o Telecentro Comunitário de Informática com novos
equipamentos e cursos preparatórios para o mercado de trabalho,
Aquisição de equipamentos de informática para instalação e modernização dos
diversos setores da educação no município;
A Superintendência promovera os campeonatos e atividades esportivas
como:
Campeonato municipal de futebol amador;
Campeonato de Futebol de Bairro;
Campeonato Futebol Sênior;
Campeonato de Futebol do distrito de Cajuapara;
Campeonato da Zona Rural;
Campeonato de Futsal;
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Campeonato de Handebol;
Campeonato de Futevôlei;
Copa Baton;
Enduro da Paz (em parceria com a iniciativa privada)
Volta Ciclística de Itinga;
Maratona e Corridas de Ruas;
E outras modalidades esportivas de conhecimento geral.
Secretaria de Finanças
A Secretária de Finanças é um órgão que tem por objetivo apurar, receber e
controlar as finanças, a Transferências Constitucionais, a Receita Municipal;
Controlar dentro de sua competência as materias de cunho financeiro dando
parecer e executando as demandas por ela recebida;
Em acordo com as instituições bancarias solicitar extratos bancários, talonários
de cheques e cheques avulsos, transferências eletrônicas entre outros;
Através de assinatura conjunta com prefeito municipal o secretário de finança do
município assinará ordens de pagamentos, transferência financeira, Cheques nominais
e avulsos para quitação de débitos devidamente empenhados pela contadoria e
controladoria do município;
A Secretária de Finança controlará junto ao departamento de Tributos do
Município as taxas de cobranças de impostos e seus respectivos descontos de receitas
em obediência a Lei de Renuncia Fiscal;
Ficará sobre sua responsabilidade o Departamento de Tributos a Controladoria e
Contadoria e as análises dos balancetes contábeis da gestão a ser publicada e
encaminhada dentro do prazo legal a Câmera Municipal e Tribunal de Contas do
Estado(TCE);
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Manter em funcionamento o controle interno para selecionar e dar parecer em
documentos financeiro fiscal e contábil;
Consultar, receber e apreciar os recursos oriundos das emendas individuais e
coletivas empenhadas pelos órgãos Estadual e Federal encaminhada a este município;
Este órgão financeiro criado pela Lei de Estrutura Administrativa do município
será o responsável direto por todas as materias de cunho contábil e financeiro existente
dentro de sua competência, tais como a apuração e quitação de débitos, fiscalização e
controle de metas da gestão, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria e LOA - Lei
Orçamentária Anual.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Itinga do Maranhão (SEMMA) é
o órgão responsável pela regulação, fiscalização e prevenção das questões ambientais
no município. Com sua capacitação técnica e habilitação junto à Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (SEMA), a SEMMA desempenha suas funções de acordo com as
normas e competências estabelecidas. Suas principais áreas de atuação incluem a
Educação Ambiental, a regularização, fiscalização e o licenciamento de
empreendimentos, obras e serviços. Este plano de gestão visa direcionar as ações da
SEMMA de forma eficiente e integrada, garantindo a proteção ambiental e o
desenvolvimento sustentável de Itinga do Maranhão. assegurando o cumprimento das
políticas ambientais e todas as suas dinâmicas e atribuições, conforme o contrato de
capacidade técnica, o código municipal de meio ambiente, demais dispositivos legais e
as necessidades apresentadas no município de Itinga.
Implementar e fortalecer a Educação Ambiental: Promover campanhas,
programas e projetos de conscientização ambiental para a população, integrando
escolas, comunidades e organizações.
Regularizar e licenciar empreendimentos: Garantir que todas as atividades
econômicas no município estejam em conformidade com as normas ambientais,
por meio de processos de licenciamento ambiental claros e eficazes.
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Fiscalizar o cumprimento das leis ambientais: Realizar inspeções regulares e
operações de fiscalização para garantir o cumprimento das leis ambientais,
prevenindo e reprimindo práticas que causem degradação ambiental.
Promover a recuperação de áreas degradadas: Identificar áreas impactadas e
implementar projetos de recuperação ambiental, incluindo reflorestamento e
manejo sustentável de recursos naturais.
Fortalecer a gestão de resíduos sólidos: Desenvolver e implementar políticas
e práticas para a gestão eficaz de resíduos sólidos, promovendo a reciclagem,
redução e tratamento adequado de resíduos.
Estimular o uso sustentável dos recursos naturais: Promover práticas que
garantam a sustentabilidade dos recursos naturais, incentivando o uso racional
da água, solo e biodiversidade.
Incentivar a participação comunitária na gestão ambiental: Fomentar a
participação ativa da comunidade na proteção e conservação ambiental, através
de conselhos, fóruns e audiências públicas.
Integrar as ações da SEMMA com outras políticas públicas: Articular as
atividades da SEMMA com outras secretarias e órgãos públicos, visando uma
gestão integrada e multidisciplinar das questões ambientais no município.
Garantir a capacitação contínua dos técnicos da SEMMA: Investir na
formação e capacitação dos servidores da SEMMA, garantindo que a equipe
tenha conhecimento atualizado e competência técnica para desempenhar suas
funções.
Monitorar e avaliar os impactos ambientais de grandes empreendimentos:
Realizar estudos de impacto ambiental e monitoramento contínuo das atividades
de grande porte, assegurando que estejam em conformidade com as normativas
ambientais e que mitiguem os impactos negativos.
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PLANILHA EXECUÇÃO DAS METAS DA SEMMA 2025-2029
Nº META DESENVOLVIMENTO PERIODICIDADE/PRAZO DE
EXECUÇÃO
1 Educação
Ambiental
Implementar programas
contínuos de educação
ambiental nas escolas
municipais e comunidades,
com campanhas, palestras,
oficinas e atividades
educativas para promover
práticas sustentáveis.
Realizar campanhas
educativas trimestralmente,
com semanas temáticas de
conscientização e projetos
escolares anuais de
sustentabilidade.
2 Regularização
Ambiental
Desenvolver ações para
regularizar áreas
ambientais, incluindo
cadastro e regulamentação
de propriedades rurais e
urbanas, e implementar
projetos de
georreferenciamento e
regularização fundiária.
Lançar programas semestrais
de cadastro de propriedades e
campanhas de
conscientização sobre
regularização fundiária, com
relatórios anuais de progresso.
3 Fiscalização
Ambiental
Fortalecer a fiscalização
ambiental com a criação de
equipes especializadas,
aquisição de equipamentos
de monitoramento, e
intensificação do combate a
crimes ambientais.
Realizar inspeções bimestrais,
com relatórios de fiscalização
semestrais e revisões anuais
do equipamento de
monitoramento para garantir
eficiência.
4 Licenciamento
Ambiental
Ampliar a capacidade de
licenciamento ambiental no
município, com a
simplificação de processos
e a criação de um sistema
eficiente de análise e
emissão de licenças e
autorizações.
Estabelecer metas trimestrais
de emissão de licenças, com
avaliações semestrais do
processo e revisões anuais
das políticas de licenciamento
para adaptação às novas
demandas.
5 Gestão de
Resíduos Sólidos
Criar e implementar um
plano municipal de gestão
de resíduos sólidos,
incentivando a reciclagem,
compostagem, e a correta
destinação do lixo, com
envolvimento das
comunidades locais.
Realizar campanhas de
reciclagem trimestrais, com
monitoramento contínuo das
práticas de gestão de resíduos
e relatórios anuais sobre os
resultados alcançados.
6 Gestão de
Saneamento
Desenvolver e implementar
projetos de saneamento
Realizar avaliações trimestrais
do progresso das obras, com
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Básico básico, com foco na
expansão de redes de
esgoto e abastecimento de
água, especialmente em
áreas periféricas e rurais.
revisões semestrais das
necessidades da comunidade
e adequações anuais dos
projetos conforme as novas
demandas.
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Legislação
Ambiental
Municipal
Atualizar e regulamentar a
legislação ambiental
municipal, incluindo a
revisão do código ambiental
e a criação de novas
normas que atendam às
demandas locais.
Realizar revisões anuais da
legislação, com consultas
públicas e audiências para
garantir que as novas normas
reflitam as necessidades da
comunidade e as exigências
ambientais.
8 Projetos de
Gestão Ambiental
Desenvolver e implementar
projetos voltados à gestão
ambiental, incluindo
preservação de áreas
verdes, recuperação de
nascentes, e controle de
erosão e desmatamento.
Lançar novos projetos
semestrais, com
monitoramento trimestral das
áreas de preservação e
relatórios anuais sobre os
impactos ambientais positivos
alcançados.
9 Capacitação
Técnica
Oferecer capacitação
contínua para a equipe da
SEMMA e agentes
ambientais, com cursos e
treinamentos em novas
tecnologias, legislação e
práticas sustentáveis.
Realizar treinamentos
semestrais e avaliações
anuais das competências
adquiridas, com ajustes nas
capacitações conforme as
necessidades da equipe e as
mudanças no cenário
ambiental.
10 Parcerias
Interinstitucionais
Estabelecer parcerias com
outras secretarias, ONGs, e
instituições de pesquisa
para desenvolver ações
conjuntas de preservação
ambiental e educação.
Formalizar novas parcerias
anuais, com revisões
semestrais dos projetos em
colaboração e relatórios
anuais sobre os resultados
alcançados com as parcerias
estabelecidas.
11 Transparência e
Comunicação
Implementar um portal de
transparência para divulgar
ações e resultados da
SEMMA, e criar canais de
comunicação com a
população para ouvir
sugestões e denúncias
ambientais.
Atualizar o portal de
transparência mensalmente,
realizar campanhas de
comunicação trimestrais, e
publicar relatórios anuais de
transparência e participação
social.
Este plano de gestão será executado ao longo do período de 2025 a 2029,
com revisões periódicas para assegurar que as metas e objetivos estejam sendo
alcançados e para ajustar as estratégias conforme necessário.
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Secretarai de Infraestrutura e Transportes
Serão implementadas as seguintes ações:
Promover a contínua renovação e manutenção da frota de veiculos;
Melhorar e construir novas condições de acessibilidade em prédios públicos municipais;
Melhorar o local hoje existente e da dá continuidade a construção do Aterro Sanitário e
arborizar conforme as normas vigente;
Melhorar e a m p l i a r os serviços de reparos e manutenção da Rede de Energia
Elétrica no município no que couber a administração municipal;
Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,;
Construir as principais pontes e bueiros nas estrdas da Zona Rural de concreto armado
e cimento;.
Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas sépticas;
Criar um programa municipal para buscarmos soluções para retirada das águas de uso
doméstico que correm pelas ruas de nossa cidade;
Mantermos os já existentes e buscarmos novos convênio com os Governos Federal e
Estadual para a recuperação das estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive
na zona rural uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o melhor
escoamento de alimentos e da produção rural;
Buscar parcerias para aquisição de trator de esteira, retro escavadeira, caçambas e pá
carregadeira para executar os serviços municipais com maior agilidade e economia para
o município;
Adquirir caminhões modernos para coleta de lixo doméstico da cidade e dos distritos de
Cajuapara e Paulistão;
Pavimentar com asfalto ou bloquetes todas as vias urbanas da sede do município,
Paulistão e Cajuapara, bem como a principal via de cada Agro Vila;
Buscar recursos junto aos Governos Feral e estadual para Construção do Terminal
Rodoviário de nossa cidade;
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Criar uma fábrica de blokets municipal para que assim possamos melhor manter
nossas vias transitáveis com reparos e bloqueteamento para rápido;
Comprar ou construir as sedes do CRAS e CREAS.
Secretaria de Saúde
Manutenção de Ações Estratégicas em Saúde, promovendo uma planificação
municipal que visa em dar honra ao mérito há equipes que atingirem os
indicadores.
Promoção de Assistência Farmacêutica com a Implantação da informatização na
Atenção Básica.
Implantação do TELESAÚDE na Atenção Básica.
Fortalecimento da Assistência médica na Atenção Básica na Zona Rural.
Implantação do Laboratório Próprio para maior resolutividade clínica dos
pacientes.
Implantação do Centro de Imagens.
Ascensão de servidores para o CAPS que farão parte do Matriciamento da
Equipe fortalecendo programas e oficinas que visam a participação da família na
evolução dos pacientes.
Implantação do Sistema de Informação do TFD.
Gerenciamento de Recursos para manutenção de medicamentos na Saúde.
Implantação do ODONTOMÓVEL.
Melhorar a infraestrutura de saúde;
Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
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continuadas para Zona Rural;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionaisde vacinação;
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
à expectativa da população;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um melhor desempenho;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa seratendido de forma mais rápida e eficaz;
Programa em para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no município.
Segurança Pública de Itinga do Maranhão Guarda Municipal