MOIZES PENHA - PL - PREFEITO

ra
cada Pimenteirense agindo no presente e pensando no futuro para as próximas gerações
desfrutarem de uma cidade segura, sustentável e democrática.
A seguir estão relacionadas as principais propostas setoriais do plano de governo dessa
coligação:
Propostas:
SAÚDE:
1. Implantar serviços de Laboratório de análises clinicas 24 horas;
2. Implantar 2 leitos semi uti;
3. Reforma e ampliação do laboratório municipal;
4. Concluir obras publicas inacabadas do hospital municipal e construção de
garagem cobertas para veículos da saúde;
5. Implantar serviços de Radiografia no município de pimenteiras;
6. Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias, com
entidades públicas e privadas para a realização de pequenas intervenções
cirúrgicas no nosso município;
7. Fazer gestão com Governo Estadual para regularizar medicamentos de alto custo
e manter medicamentos na farmácia básica;
8. Proporcionar atendimentos em consultas com especialidades médicas no
município de pimenteiras;
9. Investir em programas de educação permanente e capacitação técnica dos
profissionais que atuam na área da saúde;
10. Promover o fortalecimento da SAÚDE BUCAL da população;
11. Fortalecer a ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - (APS) e seus programas,
pois, é na tenção básica onde levaremos prevenção e promoção em saúde
atingindo 100% de cobertura em todo território Pimenteirense;
12. Reestruturar o CENTRO DE FISIOTERAPIA, para atender de forma mais
humanizada e ampla a toda população;
13. Implantar o centro de imagem, onde serão ofertados os serviços de
Ultrassonografia;
14. PSE: levar prevenção e atendimento em saúde nas escolas;
15. Implementar plano de cargos e salários dos servidores da área da saúde, através
de reuniões com a classe, sempre dentro da realidade orçamentária municipal;
16. Dar transparência na utilização dos recursos públicos;
17. Promover parceria para realização de exames de alta complexidade;
18. Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este fundamental
para a promoção da saúde municipal;
19. Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável por todas as
prevenções e combate as endemias;
20. Adquirir veículo especifico para o transporte dos pacientes que necessitam de
atendimento seletivo e tratamento fora do domicilio-TFD;
21. Oferecer condições de funcionamento pleno e independente ao Conselho
Municipal de Saúde;
22. Oferecer projetos de atenção especializada a crianças com TEA (Transtorno do
Espectro Autista) e a família;

EDUCAÇÃO:
1. Capacitação continuada: oportunizar ao magistério municipal capacitação
pedagógica;
2. Ampliar e modernizar bibliotecas escolares;
3. Alimentação escolar: dar continuidade e ampliar o programa merenda escolar
orgânica, com o objetivo de oferecer uma alimentação saudável as crianças em
todas as unidades escolares municipais e centro infantil;
4. Colocar em funcionamento a creche municipal, tendo em vista que o município já
possui a estrutura física para esse fim;
5. Criar lei dos estagiários da educação e das demais áreas: Fornecer transporte para
alunos que terminam ensino médio, para dar continuidade no ensino universitário,
oferendo estágios remunerados nas horas vagas dentro da área de estudo;
6. Ensino integral para estudantes do primeiro ao quinto ano (um período de estudos
e outro período destinado para reforços e atividades extra curriculares);
7. Implantar o plano de cargo carreiras e salários para servidores que atuam na
educação;
TURISMO E MEIO AMBIENTE:
1. Regularizar e legalizar projetos de apoio aos grupos tradicionais (quilombolas,
ribeirinhos e indígenas);
2. Incentivar e apoiar cooperativa colônia dos pescadores dando condições de
funcionamento pleno;
3. Incentivar e legalizar associações: piloteiros, ribeirinhos, barraqueiros, mulheres e
produtores);
4. Cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens;
5. Ampliar atividades do CRAS em atendimento aos idosos e as famílias;
6. Apoio a comunidade de Laranjeiras, fornecendo meio de transporte fluvial com
motores potente;
7. Projeto de Revitalização da praia, com atividade de funcionamento permanente;
8. Investir projetos para meio ambiente;
9. Ativar o funcionamento do CAT para melhor atendimento aos turistas;
10. Implantar guarda brigadista e bombeiro civil municipal;
11. Incentivar e apoiar competições fluviais do calendário festivo local;
12. Manter o calendário festivo municipal (festival e rodeio de praia);


ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Promover a inclusão social por meio das políticas públicas voltadas a assistência
social;
2. Atender às pessoas com deficiência física e/ou intelectual com o apoio às
entidades e em parceria com as secretarias da educação e da saúde do município
e do Estado;
3. Implantar cursos profissionalizantes em parcerias com SENAC, SESI, SEBRAE,
dentre outras;
4. Ampliar a rede dos Centros de Referência da Assistência Social-CRAS, para
atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
5. Criar o projeto de apoio a arte popular, que gere renda nas áreas de corte e costura,
crochê, pontos de cruz e artesanatos de povos originários, e artesões.
ESPORTE E LAZER
1. Apoiar de forma incondicional o desenvolvimento das práticas esportivas no
nosso município;
2. Promover a integração das políticas públicas voltadas ao esporte por meio das
secretarias de esporte, saúde, assistência e educação;
3. Implantar a Academia da Saúde;
4. Incentivar o esporte profissional e amador através de competições esportivas;
5. Construir campo municipal de futebol;
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Oferecer melhores condições que seja e competência municipal a Policia Militar,
tendo em vista que é uma instituição de responsabilidade da esfera estadual;
2. Da continuidade e fortalecer o projeto PMM (polícia militar mirim);
3. Ampliar o monitoramento por câmera

INFRAESTRUTURA/SEMOSP E HABITAÇÃO
1. Implantar o programa de habitação, onde estaremos construindo casas populares
para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social;
2. Retomar de forma imediata as obras que se encontram paralisadas e/ou em ritmo
de lentidão;
3. Recuperar e manter as vias vicinais que ligam os povoados a sede municipal;
4. Construir ponte de concreto sobre o rio santa Cruz linha 11;
5. Pavimentar ruas ainda não calçadas do município;
6. Pavimentação asfáltica do anel viário;
7. Urbanizar e melhorar os acessos da nossa cidade;
8. Realizar a manutenção e a limpeza permanente das praças, ruas e jardins, em toda
a cidade;
9. Elaborar e executar projetos de drenagem das áreas mais críticas da cidade, com
prioridade da rua Bolívia;
10. Fortalecer as ações de restauro dos passeios públicos, praças e espaços de lazer;
11. Revitalizar e ampliar os cemitérios públicos;
12. Construir capela mortuária municipal;
13. Manutenção da iluminação pública e substituir iluminação por lâmpadas de LED;
14. Reativar a fabrica de bloquetes e manilhas;
15. Pavimentação asfáltica das vias principais e com bloquetes vias transversais,
acesso à praia, acesso interno do cemitério e pátio de órgãos públicos e coberturas
com painéis geradores de energia renovável;
16. Garantir a infraestrutura necessária às atividades culturais comunitárias;
17. Adquirir máquinas, tratores, retroescavadeira, patrol, para construção, reforma e
ampliação das estradas do município;
18. Revitalizar a praia;
19. Construir orla com barreira de contenção, pista para ciclismo, passeio público e
quiosques para fazer;
20. Construir um campo de futebol;
21. Incentivar empresa para fazer transportes intermunicipal diário;
22. Construir ponte sobre o rio escondido;
23. Construir campo de futebol Society iluminado na área rural;

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO, GOVERNO E
FINANÇAS
1. Implantar projeto de GESTÃO DE RESULTADOS através do sistema municipal
integrado de planejamento e avaliação de políticas públicas, com vistas ao
fortalecimento da capacidade institucional e administrativa do município;
2. Melhorias e ampliação da feira municipal;
3. Implantar cartão alimentação para os funcionários públicos para feira e comercio
local;
4. Incentivar e apoiar criação da associação comercial no município, favorecendo o
uso do cartão alimentação dos funcionários das fazendas no comercio local);
5. Promover o PONTO DO EMPREENDEDOR, valorizando o micro e pequeno
empresário;
6. Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos e geração de
empregos;
7. Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor, garantindo a
geração de trabalho, emprego e renda para a população Pimenteirense;
8. Humanizar o atendimento à população através do poder executivo;
9. Aperfeiçoar o fluxo de emissão de documentos necessários (licenças, alvarás,
dentre outros) para que os empreendedores possam ampliar seus investimentos na
cidade;
10. Regulamentação documental do perímetro urbano e chacareiros;

AGRICULTURA
1. Perfurar de poço artesiano aos produtores atendidos pelo programa de
aquisição de alimentos;
2. Distribuir de sementes de hortaliças a todos os produtores rurais do município;
3. Distribuir sementes de milho, adubo e calcário aos produtores rurais,
4. Oferecer gradiação e colheita da silagem aos produtores de gado de leite com
no máximo um alqueire de plantação;
5. Cascalhamento de curais;
6. Construir de açudes para produtores rurais do município;
7. Fazer parcerias com órgãos estaduais para desenvolvimento da agricultura
familiar
8. (EMATER, IDARON, SEDAM)
9. Implantar linha de crédito para os agricultores com a coparticipação e insumos
do município;
10. Adquirir mudas de árvores para arborização de áreas do território municipal;
11. Criar mecanismos para a comercialização dos produtos da agricultura
familiar;
12. Fomentar a produção leiteira através do projeto balde cheio;
13. Implantar fábrica de derivados de leite no município;
14. Promover transporte para escoar os produtos de pequenos produtores para
comercialização;
15. Adquirir caminhão para transporte de calcário para produtores rurais do
município;