RODRIGO DO NETO - PL - PREFEITO

sidade demográfica
de 15,71 habitantes por km2. O município apresenta um dos mais baixos Índices
de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) de São Paulo, ocupando a 617ª
posição no ranking estadual (IBGE, 2020).
Segundo o Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), da plataforma IGMA
Cunha tem uma gestão considerada crítica nas áreas de análise, considerando a
posição 5.299 entre as 5.568 cidades analisadas, conforme segue:

FONTE: https://igma.aquila.com.br/cidades/4157, acesso em 01/08/2024.

Para chegar a esse índice a plataforma avaliou a gestão municipal,
considerando 72 indicadores estratégicos de gestão de cidades, e classificou as
cidades em uma escala de 0 a 100 pontos, sendo as cidades com até 50 pontos
consideradas em nível <crítico=; as com até 65 pontos <em desenvolvimento=; as
com até 80 pontos como <desenvolvida=; e as acima de 80 pontos como
<Excelente=.
Como podemos perceber a plataforma usa metodologia estruturada de
avaliação de todos os municípios brasileiros, inclusive estabelecendo um ranking
quanto ao Índice de Gestão Municipal, classificando-os de <crítico= à <excelente=,
de onde surgiu o título "Cidades Excelentes". Estes instrumentos destacam
práticas de gestão eficientes e inovadoras aplicáveis para aprimorar a qualidade
dos serviços oferecidos à população e elevar os padrões de governança ao nível
de <Excelência=. Vale destacar que, neste caso, <Excelência= é considerada
como a <busca pela melhoria contínua= que será nosso objetivo e foco na gestão
pública.
Durante a pré-campanha ouvimos vários setores da população e
profissionais relacionados a gestão pública, identificamos que nossa cidade vive
um momento de instabilidade quando se trata de urbanização, cuidado das
pessoas através das ações sociais e infraestrutura nas áreas de turismo,
educação, esporte e saúde. Este é o nosso presente e precisamos dar um salto
de desenvolvimento, investindo nas áreas rurais e urbanas para melhorar a vida
das pessoas e construir aquela que será uma cidade para se orgulhar cada vez
mais.
NOSSA MAIOR VIRTUDE É GOSTAR DE GENTE E ANDAR JUNTO
COM O POVO. Vamos fazer uma gestão participativa, com a efetiva participação
dos CONSELHOS MUNICIPAIS que terão voz ativa novamente nas várias áreas
da gestão, pois acreditamos que essa é a única forma de uma administração ter
sucesso. O gestor público precisa estar ao lado do povo. Quanto mais distante,
menos atende à população.
VAMOS fazer REVIVER O AGRO em nossa cidade, ouvindo as
reivindicações e caminhando lado a lado com os PRODUTORES rurais. VAMOS
ANDAR LADO A LADO COM O AGRO.
Vamos deixar um legado no setor de TURISMO. Atualmente os
empresários do setor estão nos apoiando e juntos estamos construindo um plano
a quatro mãos para voltar CUNHA NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Há que se buscar incessantemente uma cidade socialmente justa que
respeita o ser humano. A sustentabilidade ambiental tem de considerar a
questão social. Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da
qualidade de vida da população da cidade e da zona rural, com a diminuição das
diferenças sociais e com políticas públicas voltadas à questão social.
Com uma política progressista trabalharemos para proporcionar emprego
e geração de renda, ter controle rigoroso das contas públicas, administrando e
investindo o dinheiro público de forma transparente e justa e com investimentos
cada vez maiores nos setores de turismo, saúde, educação, tecnologia,
segurança e agronegócio.
Enfim, considerando o conceito de cidades inteligentes, pretendemos,
com o apoio do nosso povo, construir uma cidade e zona rural cada vez melhor.
Serão quatro anos de muito trabalho e os resultados serão expressivos para a
nossa gente. Junte-se a nós!























1. SAÚDE HUMANIZADA - Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.
A melhoria constante nos serviços públicos de saúde é meta prioritária
de nossa administração. O cuidado com o atendimento humanizado,
principalmente daqueles que mais precisam, seja com atendimento nas
Unidades Básicas, na Farmácia Municipal, na Santa Casa e no Transporte para
as referências, com atenção especial aos que necessitam de quimioterapia e
hemodiálise.
Buscando um atendimento acolhedor, as equipes de saúde devem ser
constantemente capacitadas e treinadas para atendimento de qualidade,
realizado com zelo e respeito aos nossos munícipes. Nosso objetivo é ter foco
na qualificação e ampliação dos modelos de atenção básica de saúde.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e
sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, compromissados com uma
gestão de qualidade e garantindo Saúde Pública que atenda às necessidades
da população.

1.1 MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL:
Centro de Saúde Daher Pedro, Unidade Básica de Saúde – Dr. Antônio
Francisco Neves – Falcão, ESF- Equipe de Saúde da Família Campos de Cunha
-Distrito de Campos Novos, ESF Paulo Jarbas da Silva- Parque Nova Cunha,
ESF Alto do Gouveia, e ESF bairros Rurais – ESF Vale das Cachoeiras e ESF
Araucária e Centro de Atenção Psico- Social (CAPS).
Propomos buscar recursos financeiros para melhor equipar os serviços de
saúde municipais, e dentro do possível ampliar os quadros de profissionais da
saúde para atingir os objetivos propostos.
Em relação as equipes do PSF (Programa Saúde da Família) propomos
melhorar a eficácia e qualidade nos atendimentos em nossos serviços buscando
implementar o PSF na sua totalidade. Isto significa:
Ampliar o tempo de atendimento nas consultas médicas para 20 minutos por
consulta com hora agendada, para que os pacientes com patologias crônicas
tenham um tempo maior para conversar com o profissional médico. Também
implantar vagas de atendimento de pacientes com patologias agudas do dia a
dia nas diversas regiões do PSF.
Sistematizar reuniões de equipe, em cada equipe de PSF, no mínimo de
quinze/quinze dias para melhor planejar ações de: atendimento, prevenção e
educação em Saúde em seus respectivos territórios de abrangência.
Sistematizar com as equipes de PSF a construção e formação de grupos de
Hipertensos, Diabéticos e Tabagistas para ampliar o conhecimento dos
pacientes sobre suas respectivas doenças.
Garantir a assistência à saúde nas comunidades rurais de Cunha, através
das Equipes de Saúde da família, para no mínimo quinzenal, com meta para
chegar a semanal, à medida que o governo municipal possa ter recursos
financeiros para ampliar as ESF. Pois ampliar estes atendimentos nestas
comunidades rurais, que possuem concentração populacional de munícipes,
além de melhorar a qualidade de vida nestes bairros, também irá diminuir fluxo
de pacientes no Pronto Socorro da Santa Casa, ou em outras Unidades de
Saúde do município.
Saúde Mental: implementar um Centro de Convivência (com custeio federal,
conforme portaria do Ministério da Saúde) para atuar em parceria com o CAPS,
ampliando e melhorando a atenção a saúde mental no Município;
Ampliar a parceria entre PM Cunha e a Santa Casa de Misericórdia, garantindo
algumas especialidades no próprio Município, bem como melhorias no
atendimento no Pronto Socorro;
Organizar um Plano de Atendimento Mais Especialidades - (com custeio
federal, conforme portaria do Ministério da Saúde e de forma integrada,
articulada e pactuada com outros Municípios que compõem a região de saúde,
a fim de garantir o investimento e custeio dos serviços.
Ampliar o número de ESF no Município, com implementação de novas
equipes, adesão aos Mais Médicos (PMMB), visando a garantia da atenção em
saúde para, no mínimo, 80% dos munícipes de Cunha;
Fortalecer os processos de educação/atualização dos profissionais da
saúde por meio de Educação Permanente em Saúde, em parceria com o
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
(COSEMS- SP) e Secretaria do Estado da Saúde do Estado de São Paulo,
Ministério da Saúde e Universidade do SUS (UNA-SUS), a fim de garantir a
permanente atualização das equipes, bem como o acesso a novas tecnologias
em saúde;
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde do Município (CMS) com
reuniões sistematizadas mensalmente e em local público. Implantar/ fortalecer
os Conselhos Locais de Saúde e Comissão de Acompanhamento do Convênio
Município de Cunha e Santa Casa de Misericórdia, como está na lei que
normatiza o SUS no controle social.
Organização dos Conselhos Locais de Saúde com a participação de todas
as Unidades de Saúde do município e na Santa Casa, com eleição democrática
dos representantes dos usuários;
Fortalecimento do setor de Vigilância em Saúde do município.

1.2 TRATAMENTO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO – um grande desafio
Propomos o desafio da criação de uma Companhia de Serviços de Água, Esgoto
e Resíduos de Cunha, uma Autarquia pública municipal, pois o pagamento dos
munícipes pela água tratada deve ficar no próprio município, para que
gradativamente este superávit, deva ser investido para iniciarmos o tratamento
de esgoto. Precisamos iniciar o tratamento de esgoto em nosso município e no
desafio mútuo garantir também uma água de qualidade para todos. Assumimos
total compromisso de elaborar projetos para coleta e tratamento do esgoto, para
captação de recursos financeiros, através de órgãos estaduais, federais e da
AGEVAP (Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul), para entregarmos uma água de qualidade e iniciarmos de fato
o tratamento do esgoto.
 Apresentar uma proposta de tratamento da água, com preservação dos
mananciais (proteção);
 Instituir a coleta seletiva de lixo, com patrocínio de organização de
cooperativa de catadores de resíduos sólidos;
 Apresentar propostas de pequenas estações de saneamento para zona
rural, com instalação de fossas sépticas (projetos de patrocínio com
verbas externas);
 Estimular o reaproveitamento de resíduos orgânicos para hortas de
quintal (quintais produtivos), através do investimento em educação
ambiental.

2. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE – garantir que todos tenham acesso à
educação.
A Rede Municipal de Educação de Cunha pode ser considerada de
pequeno porte para os padrões brasileiros, considerando cálculos do Todos Pela
Educação, através de dados do MEC em que 64% dos municípios brasileiros
contam com menos de 10 escolas. Cunha atualmente dispõe de 4 escolas de
Educação Infantil e 3 escolas de Ensino Fundamental, anos iniciais, além de 25
escolas multisseriadas rurais, com baixo número de matrículas.
Na Educação Infantil são 11 estudantes matriculados no berçário, 66
estudantes de maternal 1, 115 estudantes de maternal 2, 169 estudantes na
etapa 1 da Pré-Escola, 155 na etapa 2 da pré-escola, 79 em turmas
multisseriadas rurais e 68 em turmas multisseriadas urbanas, totalizando no
Ensino Infantil, 689 estudantes, sendo 18 incluídos no atendimento
especializado, ou seja, 2,6% dos estudantes.
No Ensino Fundamental, Anos Iniciais são 176 estudantes matriculados
no 1º ano, 139 no 2º ano, 170 no 3º ano, 152 estudantes no 4º ano, 95 no 5º ano
e 327 estudantes em turmas multisseriadas, o que corresponde a 30,39% das
1076 matrículas existentes, sendo que destes, 27 estudantes estão incluídos na
educação especial, ou seja, 2,5 dos estudantes. Das 1.764 matrículas na rede
municipal, 62,6% dos estudantes estão no Ensino Fundamental e 37,4%
matriculados na Educação Infantil, sendo 18,3% na Pré-Escola, 8,3% em turmas
multisseriadas urbanas ou rurais e 10,8% em Creches.
Para realizar um entendimento mais completo visando garantir a
qualidade educacional, nos basearemos em três elementos que ajudarão a
concretizar o significado do direito à Educação. Assegurar que esses três
objetivos sejam alcançados, simultaneamente, é condição necessária para que
tenhamos uma educação de qualidade.
SÃO ELES:
 O acesso das crianças e dos jovens à escola, conforme previsto na
legislação; (BUSCA ATIVA ESCOLAR UNICEF)
 A trajetória adequada entre as séries; (correção de fluxo)
 A aprendizagem de todos os alunos na idade certa.
 Para isso estabeleceremos 9 metas:
 Aprendizagem dos estudantes com objetivo comum a todos;
 Equipe técnica qualificada com continuidade ao longo do tempo;
 Visão sistêmica focada na aprendizagem;
 Gestão aberta a parcerias e aportes externos;
 Apoio socioemocional sênior;
 Educação inserida em contexto de regime de colaboração;
 Valorização dos profissionais da educação;
 Política de inclusão com recursos, apoios e profissionais para
atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o
seu processo de escolarização na rede municipal;
 Manutenção e incentivo de cursos técnicos e promoção de cursos livres
para capacitação de profissionais dos diversos setores da sociedade.

3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO - Fomentar o
desenvolvimento.
Para gerar empregos, precisamos incentivar a formalização de empresas
especialmente as Micro e Pequenas. Vamos incentivar o empreendedorismo por
meio dos investimentos em infraestrutura turística e no agronegócio, bem como,
aumentar a política de atração de novos investimentos e comércio para acelerar
o desenvolvimento, a geração de empregos e a melhoria da renda da população.
Porém, não devemos levar em conta somente o PIB (Produto Interno
Bruto) mas o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), colocando as pessoas
em primeiro lugar.

3.1 TURISMO - pressuposto básico: Turismo como atividade econômica
Partiremos do pressuposto básico de que o Turismo é antes de tudo uma
atividade econômica, onde os empreendedores da iniciativa privada são os
principais agentes do Turismo. Reconhecemos como eixos de desenvolvimento
do Turismo em Cunha: Cerâmica, Cicloturismo, Turismo de natureza, Conteúdo
histórico e sociocultural e considerando como temas estruturantes para suporte
e desenvolvimento desses eixos: Comunicação, Infraestrutura (principalmente
acesso às atrações), Segurança, Educação e treinamento.


SÃO DEFINIDOS COMO AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS:
 Escolha do Secretário de Turismo com o monitoramento e controle das
atividades da Secretaria de Turismo feito a quatro mãos poder público e
empresários do Turismo.
 Na área da Cerâmica: Festival da Cerâmica, Parque da Cerâmica, Rota e
calendário da cerâmica.
 Na área do Cicloturismo: L'Étape, prospecção de outras provas,
Divulgação rotas de cicloturismo.
 No Turismo de natureza: Revitalização de atrativos (Exemplo: Cachoeira
do Pimenta e Cachoeira do Desterro), parceria e atividades em conjunto
com o Parque Nacional da Serra da Bocaina e Parque Estadual da Serra
do Mar, Festival Brasileiro de Fotografia de Natureza, mapeamento e
desenvolvimento de atrativos, especialmente na região de Campos
Novos, com destaque para o Turismo Rural que se alavanca com a nova
fase do Agronegócio de Cunha.
 Na área de Conteúdo histórico e sociocultural: Resgate, avaliação e
inclusão no calendário turístico de Ações que envolvam a população,
considerando um calendário que contemple o entretenimento desejado
pelos Cunhenses.
 Colocar em funcionamento pleno o Centro Cultural que pode funcionar
como Teatro Municipal, atrair espetáculos e incentivar talentos locais.
 Na área de Comunicação: Assessoria de comunicação própria do turismo
com foco em promover atrações e eventos, Sinalização de acessos e
atrativos, Produção de um mapa anual com atrações, destinos e
sugestões de roteiro.
 Na área de Infraestrutura: Manutenção de acesso transitável o ano todo
a atrações prioritárias (Pedra da Macela, Parque Estadual da Serra do
Mar, Cachoeira do Pimenta e Cachoeira do Desterro), Revitalização do
Parque Lavapés com foco na realização de eventos.
 Na área de Segurança: Mobilização do poder público para implementação
integral do projeto da Rodovia Paraty-Cunha, discussão com as polícias
de um plano de segurança integrado de apoio ao turismo.
 Na área de Educação e treinamento: programa permanente de educação
profissionalizante e continuada, prioritariamente nas áreas estratégicas e
operacionais ligadas ao turismo.

3.2 AGRONEGÓCIO - Apoio e incentivo ao homem do campo.
Temos uma das maiores áreas agropecuárias do Estado de São Paulo.
O Poder Público Municipal compreende um dos principais elementos de
promoção e fomento desse setor da nossa economia. Neste sentido, a Secretaria
de Agricultura deverá desenvolver importantes programas e projetos de apoio ao
homem do campo.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Estruturar a Secretaria Municipal da Agricultura.
 Retomar o Conselho de Desenvolvimento Rural com eleição dos
representantes da iniciativa privada;
 Estabelecer parcerias para apoiar a aquisição de patrulha de implementos
agrícolas, com objetivo de atender os pequenos produtores;
 Criar convênio para distribuição de calcário e disponibilizar o caminhão
para transporte no período de maior demanda;
 Calçamento dos piores trechos das estradas vicinais e manutenção dos
já existentes;
 Construção e conservação das pontes;
 Patrulha de construção e conservação de estradas rurais;
 Contratação de funcionários para manterem as saídas de águas das
estradas (cantoneiros);
 Disponibilizar máquinas a preços subsidiados, para fazer a manutenção
das estradas dentro das propriedades rurais;
 Elaborar projeto para aquisição de equipamentos para transformação de
entulho em bloquetes ecologicamente corretos;
 Apoiar e criar condições para venda direta do produtor ao consumidor;
 Divulgação e apoio para os produtores tenham o selo SIM;
 Divulgação de projeto de venda direta dos produtores para a Prefeitura;
 Incentivo e divulgação dos produtos rurais no Município;
 Ensino de técnicas Agropecuárias e empreendedorismo nas escolas e
para a população geral.
 Parceria e Incentivo junto a Associação Agropecuária nos Cursos
disponibilizados pelo SENAR;
 Criar e Apoiar os centros comunitários nos bairros rurais;
 Criar convênios para o ensino de técnicas agropecuárias nas escolas
rurais;
 Implantar a coleta de lixo seletivo na zona rural, com receptores com
tampas;
 Buscar soluções para o cuidado com cães e gatos abandonados no
município;
 Identificação com placas nos entroncamentos dos bairros rurais.
 Criação de um Recinto de Exposições permanente para uso do
agropecuário.

3.3 MEIO AMBIENTE - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.
Nosso município precisa ser sustentável e ambientalmente correto.
Precisamos aumentar e melhorar a gestão dos recursos hídricos, da arborização
urbana, o gerenciamento dos resíduos sólidos, o saneamento ambiental e a
construção de espaços ambientais de lazer. Vamos inovar, por meio da
reciclagem dos materiais e da energia, uso de tecnologias limpas, educação
ambiental, bem como regras de proteção ambiental que considere o interesse
da população. Com o meio ambiente degradado, o ser humano resume o seu
tempo de vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa
razão que a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as
prioridades, principalmente com o tratamento do esgoto de nossa área urbana.
Tínhamos um projeto pronto e precisamos recuperá-lo para conseguir os
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