JUNIOR REGONHA - PL - PREFEITO

mero de vagas ofertadas em creches, realizando estudo de demanda
que viabilizem o atendimento da mesma;
 Construção de uma nova unidade de creche no Bairro São Roque, objeƟvando atender a
crescente demanda do citado bairro e suas imediações;
 GaranƟr atendimento à demanda total de vagas em creches, ampliando a rede İsica das unidades
escolares de Educação InfanƟl, com padrões mínimos de infraestrutura e, para isto, estabelecendo
parcerias e convênios junto aos Governos Estadual e Federal, ou ainda, por meio de recursos próprios,
conforme necessidade;
 GaranƟr atendimento de qualidade nas creches municipais, estabelecendo padrão mínimo de
qualidade e infraestrutura em consonância ao que recomendam os marcos teóricos para a matéria por
meio da aquisição de equipamentos que componham a infraestrutura İsica (como brinquedos pedagógicos
e demais recursos) de forma a fomentar o desenvolvimento pedagógico;
 OƟmizar o atendimento nas creches municipais, construindo e/ou ampliando, para tanto, o
espaço İsico daquelas que possuam área disponível. Isso, é claro, após a realização de um estudo de
demanda e a feitura da busca de parcerias e convênios que viabilizem as obras;

Etapa da Educação Básica: Educação InfanƟl (Pré-escola)
 GaranƟr universalização da educação infanƟl (04 a 05 anos), pressupondo sua importância no
desenvolvimento İsico, socioafeƟvo e cogniƟvo, por meio da promoção da busca aƟva e parceria com os
órgãos oficiais de controle e acompanhamento da frequência escolar, atendendo, assim, ao disposto nos
Planos Nacional/Municipal da Educação;
 InvesƟr em equipamentos e processos que garantam a qualidade na educação infanƟl (pré-
escola), focando nos aspectos do desenvolvimento İsico, socioafeƟvo e cogniƟvo. Por meio do
estabelecimento de infraestrutura adequada ao desenvolvimento integral das crianças público-alvo desta
etapa da educação básica.

Etapa da Educação Básica: Ensino Fundamental (1º ao 9º)
 GaranƟr o ensino fundamental obrigatório de 09 (nove) anos a todas as crianças de 06 (seis) a 14
(quatorze) anos de idade, assegurando seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino
em idade adequada. Por meio da oferta de atendimento básico e a implementação de ações de
monitoramento da permanência e da qualidade da educação oferecido pelo Sistema Municipal de Ensino;
 Implementar ações que favoreçam a erradicação do analfabeƟsmo e a diminuição da evasão
escolar. Agindo, para tanto, no monitoramento da frequência escolar, agindo, conjuntamente, com setores
diversos responsáveis pela garanƟa do direito legal de acesso à educação;
 Integrar a comunidade com a escola, visando à parƟcipação da família no processo educacional
dos alunos e à valorização do ambiente escolar como espaço de convivência, integrando, assim, crianças,
educadores e comunidade. Ação possível a parƟr da revisão das diretrizes educacionais do sistema
municipal e dos projetos políƟcos pedagógicos de todas as unidades escolares.

Modalidade de Ensino: Educação de Jovens e Adultos (EJA)
 Ofertar o Ensino Fundamental aos jovens e adultos que a ele não Ɵveram acesso ou que não o
concluíram na idade adequada. Tal querer se tornará possível por meio da oferta de forma regular e
conơnua, em escola polo específica, de tal modalidade. Ações de melhoria da estrutura de atendimento,
condições de gestão e ferramentas pedagógicas, bem como o invesƟmento em espaços e equipamentos
pedagógicos adequados aos princípios da andragogia serão a base para obtenção desta proposta.

Modalidade de Ensino: Educação Especial (Atendimento Educacional Especializado)
 Aprimorar o atendimento educacional especializado, proporcionando condições para a
efeƟvação do atendimento dos alunos da educação especial em uma perspecƟva de educação inclusiva,
garanƟndo a existência de rede de apoio com profissionais específicos, além da oferta de transporte escolar
adequado a essas crianças quando necessária. E para o aƟngimento de tal objeƟvo, propor-se-á o
firmamento de parceria com a Secretaria de Saúde para que realize a cessão de profissionais; melhorando
a infraestrutura İsica e favorecendo a ampliação do atendimento;
 Revisitar o currículo para a educacional especial inclusiva, garanƟndo um desenho universal que
promova a inclusão efeƟva e qualitaƟva nas escolas municipais. O que se tornará real e possível através da
revisão da proposta pedagógica da rede, bem como da capacitação de toda equipe escolar para a
concreƟzação de tal processo pedagógico inclusivo.

Regime de Ensino: Educação em Tempo Integral
 A educação em tempo integral é perfeitamente oferecida na modalidade creche, em todas as
unidades escolares.
 A implantação da educação em tempo integral para alunos da educação infanƟl (pré-escola) é um
grande desafio para rede municipal de ensino de Tietê, principalmente pela inexistência de espaço İsico
capaz de atender devidamente às necessidades. As salas de aula das unidades escolares usam o seu espaço
quase que em sua totalidade, para ofertar o ensino regular;
 Para contemplar a oferta de educação em tempo integral no contraturno para a etapa da pré-
escola faz-se necessária (e esta é a proposta) a progressiva adequação das unidades escolares, dos
profissionais que nelas atuam, firmando as parcerias necessárias com os demais atores da sociedade e
governo para atender os alunos dentro do regime supracitado.

Desenvolvimento Pedagógico
 ConƟnuidade na parceria entre a SME e o Poder judiciário da Comarca de Tietê, envolvendo a
JusƟça RestauraƟva e o Clube de Leitura;
 Dar por parte da prefeitura prioridade ao atendimento, presencial ou remoto, aos gestores das
unidades escolares, sempre que necessário;
 Ampliação, quando necessário, da educação especial através das salas de AEE (atendimento
educacional especializado). Se for o caso, inclusive, com abertura de novas salas de aula. Definição,
também, da proposição de HTPCs (Horários de Trabalhos Pedagógicos ColeƟvos) que possibilitem o diálogo
e a troca entre os professores da educação especial, supervisoras de ensino e a psicóloga da SME;
 Prover professores para aulas de reforço conforme o perfil de cada unidade escolar.
 Criar a Semana Literária, com exposição de trabalhos realizados por alunos nas unidades
escolares, sempre homenageando um arƟsta importante para a cultura nacional e trazendo à cidade de
Tietê palestras e workshops culturais com a presença de escritores, desenhistas, atores, etc.
 Elevação dos índices das avaliações externas (SAEB, SARESP) através de uma maior parƟcipação
da família na escola, formação conƟnuada para professores e equipe gestora, qualificação e moƟvação dos
professores, além da aquisição de material didáƟco que possibilite a melhoria da qualidade do processo de
ensino-aprendizagem. Para tanto, propõe-se o monitoramento do rendimento dos estudantes de modo
sistêmico e ordenado; a capacitando dos docentes para ensino com foco no desenvolvimento de
competências e habilidades e a melhoria do fluxo escolar.
 Promover a adequação das aƟvidades educacionais dentro das propostas pedagógicas e em
conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) por meio da revisão das diretrizes
educacionais do sistema municipal e dos projetos políƟcos pedagógicos de todas as escolas.
 Realizar, conjuntamente com os docentes e a equipe financeira, estudos para a oferta de sistema
de ensino aposƟlado terceirizado com disponibilidade de recursos on-line.

Processo de Ampliação dos Trabalhos
 Elevar de modo significaƟvo a escolaridade da população, fomentando parcerias e a busca aƟva
da população não escolarizada, promovendo ações perƟnentes à aquisição formal dos estudos.
 Estabelecer Convênios que desenvolvam cursos de educação e profissionalização de adultos:
Fomentando ações e parcerias para fortalecimento do ensino público; oƟmizando o espaço e condições
İsicas do ensino público; melhorando o sistema de gestão e projeto pedagógico.
 GaranƟr o acesso e a permanência de toda população à educação básica obrigatória, oferecendo
ensino público de qualidade, assegurando o direito à educação como prioridade absoluta: Contemplado o
atendimento básico, implementando ações de monitoramento da permanência e qualidade da oferta.
 Implementar as diretrizes conƟdas no Plano Municipal de Educação, além de criar mecanismos
de monitoramento das ações do mesmo, realizando encontros periódicos e audiências específicas, como
estabelecido em Lei.
 Estreitar ainda mais os laços entre a SMET e a Câmara Municipal de Tietê.

Infraestrutura, Equipamentos, Suprimentos e Segurança
 Reformas estruturais das unidades escolares, garanƟndo um ambiente propício ao aprendizado.
 Capacitação e valorização dos professores, visando à qualidade do ensino oferecido.
 InvesƟmento em material didáƟco adequado ao fazer pedagógico qualitaƟvo.
 Implementação de programas educacionais voltados à formação profissional e tecnológica dos
jovens.
 Distribuição de notebooks e projetores de imagens para as unidades escolares que ainda não
dispõem destes recursos, desƟnados ao uso da equipe gestora, visando a disponibilizar meios para o
melhor desenvolvimento das aƟvidades pedagógicas e administraƟvas.
 Distribuição de computadores completos para as unidades escolares, subsƟtuindo equipamentos
obsoletos ou com tecnologia insuficiente.
 Entrega gratuita de kits com material escolar básico para alunos matriculados na educação infanƟl
(pré-escola), ensino fundamental e educação de jovens e adultos. A aquisição destes kits acontecerá por
meio de processo licitatório ou por meio de cartão magnéƟco para compra junto aos estabelecimentos
comerciais locais.
 Organização dos serviços de manutenção predial de acordo com o orçamento vigente e
prioridade para as unidades com necessidades urgentes.
 Manter o tradicional desfile cívico em homenagem ao aniversário da cidade de Tietê, de forma a
despertar o interesse do aluno pela sua cidade. Atualizar os instrumentos das fanfarras, bem como os
uniformes destas.
 Contratação de empresa terceirizada por meio de processo licitatório para realizar serviços de
manutenção e pequenos reparos nas unidades escolares.
 Disponibilização gratuita de uniforme escolar para alunos matriculados nas creches municipais.
 Criar um programa de melhoria na infraestrutura da rede municipal de ensino, possibilitando que
todas unidades escolares tenham espaços pedagógicos diversificados, conecƟvidade digital, sala de leitura
e acervo literário de qualidade. Sendo possível por meio do uso adequado e diversificado aos espaços
pedagógicos existentes; por meio do invesƟmento em conecƟvidade, em materiais diferenciados e
interaƟvos e acervo literário, aplicando, para tanto, recursos próprios e/ou estabelecendo parcerias
diversas.
 Fornecer material escolar e uniformes de qualidade. DesƟnando, para a obtenção desta proposta,
recursos no orçamento e realizando processos licitatórios viáveis ao objeto.
 Implantar um sistema integrado de informaƟzação das unidades escolares, que terá como
objeƟvo o desenvolvimento de sistemas de informação, coleta de dados e de avaliação em todos os níveis
e modalidades de ensino, contemplando o aperfeiçoamento, atualização e difusão dos dados, como
instrumentos indispensáveis para a gestão eficiente do sistema educacional. Ação que será possível por
meio da contratação de empresa de tecnologia para assessorar e implementar os processos necessários à
gestão educacional; o fomento de ações junto à empresa de tecnologia para assessorar e implementar os
processos necessários à gestão educacional; treinamento e capacitação das unidades escolares para uso
do sistema e monitoramento de sua uƟlização.
 Criar medidas de segurança em parceria com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para sanar
os problemas enfrentados no sistema municipal de ensino, através do fomento a parcerias e contato
conơnuo nas ações de ronda e prevenção ao vandalismo, à violência e às demais situações que envolvam a
segurança da comunidade escolar;
 Implementar ações administraƟvas e de gestão, buscando junto ao Governo do Estado de São
Paulo a instalação de mais uma unidade escolar de ensino médio na cidade de Tietê com a implantação da
escola cívico militar.
 Restaurar e resƟtuir o prédio histórico da Escola Luís Antunes;

Sesi – Serviço Social da Industria
 Implementar ações administraƟvas e de gestão junto ao SESI para a instalação de uma unidade
escolar do SESI na cidade de Tietê.

Formação Técnica
 Formação para professores referente ao uso das tecnologias dentro da sala de aula (tablets,
projetores, notebooks e aplicaƟvos naƟvos).
 Formação para a equipe gestora, com priorização aos processos administraƟvos e processos
humanos. Reforçar as trataƟvas quanto ao PDDE InteraƟvo, Educação Conectada e, principalmente, a
prestação de contas destes.
 Formação para os orientadores pedagógicos referente ao reforço escolar, avaliações externas e a
importância deste profissional dentro do ambiente escolar.
 Fornecer formação para os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e do Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (CACS-FUNDEB), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Municipal de
Educação (CME).
 Parceria entre SMET e insƟtuições especializadas para a realização de formação conƟnuada
voltada aos professores do Ensino Fundamental (anos iniciais) e docentes das áreas específicas de
MatemáƟca e Língua Portuguesa.
 Parceria entre a SMET e a Comarca de Tietê para realização de Curso sobre o Clube da Leitura.
 Formação direcionada aos professores e aos gestores para o melhor uso do sistema aposƟlado.
 Promover e garanƟr a acessibilidade e uso do desenho universal; capacitação de professores para
o trabalho com foco na adaptação do trato pedagógico e garanƟa de aprendizagem a todos os alunos –
deficientes ou não.

Merenda Escolar
 Planejar e organizar a merenda escolar, visando a manter a qualidade e os valores nutricionais
dentro dos parâmetros exigidos, além de moƟvar a aquisição de gêneros alimenơcios da agricultura
familiar. Criando, para tal feito, sistemas efeƟvos de controle e monitoramento da oferta, pesquisas junto
às unidades escolares e a melhoria da composição do cardápio por meio das nutricionistas responsáveis.

Transporte Escolar
 Promover melhorias no transporte escolar, redistribuindo por meio de georreferenciamento os
alunos da rede, oƟmizando a oferta do transporte; invesƟndo em ferramentas tecnológicas que favoreçam
práƟcas oƟmizadas de monitoramento e controle. GaranƟndo, assim, segurança, eficiência e
economicidade.
 Vistorias e manutenção prevenƟva dos veículos: dar prioridade para estes, visando a atender as
exigências do convênio do transporte escolar;
 Reestabelecer o transporte específico aos alunos do ensino médio;

Plano de Carreira
 Atualizar o Estatuto do Magistério, aumentando a qualidade e moƟvando a disciplina no ensino:
Revisão do Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério.
 GaranƟr aos professores da Rede Municipal de Ensino a percepção do Piso Nacional estabelecido
para a categoria.
 Desenvolver projetos, cursos de capacitação profissional e aperfeiçoamento que esƟmulem o
desenvolvimento dos profissionais da rede municipal de ensino, por meio de capacitações periódicas e
monitoradas, ofertadas pela SMET.
 Aprimorar a gestão do ensino público municipal, melhorando a qualidade da educação em todos
os níveis. Realizando, para tal fim, a Capacitação dos gestores das unidades escolares, com monitoramento
de ações e regularidade; o invesƟmento em ferramentas tecnológicas que favoreçam práƟcas oƟmizadas
de gestão de tempo, recursos e processos.
 GaranƟr recursos humanos suficientes, professores devidamente habilitados, com formação
adequada, além dos profissionais de suporte pedagógico – agente de organização escolar e secretário
escolar.
 Implementar uma políƟca de oferta de formação conƟnuada aos profissionais da Educação ao
longo da carreira e garanƟr condições adequadas de trabalho e salário digno. GaranƟndo o reajuste anual
e equivalência ao piso nacional salarial do magistério a todos os profissionais da rede municipal.
 Possibilitar que as faculdades que oferecem formação inicial para professores de educação infanƟl
e ensino fundamental de 1º ao 5º ano e licenciaturas nas especialidades do currículo tenham acesso às
propostas pedagógicas dos diferentes sistemas de ensino público e privado, como forma de preparar o
futuro educador com competências para atuar na docência nessas redes e, consequentemente,
melhorando a qualidade de ensino do município, ficando a essas redes a responsabilidade da formação
conƟnuada por meio do firmamento de parcerias e/ou convênios, via recurso próprio ou outras iniciaƟvas,
mediante contraparƟda dos professores, preferencialmente efeƟvos.
 Valorizar os profissionais da educação no tocante à carreira, formação e remuneração salarial por
meio da rediscussão do estatuto do magistério. Revisando-se, assim, o Plano de Carreira e o Estatuto do
Magistério.
 Valorizar os professores, ofertando formação inicial e conƟnuada de qualidade àqueles que atuam
na educação básica ofertada pela rede municipal, capacitando-os de forma periódica e monitorada, seja
em ações ofertadas pela SMET ou em parcerias público-privadas; estabelecendo calendário formaƟvo com
ações específicas desƟnadas aos docentes, favorecendo a organização dos profissionais para sua
parƟcipação.
 Valorizar os docentes contratados, trabalhando pela garanƟa de direitos como plano de saúde e
vale alimentação;

Legislação
 Atualização, quando necessária, dos membros que compõem o Conselho Municipal de Educação
(CME) e o Conselho Municipal de Acompanhamento e do Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para
as devidas trataƟvas.
 Reestruturar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), visando a atender a legislação vigente e
consequentemente garanƟr o bom uso dos recursos financeiros desƟnados à merenda escolar.
 Elaboração de resolução anual, reorganizando os processos administraƟvos, definindo as seções
com suas devidas atribuições, visando, com isso, a estruturar a cadeia de trabalho dentro da SMET.
 Estudo da implantação, da viabilidade e da manutenção e da conƟnuidade de cada um dos
convênios com o governo estadual e com o governo federal.
 Reorganizar a Comissão de Atribuição de Aulas para estudos e eventuais alterações no processo
de atribuição de aulas da rede municipal de ensino de Tietê, dentro da legislação vigente e garanƟndo o
fazer democráƟco necessário ao processo.
 Retomada ao atendimento à Lei Lucas (13722/18), que exige treinamento em primeiros socorros
para todos os prestadores de serviço das unidades escolares.
 Reajuste e aumento salarial para diretor de unidade escolar, vice-diretor, orientador pedagógico
e supervisor de ensino;
 Organizar e reestruturar as férias dos agentes de desenvolvimento educacional, de modo a lhes
garanƟr os direitos suprimidos;
 Elaboração, apreciação, finalização, aprova