LUIZINHO - PODE - PREFEITO

tão Administrativa, Planejamento e Finanças
▪ Modernização da Estrutura Administrativa
▪ Participação Popular e Controle Social
▪ Capacitação e Valorização dos Servidores
▪ Equilíbrio Financeiro e Aumento da Capacidade de Investimento
o 4.2. Programa para a Área da Saúde
▪ Humanização do Atendimento
▪ Ampliação e Fortalecimento dos Programas de Saúde
▪ Reestruturação e Expansão das Unidades de Saúde
o 4.3. Programa para a Área da Educação
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▪ Formação e Valorização dos Educadores
▪ Melhoria da Infraestrutura Escolar
▪ Fortalecimento do Uso de Tecnologia na Educação
o 4.4. Programa para a Área de Desenvolvimento Social
▪ Aperfeiçoamento dos Programas de Assistência Social
▪ Expansão dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
▪ Fortalecimento dos Conselhos Municipais e Programas Sociais
o 4.5. Programa para a Área de Viação, Obras e Serviços Urbanos
▪ Implementação do Plano Diretor
▪ Melhoria dos Serviços Urbanos
▪ Expansão do Saneamento Básico e Infraestrutura
o 4.6. Programa para a Área de Turismo e Meio Ambiente
▪ Sustentabilidade e Preservação Ambiental
▪ Fomento ao Ecoturismo e Qualificação Profissional
o 4.7. Programa para a Área de Agricultura, Pecuária e Pesca
▪ Valorização e Fortalecimento do Homem no Campo
▪ Apoio à Agricultura Familiar e Pequenos Produtores
▪ Melhoria da Infraestrutura e Serviços no Meio Rural
o 4.8. Programa para a Área de Cultura, Esporte e Lazer
▪ Valorização das Festividades Culturais e Tradições
▪ Fortalecimento das Práticas Esportivas
▪ Apoio às Iniciativas Sócio-Culturais e Esportivas
o 4.9. Programa para a Área de Segurança Pública, Trabalho, Renda e
Desenvolvimento Econômico
▪ Parcerias para Melhoria da Segurança Pública
▪ Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
▪ Apoio aos Pequenos Negócios e Cadeias Produtivas
5. Ações para as Localidades
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o 5.1. Travessão
o 5.2. Pinaré
o 5.3. Orojó
o 5.4. Ilha Grande
o 5.5. Cajaíba
o 5.6. Acaraí
o 5.7. Barcelos do Sul
o 5.8. Tapuia




















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Apresentação
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Luiz Oliveira da Luz
para a administração municipal no período 2024-2028. O conteúdo programático
das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo dos
anos, atuando como agente político do poder legislativo em quatro legislaturas e à
frente da presidência da câmara.
Nesses períodos legislativos, acumulamos experiência na gestão de situações
administrativas e na análise reflexiva dos problemas enfrentados, não só por
nosso município, mas também pela maioria dos municípios baianos e brasileiros,
que sofrem com a desigual repartição dos tributos da federação.
Nosso objetivo, ao elaborar este plano, é apresentar propostas factíveis para
atender às necessidades dos nossos munícipes, com foco na melhoria contínua
da qualidade de vida de todos. Para isso, é essencial planejar estrategicamente
cada ação.
Aqui, apresentamos uma proposta de Plano de Governo a ser ainda estudada,
debatida e, acima de tudo, participada por todos. Acreditamos que cada proposta
aqui contemplada é coerente com nossa realidade, factível dentro de nossa
capacidade orçamentária e de investimento, e temos a certeza de que todas elas
podem ser viabilizadas com recursos próprios, através de programas/convênios
com os governos estadual e/ou federal, e ainda através de parcerias público-
privadas.
Um governo para Camamu precisa ter uma concepção de gestão do poder público
ampla e moderna, primando pelos princípios da legalidade, eficiência, eficácia e
transparência. Esse governo deverá afirmar em seu plano o compromisso com a
instituição de mecanismos legais de resultados e controle, que permitam a
perfeita parceria entre governo e sociedade civil, com o objetivo principal de
atender aos munícipes de forma satisfatória e eficiente, em áreas como saúde,
segurança, educação, saneamento básico, geração de emprego e renda, cultura,
esporte, turismo e meio ambiente. Somente uma ação conjunta entre governo e
sociedade civil poderá enfrentar os grandes problemas relacionados à busca de
uma sustentabilidade administrativa, econômica, social, política e ambiental.






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Objetivo
Nosso principal objetivo é estabelecer diretrizes e estratégias para a execução do
Programa de Governo do Município de Camamu, contemplando soluções para os
problemas da população de forma democrática e igualitária, respeitando as
especificidades de cada localidade e garantindo o desenvolvimento integrado do
município como um todo, dentro de um contexto da Bahia, do Brasil e do mundo.

Estratégia Operacional Básica
• Constituir uma comissão permanente de estudos e planejamento para propor
soluções para os problemas da cidade e do município, composta por
representantes das diversas secretarias municipais e dos conselhos de controle
social.
• Implantar, em parceria com a sociedade civil organizada, um projeto de
zoneamento da cidade para identificação dos problemas, ordenando-os por
temas e prioridades.
• Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através de
um diálogo constante, desenvolvendo um projeto que atenda às necessidades da
população de cada bairro e localidade, segundo suas prioridades.

Programas, Projetos e Ações do Governo
Gestão Administrativa, Planejamento e Finanças
A gestão administrativa, o planejamento e a saúde financeira são questões
centrais para qualquer administração pública, especialmente em um cenário
onde muitos municípios brasileiros enfrentam dificuldades nesses setores. Nosso
compromisso é dar especial atenção à modernização, instrumentalização e
eficiência desses setores, de modo a responder com celeridade, qualidade e
respeito aos cidadãos, usuários e empresários.
Medidas:
a) Modernizar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Camamu.
b) Manter a administração aberta à participação popular, através dos Conselhos
de Direito e Controle, e na participação na elaboração dos instrumentos de
planejamento (PPA, LDO e LOA).
c) Capacitar, instrumentalizar e motivar os servidores municipais, implantando
um programa de qualidade total por meio da informatização dos setores.
d) Equilibrar as finanças do município, com pedido de revisão de dívidas e
incremento da arrecadação, através da implantação do Projeto “IPTU Premiado”.
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e) Garantir o pagamento dos salários, com todos os direitos legais, aos servidores
municipais com pontualidade, bem como aos fornecedores.
f) Atualizar os planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, incluindo
as áreas de Educação e Saúde, além de atualizar o Estatuto do Servidor.
g) Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes e empresários,
mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do patrimônio público.
h) Implantar e manter comissões ou comitês permanentes de diálogo e discussão
dos problemas, com estratégias para enfrentá-los.
i) Fortalecer os serviços de ouvidoria e controladoria, adotando mecanismos de
avaliação da satisfação e desempenho dos órgãos e serviços prestados pela
administração, incluindo a opinião dos usuários.
j) Ampliar a capacidade de investimento do município nos próximos anos.
k) Estabelecer parcerias com outras esferas de governo e o setor privado,
especialmente para investimentos em infraestrutura.
l) Preparar os funcionários para que os projetos e convênios sejam executados de
forma eficiente.
m) Priorizar o comércio local na compra de produtos, equipamentos e serviços,
fomentando a capacitação de empresários, contadores e cidadãos em geral.
n) Propor à Câmara projeto de lei para atualizar a Lei Orgânica Municipal.

Programa para a Área da Saúde
A saúde pública é um desafio em todo o Brasil, e em Camamu não é diferente.
Nossa proposta é adotar medidas simples e eficazes que melhorem
significativamente os serviços prestados à população, transformando o
atendimento em algo mais igualitário, universal e humanizado.
Propostas:
a) Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
capacitando os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde.
b) Atender à demanda do município dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral à saúde, de forma humanizada e equitativa.
c) Estabelecer prioridades para investimentos dirigidos à promoção da saúde e à
proteção específica da população por local de moradia.
d) Implantar um programa permanente dirigido à manutenção e funcionamento
das aparelhagens hospitalares, em integração com os governos federal e
estadual, para a expansão da rede municipal de atendimento à saúde.
e) Aprimorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência.
f) Aprimorar o programa de marcação eletrônica de consultas, eliminando filas e
reduzindo o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos.
g) Fortalecer o Programa Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde
e Endemias, priorizando os bairros e localidades de maior vulnerabilidade, além
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de ampliar o atendimento odontológico nessas unidades.
h) Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde.
i) Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população, tanto na rede
de saúde quanto em domicílio.
j) Reestruturar a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, realizando
ações preditivas, preventivas e curativas.
k) Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do
município.
l) Investir na capacitação e qualificação dos profissionais de saúde, buscando
melhorias salariais.
m) Adquirir veículos (ambulâncias e ambulanchas) para atendimento à
população.
n) Fortalecer ações integradas com os municípios da região através da pactuação.
o) Universalizar o programa “Melhor Idade”, promovendo orientação e prática de
atividades físicas nas UBSs, como caminhadas, recuperação de cardíacos, e
acompanhamento de hipertensos.
p) Implantar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso através das UBSs.
q) Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, capacitando os conselheiros,
incentivando a participação em eventos de saúde pública e apoiando as
iniciativas dos conselheiros.
r) Manter o transporte para atendimento da população que necessita de
tratamento fora do município, com especial atenção aos pacientes renais e
oncológicos.
s) Dar continuidade ao Programa Hiperdia (Hipertensos e Diabéticos), mantendo
medicamentos e garantindo condições de acesso aos usuários.
t) Manter o programa de saúde mental e buscar novos convênios para
proporcionar um bom atendimento ao usuário.
u) Admitir assistentes sociais e nutricionistas para a Secretaria Municipal de
Saúde, visando maior agilidade nos programas.
v) Investir na implantação de uma policlínica bem equipada, com profissionais
capacitados.

Programa para a Área da Educação
A educação é o alicerce do desenvolvimento de qualquer sociedade. Nosso
compromisso é oferecer uma formação educacional consistente, que prepare as
crianças e jovens de Camamu para o futuro, com uma base sólida de
conhecimento científico, humanístico e tecnológico, além de valores éticos.



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Propostas:
a) Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico e tecnológico, além
do desenvolvimento de valores éticos entre os profissionais da educação.
b) Implementar e reorganizar as orientações do Plano Político Pedagógico, para
que contemplem as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
c) Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação,
garantindo bom atendimento a todos os alunos, sem restrições.
d) Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação como
ferramentas fundamentais, juntamente com a formação permanente e a
valorização dos educadores.
e) Continuar o projeto de reforma e ampliação da estrutura da rede escolar
municipal, visando ampliar a oferta de vagas.
f) Fortalecer a aprendizagem, incentivando a formação profissional de professores
e servidores, com foco na pesquisa e na leitura como fontes de aproximação da
juventude.
g) Manter a política de valorização profissional através da atualização anual do
Piso Salarial Nacional.
h) Fortalecer o uso de tecnologia nas escolas municipais, firmando mais parcerias
com o MEC e FNDE, incluindo a participação nas Olimpíadas do Conhecimento.
i) Manter e melhorar a política de fortalecimento da qualidade do transporte
escolar, terrestre e marítimo.
j) Universalizar o acesso a creches, através da construção de novas unidades nos
bairros com maior déficit de vagas.
k) Implantar gradualmente escolas de tempo integral, com ênfase em conceitos
de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social.
l) Implementar os programas do governo federal para o fortalecimento da rede de
ensino municipal.
m) Fortalecer a política de entrega de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega gratuita.
n) Incentivar a conquista de nota média igual ou superior a 6,0 para os anos
iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais no IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de 2021.

Programa para a Área de Desenvolvimento Social
O desenvolvimento social deve ser uma prioridade para qualquer governo,
especialmente em municípios onde a população mais carente depende dos
serviços assistenciais. Nosso objetivo é transformar o atendimento social em um
sistema unificado, onde o munícipe sinta-se um cidadão que busca seus direitos,
sem a sensação de estar pedindo favores.

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Propostas:
a) Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda
federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação
de vulnerabilidade.
b) Estabelecer estratégias para a implantação eficiente do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS) em todo o município de Camamu.
c) Planejar as ações de assistência social com foco na família, na comunidade e
nas instituições civis organizadas, como parceiras na construção de uma
sociedade com valores morais e civis.
d) Realizar ações prioritárias de assistência social para os beneficiários dos
programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.
e) Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social
(CRAS) para atender à demanda do município, principalmente nas localidades e
bairros de maior vulnerabilidade.
f) Apoiar as iniciativas e ações dos Conselhos Municipais da Assistência Social,
dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e outros.
g) Captar recursos para a construção de casas populares.
h) Captar recursos para a construção de casas para quem já possui o lote.
i) Captar recursos para reforma de casas para quem já possui uma residência.
j) Captar recursos para a construção de módulos sanitários em unidades
habitacionais de famílias de baixa renda.
k) Ampliar o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de acesso às
políticas públicas, principalmente no atendimento às necessidades básicas da
população.
l) Implementar programas de cursos profissionalizantes para todos os segmentos
da sociedade.
m) Focar as ações da Assistência Social na família como unidade central.
n) Construir o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
o) Fortalecer a rede CREAS e os demais programas sociais.

Programa para a Área de Viação, Obras e Serviços Urbanos
Camamu necessita de ampliação na oferta de novos equipamentos e instalações,
ao mesmo tempo em que mantém os serviços essenciais à população.
Buscaremos conciliar a manutenção dos serviços com investimentos em novas
instalações e equipamentos, garantindo estrutura adequada para o
desenvolvimento das atividades no município.



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Propostas:
a) Promover a implementação e/ou revisão do Plano Diretor, buscando
compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o
desenvolvimento sustentável e sua real aplicação.
b) Revitalizar as praças públicas, tornando-as locais de convivência social e
familiar, com segurança e atividades atrativas promovidas pela Prefeitura e
iniciativa privada.
c) Melhorar significativamente os serviços urbanos, como iluminação pública,
transporte, coleta de lixo e manutenção da pavimentação na sede e localidades.
d) Priorizar a expansão dos serviços de saneamento básico e esgotamento
sanitário em áreas vulneráveis.
e) Priorizar o saneamento básico e esgotamento sanitário em toda a região da
orla.
f) Ampliar o fornecimento de água potável para a população do município, com
recursos próprios e/ou em parcerias com o governo estadual.
g) Dinamizar os sistemas de coleta e disposição de resíduos sólidos na sede e
localidades, incluindo campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos, com vistas à futura coleta seletiva.
h) Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Gestão
Ambiental Municipal, acelerando o processo de Licenciamento Ambiental e
oferecendo respostas mais rápidas ao empreendedor.
i) Revitalizar a frota de veículos e máquinas do município, com posterior
renovação da frota.
j) Estabelecer um cronograma para manter as estradas rurais em melhores
condições, com cascalhamento, readequação, substituição de pontes de madeira
por bueiros e pontes de concreto, e construção/reforma de abrigos nos pontos de
ônibus para estudantes e passageiros.
k) Estruturar o departamento municipal de trânsito, capacitar os servidores
envolvidos e ordenar a sinalização de trânsito.

Programa para a Área de Turismo e Meio Ambiente
A sustentabilidade é uma prioridade, e as áreas de turismo e meio ambiente
receberão atenção redobrada. Nosso objetivo é alinhar desenvolvimento com
preservação ambiental, tornando viável a exploração do turismo ecologicamente
correto e capaz de gerar divisas e desenvolvimento.




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Propostas:
a) Identificar os espaços e áreas passíveis de arborização e reflorestamento,
incentivando o replantio.
b) Implantar e incentivar a coleta seletiva de resíduos, inicialmente através de
campanhas educativas e de conscientização, como medidas para diminuir a
poluição ambiental.
c) Implantar medidas para o uso correto do espaço e área do aterro sanitário.
d) Estruturar o departamento de turismo para planejar, viabilizar e executar as
festas tradicionais do município, com divulgação a nível regional e nacional.
e) Divulgar as potencialidades turísticas e culturais do município a nível nacional e
internacional.
f) Incentivar e fomentar a instalação de empresas que explorem o ecoturismo.
g) Realizar, através de parcerias, cursos de qualificação para profissionais do setor
turístico.
h) Apoiar eventos sócio-culturais.

Programa para a Área de Agricultura, Pecuária e Pesca
A agricultura é uma das principais fontes de receita de Camamu. Nossa proposta
é fortalecer a produção rural, proporcionando melhores condições de vida e de
trabalho para os agricultores, gerando mais renda e qualidade de vida.
Propostas:
a) Discutir com entidades, associações e órgãos as prioridades para a agricultura
do município.
b) Implantar um programa de valorização e fortalecimento do homem no campo.
c) Incrementar o programa de aquisição de produtos rurais para a merenda
escolar.
d) Fom