JACINTA - PODE - PREFEITO

de concreta e imediata que o Ente desenvolve para assegurar os
interesses coletivos. Já em sentido material, ela administra os interesses da coletividade,
e seu principal objetivo é a defesa do interesse público se apoiando, para tanto, nos
princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
publicidade e da eficiência.
É imprescindível observar que a mudança em curso do aparelho do Ente Federado
por meio da proposta de mudança, demanda: a capacitação de seus quadros, e a
formação de gestores que reúnem condições no tocante a competência, habilidade,
experiência e recursos emocionais além de aliarem dois tipos de capacidades ou
habilidades básicas.
A primeira é dominar os aspectos teóricos e práticos do processo de elaboração de
políticas públicas, a ponto de serem capazes de atualizá-los como ferramentas de
mudanças social, econômica e política.
A segunda capacidade diz respeito a atuação de maneira eficaz, eficiente e
efetivamente no seu dia a dia a ponto de fazerem com que a que a estrutura corporifique
e seja cada vez mais proficiente no uso dos recursos que a sociedade lhe faculta e que
produzam impacto socioeconômico positive e crescente.
Cabe ainda salientar que as proposições apresentadas neste plano foram
acuradamente selecionadas, analisadas, com o objetivo de constituir-se uma ferramenta
para dar apoio ao planejamento estratégico em relação a elaboração do Plano de
Governo do nosso Município para o próximo quadriénio.
DESENVDLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE IGARAPE GRANDE
I - CONCEPÇÃO GLOBAL EM TORNO DO PAPEL DO GOVERNO DE IGARAPE
GRANDE NA INTERFACE COM OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO.
O desafio da sociedade civil e dos Entes Federados do nosso país e até do mundo,
passa necessariamente pelo enfrentamento e superação do modelo de desenvolvimento
fundado em combustíveis fosseis para um modelo baseado na sustentabilidade
econômica, social e ambiental. Isto quer dizer que a busca da equidade social deverá
estar articulada com um modelo de economia que inclua aquela parte da sociedade
excluída dos benefícios da terceira revolução científica e tecnológica em curso,
preservando as condições necessárias de habitabilidade local e global.
Este é um objetivo que so pode ser enfrentado se houver uma cooperação
sistemática entre sociedade civil e governos fundada em uma nova concepção de
governabilidade que tem na governança o fio condutor de governos que formulam,
decidem e executam ouvindo e contando com a colaboração da sociedade civil,
entendida como aquela parcela organizada da população.
Apresentamos um novo governo para Igarapé Grande "afinado” com concepção de
gestão organizada e participativa fortalecendo e afirmando em seu plano de governo o
compromisso com a instituição de mecanismo legais que permitam a perfeita parceria
entra governo e sociedade civil em ações relacionadas à problemática de saúde,
segurança, educação, saneamento básico, geração de emprego e renda, cultura, meio
ambiente e turismo suspeitável. So uma ação conjunta de governos e sociedade civil
poderá enfrentar os macros problemas relacionados a busca da sustentabilidade
econômica, social e ambiental.
I — OBJETIVO – Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de
Governo do Município de igarapé Grande, que contemple as soluções para os problemas
da população de forma democrática, garantindo o desenvolvimento integrado e
sustentável, no contexto da nova governança e governabilidade.
Il — ESTRATEGIA OPERACIONAL BÁSICA – Constituição de um Núcleos do
Planejamento Estratégico para pensar a propor soluções para os problemas da cidade
composto pela Secretaria de Planejamento e Secretários das diversas pastas do
Governo e técnicos especializados.
Implantar o Projeto Zoneamento da Cidade para investigação e identificação dos
problemas, ordenar por temas e prioridades;
Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas por meio do
Projeto "Prefeitura na Comunidade”, visando atender as necessidades da população em
cada bairro, povoado, segundo suas prioridades;
Implantar Escola de Governo, para capacitar servidores, buscando sempre a excelência
no atendimento a população.
III — PROGRAMAS, PROJETO E ACÕES DO GOVERNO
PROGRAMA PARA ÁREA DA SAÚDE
O conceito da Organização Mundial da Saúde {OMS} retrata SAÚDE como "O
estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de
doença”. Será que existe algum individuo absolutamente saudável diante da abrangência
e profundidade desse conceito? Este conceito extrapola o sistema corpóreo, pois na
Saúde Pública a abordagem é mais complexa, onde o interesse não se prende apenas
a saúde individual, mas se expande para uma visão mais abrangente de Saúde Coletiva.
Questões de saúde e questões sociais são de tal forma inseparáveis que acabam
por definir o cerne da reflexão no chamado campo da saúde pública. Mesmo diante de
um sistema social que favorece a medicalização de todos os ciclos e situações de vida,
fenômeno de saúde e da doença podem e devem ser recontextualizados, isto é,
entendidos como determinados social e culturalmente, exigindo estratégicas de
enfrentamento enraizadas nesses contextos sociais.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Garantir a construção dos Planos Anuais da Saúde com excelência, visando a
melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente a
expectativa da população;
 Atender a demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade,
com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;
 Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base doutrinária e
filosófica do programa e visando uma atuação centrada na valorização da
saúde preventiva;
 implantar um modelo de gestão em hospitais, unidade mistas e unidade básica
de saúde fundada em estabelecimento de metas, controle anual dos resultados
de gestão, baseado em indicadores identificados com a participação do
governo, dos profissionais de saúde e dos usuários;
 implantar um programa permanente de avaliação e certificação da qualidade
dos serviços de saúde, buscando a melhoria continua dos serviços em busca
de assegurar a qualidade da atenção aos cidadãos nas organizações de saúde
do município;
 Estabelecer prioridade para investimentos dirigidos a promoção da saúde e a
proteção específica da população por local de moradia;
 Implantar programa permanente dirigido a manutenção e funcionamento das
aparelhagens hospitalares superando a burocracia pública em relação a
recuperação e reposição de equipamentos e instalações;
 integração com o governo Federal, Estadual para a expansão da rede municipal
de atendimento a saúde, de forma coordenada, para os bairros e povoados
mais distantes da cidade;
 Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência;
 Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede
municipal de atendimento a saúde dando um fim as filas;
 Ampliar do Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento;
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos a população na rede de
saúde ou em domicilio;
 Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de
Saúde das periferias da cidade;
 Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações
preditivas, preventivas e curativas;
 Ampliar e articular os programas de atenção integral a saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
 Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde,
objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços
de forma humanizada e com qualidade;
 Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do
município;
 Investir em capacitação e qualificação dos pressionais de saúde e buscar
melhorias salarias;
 Construir novas unidades de saúde de acordo com o resultado do zoneamento,
visando suprir a demanda da população;
 Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para promover
orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBSs, como
caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos,
entre outros.
PROGRAMA PARA AREA DA EDUCAÇÃO
O mundo contemporâneo precisa ser analisado com bastante critério, para que não
se deduzam consequências impensadas ou inadequadas. E necessário, pois, examinar
como o mundo atual se caracteriza, isto de forma sistémica e holística. Hoje a grande
questão da educação, não é so quantidade de vagas e sim a qualidade de ensino haja
vista a compreensão e a contextualização do conhecimento no dia a dia da vivência
estudantil.
Dessa forma o processo de investir na formação continuada de professores e
profissionais que atuam no sistema educacional, deve ser dimensionada e analisada
suas perspectivas do crescimento de maneira específica. Assim diagnósticos para
programas voltados a educação fundamental devem trazer informações sobre o
quantitativo e tendências do crescimento da população.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos;
 Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico,
de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das
escolas;
 Implantar programas educacionais de incentivo à leitura com foco na
intelecção e interpretação de textos, nas escolas municipais no ensino
fundamental, com o objetivo de incentivar os alunos a buscarem conhecimento
por meio da leitura continuada;
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma
a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrições;
 Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente
com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação
curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do
processo educacional;
 Construir escolas para eliminar o déficit de vagas identificado pelo zoneamento
visando atender a demanda do ensino pré-escolar e fundamental;
 Universalizar o acesso a creches, através da construção de creches, nos
bairros com maior déficit de vagas;
 Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de
lazer, utilizando espaços públicos, praças e outros logradouros públicos
ociosos;
 Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e
desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
 Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e Pro
Jovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA
Municipal;
 Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito
e outras;
 Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência especialmente dos alunos
jovens e adultos;
 Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da
rede de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do
brincar, do fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa.
PROGRAMA PARA AREA DA EDUCAÇÃO
Segundo a Constituição Federal no seu Artigo 144, a segurança pública, dever do
Estado, direito e responsabilidade do todos, é exercida com vistas a preservação da
ordem pública o da incolumidade das pessoas o do patrimônio. No parágrafo 8º afirma
que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a proteção do seus
bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. A segurança pública enquanto
atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por empreender ações de polícia e
oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e
se divertir, protegendo-os dos riscos aos quais estão opostos. O grande desafio de hoje
é como garantir segurança por meio do controlo social som sacrificar a liberdade,
buscando despertar novos caminhos para quo o Estado possa criar condições para
promoção da cultura e da paz.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar
agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação do Conflitos que
façam diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis
protagonistas de conflitos;
 Vigilância do patrimônio municipal;
 Implementar programa do apoio ao jovem dependente químico o atuar com
rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança o Adolescente na
proibição da venda do bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para
menores de 18 anos;
 Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo do prevenir os atos de
desrespeito a convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades;
 Capacitar e especializar setores da Guarda Municipal para atendimento em
escolas, fortalecendo a ronda escolar e a ação nas praças;
 Redimensionar quantitativa o qualitativamente o efetivo da Guarda Municipal
e adequá-la as necessidades de uma segurança pública municipalizada;
 Criar a Secretaria Municipal do Segurança Pública e Cidadania;
 Implementar capelanias especializadas dentro das UBS e Escolas Municipais,
objetivando sempre a segurança e o padrão de conduta dos alunos, e
garantindo ainda o hem estar biopsicossocial do todo corpo docente e discente
das escolas;
 Implementar ações para a inclusão de crianças com autismo no ambiente
escolar, com o objetivo de promover uma educação igualitária e proporcionar
aprendizado para todos os alunos.
PROGRAMA PARA A ÁEA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO
Todas as cidades brasileiras deverão elaborar, até dezembro de 2010, os seus
planos de saneamento básico. É o que determina a Lei n9 11.445, de janeiro de 2007,
que estabelece as diretrizes gerais e a política federal de saneamento básico. Um dos
princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de saneamento
básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em
quantidade suficiente as suas necessidades, a coleta e tratamento adequados do esgoto
e do lixo, e ao manejo correto das éguas das chuvas.
O saneamento básico é definido por lei como o conjunto dos serviços,
infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas
pluviais e drenagem urbana. A relação entre esses serviços é muito grande: o esgoto
sanitário sem tratamento e disposição inadequada contamina corpos d'agua (rios,
riachos, lagos, entre outros}; depósitos de resíduos sólidos em locais e condições
inadequadas podem contaminar as áreas de mananciais, prejudicar a captação e demais
usos da água, favorecer a ocorrência de enchentes por obstruir as redes de drenagem,
além de promover a proliferação de vetores; as inundações podem interromper o
funcionamento do sistema de abastecimento, acarretar a disseminação de doenças e
desalojar famílias.
PRINCIPAIS ACOES PROPOSTAS:
 Elaborar e Implementar a Politica Municipal de Gestão e Saneamento
Ambiental;
 Ampliar o fornecimento de égua potável para a população, com recursos
obtidos através de convênios e contratos com o governo estadual e federal,
órgãos e agentes financiadores nacionais e internacionais;
 Controlar a disposição de resíduos sólidos industriais, hospitalares e
domésticos;
 Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta do lixo que será utilizado para reciclagem, reutilizado,
reaproveitamento;
 Implantar a coleta seletiva do lixo na cidade, para reciclar, reutilizar e
reaproveitar os materiais;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e
integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente {Sisnama) e ao sistema
estadual;
 Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a
construção de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do
lixo.
PROGRAMA PARA MIEA DO MEIO AMBIENTE
As ações necessárias para o alcance da sustentabilidade ambiental devem ser
vistas como um conjunto único, uma vez que nenhuma ação, de forma isolada, é capaz
de propiciar ganhos significativos no enfrentamento dos atuais desafios socioambientais,
cada vez mais em evidência, tanto no cenário internacional, nacional, estadual e
municipal. A preocupação ambiental vem sando tratada no âmbito internacional desde a
realização da Conferência de Estocolmo em 1972, ganhando destaque na Conferência
das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento {RIO 92), onde a proposta
da sustentabilidade foi consolidada como diretriz para a mudança de rumo no
desenvolvimento, com a aprovação da Agenda 21. Desde então, o conceito de
desenvolvimento sustentável passou a ser um referencial para todos os países.
Os debates histéricos dos últimos 40 anos apontam para a promoção do
desenvolvimento com sustentabilidade. Os caminhos estão contidos na Agenda 21, da
Convenção do Clima, da Biodiversidade, da Desertificação, a Carta da Terra, e o acordo
sobre florestas, daí derivam para as cidades, a aprovação e Implementação da Agenda
21, que será um grande diferencial para políticas públicas sustentáveis, recuperação de
áreas degradadas e arborização da cidade, com ampla participação popular.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
 Criação do Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, para debate e
construção de ideias para subsidiar o executivo municipal na construção de
políticas públicas do clima para proteção das populações mais vulneráveis;
 Implantar políticas públicas locais para a construção de uma consciência
ecológica e ambiental;
 Obrigatoriedade de que temas transversais nos currículos escolares como:
meio ambiente. civismo. proteção a criança, adolescentes e idosos. Educação
em saúde. segurança no trânsito;
 Estimulo a criação de redes sociais e governamentais para que as boas
práticas de proteção ambiental, social e de geração de emprego e renda se
estenda por toda cidade;
 Criação de programas que estimulem praticas industriais e comerciais que
expressem práticas e estímulos a proteção do meio ambiente;
 Programas escolares que premiem as boas práticas ambientais nas escolas;
 Criação de grandes eventos na cidade que marquem datas comemorativas
relativas a defesa do meio ambiente e da vida como um todo.
PROGRAMA PARA ÁREA DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de soluções
eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito, mobilidade urbana e
engenharia de tráfego. Precisamos apresentar avanços, principalmente porque vivemos
uma conjuntura de mobilidade urbana mais exigente e precisamos cri