FAFÁ - PODE - PREFEITO

tura, Esporte e Lazer
5. Plano de Ação
○ Curto Prazo (1 ano)
○ Médio Prazo (2-3 anos)
○ Longo Prazo (4 anos)
6. Gestão e Participação Popular
○ Transparência e Prestação de Contas
○ Participação Popular
○ Gestão Eficiente
7. Orçamento e Financiamento
○ Fontes de Recursos
○ Gestão Financeira
8. Monitoramento e Avaliação
○ Indicadores de Desempenho
○ Relatórios Periódicos
○ Ajustes e Correções
9. Perfil do Dr. Pedro Henrique
10. Conclusão


Introdução


Apresentação dos Candidatos:

Fafá: Com vasta experiência em gestão pública, Fafá é uma líder comprometida com o
desenvolvimento social e econômico de Paraná-RN. Sua trajetória é marcada por ações que
valorizam a comunidade e promovem a inclusão social.
Dr. Pedro Henrique: Dr. Pedro Henrique traz uma visão focada na saúde e no bem-estar da
população. Sua experiência profissional é um ativo valioso para a implementação de
políticas públicas eficazes.


Visão e Missão:

● Visão: Transformar Paraná-RN em uma cidade modelo de desenvolvimento sustentável e
qualidade de vida no Alto Oeste Potiguar.
● Missão: Implementar políticas públicas eficientes que promovam o desenvolvimento
econômico, a inclusão social e a preservação ambiental, garantindo um futuro melhor para
todos os cidadãos de Paraná-RN.

Diagnóstico da Situação Atual






Demografia e Perfil Sociogeográfico


População:

Paraná-RN conta com aproximadamente 4 mil habitantes, distribuídos entre a zona
urbana e rural.

Localização:

● Situada no Alto Oeste Potiguar, a cidade possui características geográficas que influenciam
diretamente sua economia e infraestrutura.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH):

● O IDH de Paraná-RN é de 0.612, classificado como médio, refletindo desafios nas áreas de
educação, saúde e renda.
Coeficiente de Gini:


O coeficiente de Gini da cidade, que mede a desigualdade de renda, é de 0.53,
indicando uma alta desigualdade de renda entre a população.

Infraestrutura




Saneamento Básico:

● O saneamento básico é uma área que requer atenção, com necessidade de expansão e
modernização das redes de água e esgoto. Atualmente, uma parte significativa da população
não possui acesso adequado a serviços de saneamento, resultando em problemas de saúde
pública.
Energia e Conectividade:

● O acesso à eletricidade é satisfatório, mas há espaço para a implementação de fontes de
energia renovável. A conectividade à internet, especialmente nas áreas rurais, é limitada,
afetando a inclusão digital e o acesso a informações e serviços.





Vias Urbanas e Rurais:


● As estradas e ruas da cidade necessitam de melhorias significativas para garantir o
transporte seguro e eficiente de pessoas e mercadorias. Muitos trechos estão em condições
precárias, dificultando a mobilidade, especialmente em períodos chuvosos.
Saúde




Serviços de Saúde:

● A cidade dispõe de unidades básicas de saúde, mas carece de especialidades médicas e de
uma infraestrutura mais robusta para atender a população de maneira eficaz. A falta de
médicos especializados e equipamentos adequados limita o atendimento, especialmente
para casos mais complexos.

●

Principais Carências:

● Há uma demanda crescente por serviços de saúde mental, prevenção e tratamento de
doenças crônicas, além de uma necessidade de maior número de profissionais de saúde. As
campanhas de prevenção e programas de promoção da saúde são insuficientes.
Acesso a Terapias Especiais:

● Falta de acesso a terapias especiais para pessoas com deficiência e pacientes autistas. A
ausência de serviços de saúde para acolher e tratar pessoas com vício em drogas e com
doenças psiquiátricas agrava a situação.
Atendimento de Urgência e Emergência:

● A estrutura atual não suporta adequadamente o atendimento de pacientes graves,
necessitando de serviços de intubação, ventilação mecânica e cuidados intensivos.
Educação



Infraestrutura Escolar:

● As escolas da cidade necessitam de reformas e modernização para proporcionar um
ambiente adequado para o aprendizado. Muitas unidades escolares enfrentam problemas de
infraestrutura, como falta de manutenção e equipamentos.
Qualidade do Ensino:

A formação continuada de professores e a inclusão de tecnologias educacionais são
essenciais para melhorar a qualidade do ensino. O índice de evasão escolar é preocupante,
e as atividades extracurriculares são limitadas.



Indicadores Educacionais:

● Taxa de Analfabetismo: 18%
● Taxa de Evasão Escolar: 12%
● Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): 3.8
Inclusão e Capacitação:
● Falta de treinamento e capacitação dos professores e ausência de inclusão nas escolas. Há
uma necessidade de fomentar a educação emancipadora dos alunos para aprender sobre
empreendedorismo, novas tecnologias, finanças pessoais e direitos fundamentais do
cidadão.
Segurança Pública




Situação Atual:

● A segurança pública em Paraná-RN enfrenta desafios comuns a muitas cidades pequenas,
como a necessidade de maior efetivo e melhor aparelhamento da guarda municipal. A
presença policial é insuficiente para cobrir todas as áreas da cidade de forma eficaz.
Principais Problemas:

● A violência e o uso de drogas são problemas que requerem uma abordagem preventiva e
educativa. A falta de programas sociais e educativos contribui para o aumento da
criminalidade.

Indicadores de Segurança:

● Taxa de Homicídios: 25 por 100 mil habitantes
● Taxa de Crimes Violentos: 70 por 100 mil habitantes
● Índice de Segurança Pública (ISP): 2.5

Economia

Atividades Econômicas:




● Além da agricultura, o comércio local é um setor importante que precisa de incentivo e apoio
para se desenvolver. A economia local é frágil e dependente das atividades agropecuárias,
com pouca diversificação.
Taxa de Desemprego:

● O desemprego é um problema que afeta muitas famílias, destacando a necessidade de
programas de geração de emprego e renda. A falta de oportunidades de trabalho leva muitos
jovens a buscarem emprego em outras cidades ou estados.

Falta de Indústria:

● Não há indústria local ou empresas que gerem emprego e renda à população. Ausência de
incentivo à agricultura e produção pecuária.
Acesso ao Ensino Técnico e Superior:

● Garantir o acesso dos jovens ao ensino técnico e superior é essencial para o
desenvolvimento econômico e social da cidade.

Meio Ambiente


Condições Ambientais:

A cidade enfrenta desafios relacionados à conservação ambiental, como a gestão de
resíduos e a preservação de áreas verdes. A coleta de lixo é irregular, e há poucos
programas de reciclagem.








































Desafios Ecológicos:

● A conscientização ambiental e a implementação de políticas de sustentabilidade são
fundamentais para o desenvolvimento equilibrado da região. A degradação de áreas naturais
e o uso inadequado dos recursos naturais são preocupantes.
Indicadores Ambientais:

● Índice de Qualidade do Ar (IQA): 45 (Moderado)
● Taxa de Reciclagem: 10%
● Índice de Conservação Ambiental (ICA): 3.2

Revisão dos Últimos 20 Anos de Gestão




Nos últimos 20 anos, a administração de Paraná-RN tem sido marcada por uma série de desafios e
oportunidades perdidas. A velha política local, caracterizada por práticas administrativas
ultrapassadas e falta de inovação, contribuiu para o estagnamento em várias áreas cruciais para o
desenvolvimento da cidade.

Infraestrutura

Vias Urbanas e Rurais:

● Houve pouca melhoria significativa nas estradas e ruas da cidade. Muitas áreas continuam
em condições precárias, dificultando a mobilidade e o escoamento de produtos agrícolas.

Projetos de pavimentação e manutenção foram frequentemente interrompidos ou mal
executados.
Saneamento Básico:

● A expansão e modernização das redes de água e esgoto foram insuficientes. A falta de
investimento e planejamento resultou em serviços de saneamento inadequados para uma
grande parte da população, contribuindo para problemas de saúde pública.

Saúde

Serviços de Saúde:

● A infraestrutura de saúde manteve-se limitada, com poucos avanços na oferta de
especialidades médicas. A falta de médicos e equipamentos adequados foi uma constante,
impactando negativamente a qualidade do atendimento prestado à população.
Gestão de Recursos:

● Recursos destinados à saúde foram muitas vezes mal geridos, com falta de transparência na
aplicação dos fundos e na execução de projetos de melhoria.

Educação
Infraestrutura Escolar:
● A modernização das escolas foi negligenciada. Muitas instituições de ensino operam em
condições precárias, sem os recursos necessários para oferecer um ambiente propício ao
aprendizado.
Qualidade do Ensino:

● A formação dos professores e a implementação de tecnologias educacionais foram
insuficientes, resultando em baixo desempenho escolar e altas taxas de evasão.

Segurança Pública
Efetivo e Equipamentos:
● A segurança pública não recebeu os investimentos necessários para aumentar o efetivo
policial e melhorar o aparelhamento da guarda municipal. A violência e a criminalidade
cresceram sem respostas adequadas.
Prevenção e Educação:

● Programas de prevenção à violência e ao uso de drogas foram escassos e pouco eficazes,
contribuindo para o agravamento desses problemas na comunidade.
Economia




Desenvolvimento Econômico:

● A falta de incentivos ao comércio local e à diversificação econômica manteve a economia de
Paraná-RN dependente da agricultura. Oportunidades de desenvolvimento foram perdidas
devido à ausência de políticas de estímulo ao empreendedorismo e à inovação.
Emprego:

● O desemprego permaneceu elevado, com poucas iniciativas de geração de emprego e
renda. Muitos jovens deixaram a cidade em busca de melhores oportunidades em outros
lugares.

Meio Ambiente
Gestão de Resíduos:
● A coleta de lixo e os programas de reciclagem foram inadequados, resultando em problemas
ambientais e de saúde pública.
Conservação:

● Pouco foi feito em termos de preservação ambiental e promoção da sustentabilidade. Áreas
verdes foram degradadas, e políticas de uso sustentável dos recursos naturais foram raras.

Governança


Transparência e Participação:

● A gestão foi caracterizada por falta de transparência e baixa participação popular nas
decisões públicas. A população teve poucas oportunidades de influenciar diretamente as
políticas e projetos executados.
Eficiência Administrativa:


● Práticas administrativas ineficazes e burocracia excessiva impediram o progresso em várias
áreas, resultando em um serviço público de baixa qualidade.

Conclusão

Os últimos 20 anos de gestão em Paraná-RN foram marcados por uma administração que falhou
em atender às necessidades básicas da população e em promover o desenvolvimento sustentável
da cidade. A falta de visão e inovação da velha política local resultou em estagnação e desafios
contínuos.


Eixos Estratégicos e Prioridades
Desenvolvimento Econômico
Agricultura e Pecuária:

● Incentivar a agricultura familiar e a pecuária sustentável através de programas de
capacitação e acesso a tecnologias modernas.
● Estabelecer parcerias com universidades e institutos de pesquisa para promover inovações
no campo.
● Adquirir localmente a produção para consumo por parte do município em escolas, creches e
hospitais.
Comércio e Serviços:




● Apoiar o comércio local e estimular o empreendedorismo, facilitando o acesso ao crédito e
oferecendo capacitação empresarial.
● Criar incentivos para que grandes indústrias e empresas de médio e grande porte se
instalem no Paraná e possam gerar emprego e renda para a população.
Turismo:




● Desenvolver o potencial turístico da cidade, promovendo eventos culturais e ecológicos que
valorizem as tradições locais e atraiam visitantes.
Saúde




Acesso e Qualidade:

● Melhorar a infraestrutura das unidades de saúde existentes e ampliar o atendimento médico
especializado.
● Implementar programas de prevenção e promoção da saúde, com foco em doenças crônicas
e saúde mental.
● Construir uma UPA 24h para atendimentos de urgência e emergência, com leitos de
estabilização para pacientes graves.
● Credenciar prestadores para realização de cirurgias eletivas como hérnia, vesícula, cálculo
renal, histerectomia e cirurgias oftalmológicas (catarata).
Parcerias:

● Firmar cooperações com instituições de saúde estaduais e federais para aumentar a oferta
de serviços à população.
Acesso a Terapias Especiais:

● Garantir o acesso a terapias especiais para pessoas com deficiência e pacientes autistas.
Implementar serviços de saúde para acolher e tratar pessoas com vício em drogas e
doenças psiquiátricas.
Programas de Saúde da Família:

● Ativar programas de saúde da família com equipes completas, mapeando toda a população
e garantindo o suporte de visitas domiciliares multiprofissionais aos pacientes de baixa
complexidade que têm dificuldade de locomoção, além de auxiliar pacientes de média e alta
complexidade com acesso ao internamento domiciliar custeado pelo SUS.
Educação




Infraestrutura e Qualidade:

● Realizar reformas e modernização das escolas municipais, garantindo um ambiente propício
para o aprendizado.
● Desenvolver programas de formação continuada para professores e incentivar o uso de
tecnologias educacionais.
● Implementar programas de merenda escolar de qualidade e garantir transporte escolar
seguro para todos os alunos.
● Oferecer projetos extracurriculares que promovam o desenvolvimento integral dos
estudantes.
Inclusão e Capacitação:

● Garantir a inclusão nas escolas e fomentar a educação emancipadora dos alunos para
aprender sobre empreendedorismo, novas tecnologias, finanças pessoais e direitos
fundamentais do cidadão.
● Criar programas para garantir o acesso dos jovens ao ensino técnico e superior.
Programas de Renda e Bolsas:




● Criar um programa de renda mínima municipal, garantindo que cada pessoa tenha uma
renda mínima de R$ 800,00 para famílias com renda per capita menor que 1/2 salário
mínimo.
● Oferecer um adicional de R$ 300,00 para trabalhadores que recebem até 1 salário mínimo,
com bom conceito no trabalho, evitando a informalidade e garantindo direitos sociais e
previdenciários.
● Criar a bolsa curso técnico, onde estudantes de cursos técnicos ou superiores, sem
reprovação e com média acima de 8,0, receberão uma quantia mensal de R$ 800,00.
Infraestrutura




Vias Urbanas e Rurais:

● Investir na pavimentação e manutenção de estradas e ruas, melhorando a mobilidade
urbana e rural.
● Evocar a responsabilidade de manutenção das estradas federais e estaduais que passam
pela cidade, evitando o sofrimento da população por falta de infraestrutura.
Saneamento Básico:

● Ampliar a rede de abastecimento de água e esgoto, garantindo saneamento básico para
toda a população.
● Implementar projetos de coleta e tratamento de resíduos sólidos.
Energia e Conectividade:




● Incentivar o uso de energia solar e outras fontes renováveis para diversificar a matriz
energética da cidade.
● Ampliar o acesso à internet de qualidade, especialmente nas áreas rurais, promovendo a
inclusão digital.
Segurança Pública




Fortalecimento da Guarda Municipal:

● Capacitar e equipar a guarda municipal para atuar de forma mais eficaz na segurança da
cidade.
● Desenvolver programas de prevenção à violência e combate às drogas, com foco na
educação e inclusão social.
● Criar um sistema de monitoramento integral da cidade para reduzir ilícitos e contratar uma
guarda municipal mais eficiente.
Meio Ambiente




Conservação Ambiental:

● Implementar projetos de reflorestamento e preservação de áreas verdes, promovendo a
sustentabilidade ambiental.
● Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, incentivando
práticas sustentáveis.
Sustentabilidade:

● Promover o uso sustentável dos recursos naturais, com políticas de reciclagem e gestão de
resíduos.
● Planejar o desenvolvimento urbano de forma sustentável, preservando o meio ambiente.
Cultura, Esporte e Lazer




Infraestrutura:

● Revitalizar espaços culturais e esportivos, criando áreas de lazer e convivência para a
população.
● Investir na construção de novas instalações para atividades culturais e esportivas.

Programas Comunitários:

● Incentivar atividades culturais e esportivas através de programas comunitários que
promovam a integração social.
● Organizar eventos e festivais que valorizem a cultura local e fortaleçam o sentimento de
comunidade.
● Criar o "Programa Cultural", com sessões de cinema gratuitas nas praças, distribuição de
pipoca e comidas típicas.
● Criar o "Programa Minha Cidade Limpa e Linda", premiando a rua mais limpa da cidade.
● Desenvolver o "Programa Empreende Paraná", incentivando jovens empreendedores com
projetos inovadores.
Gestão e Participação Popular


Transparência e Prestação de Contas:


● Criar e manter portais de transparência atualizados onde a população possa acompanhar as
ações do governo e a aplicação dos recursos públicos.
● Publicar relatórios trimestrais detalhando o progresso das ações de governo e os resultados
alcançados.
● Combater cargos fantasmas e garantir a transparência dos gastos públicos.
Participação Popular:




● Estabelecer conselhos comunitários em diversos setores (saúde, educação, segurança) para
garantir a participação ativa da população nas decisões governamentais.
● Realizar audiências públicas regulares para discutir e avaliar as políticas públicas, permitindo
que os cidadãos expressem suas opiniões e sugestões.
● Criar o "Programa Prefeitura com Você", oferecendo um canal direto para denúncias e
acesso às informações de gestão.
Gestão Eficiente




Modernização Administrativa:

● Implementar a modernização dos processos administrativos, com uso de tecnologias que
garantam maior eficiência e transparência.
● Promover a capacitação contínua dos servidores públicos, garantindo que estejam
preparados para atender às demandas da população com competência e eficiência.

Orçamento e Financiamento



Fontes de Recursos




Recursos Municipais:

● Otimizar a arrecadação de impostos e taxas municipais, em especial derivados do aumento
da atividade econômica e dos serviços locais, garantindo uma gestão eficiente dos recursos.
Recursos Estaduais e Federais:

● Buscar convênios e parcerias com os governos estadual e federal para obtenção de
recursos adicionais.

Parcerias Público-Privadas:

● Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a realização de projetos que beneficiem
a população.

Gestão Financeira
Planejamento Orçamentário:
● Realizar um planejamento orçamentário rigoroso, priorizando os investimentos essenciais
para o desenvolvimento da cidade.
Controle de Gastos:

● Implementar um controle rigoroso dos gastos públicos, garantindo a correta aplicação dos
recursos e evitando desperdícios.


Monitoramento e Avaliação

Indicadores de Desempenho




Definição de Indicadores:

● Estabelecer indicadores claros e objetivos para cada área de atuação, permitindo a
avaliação contínua do pr